A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais. A medida não gerará gastos aos cofres públicos. A Procuradoria pede que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase.
Um dos principais argumentos utilizados é o de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. Além disso, são lembrados princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias para reforçar a tese de que a frase “Deus seja louvado” privilegia uma religião em detrimento das outras.
No ano passado, a PRDC recebeu uma representação questionando a permanência da frase nas cédulas de reais. Durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda informou à PRDC que cabe privativamente ao Banco Central “não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas” das cédulas. Para o Bacen o fundamento legal para a existência da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.
Nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda informou à PRDC que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação direta do então presidente da República, José Sarney. Posteriormente, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser “tradição da cédula brasileira”, apesar de ter sido inserida há poucos anos.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, lembrou que não existe lei autorizando a inclusão da expressão religiosa nas cédulas brasileiras. “Não se pode admitir que a inclusão de qualquer frase nas cédulas brasileiras se dê por ato discricionário, seja do presidente da República, seja do ministro da Fazenda”, afirmou.
“Mesmo a lei 4.595/64, ao atribuir ao Conselho Monetário Nacional a competência para ‘determinar as características gerais das cédulas e das moedas’ não o autorizou a manifestar predileção por esta ou aquela religião”, apontou o procurador.
Para Dias, o principal objetivo da ação é proteger a “liberdade religiosa de todos os cidadãos”. Ele reconhece que a maioria da população professa religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), mas lembra que “o Brasil optou por ser um Estado laico”. Portanto, tem o dever de proteger todas as manifestações religiosas, sem tomar partido de nenhuma delas, alega.
“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus Não existe’. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, diz um trecho da ação. Para Dias, o fato dos cristãos serem maioria “não justifica a continuidade das violações aos direitos fundamentais dos brasileiros não crentes em Deus”.
Além da referência religiosa nas cédulas, o procurador lembrou que muitas repartições públicas mantém crucifixos em locais de atendimento ao público. “Quando o Estado ostenta um símbolo religioso ou adota uma expressão verbal em sua moeda, declara sua predileção pela religião que o símbolo ou a frase representam, o que resulta na discriminação das demais religiões professadas no Brasil”.
Ele pede também pede à Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão de retirar a expressão religiosa das cédulas. A multa teria caráter simbólico, “apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”. Com informações da Assessoria de Imprensa da PRDC.
Clique aqui para ler a íntegra da ACP 00119890-16.2012.4.03.6100
Sem entrar no mérito da discussão sobre retirada ou permanência da frase nas cédulas, chamo atenção para o fato de que o deus a que se refere a frase colocada nas cédulas é, na verdade, "MAMOM", mencionado por Jesus em Mateus 6:24, quando afirmou:“ Não podeis servir a Deus e a Mamon” (somente em algumas traduções, em outras a palavra "mamom" foi substituída por "riquezas").
Assim, as frases veradeiras seriam "mamom seja louvado" e "In mamom we trust" (em mamom nós confiamos).
Mas quem, ou que, é mamom? "mamom", palavra de raiz hebraica, significa "dinheiro".
A palavra também poderia indicar um nome próprio: "Mamom", uma suposta entidade demoníaca ligada ao dinheiro, à riqueza e à cobiça.
Concluindo, a frase escrita nas cédulas significa, na melhor das hipóteses, "O dinheiro se louvado" e "No dinheiro nós confiamos".
Sub censura.
Deve ser isto que o procurador almeja. Além da mídia que terá com a polêmica; a imprensa é tão amada quanto odiada, tornando-se irresistível para alguns.
Quanto ao comentário do magistrado abaixo, achei-o interessante. Me permita complementá-lo:
O dinheiro não tem poder, o poder está no espírito de mamom, que está por trás do dinheiro. Quando Jesus disse que ambos, Deus e Mamom, não poderiam ser servidos, Jesus não falou a respeito de uma proibição, mas de uma impossibilidade de fazer tal coisa. Ele não está afirmando que “Seria errado tentar servir ambos”, Ele diz: “É impossível”.
Um deles sempre irá preponderar.
Temos que tirar os feriados religiosos do calendário também. Mas isto o Procurador certamente não quer.
Ao ver a manchete, pasmei. Pensei, deixa eu ler o artigo. Li. O que encontrei? Superficialidades, nada mais que superficialidades. Pois lamento que superficialidades afronte e tente menoscabar a maior Referência do BEM de toda a eternidade: DEUS. A manifestação do juiz foi infeliz porque tergiversou. Esperava-se mais do magistrado. Sugiro ao CNMP que estabeleça critérios claros para a atuação do órgão quando este lidar com assuntos voltados à transcendência humana. Quanto especificamente à prentensão do órgão, saliento que a expressão DEUS contida nas cédulas de real é unificadora e agregadora, porque DEUS, queiram ou não, é de todos que Nele acreditam, e os que acreditam Nele ainda são a maioria esmagadora. Portanto, não venha com sofismas que o propósito é a cidadania, pois a cidadania não existe sem Deus.
Pretensão
Muito bacana,mas... a mim não me atinge.O que me atinge é esse canceroso princípio da Imunidade Tributária para templos e cultos. Chega de sustentar padres,pastores etc.Gostaria que o digníssimo membro do MPF entrasse com uma medida contra isso:não somos obrigados a sustentar indiretamente(ou diretamente),igrejas.Se o Estado é laico não tem que atingir a todos os brasileiros indiretamente com esse canceroso princípio da imunidade tributária.Essa saudação a Deus no dinheiro ou o preâmbulo da Constituição Nacional não atinge o brasileiro em sua pesadíssima carga tributária.Sinceramente,data máxima vênia é fácil querer tirar o nome de Deus do dinheiro,sem nenhuma relevância jurídica ou mondetária:quero ver se alguém tire esse canceroso ,friso-me, princípio constitucional.
Quanta perda de tempo e de, literalmente, dinheiro! Deve estar faltando serviço na Procuradoria. Então, estão "procurando" o que fazer e, pasmem, encontraram. Com efeito, não há que se confundir Estado laico com Estado ateu!
falta de serviço, ou então se esqueceu de questões mais importantes.
é cada uma para assoberbar o nosso judiciário.
falta de serviço, ou então se esqueceu de questões mais importantes.
é cada uma para assoberbar o nosso judiciário.
È muita cara de pau afirmar que isso é "falta de serviço" ou que está traduz um Estado ateu. Primeiro, como não são ofendidos, dizem que é falta do que fazer. È como um branco reclamando que estão configurando um crime de racismo. Imaginemos o contrário, que estivesse escrito "Deus, só na sua imaginação" (o que, de fato, configuraria um Estado Ateu). Aí sim, retirar seria um excelente serviço. Veja, não está se posicionando para nenhum lado, o que é o mais justo. Despicienda falácia assentar diversamente. Aos poucos, para a felicidade de todos honrosos, o Estado se torna Laico.
São Paulo padecendo frente a criminalidade, e o MPF/SP preocupado em tirar "Deus seja louvado" das cédulas de real. Será que eles não tem coisas mais importantes para se preocuparem? Sinceramente não dá para entender.
Manejar uma ação civil pública, movimentar a máquina judiciária, para tratar de um assunto destes ?
Não é só falta do que fazer, mas também falta de senso de ridículo.
E acima de tudo, falta de coerência. Tivesse um mínimo de coerência, o ilustre membro do MPF teria feito um pedido mais amplo, no sentido de também extinguir os feriados religiosos (Sexta-Feira da Paixão-Páscoa, Corpus Christi, Nossa Senhora Padroeira do Brasil-12 de outubro e Natal). Se uma singela frase nas cédulas de dinheiro ofende a laicidade estatal, o que dizer então dos feriados religiosos ?
Mas não, isso não interessa porque assim os membros do MPF teriam que trabalhar nestes dias, não é mesmo ?
Ahhh, era esse o problema do Brasil? Agora sim o País vai pra frente!
Sou monarquista e me sentindo ofendido com a efígie da República. Entendo que ela deve ser retirada da nota também... E aí procurador? Rola ajuizar mais uma ACP para defender meus interesses?
Sou monarquista e me sentindo ofendido com a efígie da República. Entendo que ela deve ser retirada da nota também... E aí procurador? Rola ajuizar mais uma ACP para defender meus interesses?
As coisas no Brasil andam tão boas, e o serviço, tão pouco, que o MPF não tem outra opção exceto movimentar a máquina judiciária e gastar dinheiro público por causa de uma frase no dinheiro. Às vezes, vendo coisas desse gênero, eu realmente penso que moro em um país perfeito.
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Enquanto ao mérito do pleito, dizer o que? Hoje em dia, basta as pessoas verem o substantivo "Deus" para que se ofendam. O sentimento anticristão anda em alta, e embora as pessoas que defendam o Estado ateu sejam minoria, são do tipo de minoria barulhenta que silencia a maioria.
De fato, a ação do MPF tem algumas causas prováveis:
1)Insanidade mental do procurador;
2)Ele próprio pensa que é Deus e quer colocar seu nome nas notas ("Fulano seja louvado");
3) A pobre alma quer aparecer, apostando no "outro ladismo" que é moda entre os acéfalos.
Ociosidade!!!
Lamentavelmente, tem gente que ainda insurge contra o criador dos céus e da terra. Aliás, o responsável e defensor desta tese, deveria agradecê-lo diariamente pela vida, pelo ar que ele respira, etc.
O juízo divino o aguarda!!!
Lamentável e deplorável!!!
Lamentável a preocupação do ilustre Procurador... DEUS SEJA LOUVADO SIM, porque ELE nos deu um país maravilhoso, democrático, e permite que até este tipo de manifestação sejam a GRANDE PREOCUPAÇÃO do Ilustre Procurador. Todos somos livres, e podemos nos manifestar, porém, como já mencionados em outros comentários, logo vão pensar em mudar o nome do Estado de SÃO PAUlO, SANTA CATARINA, ESPÍRITO SANTO, mas... não vão querer tirar os FERIADOS RELIGIOSOS, pois se assim o fizerem terão que trabalhar... Senhor Procurador, respeite a MAIORIA DOS CATÓLICOS e EVANGÉLICOS e não se preocupe com a MINORIA QUE SÃO ATEUS... Estado laico não quer dizer estado que não LOUVE e AGRADEÇA o DEUS CRIADOR por tudo de bom que ELE deu a todos (sem distinção de religião).Aliás, preocupe-se com a GRANDE MINORIA que está sofrendo com a falta de atendimento médico, saúde precária, educação, segurança, etc... QUE O DEUS que deve ser sempre LOUVADO por nos dar a VIDA, a SAÚDE, tenha COMPAIXÃO DO SENHOR.
Quando se lê uma notícia dessas fica-se com a idéia de que no Brasil não há problemas.
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Tomo a liberdade de copiar trecho do brilhante artigo RELIGIÃO E ESTADO, Estado laico é diferente de Estado antirreligioso, do brilhante advogado Dr. Paulo Henrique Hachich De Cesare:
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“Como é de sabença trivial, Estado laico, secular ou não confessional é aquele que não adota uma religião oficial e no qual há separação entre o Clero e o Estado, de modo que não haja envolvimento entre os assuntos de um e de outro, muito menos sujeição do segundo ao primeiro. Portanto, de plano se verifica que Estado laico não é sinônimo de Estado antirreligioso”.
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http://www.co
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"Deus não existe, graças a Deus!"
Osho
Prezados Senhores,
Paz e Bem!
"Quando não se sabe o que fazer, é melhor não fazer nada. (D.Pedro II).
Sua Exa., está correta ao estimular a prática da anarquia absoluta, "sem eira e nem beira", o homem solto no espaço e no tempo, em busca do nada, para o nada, sem segmento histórico, filosófico, cultural, religioso, a bel prazer da mídia leviana, criando teorias sem sustentação conceituais e estruturais, adequadas à harmonização cientifica,do ser e do ter, na acepção pura da realidade humana.
"Pai perdoai... ele não sabe o que faz!
Filhos: não ouçam o mal, não falem do mal e não escutem o mal!
Atenciosamente,
Rui Telmo Fontoura Ferreira
Coloquem logo um homem e uma mulher transando, dois homens ou duas mulheres se beijando ou uma pessoa fumando maconha, afinal, esse país já virou o país da sacanagem faz tempo. Não se tem mais valores, parâmetros. E depois não entendem a violência crescente nas grandes cidades e a banalização da violência crescente.Porque não gastar sinapses promovendo apuração, por exemplo, outras participações daqueles que não entraram na ação do mensalão. Ou sei lá, qualquer coisa mais útil e mais proveitosa.
Coloquem logo um homem e uma mulher transando, dois homens ou duas mulheres se beijando ou uma pessoa fumando maconha, afinal, esse país já virou o país da sacanagem faz tempo. Não se tem mais valores, parâmetros. E depois não entendem a violência crescente nas grandes cidades e a banalização da violência crescente.Porque não gastar sinapses promovendo apuração, por exemplo, outras participações daqueles que não entraram na ação do mensalão. Ou sei lá, qualquer coisa mais útil e mais proveitosa.
O tal "Procurador" deveria procurar o que fazer, deveria procurar ser útil à sociedade que banca os seus salários,; trabalhar de verdade nunca fez mal a ninguém.
Apoiada a retirada da expressão "Deus seja louvado", todos os cidadãos são iguais perante a Lei, são livres para manifestação religiosa a qual crê. Apesar de não ser cristão, nunca tive qualquer problema em manusear ou mesmo, usar as notas com a expressão "Deus seja Louvado" no entanto, acredito ser mais um passo, rumo a liberdade dos cidadãos. Existem pessoas de todos os credos nesse país, e o Estado, NÃO PODE, se posicionar em detrimento à uma crença. Esse é um País Democrático de Direito, e como tal, deve se portar. Essa modificação pode não representar muito, mas com certeza reafirma a postura livre desse País.
SÓ PODE SER MUITO TEMPO LIVRE...
Em nome do princípio da "não exclusão das minorias" está se invertendo tudo... agora as minorias devem ser favorecidas em detrimento da maioria ? é isso ? que piada... Se a frase "Deus seja Louvado" for tirada, será "preconceito" contra a maioria que é de VÁRIAS religiões e que respeitam aos outros...
Daqui a pouco tempo vai ser proibido no Brasil ser: hetero, branco, honesto, religioso, não-usuário de drogas... pois as minorias mandam aqui...
PIADA...
Se continuar assim... daqui a uns dias se sair na rua com um rosário... será preso por atentado violento à minoria!!!
Tem tanta coisa melhor pra investigar...
Desvios e fraudes no INSS etc etc etc... talvez com uns holofótes tudo mude...
"Tempo é dinheiro", MAS como ao Procurador já lhe resta garantido salário em quantia e tempo exatos, sobra-lhe motivação para perseguir ações como esta... Fim dos tempos...
chegara ao Supremo. E veremos ministros proferindo votos de 50 hs sobreo assunto (Celso)
alguem duvida?
Crianças passam fome, idosos não conseguem remédios na rede pública, enfermos ficam horas a fio aguardando um atendimento no corredor do hospital, cirurgias consideradas urgentes são marcadas para seis meses após, a corrupção caminha livre nas três esferas do poder, etc...
Por qual motivo o digníssimo membro do MPF não ingressa com uma ação contra o dispositivo da LOMP que lhe garante dois meses de férias, por quebra do princípio da isonomia, eis que o cidadão comum somente pode gozar de um mês anual de descanso.
Ou então com uma ação que retire de sua categoria a aposentaria com vencimentos integrais, para que ela ostente o mesmo teto do INSS.
Com certeza, contra meu comentário bradará vozes algum membro da instituição dizendo que o princípio da isonomia consiste em tratar igual os iguais e desigual os desiguais, aliás, um Procurador da República, que fatura mensalmente em torno de R$ 25 mil, merece mais tutela que um trabalhador assalariado, que de sol a sol aufere a fortuna de R$ 622,00 (salário mínimo), por isso este merece apenas um mês de férias e aquele dois.
Essa ação me lembra outra, que algum Promotor da Vara da Infância ingressou, salvo engano, contra o SBT, para retirar a menina Maysa do ar, pois ela andava dando claro sinais de estresse.
Decerto, por uma questão de prioridade, acho que a tutela ministerial deveria abranger, inicialmente, crianças que passam fome, dormem embaixo das pontes, não possuem vagas na escola, são submetidas à prostituição e trabalho escravo, para depois voltar os olhos a uma menina que até pode estar um pouco estressada, mas com um salário mensal de aproximadamente R$ 50 mil.
Mas, o que dá mais ibope?
#vergonha
Muito bom seu comentário.Pena não repercutir como a asneira de um procurador.Que, posso até imaginar, deve se sentir um gigante utilizando-se do nosso dinheiro em causas como esta.
A burocracia estatal, em nosso país, está com tudo e ESTÁ prosa.
É essa a diferença entre países cucaratchas e o primeiro mundo. Enquanto lá atacam a miséria, o mau serviço público, direitos do consumidor etc etc., aqui é isso...
"O juízo divino o aguarda!!!"? " "Pai perdoai... ele não sabe o que faz! Filhos: não ouçam o mal, não falem do mal e não escutem o mal!"? "s. Pois lamento que superficialidades afronte e tente menoscabar a maior Referência do BEM de toda a eternidade: DEUS. A manifestação do juiz foi infeliz porque tergiversou. Esperava-se mais do magistrado. Sugiro ao CNMP que estabeleça critérios claros para a atuação do órgão quando este lidar com assuntos voltados à transcendência humana. Quanto especificamente à prentensão do órgão, saliento que a expressão DEUS contida nas cédulas de real é unificadora e agregadora, porque DEUS, queiram ou não, é de todos que Nele acreditam, e os que acreditam Nele ainda são a maioria esmagadora. Portanto, não venha com sofismas que o propósito é a cidadania, pois a cidadania não existe sem Deus."
Hipócritas! Antes de saírem a fazer concurso de quem é o mais carola dessa caixa de comentários, sugiro que leiam aquele treco chamado "evangelho de Mateus", de preferência o capítulo 6, versículo 2.
Depois da figura do "idiota útil", surge agora o "idiota inútuil".
Vai que é sua, MPF!
Realmente, o Brasil precisa de procuradores dispostos a proporem ações de tamanha envergadura com dinheiro público... pra acabá
Aceito todas as notas com o malsinado dizer da discórdia...
http://g1.globo.com/economia/noticia/201
V
Bem, vamos começar acabando com essa história de padroeira oficial do Brasil. A Igreja Católica pode entender assim, mas isso não pode ser extensivo a todos os brasileiros. Se não quiserem acabar com o feriado, desentronize-se a dita cuja e proclame-se outro feriado, dia da liberdade religiosa ou dia da criança, por exemplo.
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