Acusada de violência em protestos, advogada pede asilo ao Uruguai

A advogada Eloísa Samy Santiago, acusada de participar de atos violentos em protestos no Rio de Janeiro, está no Consulado-Geral do Uruguai para pedir asilo político. Investigada pela operação firewall, da Polícia Civil, ela faz parte de um grupo de 23 ativistas que tiveram prisão preventiva decretada, por associação criminosa, pela 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (18/7).

A informação foi divulgada pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos, organização não governamental da qual Eloísa faz parte. Segundo a entidade, o objetivo da advogada é conseguir o asilo para defender-se, em liberdade, das acusações que são feitas pelo Ministério Público. Ainda de acordo com o IDDH, policiais militares estão cercando a área do consulado, que fica na zona sul do Rio.

“Liberdade já”
Em vídeo publicado no YouTube, a advogada afirma que é perseguida política, “sendo criminalizada pela minha atuação na defesa dos direitos de manifestação. Fui denunciada pelo crime de formação de quadrilha armada com outras 22 pessoas — algumas das quais sequer conhecia”.

“Como advogada, não pude me omitir quando assisti a diversas violações que considero fundamentais: ao direito de moradia, à liberdade de manifestação do pensamento, à dignidade humana”, acrescentou.

“Esse processo ameaça não só meus direitos como cidadã brasileira, mas, também, como ser humano. Consciente dos direitos que me são assegurados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos desde 1948, é alarmante que ainda hoje o fantasma do fascismo ronde nossas instituições. Jamais cometi qualquer ato que infringisse a lei, mas estou sendo vítima das forças coercivas do estado, exatamente por defender pessoas que se ergueram e foram às ruas para protestar contra as ilegalidades cometidas por ele próprio.”

“Quem atua na ilegalidade é o Estado. A democracia é regra e nos pertence. Temos o direito de defender nossas ideias, nossos desejos de transformação, para fazer o Brasil ir além. Liberdade já, anistia já para todos os presos políticos”, conclui Eloísa. Com informações da Agência Brasil.

Marcos Alves Pintar disse:
21 de julho de 2014 às 14:20

Não sei o que é pior: a Ditadura Jurisdicional vigente ou a omissão da OAB na defesa das prerrogativas da classe.

Observador.. disse:
21 de julho de 2014 às 15:54

E aos honestos intelectualmente...Não se trata de um caso penal?Esta senhora não poderia se defender, como os demais mortais, utilizando-se dos mecanismos jurídicos existentes?
Por que certos acusados acham que é uma obrigação das entidades de classe defendê-los de forma cega e intransigente?
Por que este eterno desejo de transformar a sociedade em bonecos facilmente manipuláveis?A pessoa é acusada de ato grave; uso de explosivos e artefatos de fragmentação para "se manifestar". Não poderia se defender como qualquer cidadão?Se a violência for legitimada como um ato político, que portas do Inferno se abrirão?
Por que alguns operadores do direito, trabalhando no estado ou na iniciativa privada, acham que sua escolha profissional dá uma blindagem para qualquer ato, mesmo àqueles que não sejam os legítimos e durante o exercício da função/profissão?
Deveríamos ser todos iguais diante da lei.E não lutarmos para termos cidadãos de primeira, segunda e terceira classe.

Veritas veritas disse:
21 de julho de 2014 às 16:02

Nenhuma notícia boa tem vindo do Uruguai nos últimos anos.
Mas o país não vai se atrever a se intrometer em questão penal objeto de adequado tratamento por parte do Brasil.
A advogada não tem direitos que não são assegurados aos demais brasileiros.
Isto é só um factóide.

Daniel disse:
21 de julho de 2014 às 16:47

agora a moça esta com medo ?? quando estavam quebrando a cidade eram violentos e machões...Parabéns MP..Parabéns Judiciário.

Rivadávia Rosa disse:
21 de julho de 2014 às 18:23

Espantoso. A aplicação/cumprimento da lei passa a configurar ‘perseguição política’, o que lembra também o “mensalão”.
O fato é que enquanto certa comunidade internacional impôs a ditadura do politicamente correto com a prevalência da novilinguística (patologia lingüística - perversão da linguagem pelo socialismo), todos “uLulavam” com os eficientes: neologismo/eufemismo em que criminosos passam ser simples desaforados, quando não vítimas sociais; autoridade – autoritarismo; sanção legal – repressão; juiz que apenas cumpre a lei – exibicionista e, agora pelo que se vê ‘algoz político’; disciplina natural em uma sociedade civilizada – rigidez; violência, invasão, saques de propriedades privadas – meras ocupações e reivindicações de cunho social fundamentada na ‘Constituição’; preconizar medidas de ordem jurídica para restabelecer a paz social significa criminalizar os movimentos sociais e alguns governos não adotam nenhuma medida nesse sentido sob a alegação de que é um governo que cumpre a lei, assim, o MST/MSTT ocupam, POLICIAIS quando em cumprimento de mandado de busca e apreensão – invadem; e ainda quando cumprem mandado de prisão, cometem ‘abusos’; informar fatos, eventos e acontecimentos contrários ao governo – sinônimo de deslealdade, passando a liberdade de expressão de direito natural – a direito relativo a ser exercido mediante liberalidade do governo; a democracia dada como exemplo é a da ditadura-democida da familiocracia Castro (Fidel e Rául) ou da Venezuela, implantada pelo teniente-coronel-presidente Chávez Frías - excesso de democracia; direitos humanos – valor absoluto, desde que não seja prisões por delito de opinião, execução (paredón) na Ilha do ditador Fidel Castro ...

Willson disse:
21 de julho de 2014 às 22:20

Com a cara tapada e tocando horror, todos são muito valentes e determinados, arautos da vingança sem rosto ou emoção e insubmissa à lei: "V de Vingança". Protegidos pela covardia do anonimato, encarnam todas as ambiguidades: dizem querer o bem, mas recorrem ao mal, tomando para si o monopólio da violência. Dizem querer liberdade e justiça, mas tolhem a liberdade e a incolumidade alheias, com a certeza da impunidade. Na hora de assumir as consequências, apelam para o Estado Democrático, que eles mesmos desrespeitaram, ao se esconder e barbarizar. Como crianças traquinas que fizeram "arte", correm para debaixo das saias da "mãe" imaginária, as instituições democráticas, na tentativa de obter tratamento mais brando da Lei. Ora, não tive acesso aos autos, mas ao que parece, os denunciados não enfrentam perseguição política, mas a absoluta falta de embasamento à defesa, dada a contundência dos indícios probatórios obtidos.

Marcos Alves Pintar disse:
22 de julho de 2014 às 00:20

Ainda há pouco eu via uma reportagem que apresentava supostamente as "provas irrefutáveis" contra a referida Advogada. Tal como já ocorreu milhares de vezes ao longo dos últimos anos, os trechos de conversas divulgadas não significam absolutamente nada, nem é o mais remoto indicativo de coisa alguma. Eu não sei dizer que as "provas" apresentadas na reportagem correspondem ao que está nos autos, ou se resume a isso, mas se for o caso não é mais de arbitrariedade, mas de grave patologia mental.

Marcos Alves Pintar disse:
22 de julho de 2014 às 00:33

A criminalidade institucional parece ter encontrado um mecanismo relativamente eficaz de se coibir as legítimas manifestações de rua, causadas pela situação caótica na qual se encontra o Estado brasileiro no momento, e previstas na Constituição Federal. A estratégia é atrair a confiança dos comerciantes, que acabam sendo os maiores prejudicados pelas manifestações, após os agentes estatais. É que toda vez que há uma manifestação mais intensa, o comércio enfrenta prejuízos. Ganhar a confiança dos comerciantes significa controlar a mídia, pois repórter no Brasil só diz o que interessa a seus anunciantes. Assim, nós não veremos na grande mídia uma única palavra, gesto, documento ou gravação indicando a inocência dos manifestantes, mas apenas a culpa. É uma estratégia semelhante à que há alguns anos tentou a todo custo incriminar o banqueiro Daniel Dantas, com a Globo transmitindo falsidades a cada minuto visando fazer do banqueiro um verdadeiro demônio, com relativo sucesso. Mesmo tendo sido desmascarada, ainda àqueles que acreditam piamente nas falsidades amplamente apregoadas. Na minha opinião, no entanto, trata-se de um tiro que certamente sairá pela culatra. Nenhum dos denunciados nesta empreitada é bandido. Eles são cidadãos honestos e conscientes de suas responsabilidades, que abraçaram a causa da defesa da sociedade sem medo das retaliações que se seguiriam. Podem ter exagerado em alguns pontos, mas a ideia fundamental que os movia era nobre. Assim, eles não vão baixar a cabeça. Nós sabemos que quando surgir alguém ou um outro grupo a demonizar a mídia mudará o foco, e começarão a surgir os habeas corpus e trancamentos. No final todos serão considerados inocenados, e a tentativa de criminalização funcionará como combustível e aprendizado.

Marcos Alves Pintar disse:
22 de julho de 2014 às 00:39

A perseguição aos manifetantes aqui comentada em nada se diferencia, em verdade, das perseguições sofridas por Lula e pela própria Dilma especialmente, em suas épocas. Esses, no entanto, aprenderam com as prisões ilegais e com os processos de carta marcada conduzidos por juízes parciais que o objetivo deveria ser chegar ao poder, para passar de perseguido a perseguidor. Toma que a situação hoje vivenciada pelas "dilmas" e "lulas" do momento os leve a outros caminhos no futuro.

Marcos Alves Pintar disse:
22 de julho de 2014 às 00:51

Neste momento esta sendo transmitido na TV nova reportagem sobre o caso. "Descobriam brilhantemente" que os acusados "usavam códigos" para se comunicarem entre si, e que os promotores e policiais teriam a chave da decodificação dos códigos (?). Assim, se uma manifestante dizia por exemplo que iria na praça tomar um sorvete, isso signifca na verdade que ela está dizendo que ia sequestrar um avião e jogá-lo por sobre o Cristo Redentor. Não importa os que os diálogos dizem. O que importa é a "conversão" ou a "tradução" das mensagens feitos pelos agentes encarregados de reprimirem as manifestações populares. Parece absurdo, mas estamos em pleno ano de 2014.

preocupante disse:
22 de julho de 2014 às 09:34

O argumento dessa advogada sugere certo saudosismo pelos tempos em que os militares governavam o Brasil, embora querendo ela se encontrar no lado oposto ao do governante. Estará ela movida pela cobiça das indenizações milionárias que receberam supostos anistiados políticos?
Outra, ninguém de bom senso vai acreditar que ela esteja defendendo a justiça social, haja vista que seus atos e do grupo que diz defender, atentam contra a integridade física das pessoas inocentes e seus respectivos patrimônios, adquiridos com muito esforço, muito trabalho. Ademais, graças a esses ativistas, pessoas inocentes morreram e tantas outras ficaram feridas, inclusive policiais no cumprimento de seu dever que nada mais buscavam que defender pessoas ordeiras e que, embora participando de manifestações legítimas, não tinham pendor pela prática de violência.
Agora, qual a justificativa dada pela citada advogada quanto ao uso de coquetel molotov usado pelos do seu grupo contra policiais e para incendiar e destruir o patrimônio público e privado? Em que lugar do mundo se pode dizer que essa prática é caracterizada como legítima, pacífica e defensora desse ou daquele direito individual e coletivo?

Observador.. disse:
22 de julho de 2014 às 10:04

O senhor deve lembrar que há um sistema de castas, velado,neste país.Alguns profissionais usam das suas profissões para pairar acima da lei.Nem sempre dá certo.Mas fazem porque na maioria das vezes funciona.
Algumas pessoas, em seus devaneios, usam a Novilingua (com bem lembrou o Dr.Rivadávia), este idioma fictício de um livro-aletra com muitos seguidores por aqui, para criar uma realidade onde os fatos são distorcidos pela linguagem.
No caso em questão, enxergo esta cidadã como uma pessoa que cumpre (talvez até desconhecendo) os ditames de Lênin:
"Xingue-os do que você é, acuse-os do que você faz!".
Que a justiça prevaleça. Manifestar-se nada tem a ver com uso de violência, bombas incendiárias e artefatos de fragmentação, usados (estes últimos) com a clara intenção de machucar o maior número de pessoas possíveis.

Bel. Antonio Alves disse:
22 de julho de 2014 às 11:12

Meu nobre doutor Marcos Alves Pintar. Acredito que a faculdade de Direito que cursei não me esclareceu corretamente os assuntos referentes a direitos constitucionais, razão pela qual solicito do ilustre causídico algumas informações acerca do assunto. Consta do caderno constitucional que durante o exercício do direito de manifestação os bens públicos, e até mesmo os privados, conseguidos com muito sacrifício, podem ser destruídos pelos manifestantes? Consta ainda que os participantes podem usar do anonimato (rosto coberto) nas manifestações, tornando lícito tal ato? Se o nobre advogado, durante uma dessas manifestações, tiver algum bem danificado, destruídos por esses vagabundos, que é o que realmente são, estaria os defendendo como faz no momento? Essa advogada tem que responder pelos seus atos, não só ela, mas todos os vagabundos que se aproveitam das manifestações de pessoas idôneas, responsáveis, que realmente reclamam seus direitos, para poder praticar o terrorismo na sociedade. O lugar dela, o mais perto das pessoas de bem, deveria ser um alojamento na ilha das cobras. Obviamente que o Estado deveria providenciar proteção adequada aos inocentes répteis. Defender vagabundos quando não se é vitima deles é muito fácil não é doutor? Como diz o ditado popular, "pimenta no olho dos outros é refresco".

Observador.. disse:
22 de julho de 2014 às 11:23

O senhor deve lembrar que há um sistema de castas, velado,neste país.Alguns profissionais usam das suas profissões para pairar acima da lei.Nem sempre dá certo.Mas fazem porque na maioria das vezes funciona.
Algumas pessoas, em seus devaneios, usam a Novilingua (com bem lembrou o Dr.Rivadávia), este idioma fictício de um livro-aletra com muitos seguidores por aqui, para criar uma realidade onde os fatos são distorcidos pela linguagem.
No caso em questão, enxergo esta cidadã como uma pessoa que cumpre (talvez até desconhecendo) os ditames de Lênin:
"Xingue-os do que você é, acuse-os do que você faz!".
Que a justiça prevaleça. Manifestar-se nada tem a ver com uso de violência, bombas incendiárias e artefatos de fragmentação, usados (estes últimos) com a clara intenção de machucar o maior número de pessoas possíveis.

Veritas veritas disse:
22 de julho de 2014 às 11:45

Mesmo um país com um presidente amalucado com o Uruguai não embarcou nesta tese furada invocada pela causídica com prisão decretada. As instituições brasileiras demoraram MUITO a perceber o real caráter destes tais "manifestantes" ou "ativistas", mas agora o correto encaminhamento desta questão parece ter sido tomado. Há uma enorme pressão em prol da impunidade e do baguncismo no Brasil, de certa forma, apoiado pelo governo de plantão e advogados que veem aí um "filão de mercado", mas a maioria da população não comunga com esta gente.

Marcos Alves Pintar disse:
22 de julho de 2014 às 12:04

Eu até já vejo a audiência deste caso. Como "descobriram" que os manifestantes "falam em código", certamente nomearão um "tradutor", alguém encarregado de convertem a linguagem codificada para a linguagem comum. Assim quando o juiz perguntar ao manifestante se ele é se considera inocente será necessário ouvir a resposta do acusado e a "tradução". Dessa forma, se o interrogando disser que é inocente, o que valerá é a tradução: "digo que sou culpado". Na mesma linha, já que o princípio da presunção de inocência foi transformado em presunção absoluta de culpa, far-se-á necessário também decodificar os fatos. Se o manifestante estava trabalhando em sua profissão habitual em certa data, deve-se entender, na verdade, que naquele momento ele estava cometendo delitos. Claro, não se poderá desprezar o raciocínio fenomenalmente brilhante feito por um comentarista neste espaço, algo que já deve estar sendo estudado por alemães a americanos: como a final da Copa acabou ocorrendo, porque os manifestantes estavam presos, isso significa que eles são culpados pois os protestos violentos não ocorreram. O que eu sinceramente não consigo entender, embora esteja acostumado há longos anos com panaceias, é como tantos absurdos, considerando o histórico de arbitrariedades que temos no Brasil, é aceito passivamente pelo povo.

Marcos Alves Pintar disse:
22 de julho de 2014 às 12:17

Os números do caso são impressionantes. Consta que o inquérito foi instaurado em 2013, mas a denúncia com pedido de prisão preventiva só chegou ao fórum na sexta-feira que antecedeu à final da Copa, curiosamente. De acordo com as informações, o despacho inicial veio 2 horas após depois do protocolo da inicial, quando o juiz decretou a prisão imediata de 23 pessoas. Seguiu-se de imediato ao cumprimento da ordem, muito embora existam centenas de milhares de mandado de prisão sem cumprimento no Brasil de hoje, inclusive no próprio Rio de Janeiro, muitos desses mandados contra criminosos de elevada periculosidade, autores de homicídios e latrocínios. Trata-se de uma "eficiência persecutória" nunca vista por estas terras, bem ao "padrão FIFA".

Eududu disse:
22 de julho de 2014 às 15:46

Não vou comentar o caso porque não conheço os autos, mas não podia deixar de lembrar que a Dilma e seus companheiros de luta armada, durante anos, mataram inocentes, roubaram lojas, bancos e residências, sequestraram pessoas e aviões, explodiram bombas pelo país, tudo com argumentos iguais aos desses babacas que estão sendo presos, e sempre apoiados pelos queridos partidos de esquerda (igual aos babacas citados). No entanto, dizem até hoje que sofreram uma perseguição injusta do Estado, recebem gordas indenizações e vivem a jactar de seus atos, como se fossem heróis. E, conseguiram chegar e estão no Poder há bastante tempo...
Quem não acredita, dê uma olhada nos depoimentos dos companheiros da Dilma, como o Fernando Pimentel, que recentemente no uol lembrou como ele e cia mataram dois policiais que descobriram o "aparelho" onde estavam, bem como, dias depois, assaltaram dois bancos em Sabará/MG.
A Dilma mesmo foi presa escondendo armas roubadas do Exército! E todo mundo tem peninha dela hoje. O vice do Aécio, Aloysio, também era da turma, tem longa ficha de serviços prestados à causa "comunista/socialista"...
Gostaria que, a partir de agora, o Estado reprimisse com igual presteza as invasões e depredações de fazendas e de prédios públicos e privados feitas pelos MSTs da vida, planejadas com antecedência e realizadas com a conivência do governo e o apoio dos partidos comunistas/socialistas de sempre. Quero ver o mesmo tratamento. Agora é padrão Fifa pra todo mundo.
E cuidado vocês que estão perseguindo e acusando os pobres manifestantes: O(a) terrorista/assassino de hoje poderá ser nosso(a) presidente(a) de amanhã.
É a história quem diz.

Citoyen disse:
22 de julho de 2014 às 16:53

O que me espanta, nessa história toda, é que CONTINUAMOS a ter CIDADÃOS que, por razões que não me parecem confessáveis, perseguem a TENTATIVA de FINGIR que os VÂNDALOS e MASCARADOS são santos, que vivem numa DEMOCRACIA e, portanto, TÊM o DIREITO de TUDO FAZEREM para sustentarem suas ideias, já que VIVEM numa DEMOCRACIA. Que bom que o JUDICIÁRIO brasileiro parece começar a se convencer de que os VÂNDALOS e os MASCARADOS - sim, porque nem sempre são os mesmos, sendo os MASCARADOS meros COVARDES, que AGRIDEM e se escondem para não serem reconhecidos dos CIDADÃOS de BEM! - USAM a DEMOCRACIA para, ATRAVÉS da TRANSIGÊNCIA DELA, agredirem e ferirem - quando não assassinam! - os CIDADÃOS DEMOCRATAS que pretendem ou pretendiam USAR os MEIOS DEMOCRÁTICOS para sustentarem sua OPOSIÇÃO aos DESMANDOS da ELITE GOVERNAMENTAL!
Mas, agora, não só a JUSTIÇA, mas também os GOVERNOS de BOA FÉ começam a COMPREENDER, tal como já está ocorrendo em alguns países da Europa, que a DEMOCRACIA NÃO PODE SER USADA por TERRORISTAS e VÂNDALOS, MASCARADOS ou NÃO, para FERIREM e TRANSGREDIREM PRECEITOS MÍNIMOS e BÁSICOS da PRÓPRIA DEMOCRACIA, como é a SEGURANÇA. Sim, têm razão alguns em lembrar que os TERRORISTAS da década de sessenta USARAM da VIOLÊNCIA para AGREDIR os CIDADÃOS de BEM. O ERRO que a sociedade democrática cometeu, foi o de permitir que os Militares agissem como agiram. Recentemente, espero que NÃO SE ESQUEÇAM que foi GRAÇAS a FHC que ganharam eles os privilégios e direitos às indenizações ISENTAS de IRENDA e PREVIDÊNCIA SOCIAL, que lhes foi e é paga. Agora, não creio que cheguemos a esta situação. Mas é mister que PAÍSES e o próprio BRASIL GARANTEM o EXERCÍCIO da DEMOCRACIA pelos CIDADÃOS que querem se manifestar, na FORMA da LEI!

Marcos Alves Pintar disse:
22 de julho de 2014 às 20:11

Na verdade ninguém conhece os autos. Vejam:
.
"O vice-presidente da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, disse que a entidade quer acolher os que se sentem prejudicados pelas medidas judiciais. “Abrimos as portas para a sociedade denunciar os absurdos que estão acontecendo com este inquérito, que geraram as 28 prisões”, disse.
.
Cramer fez uma lista com o que considera medidas de exceção neste processo: tramita em segredo contra os próprios advogados; a decisão judicial que determinou as prisões não está fundamentada; as prisões têm caráter intimidatório — decretadas às vésperas de uma manifestação anunciada —; os advogados têm dificuldade de ter acesso aos autos e de falar com o magistrado que decretou as prisões; e os advogados sentem-se, de alguma forma, intimidados."

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