![caricatura lenio luis streck 02 [Spacca]](https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2014/07/caricatura-lenio-luis-streck-02.png)
Li artigo aqui na Revista Consultor Jurídico concluindo que o grande problema do Exame de Ordem é que os candidatos não sabem escolher a sua área na segunda fase. É evidente que não poderia deixar passar a afirmação in albis. Fui cobrado por dezenas de leitores que me mandaram e-mails. Eis, portanto, minha análise sobre o assunto, apresentando outra visão sobre o assunto:
No direito não é novidade dizer que a formação deficiente que o aluno traz consigo é componente importante para o fracasso na sua formação profissional, cujo primeiro reflexo é o Exame da OAB. O ensino jurídico vai mal. Muito aqui já escrevi. Tenho referido que não há professores suficientes para tantas faculdades. Denuncio, de há muito, que se criou uma espécie de “gambiarra docente”, uma laje construída em terreno à beira de morros, rios e abismos (gnosiológicos). Ou seja, improvisa-se. A faculdade necessita de um docente para direito constitucional? Sem problema: pega o cara que fez especialização à distância-tipo-cursinho-de-preparação-para-exame-de-ordem-ou-concurso-público (ou algum mestrado que aceita dissertação sobre agravo de instrumento), manda ele comprar um livro de direito constitucional resumido-facilitado-simplificado e, pronto. Eis aí o novo docente. E assim por diante. Esse é modelo que pegou. Ah: e se é para lecionar disciplinas humanistas, mandam o neo-docente comprar um desses livros produzidos em série que explicam Kelsen em meia página e colocam Schleiermacher no século XVII (como já denunciei).
O artigo aqui sob comento — em liça — descreve um estudo do núcleo de concursos da FVG sobre os exames da OAB do II ao XIII, mostrando que só 17,5% vem passando, em média, nesses certames. Depois de lançar esses dados, o articulista diz que “O índice de aprovação dos candidatos revela-se menor, mas não tanto quanto os dos exames anteriores, organizados pelo CESPE/UNB. Mas esse índice pode nos levar a alguns problemas a serem detectados, são eles: 1. inflacionamento do número de advogados. Em 2004, tínhamos cerca de 415 mil advogados no Brasil; hoje, 2015, temos mais de 850 mil; 2. inflacionamento dos cursos de Direito. O Brasil tem mais de 1,1 mil faculdades de Direito, enquanto o mundo tem menos de 1,1 mil, ou seja, temos mais faculdades de Direito no Brasil que o mundo todo; 3. o Exame ficou mais difícil; 4. a qualidade do preparo dos alunos, com grande quantidades de materiais e videoaulas de valor duvidoso e sem qualquer metodologia”.
OK. A média de 17,5% dos aprovados desses certames todos é baixa. Portanto, é fato que o desempenho não vem se alterando, a não ser no último Exame (um pouco), que pode não se repetir no próximo. Minha indagação primeira: O que o inflacionamento do número de advogados teria a ver com isso?. Ora, aumentou o número de faculdades, o número de alunos e, vegetativamente, o número de causídicos (assim como aumentou incrivelmente o número de cursinhos)…! O que se queria? Uma diminuição? Na sequência, segundo o articulista, o exame ficou mais difícil (sic). Aqui já uma ressalva: há algum estudo mostrando que o exame ficou mais difícil? O que é “mais difícil”? Foi medido por “dificilómetro”? Não creio que tornar o certame um quiz show (cheio de pegadinhas) implique dizer “ficou mais difícil’”.
Para mim, esses dados da FGV provam — pelo menos no-modo-como-foram-lançados-no-artigo — apenas uma coisa: não melhorou o nível dos alunos e/ou mostra que o ensino jurídico continua indo (de) mal (a pior). Isto é, o ensino continua standard, sem ar condicionado, sem câmbio automático, sem air bag e sem direção assistida. Ensino pé-de-boi. Um autêntico Chevette 76.
No artigo — registre-se, o mais lido da semana no ConJur (e por isso merece minha atenção) — lê-se, ainda, que
“Os dois últimos motivos são os que mais me preocupam e com o qual podemos contribuir com os estudos dos alunos. De fato, a inserção de novas matérias e a redução do número de testes reduz a possibilidade de expansão temática em determinadas matérias tidas como essenciais. Penso que, com relação a esse tema, a OAB deveria ampliar a quantidade de questões para 100 testes novamente, elaborar questões mais curtas e apresentar no edital do Exame o temário das matérias que não são exigidas na segunda fase, como Direitos Humanos e Filosofia do Direito”. (grifei)
Indago: É assim que vamos melhorar esse quadro? Aumentar o número de questões, fazê-las mais curtas (?) e apresentar o temário prévio das matérias a serem exigidas na segunda fase (Direitos Humanos e Filosofia do Direito)? Como se encurtam questões? E que diferença faz se foram 50, 100 ou 200 questões, se o aluno médio é um néscio (os números mostram isso, pois não?)? É disso que se trata?
No artigo há uma forte crítica em relação à [baixa] qualidade do preparo dos alunos, com grandes quantidades de materiais e videoaulas de valor duvidoso e sem qualquer metodologia. Estamos absolutamente de acordo, o articulista e eu (e tanta gente mais). E acrescento que, por certo, o artigo quer se referir não só à graduação, como também aos próprios cursinhos de preparação, onde existe uma quantidade considerável de vídeo-aulas… Inclusive com músicas da Xuxa, acrescento. E muita autoajuda, com depoimentos de concurseiros de sucesso, etc. Basta entrar no youtube. Ou não é assim? Material didático e metodologia… Os cursinhos são os mais indicados para falar disso… se entendem minha ironia.
O artigo remete o leitor, ainda, a um outro texto, de autoria do articulista, intitulado Onde Está a Riqueza? Quem é Rico no Exame de Ordem? Li. É autoexplicativo. Nele, o ponto fulcral é o mesmo do artigo aqui sob comento: que o (maior?) problema do exame de Ordem estaria na circunstância de que o aluno não saber escolher a área. Simples assim (verbis: é preciso ter um direcionamento de estudo, como o que fazemos no Curso Forum onde leciono e coordeno a OAB).
Ora, permito-me dizer que há décadas discutimos a crise do ensino jurídico. Há pesquisas e estudos sérios que mostram os diversos gaps do “sistema” (por exemplo, aqui, aqui aqui e aqui na ConJur . Há uma associação brasileira de ensino do direito que trata disso com seriedade (ABEDI). E em todos esses estudos sempre se verifica o cuidado para não simplificar o problema. Temos que cuidar para não concluir que o problema do ensino e do Exame de Ordem está “nos pequenos detalhes” (como, por exemplo, saber escolher a área na segunda fase do exame de Ordem?) ou na elaboração de questões mais curtas (sic) ou, acrescento eu, no uso de roupas adequadas, lápis número 18, caneta tinteiro, patuá no bolso esquerdo ou algo desse naipe.
Por tais razões, não preciso repetir aqui as críticas que já fiz ao modus operandi dos cursinhos de preparação para concursos e exame da OAB espalhados por todo o país (da pedagogia do decoreba ao estilo autoajuda de ensinar até o ensino através de músicas…).
Meu diagnóstico e minhas sugestões
Permito-me insistir no tema: o ensino jurídico — e o péssimo desempenho no Exame de Ordem é consequência disso e não de pequenos detalhes — vai mal porque não há pedagogia sem dor. Não há a mínima possibilidade de avançarmos na melhoria do ensino jurídico enquanto a literatura utilizada for composta por um produto pret-à-porter, pret-à-parler e pret-à-penser e não melhoramos o nível dos docentes nas salas de aula. Um simples olhar no material didático utilizado nas salas de aula e, pronto. O diagnóstico está feito. Vou me repetir pela undécima vez: parcela considerável dos livros utilizados nas salas de aula das faculdades de leis (porque teremos que fundar as faculdades de Direito) deveria imitar as advertências das carteiras de cigarro: o uso constante desse material fará mal a sua a sua saúde mental, e, na parte de traz das carteiras, a foto de um aluno com cara de imbecil, com os dizeres: li e fiquei assim! Esse é o problema. Troquemos essa literatura e começaremos a mudar o ensino. Claro: com docentes que consigam entender uma literatura jurídica mais sofisticada. Ou transformemos os cursos jurídicos em cursinhos-tipo-Walitta-IUB-Instituto-Universal-Brasileiro (ver aqui).
Com minha LEER, repito: se a medicina for ensinada com livros “facilitados” como no direito, a ciência hipocrática vai morro abaixo (sim, sei que na Psicologia já existe “Gestalt Facilitada”, mas, enfim…). Espero, sinceramente, que os esculápios de Pindorama tenham uma formação melhor na graduação que nossos bacharéis em direito. Quem se operaria com um esculápio que tivesse escrito um livro com o título de Operação cardíaca facilitada ou A fibrilação atrial em palavras cruzadas? Ou transplante de órgãos simplificados? Ou quem se submeteria a tratamento com esculápios que tivessem estudado com professores que utilizaram livros tipo resumo-do-resumo? Ou que tivessem apreendido cantando a artéria supraventricular é para amar… ao ritmo de Zezé de Camargo e Luciano? É ruim, é? Mas Direito Constitucional Mastigado pode, certo?
Hoje há professores de direito civil que não conhecem nem a história do direito civil alemão ou o brasileiro… E o modo como ensinam Kelsen nas salas de aula é de sair correndo. E assim por diante. Agora, diante da aprovação de um novo Código de Processo Civil, o que menos importa nas faculdades é estudar esse fenômeno. Aliás, aqui mesmo na ConJur interessa mais a discussão sobre assuntos bizarros do que se o CPC vai institucionalizar a malsinada ponderação (que, aliás, ficou “assim-jabuticaba” exatamente pela má-formação dos docentes que ensinam na graduação e pelo uso sem critérios da tese nas aulas dos cursinhos de preparação). O que interessa mesmo aos estudantes e bacharéis em direito? Esta semana a notícia da ConJur mais lida trata do afastamento de uma conciliadora do TJ-RS por causa do Big Brother Brasil (BBB) dá uma boa mostra daquilo que mais interessa à média dos leitores de Pindorama. Talvez a saída esteja em estocar comida. Ou colocar nos títulos bizarros, tipo “Exame de Ordem exigirá questões sobre Big Brother Brasil; haverá também questões sobre a biografia do Pedro Bial”! Ou seja: BBB tem relação com o exame de Ordem. Tem, sim. Quem assiste ao BBB por certo não passa no Exame. É incompatível. Para ver BBB, bastam 2 neurônios (mesmo sendo um acarunchado); para passar no Exame, são necessários bem mais!
Em síntese: Não há como aprender direito sem que os alunos leiam… livros. Sim, livros- a-mancheias… e não resumos de livros ou livros orelhados. É lendo livros — e não os resumos de livros — que os candidatos conseguirão responder perguntas longas (sic) ou curtas (sic) do exame de Ordem. E saberão escolher a área na segunda fase.
De todo modo, eis algumas observações sobre o que é e como pode(ria) ser o ensino jurídico. Por exemplo:
a) reformular as grades curriculares, dando ênfase às disciplinas formativas e não às meramente informativas;
b) quando me refiro à formação, quero dizer que, inclusive nas cadeiras de processo, deve o aluno compreender os acessos filosóficos ao processo de formação da prova; e estudar os paradigmas filosóficos que estão por trás dos procedimentos; estudar processo não é saber fazer petição (há modelos no Google…);
c) disciplinas formativas — filosofia do direito, introdução, etc — devem ser ministradas por professores com formação na área e não como biqueiros (quebradores de galho), que chegam na aula dizendo: regras é no tudo ou nada, princípios é na ponderação…;
d) as faculdades devem fazer um processo de seleção acerca de que tipo de bibliografia está sendo indicada pelo professor. Não estou aqui a pregar uma espécie de index sobre o que não deve ser lido; mas a coordenação ou os órgãos deliberativos do curso (colegiados de curso e núcleos docentes estruturantes) deveriam, no mínimo, estimular os professores das respectivas áreas a debater a literatura utilizada em aula.
e) é comum, nos dias atuais, mencionar a falta de “espírito crítico” (sic) por parte dos alunos. Pois é. Mas, cabe perguntar: como cobrar algum tipo de postura investigativa por parte do discente se, na maioria dos casos, os professores colocam-se passivamente diante dos conteúdos que existem na literatura standard sobre o direito? Deve haver, no mínimo, uma recomendação por parte dos órgãos deliberativos no sentido de serem evitados compêndios pequeno-gnosiológicos, resumos-tipo-laje, resumões-tipo-gambiarra, plastificações-tipo-piscina, livros lato sensu “tipo-simplificado-mastigado-facilitado-twitado”;
f) de sua parte, o acadêmico de direito precisa também operar um processo de autoanálise para colocar em questão o tipo de atitude por ele assumida com relação à própria formação.
Nesse aspecto algumas questões são fundamentais:
f.1.) deve-se abandonar a postura do acadêmico-consumidor que se relaciona com a faculdade do mesmo modo que cuida de seus interesses nos supermercados ou no âmbito de uma mega store. Ora, a educação não é um bem de consumo. O que está em jogo aqui não é um produto estragado ou com mal funcionamento. É da própria formação que estamos falando.
f.2.) é preciso livrar-se das “muletas” utilizadas para apoiar algum tipo de deficiência na própria formação em algum elemento institucional. De se registrar: é claro que as demandas dos discentes por melhoras na infraestrutura do curso são salutares. Todavia, deficiências ou falhas institucionais não são motivos para, a priori, justificar gaps formativos. Exemplos: se na sua faculdade não existe pesquisa institucionalizada, procure um professor-mestre-ou-doutor que possa lhe orientar e busque financiamento de sua pesquisa em algum órgão de fomento à pesquisa; se sua faculdade não produz eventos científicos interessantes, tente viabilizá-los juntos aos órgãos de representação acadêmica (DA’s; CA’s, etc..). Não incentive showmícios pequeno-epistêmicos feitos por professores mais preocupados em vender seu “peixe” de cursinho. E incentive os alunos a, antes de frequentarem congressos, pesquisarem acerca do curriculum dos palestrantes.
f.3.) aprenda a usar a biblioteca; faça o uso devido de sua autonomia intelectual. Ali você vai descobrir um universo muito além da sala de aula e de seu professor. Faça um exercício consigo mesmo e se pergunte: quantas vezes você, desde que começou a frequentar o curso de direito, foi até a biblioteca despido de alguma obrigação institucional? Quantos livros você tomou emprestado que não foram indicados pelo professor? É importante ir a uma biblioteca e não simplesmente requerer ao bibliotecário ou a quem responda por ele o exemplar que você procura.
f.4) e por fim, mas não menos importante, leia livros de literatura. Leia aos montes… Você terá, além de um contato com a língua na sua forma mais emblemática, a possibilidade de se deparar com personagens fictícios que enfrentam dramas da vida próximos daqueles que os cientistas sociais enfrentam; próximo daqueles que os juristas enfrentam. Frustrações, paixões, um desfile de dilemas morais tudo que nos leva a sentirmos mais humanos, menos bestializados.
Desse modo, necessitamos de transformações:
— uma de ordem estrutural institucional: cursos que apresentem currículos mais consistentes e que busquem um material adequado para trabalhar os conteúdos. Há coisas que necessariamente devem ser abordadas e há livros que fazem isto melhor do que outros;
— por outro lado, é necessário que os discentes deixem a passividade de lado e passem a ser mais ativos com relação à própria formação. Não para, simplesmente, reivindicar “os seus direitos” (sic), mas, muito além, por estarem conscientes dos deveres que possuem para com a sua própria formação.
Finalmente, lembrem-se: se o professor que leciona na graduação não conseguiu lhe passar um leque de saberes (não meras informações tipo-estão-google) em cinco anos, não será em alguns meses que um cursinho conseguirá essa façanha e muito menos se o docente for o mesmo ou do mesmo-tipo-que-lhe-deu-aulas-na-graduação. No máximo você ficará treinado. Mas treino é treino e jogo é jogo. E o jogo da vida é mais duro que fazer um jogral para decorar o conceito de legítima defesa ou usar truques para memorizar a Constituição. Fuja disso. Por mais tentador que seja.
Post Scriptum: esta coluna é em homenagem aos que sofrem cinco anos na faculdade estudando em (e por) resumos e resumões e depois… Bom, todos sabem. Aí vem os cursinhos, etc.. E depois o quiz show que é o Exame da Ordem. Por isso, permissa vênia, não me parece que o busílis do problema seja “saber escolher ou não o que fazer na segunda fase”. Também não adianta estar “focado” ou estar repleto de autoconfiança se só sabe superficialidades. O resto são consequências, que, como dizia o insigne Conselheiro Acácio, “vem sempre depois”.
Passamos por uma grave crise no ensino jurídico. De fato existe um círculo vicioso entre cursinhos, concursos, simplificações e "biqueiros" que resulta nessa realidade...
Culpar os alunos é fácil. Mais fácil ainda é falar dos cursos sem dar nomes. Ou deixar de citar as demandas que duram 10, 15 ou 20 anos. Infelizmente no Brasil a advocacia esta se tornando o reflexo da população. Uma advocacia como muitos pretendem esta relacionada a uma população assistida pelos órgãos de governo, não vilipendiada como ocorre com frequência aqui no Brasil. Um povo carente advogado carente. Não esquecemos de que o advogado é representante da voz daquele que não pode falar. Ser advogado é emprestar a voz. Se essa voz é calada pelas mesmices dos ctr+c e ctrl+v a advocacia é torna-se pobre. O fato é constatado quando pegamos alguns livros de juristas que repetem trechos de livros antigos, ou simplesmente copiam partes de relatórios de desembargadores e juízes, esses deixam de inovar o direito, quem nunca ouviu falar das histórias de Tício e Núncio na faculdade? O direito atual atende a necessidade de uma população pobre, enganada, consumista, imediatista cujo direito esta intimamente ligado ao folclore. Coisas do tipo “deus vai me ajudar que...” ou “graças a deus o juiz deu (deu!) a liminar”.
Concordo plenamente com SMSoares (Advogado Associado a Escritório - Empresarial). A crise não é só do ensino. O estudante de direito é consumista, imediatista, enganado e na maioria das vezes, pobre. É filho de pais que possuem no máximo uma bíblia na estante da sala. Não surpreende, portanto, o resultado geral nos exames da OAB.
Tive a chance de estudar com Grandes professores. Aproveitei, aprendi, descobri o que era essencial. O interessante é que ao iniciar o curso tive dificuldades iniciais, iguais a de todos que chegam das escolas públicas, limitações de um sistema de ensino fundamental e médio medíocres, oferecidos pelo estado. Aprendi em matérias de cunho filosófico os princípios do direito com grau de profundidade necessária, e ainda, ao perceber que aquele seria meu diferencia pelo resto do curso e durante minha vida profissional me dediquei no que pude, e me aprofundei mais. Não fiz cursinho para a 1ª etapa da OAB, e passei sem qualquer dificuldade, fiz sim para a 2ª etapa, e não tenho vergonha, era realmente para ter confiança. E no final nada do que foi ensinado no curso foi utilizado, somente meus conhecimentos adquiridos através dos meus estudos na faculdade e do estágio que fiz, onde me era exigido escrever e não carregar processo. Hoje após 5 anos da conclusão do curso vejo colegas de sala que estudaram em panfletos de resumo, e que faziam chacota de mim por ler os Livros que não eram interessantes, ou seja ensinavam mais do que era necessária a eles, o mínimo do mínimo, lecionando em cursos jurídicos. A derrocada vem daí em minha opinião. E os alunos destes que estudaram o mínimo vão estudar menos ainda, e um dia dar aulinhas com menos conhecimento... E passando menos pra frente... É, não tem fim... ou seja e o fim....
Professor, esse país é folclórico. Não seria diferente no ensino, em especial o ensino jurídico. Advogados, juízes, promotores, defensores, delegados, procuradores, desembargadores e ministros, FAZEM bico como professores na grande maioria das instituições de ensino. Por sua vez, as ausências, quase que rotineiras, são supridas por monitores, assessores, ou qualquer outro profissional DESPREPARADO para a difícil arte de lecionar.
O sistema não quer mudar porque seus atores vivem nesse teatro que na realidade é um circo de horrores. Triste.
Exceto que o Sr. não salientou o fenômeno que ocorre no ensino do Direito, que é a infinidade de matérias e a "enrolação" doutrinária existente. As pessoas precisam sobreviver e - para tanto - advogar ou serem aprovadas em concurso.
Só que é impossível para a maioria brasileira absorver o conteúdo doutrinário, em meio a "enrolações" prolixas e desnecessárias dos doutrinadores, verdadeiras "disputas de ego" pois, livros de Direito supostamente devem ser superiores a 700 páginas, meramente por formalidades da profissão.
Isto é, a crítica do Sr., apesar de importante, não é prática e não aborda a culpa do excesso de formalismo e pompa em nosso ordenamento jurídico, pois como um aluno sem tempo irá estudar um livro que - das 700 páginas - 300 são realmente importantes???
A verdade é que sobreviver no Brasil é um assunto delicado, em termos de otimização de tempo. A realidade não é que "estudantes têm tempo de sobra para estudar", como o Sr. deixa a entender. Portanto, resumos jurídicos são muito bem vindos, para depois assumir a complexidade doutrinária, até para uma questão de facilitar o aproveitamento do cérebro.
Em suma, muito pertinente o texto, a respeito do desinteresse de certos indivíduos que são apetecidos pelo "BBB", ao invés de debates pertinentes. No entanto, não concordo acerca da possibilidade de estudo através de exclusivas doutrinas prolixas, posto que todo o estudo é válido, e que nem todas as pessoas possuem o privilégio do Sr. de ter tempo para dissecar as doutrinas existentes no país, que pecam pela divagação acerca de temas redundantes, e fazem o estudante perder o interesse pela matéria.
Os problemas apontados são visíveis.
Um ponto me chama a atenção: melhorar o currículo dos professores.
Acredito que o mais indicado seria prova para o docente ministrar a aula, não ao estilo concursos, mas direcionada para o que um professor necessita conhecer para ensinar.
Conheço professores, com doutorado/mestrado, que não compreendem a própria matéria (acredito que seja aquele tipo que faz dissertação/tese com o tema agravo de instrumento), enfim, currículo deve ser uma mera apresentação, mas não deveria ser um óbice, afinal o que interessa mesmo é se o docente é capaz de entender e não opinar sobre algum conteúdo como diz Sócrates a Glauco sobre opinião e a ciência do Ser em "República" de Platão.
Um dos melhores textos sobre o tema, li o texto a que se refere e realmente ele simplifica a coisa. Nele uma das áreas que mais tem aprovados na OAB é Constitucional. Creio que ao analisar superficialmente os dados, o escritor não refletiu sobre o perfil do aluno que escolhe cada área. É importante, pois o aluno que teve mais ênfase em matérias formativas ou que se dedicou mais a elas, terá mais facilidade com matérias menos decoreba e com maior abstração. Já o aluno que foi en passant nessas matérias, e que foi criado desde o ensino fundamental até o ápice da faculdade a não raciocinar e decorar, irá preferir matérias que sejam mais fáceis decorar. A crítica ao ensino jurídico está mais que correta, porem, deve-se fazer, também, ao ensino de base, que criam zumbis para atingir maior aprovação em vestibular. Ali se mata o aluno, e o acostuma ao estudo de apostilas, simplificados, maceteados e afins, sendo a faculdade, mero continuísmo desse método de ensino massificado. A relação com o Big Brother não está somente ligada ao número de neurônios, mas também a preguiça de utiliza-los, acostumasse a decorar e a aceitar tudo o que chega até nós sem questionamentos, sem juízos de valores ou de pré conhecimento. Acredito que parte disso é culpa de nossa cultura em preferir resultados quantitativos e não qualitativos.
E, aproveito para afirmar, que o aluno que leva a sério seu ensino, e reflete sobre como aproveita-lo ao máximo, mesmo no ensino Standard, pode se encontrar em uma realidade diferentes daqueles que não fazem isso. Para tal é necessária a fome, a gula, de conhecimento, não só do mundo jurídico, focar em algo é bom, mas é preciso ter um conhecimento amplo da vida, para não ficar bitolado e preso em seu mundo.
Sinceramente, não vejo o menor problema em a prova ter um alto grau de dificuldade, desde que esta prova seja honesta e idônea. Partindo do pressuposto que o ser humano só muda conforme as necessidades (andragogia reativa), se a prova exigir mais conhecimento do candidato, este buscará mais conhecimento (algo positivo, no meu sentir).
Problema é querer o que o candidato a operador do Direito domine, além das matérias fundamentais do Direito, todas as matérias não fundamentais (como se isso fosse efetivamente possível sem ajudas pedagógia aqui criticadas indiscriminamente), e, para piorar, depois permiti-se que se trabalhe com todas as matérias não fundamentais (confiamos que o ortopedista do Direito, além do operar joelhos, opere cérebros, transplante corações, trate cancer e aplique anestesias - Boa sorte com isso!).
Também é um problema querer aplicar essas provas apenas a quem quer ser operador de Direito, e não para aqueles que já o são (os que já passaram nas provinhas já sabem tudo e sempre saberão de tudo - Muito boa sorte com isso também!).
Sem isonomia, sem melhora, sem racionalidade.
Melhor texto publicado nos últimos dez anos...
Sinceramente, não aguento mais ouvir falar desse assunto. Todo mundo sabe do problema, e nada é feito para as correções, e parece que será assim por muito tempo.
O difícil é saber o que veio primeiro: os concursos (OAB e concursos públicos) são patéticos (quiz shows) porque o ensino é horrível; ou o ensino é horrível porque prepara (infelizmente e tão somente) para os concursos?
As bancas deveriam exigir mais (conhecimentos úteis) dos candidatos, em vez de meras decorebas sem sentido. Quem sabe, com isso, as instituições não são "estimuladas" a melhorar seu ensino?
Adorei a forma como escreveu, ficou bem claro.
(Pessoas parem de comentar em artigos pseudocientíficos, credo)
O que os concursos e o exame da OAB tem de cobrar nas suas provas? A doutrina de Lênio Streck? É a mais correta?
Mas falo por mim, na minha faculdade tive apenas uns 5 professores que realmente eram bons. O que eu aprendi de verdade foi no meu estágio, na prática jurídica, pois analisando os processos e auxiliando na elaboração dos votos (era estagiário no gabinete de uma desembargadora) eu acabei bem dizer aprendendo boa parte do que sei hoje.
No meu caso pelo menos a melhor maneira de se aprender vem sendo na prática, estando diante das situações concretas que "a faculdade não ensina" e descobrindo como resolve-las. Inclusive ainda não peguei um livro de doutrina para estudar, pretendo fazer isso apenas na especialização, até porque pelo menos por enquanto toda a bagagem e conhecimento que estou agregando no estágio vem sendo ótima demais.
Mas realmente o ensino jurídico precisa passar por algumas mudanças, agora depende muito do tipo de aluno também, pois como já disse tenho quase que absoluta certeza que não iria aprender bem estudando livros e matérias filosóficas do direito.
Mas falo por mim, na minha faculdade tive apenas uns 5 professores que realmente eram bons. O que eu aprendi de verdade foi no meu estágio, na prática jurídica, pois analisando os processos e auxiliando na elaboração dos votos (era estagiário no gabinete de uma desembargadora) eu acabei bem dizer aprendendo boa parte do que sei hoje.
No meu caso pelo menos a melhor maneira de se aprender vem sendo na prática, estando diante das situações concretas que "a faculdade não ensina" e descobrindo como resolve-las. Inclusive ainda não peguei um livro de doutrina para estudar, pretendo fazer isso apenas na especialização, até porque pelo menos por enquanto toda a bagagem e conhecimento que estou agregando no estágio vem sendo ótima demais.
Mas realmente o ensino jurídico precisa passar por algumas mudanças, agora depende muito do tipo de aluno também, pois como já disse tenho quase que absoluta certeza que não iria aprender bem estudando livros e matérias filosóficas do direito.
Fala-se muito sobre ensino, mas no fundo se discute pouco o próprio ensino no país, suas condições reais e seu papel social. Se o ensino se desse apenas em leituras, e exclusivamente por intermédio de livros, não precisaríamos de universidades. Bastariam listas de leitura, bibliotecas jurídicas públicas e o exame de ordem tal como está. Há sim um abismo entre a Universidade e a realidade. Logo, falarão de metodologia, mas cada um tem o seu próprio método e estabelece seu caminho, não? Assim, necessitam-se mais de orientadores que professores. Estes, temos aos montes. Ademais, parece que a faculdade só forma advogados. E os pesquisadores, cientistas…no Direito? Existem? De que adianta atocharem leituras e mais leituras se não há tempo para debate-las e discuti-las, aprofunda-las? Como inspirar e instigar ao invés de "ensinar"? O que se ensina de fato? Autores consagrados e livros clássicos enquanto nem se ouve o aluno e os tratam como "néscios"? Tal ensino então devese orientar por uma dinâmica militar ao estilo BOPE? Vejo uma série de alunos que perseguem a nota máxima, mas são incapazes de refletir e contribuir em modificar este e qualquer cenário a não ser o seu. Convenhamos, a educação está estruturada exatamente para quem pode comprar os tais livros caros e recomendados e ter todo o tempo e tranqüilidade do mundo para "estudar". Sabemos que uma ampla gama de profissionais no topo da carreira jurídica chegaram lá pelo apoio financeiro, moral e funcional que obtiveram junto a seus familiares. Os cursos, em qualquer área, hoje, continuam a se orientar sob perspectivas arcaicas e condições próprias de um século atrás. Fala-se da OAB, mas e o maravilhoso mundo do MEC? Será que a bolsa CAPES banca os rigores da "cadimia" expostos no presente artigo?
Tenho grande admiração pelo professor Lênio, é o professor dos sonhos de qualquer estudante, porque respeita o conhecimento e tem amor por ele. Mas uma coisa é o saber, outra o poder, o dinheiro e a necessidade. Em um país com parcos empregos e serviços públicos precários, a regra é "salve-se quem puder". Seria prazeroso ler os clássicos jurídicos, aprofundar-se nos institutos, mas o concurso exige as pegadinhas, é preciso conhecer as exceções das exceções porque elas, em geral, nunca vão ser aplicadas. É necessário descobrir o que o examinador quis esconder, a ideia oculta por detrás da questão. É isso, ao final, que importa. Depois de passar, aí vamos Habermas, Kelsen, Bobbio, Hanna Arendt...
Concordo plenamente com o senhor que o ensino jurídico no Brasil é defasado, nossa metodologia necessita de uma ampla reforma. Porém, deixo esse comentário como uma sugestão para próximas abordagens. Não seria interessante uma série de colunas explicando como funciona o ensino jurídico nos diversos países? Claro que a solução brasileira não seria simplesmente copiar o que é feito em terras estrangeiras, mas uma explicação dos sistemas mais sólidos ao redor do mundo pode ser o início de uma reflexão. Seria uma ótima contribuição por parte da conjur.
Concordo plenamente com os comentaristas SmSoares e Kelsen da Silva, em diagnóstico preciso, colocam a culpa justamente em quem merece, no pobre!
O professor doutor mistura ciência do direito com ciência médica. Qual a relação entre as duas? Meu Deus. O Direito nunca será uma ciência na medida da Medicina. Essa comparação não tem o menor sentido.
Evidente que um manual de neurologia não tem mais de um viés. Ora, é uma ciência quase cartesiana. O Direito não é matemática.
Acrescento, faculdades tidas como excelentes exigem, além das inúmeras disciplinas obrigatórias, optativas, eletivas e suas provinhas, um núcleo de "prática" com inúmeras atividades adicionais, tais como x horas em audiências e plantões, y horas em peças, z horas em pesquisas, fora as próprias aulas sobre a tal de "prática", horas em atividades jurídicas extra-curriculares, participação em oficinas e simulados obrigatórios com vistas a posição no "ranking" da Ordem, o estágio para se ter algo mais que "experiência(s)". E, além da combalida monografia, caso deseje ir adiante, requer-se a participação em projetos e grupos de estudos (quando há), sempre em produção. Antes, durante e até depois, evidentemente, terá de estudar…muito e não apenas para o temido exame. Com efeito, mais que tempo disponível para desempenhar todas essas tarefas e as obrigações correspondentes, exigem-se recursos para sustentar todos os gastos que lhes serão provenientes: a(s) própria(s) mensalidade(s), livros cada vez mais caros, impressões, fotocópias, encadernações, acesso a internet, transporte(s), alimentação, vestuário (!), materiais de papelaria, anuidade como estagiário, cursos de idiomas e, claro, contratar alguém para resolver os problemas mais básicos e prementes, pois não sobra tempo para se cuidar de mais nada, incluindo a própria saúde. Eis o prognóstico: que "(de)formação" seria essa? Ao final, veremos o piso salarial da própria OAB, a carga de trabalho nos escritórios, o valor das raras bolsas de fomento a pesquisa - quando tem -, todos somados a falta de qualquer vínculo. "Autônomos" e "liberais". Sim, e os concursos? Mais anos de estudos, livros, cursos, inscrições, tempo, pressões…que só uma ínfima parcela pode suportar, viabilizar e gozar. Sem garantias.
do professor Lenio, em video.
Nem no youtube, nem no Coursera... nem em qualquer outra plataforma!
Parece-me que a Califórnia criou a figura do técnico jurídico e aqui no Brasil trabalha-se para criar a figura do paralegal. De todos os males, os menores para atender à legião de bacharéis, uma vez que de 2004 para cá o número de advogados duplicou já passando de 800 mil. Interessante é que estão faltando médicos e outros profissionais (com salário acima de 13 mil) e os tupiniquins continuam obsedados pelo bacharelado em direito. Explique isso professor!
Parece-me que a Califórnia criou a figura do técnico jurídico e aqui no Brasil trabalha-se para criar a figura do paralegal. De todos os males, os menores para atender à legião de bacharéis, uma vez que de 2004 para cá o número de advogados duplicou já passando de 800 mil. Interessante é que estão faltando médicos e outros profissionais (com salário acima de 13 mil) e os tupiniquins continuam obsedados pelo bacharelado em direito. Explique isso professor!
Sei perfeitamente o que este texto traduz... Em minha primeira aula de filosofia na faculdade o "professor" soltou a seguinte frase " não se preocupem muito com esta matéria , afinal, ninguém aqui é maconheiro para ficar filosofando"...
Eu pago uma mensalidade alta, com um salario baixo, trabalho das 08:00 ás 18:00 e vou para faculdade para escutar isto do "professor"...Estou no ultimo ano , e não pretendo fazer nenhum "cursinho" para OAB, apenas estudar pelos livros ( que não são resumidos).
Como sempre, temos a oportunidade de aplaudir os ensinamentos do eminente professor. Fica apenas a sugestão, como dizem alguns "para próximas abordagens", uma análise da - quase sempre - "complexa(s)!?" relação(ões) "Faculdades de Direito - Juízes, Promotores, Procuradores - Docentes - OAB" !!
Creio que além da crise do ensino jurídico, da ausência de preparo de professores e instituições, outro problema que contribui para a situação do Exame de Ordem é, sem dúvida alguma, o descompromisso dos próprios alunos em buscar conhecimento. Essa posição parece agressiva, mas a cultura do Brasil não abraça o conhecimento como deveria. Aqueles que ousam se dedicar ao conhecimento são vítimas constantes de um controle social repressivo. Como se não bastasse a deficiência na transmissão de conteúdo instituição-aluno, o aluno também não vai atrás de conhecimento, não se interesse em ler a doutrina, não acompanha os julgados, e simplesmente não estuda! Vários candidatos lamentam a não aprovação no Exame, porém se recusam a adquirir o mínimo de conhecimento jurídico necessário para sua aprovação.
Excelente artigo!!! Uma boa reflexão acerca da Formação Jurídica no Brasil, Dr. Lenio está de parabéns!
Indico a leitura...
Eu deveria concordar com os Srs. Kelsen da Silva e SMSoares, mas o faço "pelas metades", "pelas beiradas".
Oras, atribuir ao "pobre" a crise do ensino ou a trágica novela da OAB? Como se em épocas de "bêbêbês", baladas e smarts O JOVEM (Não disse O POBRE), iria se preocupar em se ater ou arrastar por leituras a fio... A não ser que.
O problema não é o pobre, o problema é a cultura! E no caso do "pobre", pior, pois não teve a oportunidade de ter uma educação de qualidade.
Assim, "pobre do rico" que a teve e se "dedica" ao bêbêbê e às baladas... E garanto que não é só o pobre que lê os "facilitados". Pois o "Não Pobre" também quer ser um "Magistrado".
O problema não é o pobre! (Concurso público! Concurso Público! Concurso Público! EstabilidadeXConhecimento? Brasil-sil-sil Quem não quer? Só o rico! Será?...).
Quanto à Crise do Ensino (Seria este o problema fulcral?), não deveríamos ter critérios para abertura de "Faculidades"? Critérios mais rígidos? Abrir as pernas como está...
O "JOVEM" não tem gosto "pelo sabor DA CIÊNCIA", sequer sensibilidade ou maturidade para lidar com ela e aplicá-la no dia a dia. Sequer sensibilidade para ler Machado de Assis ou um Raduan Nassar e entender que ali se encontra a tragédia humana que um dia ele terá, sangrando, nas mãos (Como Juiz, Advogado ou outro). O Jovem! O Jovem! O Jovem!
Afora questões estritamente brasileiras, falar de educação aqui é rir para não chorar. Quem parecer o vilão é vítima!
No fim, só resta deixar viver as palavras do saudoso arquiteto Oscar Niemeyer:
"Fodido não tem vez".
Por vezes me pego pensando no Insuperável Prof. Lenio Streck e nos seus jargões: LEER, plastificados, algo sobre a jabuticaba, que não lembro agora enfim...
Não leio nada parecido em qualquer outro lugar. Está o Insuperável Professor sozinho nesse discurso???
Me apetecem todas as "bolas levantadas na área " pelo Professor, mas o seu grito parece ecoar no infinito sem que alguém ouça... Talvez se ele escrever em 140 caracteres passe a ser mais acompanhado. O que está acontecendo, preguiça de ler???
Faço a minha parte, leio, repasso, incentivo, discuto, exijo dos jovens, principalmente minha filha que é aluna da FDR/UFPE, que debatam sobre direito e que leiam a doutrina, além de indicar, é claro, que sigam o Prof. Lenio.
Pela toada do batuqueiro... Vamos estocar comida!!!
Bem, tudo vai de mal a pior... Quantos já se perguntaram para que serve a recuperação?
Vejo muitos colegas meus dizendo: 3 CINCO passa...
Lembro que quando cursava física na UFSC, a média era seis, e se não atingida, precisaria somar 12 na recuperação... ou seja, se fechasse o semestre com 5, precisaria 7, na recuperação... o que dificulta e muito e força o aluno a estudar, porque sabe que na recuperação tudo ficaria mais difícil...
Mas isso não acontece na maioria dos Cursos, pois o aluno vai para a recuperação precisando uma nota ínfima, muito abaixo do que seria a média geral...
Triste, mas verdade!
Tenho 76 anos, colei grau em 1960 e imediatamente inscrevi-me na O.A.B, sem ter de prestar exame algum. Não tenho nem mestrado, que dirá doutorado. É com essas credenciais e com algumas informações que a seu tempo apresentarei que pretendo comentar a tese de que a formação deficiente é componente importante do fracasso profissional. Fá-lo-ei principalmente à luz do que, a respeito não só da atitude do estudante de direito, mas também das faculdades, do estágio e da advocacia, principalmente contenciosa, escreveram alguns dos comentaristas que me precederam aqui.
Principio por dizer a Ricardo de Lemos, advogado associado (consumidor) e a Uchiha, advogado autônomo (administrativo) que, em 1960, não havia a infinidade de matérias que existe agora no currículo de direito, mas já havia (embora, em consequência, em número menor) "enrolação" doutrinária; também conheci professores catedráticos (os doutores daquele tempo) que não compreendiam a própria matéria. Como Gabriel da Silva Merlin, estaagiário (trabalhista) tive realmente minoria de professores bons.
Passo então para o segundo ponto para assinalar que o Gabriel teve sorte com seu estágio, analisando processos e auxiliando na elaboração de votos. Como o Renan Ardisson de Freitas, advogado sócio de escritório (trabalhista), foi-lhe exigido escrever e não carregar processos. Não tive tal sorte: fiquei no carregamento de processos, com certeza em parte devido a minha imaturidade, que me fazia ir ao cinema depois de visitar os tribunais (é certo que se voltava cedo ao escritório não recebia tarefa intelectual alguma).
Como aprendi direito ? Segui a receita de Marcos A. S. Machado, advogado autônomo (trabalhista): oriundo do ensino standard, levei-o a sério e refleti sobre como aproveitá-lo ao máximo.
Finalmente, quanto às demandas que duram 10, 15 ou 20 anos e de que se lamenta S. M. Soares, advogado associado (empresarial) devo dizer que aí se encontra, com efeito, a cruz que pesa nas costas da advocacia contenciosa. Servidores públicos (inclusive juízes, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Procuradores estatais e autárquicos), assim como advogados consultores, não sentem tanto esse peso.
Fui servidor público da administração direta por 48 anos. Aprovado em concurso, escolhi, entre as áreas que me foram oferecidas para trabalhar, a jurídica. Sem a cruz às costas pude opinar, creio que com correção, nas questões teóricas e práticas que me foram submetidas, e o fiz a tempo, assistido pela bagagem da faculdade e pela leitura ,ininterrupta até hoje, de textos jurídicos.
Professor Lenio Streck,
Parabéns pelo seu artigo. Ele deveria ser encaminhado a toda Faculdade de Direito, cursinhos e professores espalhados pelo país. Vale a pena também os alunos e ex-alunos lerem com atenção suas indicações, para começarem a estudar de verdade desde o 1o. período da Faculdade. E que seja em livros de verdade! Sou professora e seu artigo aumenta minha convicção de que temos que fazer a diferença e estarmos nos aperfeiçoando sempre. Parabéns!
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