O alemão Erich Maria Remarque acentuou, em sua obra prima “Nada de Novo no Front Ocidental”, a rotina cansativa dos soldados nas trincheiras da guerra de 1914/18. Perdiam a noção de tempo e de espaço, na monotonia dos milhares de mortos e feridos.
Nada parecia acontecer. A criação de Remarque me levou ao título de hoje, no balanço de 2008. Começou e terminou como se nada de novo houvesse a destacar. A crise financeira atingiu, no direito privado, instituições e fundos com prejuízos enormes.
No direito público, a garantia de direitos próprios dos valores democráticos foi violada, no abuso de “grampos” e excessos das polícias. A relação de emprego criou ameaças novas para o trabalhador. Na tragédia das enchentes (especialmente em Santa Catarina) a incúria administrativa ofendeu o direito de suas vítimas. O desmatamento de imensas áreas, com poucos obstáculos oficiais à sua continuação, feriu direitos de todos e até de pessoas que nascerão no futuro distante. Não se rompeu definitivamente o nó górdio da responsabilização (ou da adequada identificação) dos torturadores da ditadura. Ao menos a cassação do deputado que mudou ilegalmente de partido foi positiva.
A difusão predominante, nas ruas, do desrespeito reiterado da convivência urbana, por veículos que vão dos catadores de papel às limusines de luxo, é mal desta época. Idem para motoqueiros mortos, crianças vítimas de pedófilos, milhões cuja honra é ferida na internet impunemente, ao lado do progresso que a rede mundial proporciona, até para o aprimoramento judiciário.
Quando 2008 começou, cogitou-se de marcá-lo com manifestações pela vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808. Não houve tempo para muita coisa, mas confirmou a genial colonização lusa, criadora do único país gigante na América Latina. Esse lado bom sucumbiu nas manchetes, afogado pela campanha eleitoral, pelos escândalos de poderosos e por distorções funcionais da Abin, da PF, do MP, três siglas cuja força publicitária é mais evidente. Terras e prédios continuaram a ser invadidos. Prosseguiu o calote da dívida pública, amparado pela omissão judiciária e legislativa, em associação com o Executivo.
Debateu-se a quantificação do ensino jurídico, formando bacharéis sem habilitação mínima. A crise econômica ajudará a quebrar o excesso de alunos, nas escolas privadas. Estimulará a busca da qualidade, exemplificada nesta coluna por duas universidades paulistanas, a Presbiteriana Mackenzie e a PUC, além da Escola de Direito da FGV. Ainda entre as coisas boas, um dado pessoal: a passagem dos 30 anos ininterruptos desta coluna.
Como sempre houve mais atenção sobre traficantes impunes, menores sacrificados. Houve criminosos confessos não punidos; outros nem processados nem libertados. No universo das leis, a quantificação perturbadora. No plano federal, o ano terminou na casa de 40 medidas provisórias, 380 decretos (aquelas e esses pelo Executivo), ao lado de mais de 250 leis, em grande parte também inspiradas pelo Executivo. Tudo, além de milhões de atos nos municípios, nos Estados e nas repartições públicas. O título, à moda de Remarque, diz bem: 2008 repetiu o passado; terminou sem nada de novo no front do direito.
[Artigo publicado na coluna do autor, na Folha de S.Paulo, deste sábado, 3 de janeiro de 2009]
De novo isso de grampo? Sugiro agora uma reportagem anti-Gilmarzão como a do " Gilmar infringe o código da magistratura"
http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=3352
A posição que defendo é que a Advocacia tem o direito de se defender do abuso de autoridade. E por isso sugiro que se analise ter os seguintes instrumentos.
http://www.iconlockit.com/
Icon Lock-It, fácil de usar, criptografia de 256 bits (o HD do Opportunity usa sistema de 128 bits)
http://www.amicutilities.com/privacy-guard/
Amic Privacy Guard 5.0, sabendo configurar encripta, apaga e sobrescreve os arquivos dos espaços livres do HD, principalmente os apagados, sugiro configurar para pelo menos 11 passagens. Não conheci programa de recuperação de dados que tenha recuperado nada no HD após uma limpeza com 19 passagens e a vantagem é que funciona rápido, a desvantagem, se não souber programar apaga o que não deve, como arquivos baixados.
Telefonia anti-grampo com criptografia de curvas elipticas, talvez a mais eficiente
http://www.secvoice.com.br/pt/
E para dificultar um pouco a vida dos hackers da ABIN, o BCWipe encripta a memória virtual, para apagar espaços livres é lento, o Privacy Guard é melhor, mas vai aí o endereço.
http://www.jetico.com/
E o que eu sugeriria? Encriptar arquivos pessoais e dados sensíveis com o Icon Lock-It XP, e no final do dia limpar os espaços livres do HD com o Privacy Guard. E então deixar, que se invadem o escritório à noite e clonam o HD, quanto à criptografia, há ainda o que ser esperado.
Por favor, compreendamos a profundidade do que narra o Professor Ceneviva.
Sempre lúcido e abrangente, deixa claro que fazemos parte de uma sociedade que está apática diante da chuva de ilegalidades e atos imorais e anti-éticos que se abatem sobre ela de forma direta, indiscriminada e contínua, gerando nas pessoas a sensação de que isso é algo normal, com o qual devemos nos acostumar e conviver (às vezes combater, caso nos incomode essa ou aquela conduta!)
Novamente insisto que, por favor, prestemos atenção na mensagem do Professor Ceneviva e passemos a agir de forma positiva, atuando com menos conformismo e mais "reformismo", fazendo bem nossa parte no cotidiano pessoal e profissional, para que o fim de 2009 mereça um artigo mais cheio de augúrios positivos e lembranças felizes
Comentarista Ticão, vc ainda procura algum 'jornalismo' no Conjur? Está perdendo tempo. Realmente, tive a mesma impressão que vc ao ler a matéria. Já que o Conjur gosta das matérias da Folha, estava esperando publicar o comentário de hoje do ombudsman sobre o presidente do STF.
Lá vai 'uma palhinha':
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, apareceu nas páginas da Folha 651 vezes durante o ano passado. O da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, esteve nas do "New York Times" no mesmo período 742 vezes. A diferença não é expressiva.
O que impressiona é a maneira como Roberts surge no "Times" em comparação com Mendes na Folha.
Roberts está no jornal quase exclusivamente em citações de suas opiniões nos casos que julga e de suas intervenções nas audiências que norteiam a decisão dos juízes. Ou quando alguém se refere a ele: políticos, colunistas, editoriais.
Há só uma declaração de Roberts no "Times" fora da corte: de 31 de dezembro de 2008, quando pediu ao Congresso que aumentasse o salário dele próprio e de seus colegas.
Roberts quase não dá entrevistas. No ano passado, nenhuma que eu tenha conseguido localizar. Também não faz discursos fora do tribunal.
Em 2006, falou à rede de TV ABC, e foi criticado por ter citado memórias de juventude.
Mendes é diferente, em especial neste jornal, que lhe confere status de celebridade, nos seus piores aspectos. Em 50 textos em 2008, ele aparece fazendo declarações, muitas de cunho político, algumas repetidas duas vezes com títulos semelhantes ("o habeas corpus é como o ar") no espaço de quatro dias (12 e 16 de dezembro).
Se Roberts e a rede ABC foram atacados por ele ter se lembrado de seus dias como jogador de futebol...
Em verdade, o que assusta é o hiato entre os critérios acadêmico-pedagógicos e os critérios que uma Corporação Profissional, sem nenhuma base técnica, instituiu para aferir conhecimento.
Preocupa, outrossim, que a sociedade brasileira tenha comprado esse discurso da "má qualidade" ferindo toda uma Sistemática que o Estado aprimorou, exatamente, para garantir essa qualidade, à luz do que determina o art 209 da CF/88. Nesse sentido, a OAB concorre para o desprestigio das ferramentas que o Estado/MEC elabora. Ora, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação –SINAES já sabatina a Instituição quando autoriza o curso de Direito; volta a sabatiná-la quando reconhece esse curso, e novamente, quando renova esse reconhecimento, em espaços de dois em dois anos. Portanto, que credibilidade um grêmio profissional pode ter ao aplicar uma prova de cinco horas, cujo resultado, de não aprovados, supostamente refletiria a aludida “má qualidade”.
Mas preocupa, mais ainda, o equívoco na formação de pessoas que vão a público reproduzir esse discurso da “má qualidade”, embasadas numa formação jurídica, sem nenhum argumento substancial de natureza acadêmica e pedagógica. È preciso esclarecer que a cognição é atributo explicado à luz das ciências pedagógicas; jamais pelo ângulo das ciências jurídicas.
È recomendável, ademais, que os supostos juristas, dêem valor à sua ignorância na área pedagógica e acadêmica e parem de comprar o argumento dessa corporação, que nascendo conselho profissional, agregou funções sindicais e terminou agencia reguladora. Ao valorizar esse desconhecimento, talvez se sintam incentivados a conhecer as nuances da Pedagogia e das técnicas de aferição de conhecimento.Hipocrisia!
O termo "farra" é depreciativo e falacioso. Deveria ser "timidez dos grampos", pois 400 mil é pouco, em face da extensão territorial e populacional brasileira. Grampo deveria ser regra, pois quem não deve não teme. Intimidade e privacidade são picuínhas perante o direito fundamental à completa investigação. AVANTE PF !
Há comentários que fazem-me rir, do "quem não deve não teme".
Processo nº. nº 011983/08-6 e se encontra na Advocacia do Senado Federal por determinação do Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, desde 13 de outubro, recheado de provas de perjúrio, de mentir acusando em falso de processo que nunca existiu por parte do Procurador-Geral da República, chefe máximo do MPF e a bancada do Governo no Senado tem segurado o processo, não arquiva, não julga inepto, será medo de mico a pagar quando a coisa for a CIDH-OEA se assim acontecer, os prazos processuais foram estourados.
No mais ninguém divulga a comparação do total de grampos nos EUA, país sob ameaças muito maiores que as nossas, com muito maior população, há informações não divulgadas para não assustar que o Brasil pode ter o dobro de grampos legais em números absolutos em relação aos EUA. Isto sim vale ser investigado.
Quanto ao Procurador-Geral da República que precisa mentir inventando processo que não existe e escudado pela acusação de pressuposição de culpa até prova em contrário, este está no cargo até agora. E quem fez a exceção da verdade foi o STF, em habeas corpus impetrado pela vítima, que a DPU negou auxílio jurídico, e agora para cada lado que se mexam, é mais uma prova para CIDH-OEA.
Parabéns ao advogado e colunista por seu bom artigo e ao CONJUR por publicá-lo!
..
BEM..se foi farra mesmo eu não sei.
- Oops.. foi assim 'mais tá bão'!
Ói ..tá bão, tá bão, tá bão mesmo nuum tá ...mais tábãão. plim.plim
Farra? Que farra? Esse pessoal não se cansa de propalar esta ficção jurídica de grampolândia? E ainda tem gente que acredita?
Você já teve seu telefone grampeado? Conhece alguém que teve? Tenho certeza que não...
E se teve, muito provavelmente não foi grampeado pelos órgãos policiais, e sim por algum particular com interesses escusos...
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login