Os advogados do banqueiro Daniel Dantas, réu em Ação Penal por crime de corrupção ativa, planejam uma ofensiva cerrada nos tribunais superiores para tirar do caminho o juiz Fausto Martin De Sanctis, a quem fustigam com argüição de suspeição — procedimento que visa a afastar o juiz da causa. De Sanctis dirige o processo contra o fundador do Grupo Opportunity. Três medidas dessa natureza tramitam no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A defesa do banqueiro recorre, agora, aos tribunais superiores. A reportagem é do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.
A defesa de Dantas acusa o juiz de parcialidade e precipitação. Considera-o suspeito e incompetente, do ponto de vista legal, para a causa. Fausto De Sanctis não se manifesta. Segundo a reportagem, em conversas reservadas com colegas, ele tem assinalado que sua conduta, ao contrário do que apregoa a defesa, observa e privilegia rigorosamente os princípios da ampla defesa. Não admite, porém, expedientes que classifica protelatórios ou “impertinentes”.
Os advogados buscam a suspeição do juiz três semanas antes de encerrar o prazo para que a defesa junte seus argumentos ao processo — 19 de novembro. Assim que receber a petição dos advogados, o juiz poderá sentenciar o caso.
A defesa está convencida de que se depender do juiz De Sanctis o destino de Daniel Dantas será a condenação. Corrupção ativa, segundo prevê o artigo 333 do Código de Processo Penal, é punido com pena de reclusão — a mínima, de 2 anos, a máxima de 12.
“Vou resistir, vou tomar providências”, anuncia Nélio Machado, criminalista que coordena a defesa de Dantas. Ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, Nélio Machado entrega petições contra o juiz. Reclama de suposto “tratamento desigual” a que seu cliente estaria sendo submetido.
Até o dia 19, os advogados esperam convencer os ministros da suspeição do magistrado que querem ver afastado do caso. Alegam incompetência do juiz para conduzir a demanda — ele dirige uma vara especializada em processos sobre crimes financeiros e lavagem de capitais; segundo a tese da defesa, Sanctis não poderia presidir ação sobre corrupção. O juiz, porém, deixa claro que é inequívoca a conexão entre o esquema Satiagraha e a tentativa de suborno.
“É caso flagrante de incompetência de juiz”, insiste Machado. “O mais grave é que (Sanctis) deliberadamente cerceia a defesa. Prejulgou a causa.” Em julho, De Sanctis mandou prender duas vezes o banqueiro, que, nas duas ocasiões, reconquistou a liberdade pelas mãos do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. Desde então, o juiz federal e o ministro travam embate atroz. O advogado critica o fato de o juiz haver declarado que o caso provoca preocupações no povo brasileiro.

" Reclama de suposto “tratamento desigual” a que seu cliente estaria sendo submetido"
"É caso flagrante de incompetência de juiz”, insiste Machado. “O mais grave é que (Sanctis) deliberadamente cerceia a defesa. Prejulgou a causa.” Em julho, De Sanctis mandou prender duas vezes o banqueiro, que, nas duas ocasiões, reconquistou a liberdade pelas mãos do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. "
Este adv. é um "PICARETA"
POR SORTE GM ESTA FORA DO BRASIL, MAS DEVED VOLTAR RAPIDINHO..TEMOS QUE PRESTAR A ATENÇÃO DE NÃO VOLTA NO JATINHO PARTICULAR DE "DANTAS"
...mas, que barbaridade! um juiz íntegro e incorruptível sofre cerco e pressão inconcebível num país sério.
...enquanto não execrarem o digno juiz, não sossegarão.
Adorei o senso de humor desses dois comentários, muito bom mesmo!!
Caro colega Pugli, sem entrar em mérito, há coisas que só se pensa e jamais se comenta em espaços públicos, onde se faz prova. Ser processado por responsabilidade civil, danos morais, no cível, e injúria e difamação no criminal, com um comentário desses, em espaço público, frequentado pela comunidade jurídica, bem, configurar uma inépcia da petição inicial diante de seu comentário, é um tanto que difícil. No mais conhece os enunciados 297 e 298 do CJF?
Quanto ao suposto "senso de humor", só quem pegou em mãos alguns processos criminais movidos pelo MPF e PF é que sabe se ri ou se chora, visto os salários que recebem. E então quando a Defesa consegue fazer um bom trabalho, querem leis para acabar com recursos ao STJ e STF. Com li em outro comentário, outra matéria, é de se perguntar se foram os estagiários que fizeram certas peças e as Autoridades apenas assinaram. No entanto é desimportante, quem assinou é responsável.
Fico rindo dos que pensam que podem pegar Daniel Dantas com agressões verbais, pedidos de impeachment ineptos contra o Presidente do STF, barulho na Imprensa, e tudo mais...
Não esqueçamos que todos Ministros do STF empenharam apoio ao Ministro Gilmar Mendes, e o representante do MPF teve de assistir calado tudo no Plenário do STF...
É bem verdade que o povo se rovolta, quando vê um ministro como o Gilmar Mendes, soltar um homem como o Daniel Dantas... num primeiro momento, vem aquela impressão de que os ricos e poderosos não ficam presos, mas não é bem assim.
Refletindo melhor, a gente tem que reconhecer que o Ministro GM faz cumprir a lei... protege a CF.
Agora........ se as ditas leis são falhas, que culpa tem o ministro?
Acho mesmo, que o Gilmar Mendes sabe da imoralidade que é soltar um cara como o Dantas, mas, brechas na lei fazem com que ele seja obrigado a soltar...
Então, gente, ao invés de se meter o pau no ministro, que tal começarmos um movimento para acertar essas leis... botando essa raça de maus políticos pra trabalhar sério?
Quem já acompanhou o trabalho desses políticos "fazendo oum alterando leis" sabe a pouca vergonha que é..... pude ver, pela TV Senado, o pouco caso com que discutem leis...leis que vão afetar a sociedade como um todo... eles não estão nem aí... fazem aquilo a toque de martelo...
Uma vergonha!
Vamos sim, dar um voto de confiança ao ministro Gilmar Mendes, para que continue cumprindo o seu papel.
MIHA OPINIÃO: Está correta a conduta do advogado. O pedido de supeição deve ser ajuizado. A partir daí o processo vai ser suspenso até trâmite final pelo TRF. Segundo a imprensa, há motivos vários como fundamento desse pedido, apesar de no Brasil nunca se ter visto qualquer juiz afastado do processo em razão do alto grau de corporativismo. Na maioria das vezes os tribunais (por meio de seus órgão especiais)os relatores são liberais (acham brechas na lei para favorecer o seu colega), decidem sempre a favor do excepto. Na realidade devereriam ser conservadores. S.m.j esses dispositivos contidos no CPP e CPC são letras mortas quando na realidade deveriam estar vivas diante de alguns juízes autoritários e cujas condutas são incompatíveis no pseudo-estado processual civil, ou penal de direito...
corringindo: Minha opinião.
Pois bem, esse é o Brasil: o Juiz só NÃO é suspeito se mandar soltar sem fundamento algum. Se resolver prender corruptor ou pensar em condenar com base em provas dos autos ele é SUSPEITO!
2 hcs em 24 horas: "normal".
Condenar um indivíduo com base em provas coligidas nos autos: "Suspeito!"
O papel de alguns advogados é esse mesmo, evitar a condenação, seja com base em provas, quando possível (inocente o cliente), seja com base em manobras "legais pero no mucho morais ou éticas" para afastar os julgadores ou postergar a decisão (quando as provas não são lá muito favoráveis....)
A tal busca da JUSTIÇA (prevalência do bem sobre o mal) E DA VERDADE fica pros trouxas...
Aliás, no caso em tela não há nada na postura do Dr. De Sanctis que macule o processo, afinal ele é o juiz e nada, absolutamente nada na lei processual, diz que o magistrado somente pode se convencer neste ou naquele momento processual.
Se o juiz natural não tiver livre convencimento quem terá?
Enquanto isso a 2ª Turma do STF já cassou um dos hc do GM.
Áquele dos membros do PCC (em que a juiza contrariou o STF e decretou preventiva) foi esquecido...será que os hcs de Dantas suportarão a um exame mais "aprofundado" das turmas julgadoras...Vamos ver o que o Min. Barbosa dirá.
Este é o clichê tupiniquim: elege-se o inimigo público número um e o herói respectivo. Isso faz a memória da galera encurtar ainda mais, de modo a esquecer dos mensalões, dos aloprados e Cia., cuja maioria foi eleita. Haja estômago!
Se o desobediente recalcitrante não for suspeito nesse caso em específico, podem rasgar o código no tópico da suspeição, pois tal regra legal não valerá para mais nada neste país.
Gilmar Mendes, o mais novo anunciante de Veja, continuará cuidando dos interesses de Dantas. Aliás, acho que se ele sair do Supremo e se tornar advogado de Dantas terá mais vantagem tanto em proeminência quanto financeira.
Na verdade, o excêntrico advogado esqueceu-se de que o causídico não pode dar motivo à suspeição. E não faz outra coisa que não buscar a inimizade com o juiz. Desta forma, não há que se falar em suspeição, haja visto que é interesse do mandatário deslocar não apenas o magistrado, mas a própria instância. Por sinal, a medida mais correta no processo é o Ministério Público Federal solicitar formalmente ao Presidente do Supremo Tribunal Federal os pressupostos que lhe propiciaram a competência para alterar a decisão "a quo", exarada pela Primeira Instância, qual sejam os números de habeas corpus denegados pelo relator e plenário do TRF-3 e relator e plenário do STJ ( após o que, aí sim, ele poderia julgar a última denegação). É estranho que os números e as dezenas de julgadores que teriam negado o habeas corpus jamais tenham aparecido, e sem os quais a Súmula do STF impediria que o recurso chegasse até ali. Este, sim, é um caso de hipotética suspeição. Assim, também, deve ser investigado o suposto jantar do advogado com assessores do Ministro. Parece-me que as condutas suspeitas estão partindo justamente de quem acusa o juiz. O advogado alega ter o carro alvejado, sem, contudo, precisar por quem. depois, alega que seu escritório tem sido cerceado na vara do Juiz De Sanctis, que provou o contrário com as fitas da câmera de segurança. Há alegações de assessores dizendo que instância processual não temem. Há acusações de jantares suspeitos. Parece que o defensor esqueceu-se de que também ao advogado há limites éticos na defesa de seu cliente. Mas como criticá-lo, se a própria OAB tem agido no sentido de prestigiar quem pensa assim? Realmente, acho que é caso sério de investigações. Mas não as que Nélio Machado gostaria que fossem feitas.
O patrono milionário do ex.banqueiro bilionário do Jabá five stars(perdeu a credibilidade igual ao sistema financeiro a que pertenceu)é hilário!
Suspeição do Juiz Fausto de Sanctis??? Ué, não arguiram a suspeição de Gilmar Mendes o supressor de instâncias porque?
O Juiz de Sanctis não foi advogado geral da união ou tão pouco fez amizade com o banqueiro Castor de Andrade, digo, Daniel Valente Dantas.
O HC de Daniel Dantas fulminou o mandato de Gilmar Mendes na presidencia do STF, será sempre lembrado pelo fato assim como Marco Aurélio Melo pelo HC de Cacciola e até mesmo por vir em defesa do direito de fuga quando o também ex.banqueiro foi preso em Monaco.
Eu entendo existe uma correlação entre tais fatos, já que DVD era o "malaça preta" de FHC(CC-5 do Banestado e Banco do Brasil em Foz do Iguaçu por onde sairam 60 bilhões de dólares de Bufunfa das privatarias durante o desgovernos FHC) e do PT até a auto defenestração de Zé Dirceu, codinome do Caroço).
Quem deve julgar a suspeição do juiz federal de primeira instância é o TRF não STJ ou STF, lógico, excluíndo Daniel Dantas que tem foro privilegiado. Bandido do colarinho branco sujo de merda Brasileiro, é mito engraçado apesar de trágico, advogado com pose de Clarence Darrow do terceiro mundo então, nem se fala, gargalhadas.
De toda forma, matérias da Veja não terão o condão de afastar juiz nenhum. Aliás, é bem possível que a própria publicação tenha de responder por seu próprio comportamento dia destes, eis que se aglutinam, momento a momento, matérias de conteúdo calunioso e sem provas. A divertida história do grampo, em que o áudio não aparece_ apenas um senador do DEM, o Ministro envolvido no caso e a Revista que tomou partido do mesmo_ levou a Comissão que investigava os grampos ao desânimo. É que a Revista se empolga... E depois não sabe porque, a cada dia, mais leitores migram para blogs e outras publicações. Quanto a Dantas e Nélio Machado, o advogado deveria é estar preocupado com seus honorários... seu cliente é banqueiro, e a crise não é pequena. Como a concessão de crédito vai depender da avaliação do governo, da lisura da instituição, é bem possível que o auricular financista descubra que ingressou no grupo internacional dos que se viram às voltas com papéis sem valor. E que a volatilidade das fortunas teve seu ciclo invertido. Como é cada vez mais contemporâneo o adágio " rei morto, rei posto"....De forma curiosa, é justamente um correligionário de concepções morais de Dantas quem formulou a citação exata para seu caso: " O tempo é o senhor da razão".
Alguém já pensou que, caso fosse verdade que o habeas corpus denegado pelo Juiz De Sanctis tivesse sido também rejeitado por tantos relatores e instâncias, seria o caso de se perguntar? Todos os magistrados estão equivocados e suspeitos? Só Gilmar Mendes está correto? Eu só gostaria que a Veja, o Conjur, ou quem quer que fosse, divulgasse o nome desses magistrados que ratificaram a decisão de De Sanctis. Qualquer Desembargador ou Ministro do STJ tem de saber, pois terão participado da decisão. No entanto, a Veja tentou imolar algum deles perante a opinião pública? Talvez alvejar fantasmas seja mais difícil, não?
Condenar megacorruptos é sempre difícil. Muita gente se vende e a busca da liberação por parte destes vendidos é a hora da retribuição.
Fácil era pegar ladrão de galinha, hoje até isto está difícil!
A magistratura em peso apoiou a ação do Juiz De Sanctis.
Qual a obvia estrageia do advogado de Dantas? a suspeição do Magistrado. É tão esperado esse passo, como o lance inicial de um jogo normal de xadrez.
Agora, pela logica do advogado de Dantas, todo juiz que der ordem de prisao preventiva, apos mais de dois anos de ações bem concatenadas da policia federal e ministerio publico, sera considerado suspeito.
Suspeito de tentar ser coerente, honesto, buscar justiça contra ladrões qeu tanto prejuizo causam ao pais, gerando miseria, violencia, sensação de impunidade aos ricos.
E pensam que o povão nao esta acompanhando todo o rolar do episodio? tome um taxi, Gilmar Mendes, e pergunte ao motorista sua opinião.
E entendera as raizes da violencia em nosso país.
Meirinhos e suas "pérolas"...
Hehehe...
" Jamais discuta com um idiota. Ele irá arrastá-lo até seu nível e depois o derrotará com sua vasta experiência".
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