O juiz federal Fausto De Sanctis disse que quer fazer história. Assim como Protógenes. O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa gritou ao microfone: “saia às ruas, ministro Gilmar”, num atentado não só à educação básica, como à praxe judiciária, tanto que foi elegantemente repreendido pelo restante dos julgadores. Quero me deter na questão das ruas e pensar, junto com o leitor, qual o papel do juiz na modernidade, porque parece que alguns pretendem mesmo aproveitar-se do cargo para fazer uma justiça diferente, uma forma nova de política: algo novo.
Há, no Brasil, o “ativismo judiciário”. O que isso quer dizer? Significa que os adeptos desse conceito pretendem fazer do Judiciário uma plataforma de reparações sociais, políticas e econômicas. Numa palavra: interferência. Como a classe política perdeu a credibilidade, há alguns juízes que entendem ser a hora de “assumirem as rédeas” e dar exemplos e símbolos, emanando mensagens ao povo. As intenções são as melhores possíveis, mas quero lembrar que o inferno está cheio delas.
Por isso, o Ministro Joaquim Barbosa apelou “saia às ruas”. Foi fatal: revelou-se. Uma bofetada no bom senso, uma agressão à inteligência. Mas será que um juiz deve sair às ruas para colher o resultado de suas decisões? Será que a “popularidade” de um magistrado deve ser medida? E mais, a pergunta fatal no caso: será que o julgador deve se deter na questão política, opinião pública, pretendendo promover reparações sociais com as decisões que profere? Trata-se da quebra de um paradigma, devemos reconhecer. O juiz saindo dos gabinetes refrigerados para o calor das multidões, para as capas de revistas, para os noticiários. O calor das ruas, ou seja, a opinião pública deveria servir de parâmetro para o “juiz justiceiro”.
Parece-me mesmo que o Judiciário afastou-se durante séculos das ruas e constituiu uma burocracia própria, um mundo absolutamente aparteado da realidade. E pagou caro por isso. Esse juiz sofre e ninguém se dá conta. Um magistrado no interior de Mato Grosso, por exemplo, não pode sair para tomar um chope com os amigos, relaxar ouvindo música na frente da sua casa ou namorar tranquilamente, se solteiro. O juiz é o sujeito mais policiado da sociedade e, pior, em função do cargo que ocupa, policia-se a si mesmo, numa eterna fiscalização repressiva.
Entretanto, será possível dar uma guinada total nisso? Um juiz que sai de seus domínios simbólicos, da sua estrutura verticalizada de poder, para abraçar o povo em plena praça pública? Será esse o juiz que o povo brasileiro realmente quer? Qual seria a diferença entre esses juízes e ditadores? Ora, há a política, um outro cenário, onde formulam-se plataformas, projetos, programas de realização. Há eleições diretas para os representantes da população, dos estados, dos municípios. Contudo, esse “ativismo judicial” acredita que esse sistema é, de fato, insuficiente e a proposta é refletir decisões judiciárias na realidade política regional e nacional.
Temos inúmeros exemplos de tresloucados juízes. E temos alguns exemplos interessantes de como essa postura politiqueira do juiz pode levá-lo às tentações do poder formal, isto é, da política partidária. Penso, então: se um juiz abandona a sua toga para candidatar-se, reconhece que o palco para discussões políticas não é propriamente um tribunal e sim o enfrentamento nas ruas. Uma pena que, para na rua chegar, ele já tenha praticado muita política com a toga.
Então, o que pensar do “juiz ativista”? Ele decide porque livremente entende daquela forma ou para, no futuro, construir seu prestígio junto ao povo e candidatar-se a um cargo público? Não creio que essa deva ser a postura de um juiz de direito. É claro que não defendo mais aquela figura do monge beneditino, enclausurando-se com a família na própria residência e fazendo de sua rotina um flagelo expiatório. Juiz tem direito de se divertir, namorar, casar e separar, beber, dançar, ser livre, enfim. O que está vedado é fazer política com a toga. É covardia. Porque com um juiz-acusador, nenhum advogado conseguiria obter êxito na defesa.
O barraco no STF foi bastante elucidativo. Os mato-grossenses foram ofendidos. Não vi reação alguma, infelizmente. É que não somos capangas de ninguém. De toda a sorte, o certo é que há um “ativista” no STF e isso representa um enorme perigo para a democracia. De um lado, é preciso libertar o juiz das amarras tradicionalistas, mas, de outro, não podemos construir palanques para esses magistrados. Juiz não tem que agradar e nem desagradar — deve julgar por sua consciência e não pela consciência do povo. Magistrado não é palhaço de circo: não deve fazer rir nem chorar. Existem mecanismos republicanos que garantem essa independência e assim deve permanecer a nossa democracia constitucional.
SITE COMPRADO. TEXTO COMPRADO. CONJUR COMPRADO POR GILMAR DANTAS E SEUS CAPANGAS DO MATO GROSS. QUE VERGONHA!!!
E o Juiz que sai à mídia? Propala de antemão suas decisões? Quais as conseqüências disso ao direito?
Obviamente o ministro Joaquim não estava se referindo capangas a todos os matogrossenses. Ninguém se sentiu ofendido no Estado.
Mas o que dizer do agricultor que se retratou em Diamantino? E isso levou a cassação do prefeito opositor ao candidato do prefeito anterior Francisco Mendes? Processo este em tempo recorde, cuja decisão foi proferida na ausência do Juiz do caso?
Data vênia a posição do autor, acredito ser este tipo de entendimento o grande problema de alguns operadores do direito, ou é 8 ou 80. No Brasil não existe meio termo, decerto é por isso que temos tantas leis absurdas. Quanto ao tema em questio, o Min. Joaquim Barbosa exagerou sim, porquanto não era hora nem local para fazer as acusações contra o Exmo. Min. Gilmar Mendes, mesmo que este precise urgentemente ouvir algumas verdades, refletir um pouco. Dentre alguns dos próprios "companheiros" de trabalho do Presidente, tanto no STF quanto no CNJ, há unânimidade quando o descrevem como uma pessoa prepotente. Acho que não interessa se o Ministro faz pós na Alemanha, ou mestrado no Iraque, é aqui que o direito tem de ser aplicado, dentro da nossa realidade, no nosso país, para o nosso povo. Entendo, portanto, que a colocação do Min. Barbosa foi mais com esse propósito do que com qualquer outro. Desta forma, cabe ao Min. Barbosa um pouco de razão no que disse, basta olhar alguns atos absurdos realizados pelo Exmo. Presidente, totalmente contrários à realidade brasileira, pois é muito fácil tomar decisões ridículas num luxuoso gabinete, quando os reais aplicadores do direito estarão na linha de frente do combate. Outrossim, entendo que não houve discriminação alguma ao povo do Mato Grosso, uma vez que o Min. Barbosa foi claro quando se referiu a capangas mato-grossenses, ou seja, um grupo determinado de pessoas ligadas a Gilmar Mendes, de forma que poderiam ser Catarinenses, Gaúchos, Paulistas etc. Estão querendo gerar um Tsunami onde sequer há água. Caberia, no caso, apenas sanções disciplinares contra o Min. Joaquim Barbosa, porquanto, repito, não era hora nem lugar para se fazer aquelas afirmações. Ao Min. Gilmar, resta apenas ver que esta no Brasil.
Esse juiz defendido no artigo é o juiz do século XIX, ou seja, quando só existia o mundo que estava nos autos. A vida não existia. O direito mesmo no erro continuava no erro, pois a norma determinava. Isso acabou. A revolução tecnológica e eletrônica encurralou o direito e seus operadores, tanto que a OAB, por exemplo, está apavorada com a possibilidade que acabe o "papel" na justiça trabalhista. E que fariam os advogados? O verdadeiro juiz está em sintonia com o seu povo e com o seu mundo, usando internet, bloqueando bens mecanicamente mas, também, eletronicamente, ainda que a maioria não saiba as consequências do que está fazendo quando aperta os botões.
É preciso que o direito - a mais pobre das ciências, saia do século XIX e adentre no complexo mundo em que vivemos, deixando de viver de citações e mais citações.
O senhor GM ao dizer que JB julgava "pela classe", simplesmente afirmou que JB julga fora dos autos. Se isso não for ofensa e provocação para quem é magistrado, então é o quê?
De algum pouco tempo para cá, as feridas ficam expostas a todo tempo. Não há mais escádalos encobertos ou em qualquer momento eles estouram alcançando gregos e troianos. Políticos, magistrados, policiais, advogados,empresários... Enfim todos mortais mas que pagam pelos seus delitos e pecados.
Todavia, um juiz ter as ruas como termômetro para auferir a qualidade de suas decisões é de uma irresponsabilidade sem medida. Porque a sociedade também se equivoca em seu juizo de valor. Ainda mais quando é provocada pela imprensa e mídia televisiva, que visa audiência, sem importar-se às vezes nas consequências de suas posições.
O ministro Joaquim Barbosa, apesar de um grande jurista, fica a dever pelos gestos insanos e impensados de querer holofotes em prejuízo da justeza de suas sentenças.
Neste caso, apesar de provocador e ar arrogante, Gilmar Mendes estar a frente de Barbosa.
Rogério Lima
Bacharelando em Direito.
A melhor avaliação do episódio é a de Dalmo Dallari: os dois estão errados e pareciam moleques de rua brigando.
Agora, Juiz que não anda na rua, de fato, não conhece a realidade de seu povo. No máximo, sabe controlar a temperatura do ar condicionado de seu carro blindado.
Enquando isso...
Juiz não é intocável.....deve ter uma vida normal...sair às ruas nao significa quebra da imparcialidade.
Acredito que o Ministro JB tem suas razões, mesmo porque GM pensa que a sociedade é boba. Esse Ministro quer mandar literalmente no Brasil. Tem realizado audiências públicas, visitado presídios, tem proposto a criação de Corregedorias para fiscalizar as Polícias, tem editado normas de condutas com as famosas súmulas vinculantes, tem destruído a divisão de funções no Brasil, em nome do ativismo judiciário.
O direito está atrofiado e a Justiça cega...
GM não é o primeiro presidente do STF. Vieram muitos antes dele, e muitos virão depois. Mas, não há notícia de tão grande ativismo judicial, nem de tanta exposição na mídia que, sabemos, é PSDB até os ossos. Tanto que, certa vez o GM passou um pito numa reporter que tinha feito uma pergunta que Sua Realeza não gostou. Mas ninguém na mídia defendeu a colega.
No STF a discussão começou jurídica. Talvez tenha faltado um pouquinho mais de diplomacia ao grande JB. Todavia, o caldo entornou mesmo, quando o GM veio com aquela velha ladainha de "Vossa Excelência não tem condições de dar lição de moral em ninguém). Quanta presunção... Sabemos que, se olharmos com lupa, não encontraremos perfeição em ninguém, nem no GM. Se deu mal, porque o JB parece ter um pouco mais de testosterona que os demais ministros. Não leva desaforo pra casa.
Acho natural que os demais apoiem o GM. Afinal, eles todos adoram e se beneficiam com um presidente com passado e futuro políticos e a simpatia ou benevolência da mídia. Além disso, vários deles são colegas (para não dizer funcionários do GM), no famoso instituto de ensino. Natural, sim, mas danoso para sua imparcialidade. Afinal, esses mesmos ministros podem ser chamados a julgar os mesmos contendores.
Não há nenhum problema em sair às ruas e ser saudado por suas decisões, contanto que não se julgue com o objetivo de ser popular por conta delas. Tão daninho quanto o juiz que esquece que trabalha para a população é aquele que "julga para a torcida".
Creio que o autor, Sr.Eduardo, não alcançou a mensagem que enviou o Ministro Joaquim, o que ele quis dizer com "saia às ruas", foi de que o Gilmar deve atentar para o trabalho que faz, pois, os que nas ruas estão, são os que pagam seus subsídios, são os que querem o Tribunal com cara de Tribunal e não com cara de Castelo, são os que querem que os servidores, os ministros, que lá estão façam seus deveres de casa e bem feito, para que não cheguem ao ponto de ditarem alguma norma constitucional e logo logo alguém apontem falhas constitucionais, como vem ocorrendo constantemente no legislativo.
É fazer ver ao Gilmar que ele está presidente do Tribunal e que isso, felizmente, temporário, que se a cada presidente que naquela corte chegar, realizar sue caprichozinhos, o Judiciário estará destroçado. Que ele se aproxime mais do povo, da Nação e se mostre competente, mesmo que saiba não ser legitimado por esse povo, mais que procure trabalhar e dar o melhor de si. Que o povo ainda espera um sinal de que existe alguma instituição confiável, e se não for pelo menos o judiciário, aí a coisa ta preta, isto é, negríssima, e isso não interessa a ninguém.
O que o ministro JB quis dizer foi que deve o Gilmar ser menos arrogante, mais humilde, aterrisse pelo menos na hora de julgar, e se comporte como um servidor exemplar é isso que a sociedade quer, e não é nenhum favor, alias é um dever compulsório. O fato de o assunto haver sido aventado de uma forma ou de outra no tribunal, nada impede que seja trazido á tona para que se possa assim buscar a justeza da justiça, não vejo por que não rediscutir assunto tão relevante. Talvez seja a síndrome do poder que afeta sua massa cabeçal, esquece que as decisões são de um colegiado e assim devem permanecer.
Todos estamos perplexos com os acontecimentos no STF e com a frase "Saia às ruas", mas o que será que isto significa? Sair às ruas não significa, a meu ver, passear, conversar com as pessoas nem ouvir opiniões. Sair às ruas é mais amplo do que este gesto habitual, tendo em vista que ministro também vai a restaurantes, mercados ou a outros lugares frequentados pelo povo. Sair às ruas significa não ficar tão distanciado com que o povo brasileiro anda sentindo e pensando sobre a onda de corrupção, desmandos e mentiras que assolam os três poderes no país. O ministro JB errou ao passear num dia de trabalho e o ministro GM errou mais ainda porque não desce de seu pedestal e para enxergar a sua volta. Seu orgulho é muito grande, sua vaidade é extrema. Saia à rua, deve significar olhe-se no espelho e o que verá?
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