A OAB de São Paulo vota na segunda-feira (22/9) se concede ao jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves o registro de advogado. Ele se formou em Direito há 35 anos e só solicitou o registro depois que foi pronunciado por ter matado a também jornalista Sandra Gomide, sua ex-namorada. O crime aconteceu em agosto de 2000. Pimenta fez a solicitação à OAB-SP em 2002.
Na época em que ele se formou, não era obrigatório fazer o Exame de Ordem. Hoje, como o que está em discussão é a idoneidade moral de Pimenta Neves, caberá ao Conselho Seccional decidir a questão.
Pimenta Neves foi condenado pelo crime em maio de 2006. Inicialmente, a pena foi fixada em de 19 anos e dois meses. O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu para 18 anos de prisão porque o réu confessou o crime e decretou a prisão do jornalista. Ele conseguiu um Habeas Corpus e aguarda o trânsito em julgado da sentença condenatória em liberdade. Neste mês, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar recurso contra a decisão que o condenou, decidiu que Pimenta deve cumprir pena de 15 anos de prisão.
Ao votar, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora, considerou exagerado o aumento da pena-base em um terço, pois o juiz observou fatos externos ao caso em si. Eram eles: a alegação de trauma à família da vítima e o conhecimento do jornalista sobre a depressão da mãe de Sandra. A ministra levou em conta apenas a qualificadora de impossibilidade de defesa da vítima. Segundo Maria Thereza, o aumento da pena por motivo torpe pode ser compensado pela confissão espontânea.
Depois do assassinato de Sandra, Pimenta Neves foi à seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil com um pedido de inscrição. Na época, a entidade examinou a questão e vários advogados se manifestaram contra a concessão do pedido, entre eles, o advogado Raul Haidar, que entendeu que Pimenta não tinha idoneidade moral. Mas não houve decisão.
A idoneidade moral é um dos requisitos para que um advogado se inscreva na Ordem. O profissional precisa fazer uma declaração de que não existe nada contra ele e que seu nome está limpo. A OAB entende a declaração como documento verdadeiro. Depois que o pedido já existe, qualquer pessoa da sociedade civil pode se opor ao pedido, alegando que a pessoa não tem idoneidade moral.
No caso de Pimenta Neves, a primeira pessoa a se opor ao seu pedido foi o advogado Paulo Guilherme de Mendonça Lopes. Ele encaminhou à Ordem representação contra o pedido do jornalista.
Em sua representação à OAB contra a admissão de Pimenta Neves, o advogado Mendonça Lopes afirmou: “como se sabe, Antonio Marcos Pimenta Neves, por sentença datada de 13 de junho de 2002, foi pronunciado pela juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ibiúna, Estado de São Paulo, como incurso nas sanções previstas no artigo 121, parágrafo 2º, inciso I e IV, do Código Penal, em razão de haver matado a jornalista Sandra Florentino Gomide, por motivo torpe, utilizando-se, outrossim, de meios que dificultaram a defesa da vítima. Mas não só. O próprio Antonio Marcos Pimenta Neves confessou o crime”.
Lopes afirmou, ainda, que “resta claro que uma pessoa que tira a vida de outra, por motivos que não a defesa da própria ou da de outrem, se considera além do bem e do mal, um juiz, com poder de vida e de morte sobre os homens. Uma pessoa que assim se considera, e age, não possui os mínimos atributos morais para ingressar nos quadros da Ordem. A condenação legal, aqui pouco importa, posto que o que interessa é a moral”.
Segundo o advogado, “o abalo à credibilidade e autoridade dessa augusta casa, na hipótese de admissão de Antonio Marcos Pimenta Neves como advogado será incomensurável e devastador”.
Esse cara é milionário e depois de velho e aposentado quer ser advogado???Porque ficou 35 anos sem ser advogado e agora quer?
Será que é para pedir prisão domiciliar se algum dia essa porcaria de justiça resolver finalmente colocar ele onde ele deveria estar a muito tempo: na cadeia, atraz das grade, vendo o sol nacer quadrado ??? Já tem bandido demais na advogacia. Não preciza de mais um que n~]ao vai adevogar coiza nenhuma. Vai é isculhambar mais a profissão...
O "doutor" Pimenta é ,antes de tudo , um "intelectual". A comunistada se refere a ela mesma como "nós intelectuais". Ele fazia parte dessa "elite" fétida , que usa o marxismo para obter empregos, comi$$ões e até arranjar namoradas. Esse moço, se não fosse jornalista e comuna , não teria nem namorada 40 anos mais jovem . A falecida se deixou engambelar pelo encanto da Esquerda , seus contatos, jantares , empregos sem trabalho ( TV Educativa etc e tal), cavalos e picadeiro. Acabou morrendo , face à cornofobia do velho comunard . Agora, a Esquerda finge que o largou no caminho. Enquanto isso , ele é protegido pelo ex-ministro da Justiça do Lula, o afetado, mas competente, Marcio Tomás. Os dois - Pimenta e Tomás - são farinha do mesmo saco : esquerdistas,origem plebéia , bebedores de clarete de Bordéus, apreciadores de roupinhas apertadas no derriére e outras "delícias" burguesas. Moços de origens modestas,que tiveram sucesso em suas profissões graças à Fé aparente no "Das Kapital" ( por dentro só queriam um lugar ao Sol, via marxismo). Agora , o ex-colegas do Estadão , que não é mais o Estadão do dr.Julio , fingem criticar o "alt kammerade" Pepper . Tudo lenda para os ingenuos. O ex-comuna Pimenta daqui a pouco vai querer indenização por ter sido "perseguido pela ditadura". E terá como adêvogado (com solecismo) o mesmo que patrocinava até outro dia o barão de Jeremoado , conforme as gravações clandestinas do deleruska . Mas, a lição de vida é de que "quem nunca comeu mel, quando come se lambuza", ainda que seja com "la sangre de la amada mujer". Deixem ele adêvogar, pois nunca adevogou . Quer a inscrição para garantir a "prisão em sala do Estado Maior" (quartel por menagem).
Não me assustaria se votassem a favor da carteira para ele... tá acontecendo tanta molecagem... e era só o que faltava...
Acho que devem dar a carteira... me parece que ele quer concorrer a vaga do 5º constitucional para minsitro do STF......
Pode sim e deve, uma coisa e ser criminoso por um periodo de tempo, não existe pena perpetua. Outra e trabalhar e por sinal ele devera ser um bom advogado de juri.
Ele conhece os dois lados. E jornalistas, a imprensa e o direito so tem a ganhar.
Tomara com o tempo ele tenha uma cadeira no supremo tribunal federal.
Direito mesmo só para os apadrinhados, ricos, e criminosos de colarinhos brancos.
É o que se lê na mídia.
Ora, mas a OAB defende a liberdade até tränsito em julgado, pois todos sáo inocentes, logo náo pode negar registro a quem náo foi definitivamente condenado.
Ademais, todo advogado condenado por crime de homicídio será excluído da OAB, ou a restriçao é apenas para quem náo entrou ainda ??
Claro que pode! Aliás, não tem uma vaga no STJ pelo 5º?
A OAB não daria o registro a um bacharel que não tem "idoneidade" nem a necessária "aptidão" ( que deveria ser comprovada pelo Exame da Ordem ou por uma Banca especializada ) ! ! !
Acho que esse senhor deveria,tal qual Suzane Richtofen e irmãos Cravinhos,estar cumprindo a pena em regime fechado,pois,foi condenado pelo Tribunal do Júri.
Mais:o casal Nardoni que não confessou e aparentemente teria cometido um crime preterdoloso,está detido,pq esse senhor está livre?
Aliás,a mídia que se arvora em Juiz,em muitos casos,nesse se calou,principalmente os dois principais jornais de SP.
Por outro lado, não vejo nenhum impedimento em sua inscrição na OAB.
Ora, mas a OAB defende a liberdade até tränsito em julgado, pois todos sáo inocentes, logo náo pode negar registro a quem náo foi definitivamente condenado.
Ademais, todo advogado condenado por crime de homicídio será excluído da OAB, ou a restriçao é apenas para quem náo entrou ainda ??
ESTE É O MELHOR PAIS DO MUNDO PARA SE VIVER.
O CARA É ASSASSINO CONFESSO,
ESTÁ LIVRE, LEVE E SOLTO,
VAI, COM CERTEZA, TER SUA CARTEIRA DE ADVOGADO DEFERIDA SEM PRESTAR O EXAME.
SEU LEMA SERÁ: MATEI, ESTOU SOLTO E SOU ADVOGADO!!!!
QUE PAIS É ESSE?
Mais uma vez a OAB se contradiz. Se não há trânsito em julgado, como fica?
Tem gente muito pior que o Pimenta Neves (assassino confesso) na carreira hoje, então tem que "deixar o homi trabalhar..."
Tô começando a achar que beneficiados foram os caras da tal "lista de inimigos", afinal não terão que entrar numa carreira tão rasteira, qualquer bandido pode ser advogado hoje.
Sou do tempo que dizer "sou advogado" trazia certa fé pública ao indivíduo, hoje é demérito (todo mundo torce a boca...) face a alguns que ostentam a carteirinha...daqui a pouco o Marcola também pede a dele (aliás nem precisa, já tem muitos associados na carreira)
Se José Dirceu pode ser advogado, por que Pimenta Neves não poderia?
Aliás, perguntar não ofende: a quantas anda o pedido de cancelamento de inscrição do Zé, noticiado no ConJur há algum tempo?
Bem, vejamos:
O cidadão, mata, por motivo torpe, com toda a frieza do mundo, uma mulher, frágil, dá um tiro a queima roupa, logo após, com a vítima no chão agonizando, chega bem perto e dá o "tiro de misericordia"; sai tranqüilamente dirigindo, como se tivesse acabado de fazer algo absolutamente normal (talvez pra ele seja!); confessa o crime, é condenado, mas sai pela porta da frente do Fórum, com cara de vítima; aguarda todo o julgamento bem como o trânsito em julgado da sentença, em liberdade; agora, quer entrar para o quadro da OAB, sem prestar o exame da ordem (infelizmente não era necessário antigamente).
É a cereja que falta no bolo! Um bolo indigestivo, para nós, mas que ele e pessoas de sua "estirpe" degustarão com o maior prazer, saborearão cada pedacinho...
E às favas com o trânsito em julgado! o "candidato a nobre colega" é réu confesso!
Faço coro às palavras do nobre Sr. Dr. Paulo Guilherme de Mendonça Lopes. Devemos repudiar de plano a admissão deste assassino cruel em nossa classe.
Muita cautela, Conselheiros: Pimenta na OAB dos outros não é refresco!
ESSE INSANO, FILHO DE UM PORCO, AGORA QUER AS PRERROGATIVAS DOS HOMENS DE BEM E TAMBÉM DOS ADVOGADOS. - E VAI CONSEGUIR. - PARA OS LOUCOS, NO PLANO DA IMORALIDADE, TUDO É POSSÍVEL, - BASTA TER DINHEIRO E MERCENARIOS SOB SUAS ORDENS.
Piada pronta. Só falta a OAB dizer que ele é inocente até o trânsito em julgado de sentença condenatória, ou seja, que ele é santo.
E eu conheço um monte de Advogados suspensos porque devem aos caixas da OAB-sp. É justo ????
acdinamarco@aasp.org.br
Oportuna a observação do colega ACDinamarco. Neste propósito, há muito se fala que a OAB(como um todo) serve mais aos próximos da realeza à indicação do quinto constitucional. O mais cogitado, seria a maioria dos advogados instituir uma opçao classista, como por exemplo: Associaação do Adogados do Brasil - AAB. Vamos refletir sobre esta interessante sugestão.
GIUSTIZIA, è stato scritto sulla porta e creduto blip
Um comentarista anotou na página três desta seção que o Márcio Thomaz Bastos defende o Pimenta. Não é verdade. O MTB fez a defesa da família da vítima. Foi quem conseguiu a condenação do jornalista assassino. Aliás, diga-se de passagem, não cobrou por isso.
Quintela (engenheiro): o que que o seu comentario tem a ver com a notícia? Não seja troucha, cara! Amarre seu sapo no lugar certo!
Há um inciso,no art. 5º,da Constituição Nacional que diz: "ninguém poderá ser considerado culpado,até o trânsito em julgado da decisão".
Afigura-se-me que essa norma se sobrepõe a todas as outras normas.
O legislador constituinte confundiu,a meu ver,os presos comuns aos políticos,mas,por mais que se discorde,existe uma Constituição,assim,todos devem cumpri-la.
Que rumo está tomando a moral?
POR séculos a Bíblia era uma incontestada norma de moralidade em muitos países. Embora nem todos vivessem à altura de seus elevados princípios, a Bíblia deveras dava às sociedades que a reconheciam uma linguagem moral comum, uma pedra de toque para julgar a conduta. Mas o jesuíta e reitor de universidade Joseph O’Hare lamentou: “Temos tido um conjunto tradicional de normas que têm sido desafiadas e consideradas faltosas ou fora de moda. Agora parece não haver mais baliza moral alguma.”
O que levou a moral bíblica a cair em desfavor? Um forte fator foi a ampla aceitação da teoria da evolução. O livro American Values: Opposing Viewpoints (Valores Americanos: Pontos de Vista Opostos) diz: “Desde que se conhece civilização, as pessoas criam em dois mundos: um que se podia ver, e outro que era invisível. . . . O mundo invisível supria a base para o significado e o valor . . . Era a fonte de coesão para a sua sociedade. Contudo, em meados do último século, passou-se a dizer às pessoas que não existe um mundo invisível. Não existe e nunca existiu.” Especialmente desde então tem havido ataques sem precedentes contra a Bíblia e sua moralidade. A chamada alta crítica da Bíblia e a publicação de A Origem das Espécies, de Darwin, figuravam entre esses ataques filosóficos.
De modo que a evolução diminuiu a autoridade da Bíblia na mente de muitos. Como disse um artigo em Harvard Magazine, a Bíblia passou a ser vista como nada mais do que “bela alegoria”. O impacto sobre a moralidade foi devastador. A evolução tornou-se o que o bem conhecido cientista Fred Hoyle chamou de “licença aberta para todo tipo de comportamento oportunista”.
Colega Edy : A "moral" da bíblia está cheia de crimes, principalmente no velho testamento. A bíblia é um amontoado de fantazias que só tinha sentido à dois mil atraz, quando ninguem sabia ler...
Entendo, como advogado, que o fato de uma pessoa ter morto alguém não quer dizer que essa pessoa não tenha idoneidade moral, isto porque, desde meus tempos de faculdade (há mais de 35 anos) sempre aprendi que ninguém pode jurar por Deus que jamais cometerá um homicídio. Podemos jurar que jamais roubaremos, furtaremos, etc., no entanto, quanto aos crimes de sangue, isso é impossível, pois a natureza humana é imprevísível ao reagir aos fatos adversos.
Não conheço o jornalista Pimenta Neves, mas, por seu crime, já está condenado e deve cumprir a pena que lhe foi imposta, mas não pode ver tolhido seu direito à inscrição na OAB, salvo se houver outros motivos.
antonio luiz fontela - OABMG 20.520
Zulu trabalhista,
Com todo o respeito, há 35 anos atrás acredito que o ensino, desde o primário até o terceiro grau, eram bem melhores. Pelo menos é o que dizem os mais antigos. Portanto, Quero crer que o Sr. cometeu um pequeno deslize ao escrever "...o fato de uma pessoa ter 'morto' alguém...".
Nosso amigo Roberval não fica longe: "...é um amontoado de 'fantazias' que só tinha sentido 'à' dois mil 'atraz', quando ninguem...".
Supletivo, supletivo....please!
Ops, erro de concordância:
"acredito que o ensino, desde o primário, até o primeiro grau, era bem melhor".
para o dr. Pedro Pinto,
É ridículo corrigir erros de português de outros, mormente quando não sabe o correto. A expressão "ter morto" está certíssima, conforme melhor vernáculo. Consulte um bom professor.
Por outro lado, mesmo que houver erros, a educação manda não corrigir.
a.l.fontela - advogado e bacharel em letras (inglês e português).
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login