É preciso admitir que a guerra contra as drogas fracassou e que as consequências "indesejadas" dessa luta foram desastrosas na América Latina. Por isso, continuar com esse combate é ridículo, afirma o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo publicado neste domingo (6/9) pelo jornal dominical britânico The Observer. Segundo FHC, é preciso haver um sério debate que leve à adoção de estratégias mais humanas e eficazes para lidar com o problema global das drogas. A informação é da Agência Estado.
Citando a Comissão Latino-americana para Drogas e Democracia, da qual é membro, FHC defende uma mudança de paradigma que substitua a repressão aos usuários de drogas por estratégias de tratamento e prevenção. "O desafio é reduzir drasticamente o prejuízo causado às pessoas, sociedades e instituições públicas pelos narcóticos ilegais", disse o sociólogo. Processo semelhante já teve início na Argentina e no México, cujo Congresso aprovou uma lei que remove a penalização criminal para a posse de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal e imediato, lembra.
Ele também cita a Colômbia, primeiro país a adotar essa medida, em 1994, e a liberalização da legislação sobre drogas na Bolívia e Equador. "A mudança também é iminente no Brasil", onde a ambiguidade atual na lei efetivamente abre oportunidades para corrupção e extorsão na polícia, afirma FHC. "Os parlamentares brasileiros estão perto de discutirem uma nova lei para abolir a penalização para o consumo de pequenas quantidades de maconha", afirma.
Embora o avanço na descriminalização do porte de drogas permita um paradigma de saúde pública e rompa o silêncio sobre o problema das drogas, a descriminalização ainda está longe. "Isso permite que as pessoas pensem em termos de abordar o abuso de drogas de uma forma que não seja antes de tudo uma questão para o sistema de justiça criminal. Reduzir o prejuízo causado pelas drogas passa pela redução do consumo", defende Fernando Henrique. Para ele, nenhum país desenvolveu uma solução abrangente para o desafio do abuso de drogas, e uma solução não precisa ser uma escolha rígida entre a proibição e a legalização. "Abordagens alternativas estão sendo testadas e devem ser cuidadosamente revisadas, mas está claro que o avanço envolverá uma estratégia que alcance, paciente e persistentemente, os usuários", diz.
Eu nunca iria ler ou ouvir FHC, primeiro, porque ele não merece nenhuma atenção, segundo, porque ele mesmo pediu para ser esquecido. Esses insanos da turminha que só se aguenta no vício ou que não suporta um espelho esquecem dos adolescentes mal formados e da nulidade da nossa educação que os deixa totalmente suscetíveis à curiosidade e à cultura de morte propagada, inclusive, pelo governo. Qualquer liberação vai promover a curiosidade de quem ainda não conhece o efeito da droga, assim como vai isentar o governo de cuidar dos viciados e da prevenção contra o vício. Na verdade, é isso o que querem: lavar as mãos e transferir para o sociedade a conta do governo.
Isso parece com algum tipo de marketing eleitoral.
É preciso ter muito cuidado com essas normas que vêm de fora.
O que se pretende com isso?
Um povo sem instrução, completamente alienado e chapado?
É isso que eles querem?
Quem autoriza o consumo tem que autorizar o fornecimento, muito mais sabendo que é um vício. Essa proposta é altamente discutível, pois quem alimenta o tráfico é o consumo. O que assusta é que no Brasil o conceito de "legalizar" é sinônimo de cobrar imposto. Tudo o que o governo cobra o "pedágio" dele - batendo o carimbo - passa a ser legal (v. as loterias, os cassinos da Caixa Econômica - bingo não pode, mas a roleta da CEF gira todo santo dia, claro). Outra coisa que assusta: o que faz um ex-presidente brasileiro ficar pensando nessas coisas... Tá explicado porque o a oposição ao Lula é pífia.
Nem na Holanda. A legalização não acaba com o tráfico. Vejam cigarros e alcólicos. Há toneladas de cigarros falsos atravessando do Paraguai todo mês, assim como há uísques e até cachaças de rótulos falsos com acréscimo até de chumbo. Esta é mais uma privatização do neoliberalismo. Querem desincumbir o governo da conta social com os viciados, seja na saúde, seja no sistema prisional, o qual também demanda serviços de saúde. E passar esta conta para os orçamentos familiares ou, no mínimo, para ongs irregulares que devolvem aos políticos o fruto da corrupção combinada. E para falar em privatização de duas vias, aquela que transfere para empresas o patrimônio público, assim como cria impostos, taxas e tarifas para os usuários, ou seja, onera o social para o próprio social, ninguém melhor do que FHC mesmo.
O ex-presidente defende essa liberalização porque nunca teve na família um maconheiro. Ele não sabe o que é conviver com uma pessoa dentro de casa, que é capaz de tudo, para ter a maldita maconha. O sistema de saúde foi destruído por ele quando presidente da república e agora vem querendo dar solução por uma coisa que ele quando presidente, destruiu. O FHC calado ainda assim está errado, seria bom que ele jamais emitisse opinião nenhuma, pois seria melhor pro país. Os traficantes existem porque o combate a eles é fraco e o FHC desaparelhou a PF quando nomeou o senador alagoano Renam Calheiros como ministro da justiça. A nossa PF bem aparelhada terá condições para combater esses traficantes de drogas e metê-los na cadeia. A minha solução para o problema é radical. É matar os traficantes, cortar a cabeça da cobra. Minha família sofre muito por causa dos traficantes e agora vem esse ex-presidente defendê-los querendo a liberalização desse produto maldito.
A respeito do tema em comento, embora é cediço que trata-se de uma discussão muito abrangente e palpitante, de muitos pós e contras, ponho-me inteiramente favorável à proposta de Fernando Henrique Cardoso.
Aliás, o mundo caminha para a descriminalização das drogas. É preciso admitir que a bebida também é uma "droga"; que o cigarro também é uma "droga" e não há controle sob ambos.
Uma pessoa que convive cotidianamente nos arredores do mundo da droga e trabalha com as pessoas envolvidas, de ambos os lados (polícia e meliantes) tem pleno conhecimento e convicção de que a melhor forma de o Estado se adequar à realidade é usando da força de descriminalização.
É óbvio que em descriminalizando o uso das drogas haverá uma outra forma de compensação, seja com novas leis que também deverão se adequar às formas, como o procedimento de investigação, abordagem, prisão e apreensão, julgamento e condenação.
Não há, no Brasil, nenhuma forma concreta ou absoluta de se evitar que o "ganho fácil" e o "sustento do vício" sejam banidos das cidades granes e do interior, dos campos, da roça, do trabalho, da escola, do presídio, dos manicômios, das repartições públicas, dos governos, etc.
Quando o traficante (e a polícia suja) notar que a descriminalização do uso da droga causou-lhe prejuízo, uma vez que não mais será possível obter o lucro fácil, haverá de perder espaço para o Poder Público e aí então o Estado saberá fazer valer o seu direito de impor regras para que a Sociedade seja privilegiada com tal desiderato.
É preciso amadurecer a idéia de que somente a descriminalização do uso da droga será a saída para que o País conviva sem a violência no seu contexto geral.
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