Jorge Rosenberg
![Fábio Gouvêa - 09/03/2012 [Jorge Rosenberg]](https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2012/03/fabio-gouvea-09032012.jpeg)
Além dos ex-presidentes, outros três desembargadores figuram entre os casos considerados mais graves. Eles integraram a Comissão de Orçamento do TJ, ou seja, eram responsáveis pela elaboração dos pareceres que liberavam ou não os pagamentos. São eles Fábio Gouvêa (à esquerda), Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim e Alceu Penteado Navarro, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Fábio Gouvêa e Vianna Cotrim receberam R$ 600 mil cada um, entre 2006 e 2010. Alceu Penteado recebeu cerca de R$ 400 mil durante a gestão de Bellochi.
![Alceu Navarro - 09/03/2012 [Jorge Rosenberg]](https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2012/03/alceu-navarro-09032012.jpeg)
Em resposta à ConJur, Alceu Penteado (à direita) disse que a antecipação de seu pagamento ocorreu dentro da legalidade, já que foi feita para cobrir despesas médicas. Segundo ele, toda a documentação que comprova a licitude de seus pagamentos já foi entregue e está sob análise do tribunal.
O desembargador Vianna Cotrim disse preferir não comentar o assunto no momento, já que está prestando os devidos esclarecimentos ao tribunal. O mesmo disse o desembargador Fábio Gouvêa. “Pelo enorme respeito que tenho ao Órgão Especial do TJ-SP, prefiro não me manifestar para a imprensa antes de apresentar minhas explicações ao colegiado”.
Os valores se referem a verbas salariais devidas a magistrados como licenças-prêmio e férias não gozadas, que não foram pagas devido a limitações orçamentárias do TJ-SP. Como quase todos têm direito às verbas — de acordo com o tempo em que trabalham na corte — todos deveriam receber, parceladamente e proporcionalmente, da mesma forma. Adiantamentos só são pagos em casos de necessidade e com a devida justificativa.
Embora, de acordo com o tribunal, os beneficiados não tenham gerado prejuízo ao erário, mas apenas a outros juízes — já que passaram na frente de outros magistrados na hora de receber —, o Órgão Especial vai julgar a conduta dos que furaram a fila. A princípio, cogita-se apenas uma compensação. Quem recebeu primeiro, agora ficará sem receber atrasados até que a situação se equipare à dos demais. Mas o colegiado ainda poderá julgá-los por outras infrações administrativas que entender cabíveis.
Embora a corte tenha interesse em elucidar esta questão o mais rápido possível, até mesmo por pressões internas, o processo deve desacelerar porque o tribunal identificou que servidores e assessores de juízes também receberam atrasados indevidamente. O TJ ainda está levantando o número de funcionários beneficiados pelos pagamentos, mas já adiantou que alguns chegaram a receber até R$ 240 mil.
Estima-se que 300 juízes tenham furado a fila. Além dos cinco casos mais graves, 24 juízes receberam entre R$ 100 mil e R$ 400 mil. Entre os 300, a maioria recebeu valores inferiores a R$ 100 mil.
Seriam estes os desembargadores que estão cogitando processar o Governador Geraldo Alckminn, conforme notícia veiculada ontem neste fórum ?
Realmente, muita cara-de-pau e falta de vergonha na cara destes desembargadores.
Gente, fico a imaginar se o CNJ existisse há 20 anos atrás e funcionasse tal qual vem sendo nas mãos da ministra Eliana Calmon. Há 20 anos atrás ai de alguém aventurar-se em publicar uma matéria envolvendo magistrados ou tribunais? era perseguição era quase certa. Podem até criticar a ministra, mas o que ela fala certamente que milhões de brasileiros(as) gostariam de falar. De minha parte e de minha família a ministra tem todo o apoio e pode continuar firme e forte no seu trabalho para moralizar o Judiciário.
Essa historia do TJ tentar embaralhar as investigações, com esse tipo de factóide, só depõe contra o orgão. Servidores tambem furaram a fila? Tá na cara que trata-se de inverdade, quando os servidores recebem algum atrasado não passa de 8.000 mil reais.
O problema do orçamento não pode ser desprezado e
centrado em eventuais irregularidades havidas,o
que se busca é um equilibrio nas contas ,no
sentido do funcionamento do serviço público,e
se o governo do estado além de não permitir uma
valorização pretende aplicar conceitos pífios
na desapropriação,o que devemos avaliar é se a
estrutura do poder vem sendo menoscabada constitucionalmente,já que o procurador geral é
versado e especialista no tema
Como é bom ser Presidente do TJSP e servir ao povo....
As mordomias são muitas nesta caixa preta !!!
Todo cidadão tem a consciência plena de que o Poder Judiciário(como um todo!) falta muito muito para ser sério e honesto. Contudo, ainda aparecem associações classistas refratárias e corporativistas, que com a maior cara de pau, vem a público macular o depurador CNJ. Como afirmou um leitor abaixo, se se o CNJ tivesse sido instituído há mais tempo, hoje, seguramente, o Poder Judiciário teria um conceito mais favorável. A propósito, e o presidente da AMB não recebeu antecipadamente o seu "quinhão"?
Bem se vê que o CNJ está produzindo alguma coisa. Se o Órgão não existisse, nada disso jamais teria vindo a público, embora todo mundo saiba que ser Presidente do TJSP significa poder quase absoluto.
Esses recebimentos quando relativos ao pagamento de férias, demonstram de maneira clara e inequívoca que é preciso abolir o privilégio de férias de 60 dias para Juízes.
Se fosse tão necessário esse longo período, todos tomavam regularmente suas férias e não trocavam por dinheiro.
Outro abuso é o pagamento de auxilio moradia. Ora, quem precisa desse auxílio são os desabrigados e os sem tetos e não esses senhores.
A sociedade precisa saber quais são os "adereços" que são usados para elevarem tanto os salários dos magistrados.
Não existe um limite constitucional, ou eles não são funcionários públicos?
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