O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou neste sábado (19/9), que a recente condenação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, pela Justiça do Amapá, por ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual, não deve ser supervalorizada. As informações são da Folha de S.Paulo.
Indicado pelo presidente Lula para uma cadeira no STF, Toffoli foi condenado, com outras três pessoas, no último dia 8, a devolver R$ 420 mil (R$ 700 mil em valores atualizados) ao Amapá. A sua sabatina está marcada para o dia 30 no Senado.
Gilmar Mendes criticou a prática, segundo ele estimulada na época em que o PT era oposição, de se disseminar notícias negativas quando alguém recebe a indicação para um cargo público. "Toda vez que surge a indicação, vão surgir insinuações. Esse é um padrão que se estabeleceu graças à cultura de oposição desenvolvida pelo PT."
O presidente do STF observou que "quem está exposto na atividade privada ou na vida pública está sujeito a processos. Cabe examinar se de fato isso tem substâncias para eventualmente afetar esse conceito de reputação ilibada. Não me parece que deva haver essa supervalorização", disse Mendes.
Segundo ele, a condenação será "mais um constrangimento" para Toffoli, indicado para o STF, na sabatina que terá de enfrentar no Senado, mas não deveria servir para desviar o debate de temas considerados centrais.
O ministro citou entre esses assuntos a reforma agrária, a saúde e o aborto. "Devíamos estar discutindo realmente é o que pensa este indicado para uma vaga importante no Supremo Tribunal Federal.", disse Mendes.
Gilmar Mendes defendeu o atual sistema de escolha dos ministros do STF. "O presidente Lula indicou um numero elevado de ministros do Supremo, mas nem por isso vocês podem dizer que o Supremo é um tribunal governista."
O nosso lider supremo conhecido pelo vulgo de LULA, que colocar o oitavo indivíduo no poder absoluto, a indicação para ocupar um cargo no poder máximo judiciário, deveria ser outra e não indicação essa "sabatina" pelo senado é no mínimo ridícula, será sabatinado por amigos do Presidente, é evidente o resultado, deveria ser sabatinado por um órgão neutro, a OAB por exemplo, vide pública imaculada, mas esse aí, Meus Deus.
E um orgão polico sim. Deveria ser mudado o sistema de escolha. O presidente indica, o próprio governo sabatina, o salário um monstro perto da maioria do que recebe o povo, voce acha que nas questões que envolver governo e cair na mão do indicado, vai haver imparcialidade? Acho que não. Abriu uma vaga no Supremo, que seja realizada provas, assim entrará o melhor e não o político puxa saco. Só para lembrar, até as algemas do Daniel Dantas, não havia essa polêmica. Foi só colocar em um influente ou quem sabe amigo de algum influente e virou até sumula vinculante.
Tem que acabar a politicagem em muitos setores, para destravar o país.
Todos estao se esquecendo que além da reputacao ilibada que deve ter o ministro, ha de ter também, e em especial para poder defender nossa carta Magna, um notável saber jurídico. O que se sabe, é que nem especialização em alguma área do direito, Toffoli possui... É ou nao é mais um de Lula no STF????
Se no lugar do Dr. Tofolli, tivessemos um advogado publico ( concursado ) sendo denunciado pela VEJA , jamais conseguiria a vaga indicada para o Supremo Tribunal Federal.!
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