O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, conseguiu no Supremo Tribunal Federal liminar em Habeas Corpus para ficar calado na CPI as Escutas Telefônicas Clandestinas. A decisão é do ministro Menezes Direito e beneficia também Walter Guerra Silva.
O depoimento do delegado estava marcado para esta quarta-feira (1º/4), mas foi adiado para o próximo dia 8. Protógenes entrou com pedido de liminar no STF para não ser obrigado a assinar termo de compromisso como testemunha no depoimento à CPI.
Pediu ainda para permanecer calado sem o risco de ser preso e para ter assistência de advogado durante o depoimento. O mesmo pedido foi apresentado por Walter Guerra.
Protógenes vem prometendo “dar nome aos bois, individualizar condutas e apontar os papéis de cada um no esquema criminoso montado pelo bandeiro Daniel Dantas” no depoimento à comissão. Mas pediu salvo-conduto ao STF para poder calar se decidir que não deve responder às perguntas.
É a segunda vez que o delegado é convocado a depor. Segundo os parlamentares, a justificativa é de que o delegado mentiu quando disse que a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha foi informal e restrita a poucos agentes.
Recente reportagem da revista Veja apontou que havia uma rede de espionagem paralela à investigação montada pelo delegado com amplo apoio da Abin. “[Os delegados] mentiram perante a CPI, dizendo que as atividades desenvolvidas foram informal com quatro ou seis agentes, quando na verdade ela foi totalmente formal com agentes da Abin”, disse o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF
HC 98.441
Democracia é isso ai , se aquele CALHORDA do marcos valerio , versão pos-moderna e petralha do "morrido" Pc Farias teve direito ao beneficio , porque não para o "perigosissimo" Delegado Protogenes que deve ter em seu poder disquetes que fariam "tremer a republiqueta" como se dizia antigamente? Na realidade não deveriamos esperar nada mesmo pois estas "CPIs" são uma inocua PALHAÇADA destinadas a levar nada a lugar nenhum. Sera que alguem ai se lembra de algo realmente "concreto" e funcional como fruto dessas versões apodrecidas do antigo "rigoroso inquerito"?. Pior para o Delegado Protogenes será , mesmo em silencio , aguentar a infindavel sessão de "bosteamento auditivo" por parte da corja de "despachantes de luxo" que habitam aquele local, todos devidamente munidos de um mandato eletivo. Esta é a realidade brasileira , depois do gigantesco fiasco que foi a CPI do mensalão que na pratica ate os dias atuais NÃO DEU ABSOLUTAMENTE EM BOSTA NENHUMA , vai ser dificil correr atras de algum tipo de audiencia o que as varias TVs serão obrigadas a dar ate por um dever de oficio. Pelo marchar da carruagem , caso não decida se mandar do Brasil por alguns anos ( o que seria "fisicamente recomendavel"), fatalmente a carreira do Delegado vai acabar nas portas de algum PSOL da vida que tenta a duras penas montar a sua versão tupiniquim do "exercito brancaleone" da nossa politica
Com a ausencia por obito dos especialistas na area que eram o ARRELIA e o grande CAREQUINHA , tenho certeza que os impavidos "puliticus" que vagam pelo planalto central se esforçarão ao maximo para garantir um padrão "circense" para mais esta rigorosa CPI fadada a acabar no lugar de sempre - NENHUM!
Paiszinho nojento esse não acham???????
Que estranho... nos últimos dias as marias PTralhas estavam a mil babando nas cuecas deste delegado criminoso e do Juiz das suposições infinitas e agora que o principal astro delas resolve não dar os nomes da boiada e pedir um HC pra poder permanecer calado diante dos questionamentos dos membros da CPI elas não aparecem pra comentar... Falem aí Marias PTralhas!! Ficar um dia sem ler as bobagens que vocês escrevem faz meu dia ficar menos engraçado... Nem mesmo a Rainha delas, "armando(dinha) do prado" gemeu hoje.. muito estranho e triste isso.
O delegado tão falador, tão eloqüente, que se diz conhecedor de tantos fatos que poderia abalar a república, que chegou a enviar carta ao presidente Obama apontando os "graves problemas na política" brasileira, etc.
Agora que tem o palanque montado na CPI, pediu Habeas Corpus preventivo para ficar calado?
Será que entendi direito?
A notícia parece brincadeira de 1.o. de abril!
Ou esse delegado nunca teve nada o que falar, ou...
Até tu óh Protó???
Tu que não admitias o silêncio de suas vítimas!
Tu que não admitias a impetração de hc para ver garantido o direito do silêncio!
Tu que odiavas advogados porque burramente confundido com defensor de bandido (aqueles sob sua pessoal ótica)!
Tu que não permitias conversa reservada e pessoal de advogado com cliente!
Tu, óh tu Protógenes!!!
Que triste figura fizestes e é!!!
Mas, os advogados são assim, não ligam para o crime e sim para o criminosos. Sorte tua.
Agora precisas, desesperadamente, não só dos advogados que você tanto odeia, como das regras de garantias individuais contidas na Constituição Federal, que tu sempre ignorou!!!
Êta mundo velho, êta velho mundo...
Fico pensando, cá com meus botões, como é que existem pessoas que ainda levam esse sujeito a sério. Tudo bem, tem gente que acredita em chupacabra, mula-sem-cabeça, ET de varginha. Mas, na maioria, são pessoas sem escolaridade, simples, provincianas. Agora, no caso do Tiradentes pós-moderno, há adultos, alfabetizados e até bacharéis em Direito no seu fã-clube. É mole?
Afinal de contas nesta República, chamada de Federativa do Brasil, a autoridade de um delegado federal tem ou não valor ou respeito? Pelo andar da carruagem, parece que não tem. Pois é necessário pedir um HC à Suprema Corte, para que uma autoridade constituída legalmente não seja presa num depoimento de uma CPI. Enfim, parece o que prevalece mesmo é o velho bordão de quem se julga otoridade: teje preso (...)!
Lembro-me nos idos 1970, ainda criança, no Ford Galaxie de vovô João Manuel Rossi, saudoso,indo a cidade de Monte Alto, ao lado de mais sete netos em idades diferentes,numa gritaria constante de Egos inflamados, quando vovô dizia "melhor ficar calado do que falar bobagens" ( acho que outro termo não permissivo seria mais adequado à espécie- mas vai lá, vovô era educado). Nesse ponto o STF tem acerto a dar guarita aos acusados de crime, que podem e devem se calar. Bem, desde então, tento seguir essa máxima.... e cá estou assistindo silente toda essa tragicômica história ....e fui de um tempo em que se "fazia polícia" em silêncio absoluto !. Deu no que deu....
Otávio Augusto Rossi Vieira, 42
Advogado Criminal em São Paulo.
Faz bem o Delegado Queiróz, pois essa CPI quer aparecer para a mídia da unanimidade, leia-se Veja, FSP e Estadão. Faz bem em se prevenir para não ser usado por esses oportunistas. Por exemplo, o Itagiba foi secretário da Rosinha Garotinho, o que por si só, é uma folha corrida terrível.
Os adEvogados ditos tributaristas, geralmente, engajados em defesa de descaminhos, certo lima podre?, estão vibrando com o circo armado pela Veja da extrema-direita. Covardes, sonegadores e praticantes do descaminho querem ver o Delegado Queiróz morto. Aguardem que o que é de vocês destá guardado.
Estou com você, colega Armando do Prado, nessa luta inglória em defesa do eminente delegado Protógenes. O policial, para combater o crime, tem o direito ao silêncio quando cobrado sobre seus métodos de atuação. O que importa são os fins e não os meios, senão a batalha contra o mal jamais será vencida, pois o outro lado saberá quais meios foram usados para a investigação. Direitos fundamentais, como o de ficar calado, é para policiais e não para suspeitos de crime. AVANTE PF!!!
NADA COMO UM DIA APÓS O OUTRO ...
Qualquer um que conheça o mínimo de Direito faria o mesmo. Ninguém é obrigado a se auto-incriminar. No Estado Democrático de Direito é assim mesmo. Se vale pro Dantas, vale pro Protógenes. Entretanto, o direito a ficar calado não exclui a possibilidade de dar "nome aos bois". Todavia, acredito que, por força do sigilo de justiça, os "bois" ficarão anônimos.
Como é bom ver os membros da esquerda punitiva (KARAM, Maria Lúcia. Discursos Sediciosos. ano 1, nº, RJ) precisando de advogado criminalista e rezando para que o Supremo, só desta vez, assegure o respeito às garantias constitucionais pétreas do cidadão.
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