As informações encaminhadas pelo juiz Fausto Martin De Sanctis ao Supremo Tribunal Federal no pedido de Habeas Corpus do banqueiro Daniel Dantas foram “evasivas e expressaram a recusa do juiz federal” de cumprir a determinação do tribunal. “Na verdade, o juiz federal não as prestou”, afirmou o ministro Eros Grau, em sessão plenária do Supremo nesta quinta-feira (6/11).
Relator do pedido, o ministro Eros Grau criticou a atitude do juiz — de não negar nem confirmar se havia investigação contra Dantas em curso na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo — ao ler o relatório no início da sessão desta quinta. O Plenário do Supremo decide se confirma a liminar que o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, deu para libertar Dantas da cadeia em julho passado.
Eros Grau explicou que o pedido de informação do Supremo ao juiz De Sanctis demorou quase um mês para ser atendido. Por isso é que ele não pôde decidir a causa. Quando chegaram as informações, o tribunal estava em recesso e o ministro Gilmar Mendes, de plantão.
“Determinei, em 12 de junho de 2008, a expedição de ofício ao juízo da causa, a fim de que prestasse informações pormenorizadas a respeito do alegado na inicial. As informações, endereçadas ao ministro Eros Grau de Mello, não obstante datadas de 26 de junho, foram juntadas aos autos apenas no período de férias forenses, em 7 de julho passado, quase um mês após requisitadas”, contou Eros Grau.
Sobre o fato de as informações terem sido endereçadas ao ministro Eros Grau de Mello, Marco Aurélio ironizou: “Agora somos três”, em referência ao fato de que ele e o ministro Celso levam o sobrenome Mello. O relator considerou, ao votar, “inadmissível” que um juiz desconheça o nome dos ministros da suprema corte.
Caso Dantas
O Supremo decide nesta quinta se confirma as duas decisões do ministro Gilmar Mendes de soltar Daniel Dantas, preso sob acusação de cometer crimes financeiros. As decisões provocaram um dos mais acirrados embates entre a suprema corte e instâncias inferiores da Justiça, além de setores da Polícia Federal e do Ministério Público.
O ministro mandou soltar Dantas duas vezes porque, depois da primeira liminar, o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, alegando estar baseado em novos fatos, mandou prendê-lo novamente.
Gilmar Mendes entendeu que o juiz desrespeitou a ordem do Supremo. A liminar foi dada pelo presidente da corte por causa do recesso judicial — era Gilmar Mendes quem estava de plantão. Em agosto, contudo, os ministros abriram a primeira sessão depois do recesso com um desagravo ao presidente do STF.
O decano, ministro Celso de Mello, afirmou que Gilmar Mendes preservou a autoridade do STF e que agiu de forma “digna e idônea”. O ministro disse ainda, sem se referir diretamente ao caso, que as decisões estavam “revestidas de densa fundamentação jurídica”.
Todos os ministros que estavam em Plenário endossaram o desagravo. Não estavam presentes na ocasião os ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa. O ministro Joaquim Barbosa não está presente à sessão desta quinta porque foi aos Estados Unidos, na condição de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, acompanhar as eleições americanas.
Agora a SUPREMA CORTE provou do próprio remédio ou seja a demora em ser atendedido em suas solicitações...HAHAHAHAH
As lambanças (até com nomes) e a demora em prestar as "informações" mostra que a manada estava errada ao criticar a decisão do min. Gilmar Mendes, durante o recesso. Então, aí vai um conselho útil: manada, antes do estouro, é preciso ver (e ler) os autos! É o mínimo!
Demora ao prestar as informações? Não sei, não ...
O Min. Eros DETERMINOU expedição de ofício requisitório em 12.6. Quando foi expedido? Quando o juiz o recebeu? Se a resposta data de 26.6, quando é que a serventia o remeteu ao STF? E, depois, quanto tempo os funcionários do STF demoraram para juntar o ofício aos autos?
Chega a ser risível ministro do Supremo reclamar de morosidade de juiz de primeiro grau ...
Demora ao prestar as informações? Não sei, não ...
O Min. Eros DETERMINOU expedição de ofício requisitório em 12.6. Quando foi expedido? Quando o juiz o recebeu? Se a resposta data de 26.6, quando é que a serventia o remeteu ao STF? E, depois, quanto tempo os funcionários do STF demoraram para juntar o ofício aos autos?
Chega a ser risível ministro do Supremo reclamar de morosidade de juiz de primeiro grau ...
Demora ao prestar as informações? Não sei, não ...
O Min. Eros DETERMINOU expedição de ofício requisitório em 12.6. Quando foi expedido? Quando o juiz o recebeu? Se a resposta data de 26.6, quando é que a serventia o remeteu ao STF? E, depois, quanto tempo os funcionários do STF demoraram para juntar o ofício aos autos?
Chega a ser risível ministro do Supremo reclamar de morosidade de juiz de primeiro grau ...
Demora ao prestar as informações? Não sei, não ...
O Min. Eros DETERMINOU expedição de ofício requisitório em 12.6. Quando foi expedido? Quando o juiz o recebeu? Se a resposta data de 26.6, quando é que a serventia o remeteu ao STF? E, depois, quanto tempo os funcionários do STF demoraram para juntar o ofício aos autos?
Chega a ser risível ministro do Supremo reclamar de morosidade de juiz de primeiro grau ...
Demora ao prestar as informações? Não sei, não ...
O Min. Eros DETERMINOU expedição de ofício requisitório em 12.6. Quando foi expedido? Quando o juiz o recebeu? Se a resposta data de 26.6, quando é que a serventia o remeteu ao STF? E, depois, quanto tempo os funcionários do STF demoraram para juntar o ofício aos autos?
Chega a ser risível ministro do Supremo reclamar de morosidade de juiz de primeiro grau ...
Demora ao prestar as informações? Não sei, não ...
O Min. Eros DETERMINOU expedição de ofício requisitório em 12.6. Quando foi expedido? Quando o juiz o recebeu? Se a resposta data de 26.6, quando é que a serventia o remeteu ao STF? E, depois, quanto tempo os funcionários do STF demoraram para juntar o ofício aos autos?
Chega a ser risível ministro do Supremo reclamar de morosidade de juiz de primeiro grau ...
Demora ao prestar as informações? Não sei, não ...
O Min. Eros DETERMINOU expedição de ofício requisitório em 12.6. Quando foi expedido? Quando o juiz o recebeu? Se a resposta data de 26.6, quando é que a serventia o remeteu ao STF? E, depois, quanto tempo os funcionários do STF demoraram para juntar o ofício aos autos?
Chega a ser risível ministro do Supremo reclamar de morosidade de juiz de primeiro grau ...
Demora ao prestar as informações? Não sei, não ...
O Min. Eros DETERMINOU expedição de ofício requisitório em 12.6. Quando foi expedido? Quando o juiz o recebeu? Se a resposta data de 26.6, quando é que a serventia o remeteu ao STF? E, depois, quanto tempo os funcionários do STF demoraram para juntar o ofício aos autos?
Chega a ser risível ministro do Supremo reclamar de morosidade de juiz de primeiro grau ...
Ridícula a preocupação do Eros Grau com o fato de ter havido referência ao nome dele (em evidente erro material, pois é óbvio que o juiz conhece o erro dele). Erros de digitação acontecem com todos, mas certa gente que se acha um semi-deus fica ofendida por isso.
Mero pretexto para manter a decisão do "Libertador da República"...
Por curiosidade fui ver a TV Justiça, Pleno do STF ao vivo, o que o Juiz De Sanctis está apanhando dos Ministros... Mas não há de ser nada, o salário de Juiz Federal permite bancar Dormonid por vários meses...
...lamentável. começam a seguir caminho da ladeira. corporativismo sem sentido.
Corporativismo nada. A decisão revela estrito cumprimento da lei e respeito à hierarquia estabelecida na CF. Parabéns ao STF!
Vendo a TV Justiça, este julgamento está valendo a pena assistir, para o Juiz De Sanctis vem uma tempestade...
Parabéns ao STF, os juízes devem se conscientizar que o MP é parte, assim como os advogados atuam em nome de parte, também. Os requerimentos devem ser analisados de forma imparcial e soberana, aliás o Judiciário não é soberano?
Que pena que o ministro Joaquim Barbosa nao estava presente, queria ver se ele faz parte desse quadro mesmo, ou se ele é mais digno do que esses outros ministros...
Realmente, o juiz demorou muito para prestar informaçoes, quase um mês de demora no país da celeridade é demais, um verdadeiro desrespeito aos jurisdicionados que estão acostumados a terem seus HCs julgados em menos de 48 horas. Vai ver o juiz demorou tanto pq para ele Daniel Mendes Dantas era so mais um dos tantos casos que ele tem que apreciar por dia, não tinha toda essa urgência de julgar quanto o Ministro Supremo teve. Mas quanto tempo mesmo o nosso celere STF leva para receber uma denuncia contra politicos corruptos do nosso país? Ah, já sei, leva só o tenpo necessário para chegar a prescrição. Parabéns, STF! Nós merecemos os julgadores que temos.
Aos pró-protógenes só resta tomar maracujina.
Parabéns aos Ministros do STF.
No mais,aos outros o choro é livre!!!
A acusação do Ministro Eros Grau impõe que o CNJ avergúe melhor a questão, e exige que, ao final, o juiz seja afastado do cargo.
Restou um homem nessa balburdia de anões: Ministro Marco Aurélio. Reconheço que errei em criticá-lo de outras vezes. O senhor tem coragem e técnica. Não sofre do efeito manada e nem tem complexo de gado. Parabéns.
Puxa, como o fessô muda de opinião e conceitos rapidamente sobre as pessoas! Basta coincidir com a sua opinião pessoal. A propósito, gostaria de ouvir a opinião do fessô sobre a canalhada das cuecas infectas, dos aloprados, dos mensaleiros...
Cidadão. Não basta apenas o "olho vivo". O cérebro também tem de ser. Não conheço esse que é chamado de "fessô". No entanto, o "fessô" ou qualquer outro cidadão pode mudar de opinião. E não existe regra sobre tempo. A mudança pode ser rápida ou lenta. Ainda bem que ele agiu rápido. Siga o exemplo. Por fim: opinião, obviamente, é pessoal. Cada um tem a sua.
É professor Armando. A vida nem sempre é tão simples como parece, né? O Ministro "do Collor" do lado do "bem" (pressupondo que Dantas seja o parâmetro divisor entre o bem e o mal) e todos os demais, do lado do "mal", inclusive vários nomeados pelo Lula (esse sempre do lado do "bem").
Esta cada vez mais claro o porque do Juiz de Sanctis ter demorado em enviar as informações ao Supremo. Este está desde muito comprometido com decisões polemicas, para dizer ao menos, a favor de Daniel Dantas.
Mas o fato de investigações terem sido jogadas no lixo, pelos membros do Supremo, em decisão nitidamente corporativa, atestam que ao menos serviu para deixa-los, os Minisstros do Supremo, nus, ou de cuequinhas ao menos.
As decisões do Juiz foram de fato favoráveis a Daniel Dantas, visto que permitiu que o Ministro Gilmar se fundasse na lei a defesa do HC para Daniel dantas! Teria que fazer uma prisão melhor fundamentada!! Acho que a todo tempo somos vítimas desse grande teatro que é a Justiça[ou seria pseudojustiça?] no país. Quem tem grana pode fazer o que quiser!! Inclusive mandar na corte maior do país! Que motivo maior precisa um juiz para decretar a prisão preventiva de alguém que está sendo acusado de crimes contra economia [e abuso do poder econômico], do que um suborno!? Tenha dó Gilmar Mendes!!
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login