Ao pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membros do Ministério Público de São Paulo afirmam que a medida é necessária porque ele demonstra “ira contra as instituições do sistema de Justiça”, inflamando a população e reclamando de medidas judiciais. Dizem ainda que a prisão do ex-presidente é fundamental para a "garantia da ordem pública" e pedem que o Judiciário, caso determine a preventiva, deixe que eles cumpram o mandado, "tudo a fim de obter a melhor forma de operacionalização das medidas".
Os promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat apontam como um problema vídeo divulgado na internet no qual, depois de ser levado para depor na operação "lava jato", Lula (sem saber que estava sendo filmado) parece dizer "eles que enfiem no cu todo esse processo".

Reprodução
Os membros do MP-SP também criticam manifestações e opiniões de Lula, divulgadas pela imprensa após a entrevista coletiva que ele deu depois de ser conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal. Em um dos trechos destacados na peça, o ex-presidente disse que “era só ter comunicado que nós iríamos lá [prestar depoimento]. Lamentavelmente, eles preferiram utilizar a prepotência, a arrogância, um show e um espetáculo de pirotecnia”.
A opinião é a mesma de juristas ouvidos pela ConJur no dia em que o ex-presidente foi levado pela PF. Os promotores, porém, entendem que Lula “revelou conduta que fragiliza o sistema de Justiça e põe em xeque o Estado Democrático de Direito”.
Para o MP-SP, Lula não poderia nem sequer, na condição de ex-presidente, "se sentir incomodado" com os atos da "lava jato". Ao expor em sua entrevista coletiva "evidente intenção de ataque", diz a peça, "sua ira contra as instituições do sistema de Justiça leva todo e qualquer cidadão a se sentir no mesmo e ‘igual’ direito de fazê-lo".
O documento diz ainda que a Constituição não dá aos cidadãos o direito de se expressar "de forma agressiva e desairosa". "Afinal, se a mensagem for interpretada de forma simplista, é válido dizer que o texto constitucional garante a igualdade entre todos, inclusive no direito de se expressar de forma agressiva e desairosa como o fez o ex-presidente da República contra as instituições do sistema de Justiça, a saber, Ministério Público e Poder Judiciário."
O fundamento do MP, além de inadequado, é completamente agressivo à Constituição, diz o professor de Direito Constitucional e advogado Pedro Estevam Serrano. “Decisão judicial se cumpre, mas é passível de crítica, sim, como qualquer comando estatal no sistema democrático.” Segundo ele, impedir a crítica suprime a liberdade de livre pensamento e rompe com os princípios da sociedade democrática. “Eu mesmo diversas vezes critiquei ordens judiciais, tanto na mídia quanto em trabalhos acadêmicos. Vou ser preso?”, questiona.
Filósofos
Para o advogado Lenio Streck, professor de Processo Penal e ex-procurador de Justiça, "o pedido é temerário". "Parece que a legalidade cedeu lugar à apreciação moral no Brasil. O artigo 312, ao que consta, não foi revogado", afirma. "Estamos perigosamente corrigindo o Direito pela moral. Estamos esticando a corda ao máximo. Parcela dos juristas brasileiros está auxiliando para o esgarçamento do Estado Democrático. Princípios constitucionais deram lugar a valores contingentes."
Lenio também comenta as citações filosóficas dos promotores. Eles dizem que as condutas de Lula "certamente deixariam Marx e Hegel [em vez de Engels, o notório coautor das teses marxistas] envergonhados". "Se os promotores não conhecem história, poderiam consultar o 'dr. Google' para não confundir Engels com Hegel. Podem ser processados por 'crime epistêmico'", diz o advogado.
Os membros do MP ainda se reportam a Assim Falou Zaratustra, de Friedrich Nietzsche, para falar que ninguém está acima da lei. "Poderiam citar Ulisses. Na sua volta à Itaca, ele pede para que o amarrem ao mastro. Porque ele sabe que não resistirá ao canto das sereias. As sereias são a maioria. E a Constituição, representada pelas correntes, é o o remédio contra maiorias. Um detalhe: interessante notar que também é possível usar Nietzsche de outro modo. Afinal, não esqueçamos que ele ataca os sacerdotes, chamando-os de envenenadores. O Direito protege a sociedade do caos. Se o caos vencer, não há mais nada. No caos, não há direito. Salvemos a Constituição", resume o professor.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que o MP-SP busca "amordaçar um líder político, impedir a manifestação do
seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos". Nota divulgada pela defesa do ex-presidente reafirma que ele tem o direito, como qualquer cidadão, "de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades".
Martins afirma ainda que os promotores não dispõem de um fato concreto para justificar as imputações criminais feitas a Lula e aos seus familiares. Segundo a nota, o MP-SP baseou a acusação de ocultação
de patrimônio "em declarações opinativas que, à toda evidência, não podem superar o título de propriedade que é dotado de fé pública".
Força político-partidária
Os promotores reclamam que Lula deseja “ser convidado” para ser ouvido e “escolher” quem poderá investigá-lo, por questionar competência dos MPs Federal e estadual.
Declararam ainda que ele “se vale de sua força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais”. Prova disso seriam manifestações de apoiadores do petista quando foi marcado depoimento no Fórum Criminal da Barra Funda.
No requerimento enviado pelo MP-SP para a Justiça, há inclusive críticas ao fato de o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ter conseguido uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público determinando a suspensão da investigação criminal contra Lula. O problema, segundo o documento, é que o ex-presidente não foi autor do pedido. “Sempre tentou ele se valer de terceiras e interpostas pessoas para evitar que tivesse de comparecer na investigação criminal”, afirma o MP-SP.
Mulher e filhos
Os promotores descartam a prisão de Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, também denunciados. "Considerando que sua esposa e filhos não praticaram quaisquer condutas reveladoras de desafio ao Estado Democrático de Direito e à lei (tal qual o ex-presidente da República), não se vê qualquer necessidade de equivalente tratamento excepcional."
O pedido de prisão também vale para outros cinco denunciados, como o presidente da empreiteira OAS, José Aldemário Filho, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que comandou a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Ambos já foram presos durante a operação "lava jato".
Segundo a denúncia, Lula praticou lavagem de dinheiro ao ocultar a posse de um apartamento de luxo em Guarujá (litoral paulista) e cometeu falsidade ideológica ao “alterar a verdade” em seu Imposto de Renda, declarando a propriedade de outro apartamento que não lhe pertencia.
Além do triplex, o MP-SP aponta crimes relacionados a outros cinco empreendimentos em São Paulo, porque a transferência de unidades da Bancoop para a OAS prejudicou pessoas que esperavam a casa própria. Quando a empreiteira assumiu as obras, houve cooperados que foram cobrados por valores não previstos inicialmente. A empresa também repartiu empreendimentos, diminuindo o tamanho da área firmado em contrato, de acordo com a acusação.
Promotor parcial
Em nota, o Instituto Lula afirma que "o promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula".
A entidade afirma que Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex em Guarujá nem de sítio em Atibaia. "Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos."
Clique aqui para ler a denúncia e o pedido de prisão
Clique aqui para ler a nota da defesa de Lula.
*Texto alterado às 23h28 do dia 10 de março de 2016 para acréscimo de informações.




Lamentável! De qualquer forma, Lula recebe agora a picada da cobra que ajudou a criar. Durante 8 anos no Governo, nada fez para aprimorar o sistema de Justiça e criar condições para coibir o exibicionismo dos coadjuvantes da administração da Justiça, talvez achando que estaria acima de tudo e de todos. Seu "cumpanhero" Thomaz Bastos, durante a passagem pelo Ministério da Justiça tratou de criar ótimas condições apenas para a "cumpanherada", perseguindo incansavelmente os opositores inclusive. O mundo, de fato, dá muitas voltas.
A frágil democracia brasileira corre perigo. Responsabilização dos culpados é necessária, assim como aplicação das penas. No entanto, responsabilização criminal a qualquer custo e prisões precipitadas nunca foi solução. Antes disso, é problema na certa. O MP vem sentindo o gosto do apoio popular de uma sociedade esfacelada e sem valores. O ódio domina, e todos querem ver o semelhante sofrer. O Parquet perdeu os rumos, e a partir de agora ninguém mais sabe o que pode acontecer.
Mandar a presidente ir tomar no c* na abertura da Copa do Mundo é "liberdade de expressão" mas xingar algo que não gosta dentro da sua própria residência é "algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro". Vai entender...
Vejam que até o PSDB está criticando o pedido de prisão.
Há tanta vaidade dentro do Ministério Público, que eles acabam atropelando uns aos outros. De aventura em aventura, vão testando os limites do ódio impregnado na sociedade e que eles mesmos já assimilaram.
Basta ver as dezenas de páginas de membros do mp no facebook, comparáveis -- não às de juristas, mas às de sectários da mancha verde ou gaviões da fiel, Muiyos deles já declararam lado (geralmente tucano), na radicalização política, comprometendo, o pouco que lhes restava de imparcialidade.
E quando o prêmio em disputa é a cabeça do mais amado e odiado ex-presidente, então, a sede de glória e holofotes beira às raias do incontrolável.
Espero que o juiz(a) não esteja já colonizado por ódio persecutório. Se estiver, melhor autodeclarar sua suspeição. Seria mais digno.
Lula estava certo em criticar. Seria hipocrisia fingir que não estava enxergando ser alvo, ele, Dilma, o PT, de perseguição política em pleno 2016.
Está uma vergonha esse país que é democrático oficialmente, no entanto em que um monte de gente interessada em derrubar um governo que não lhes agrada mais fica forçando e dizendo que tudo é razão de prisão, de "impeachment", porque "é um horror atacar a "Justiça" dessa maneira", "queremos um Brasil justo, sem corrupção". Que Vergonha! Uma vergonha viver num país onde ninguém mais se preocupa com a "Justiça", nem com Constituição Federal, nem com Democracia. Ninguém respeita ninguém, há intolerância política provinda de classe abastada!!!
Porém ficam usando discurso bonito e cheio de palavras bonitas e nobres para defender aquilo que querem que é apenas a destituição do poder que está nas mãos de um partido, partido esse que não nasceu no meio de gente rica, nem no meio dos poderosos de sempre, mas que parece que agora cresceu e está incomodando muitos "velhus decreptus". Assim não dá!
Eu vejo CENSURA disfarçada vinda de um órgão como o MP. Grave!
Temerário é cogitar a nomeação de Lula como Ministro para ter foro privilegiado. O pedido é mais que necessário. Lula e a "cumpanheirada" de plantão acham que não existe vida inteligente e gente honesta no Brasil.
"De proêmio, apresentamos passagem da obra Assim falou Zaratustra:
“Nunca houve um Super-homem. Tenho visto a nu todos os homens,o maior e o menor. Parecem-se ainda demais uns com os outros: até o maior era demasiado humano.”
102) Fundamental a referência à obra do filósofo alemão Friedrich Nietzche, pois de forma muito racional estabelece que todos os seres humanos se encontram em um mesmo plano138,premissa maior que norteará toda a construção do pedido de prisão preventiva do denunciado LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, qual seja, a do princípio constitucional da isonomia. ”
Tenho certeza que o Promotor interpretou que o Super-Homem de Nietzsche é um homem superior aos outros, e a ideia de superior não deve existir, pois somos todos iguais, citou esta frase como se fosse uma máxima do princípio da igualdade, sendo que, na verdade, o Super-Homem que Nietzsche se refere é o homem que deve superar a si mesmo, um homem além do homem, essa frase dele ajuda a entender o super-homem "É preciso ter um caos dentro de si para dar à luz uma estrela cintilante".
Nada a ver com igualdade, pois Nietzsche critica fervorosamente ideologias, inclusive critica a ideia de igualdade (não estou concordando ou discordando dele aqui, é só a o pensamento nietzschiano).
Enfim, direito virou qualquer coisa, citam filósofos, citam questões morais, citam ideologias... e a lei e a Constituição? Nem sei mais pra que serve isto... Se continuar desse jeito, não desmerecendo outros profissionais, mas o açougueiro, o engenheiro, o pintor, o padeiro, o filósofo, qualquer um poderá atuar no direito, pois a moral tá valendo mais que o direito posto.
Dizem que no amor e na guerra vale tudo, ou quase tudo. Não se pode criticar Lula por assumir um Ministério visando afastar a competência na ação penal. Trata-se de fogo contra fogo. O erro foi cometido quando o Parquet perdeu os freios e ultrapassou os limites, formulando uma declaração branca de guerra. O resto é somente consequências.
LULA para MINISTRO DA JUSTIÇA !!!!!
MARCOS ALVES PINTAR para Secretário da reforma do Judiciário !!!!
kkkkkkkkk
Tem tanta gente que é preso ou responde processo por muito menos que isto que ocorre com o ex-presidente e demais pessoas envolvidas. O que tem demais ele ser investigado? se ele não deve, não deve temer. Vejo diversos comentários e matérias ridículas de pessoas que querem se aparecer, porque leu um livro e a Constituição e acha que pode citar diversas maneiras diferentes de interpretar os fatos. O fato é que quanto a crime, deve ser reprimido de uma vez por todas. Afinal o povo brasileiro quer exemplos, e do jeito que estava a justiça anteriormente, todo mundo estava ficando desacreditado. E de 2 anos pra cá, é evidente que a justiça brasileira tem melhorado muito, além de mais rápida, está mais eficaz. E se tem evidencias, todas as providencias devem ser tomadas. Então parem de "mimimi" se ele for inocente, a mesma justiça que o acusa, irá absolve-lo. O que tem de mal nisso? chega galera.
Criticar uma ação é uma coisa, instigar a população contra um sistema é outro. Esse individuo, do qual dá até nojo citar o nome, acha que, por ter sido presidente da Republica está acima da lei. Hoje ele é um "ex-presidente" e deve ser tratado como qualquer cidadão que paga seus impostos, sem nenhuma regalia e não tem essa de ser convidado para depor não, se assim for, a justiça deveria fazer o convite a todos que estejam sujeitos a prestar depoimento, seja na policia, seja no judiciário, lembrando que, diante da recusa do cidadão, nada poderá ser feito contra ele, ja que ninguém é obrigado a aceitar qualquer convite que seja. Por outro lado, o ilustre ex-presidente disse em uma de suas entrevistas, quem acompanhou poderá confirmar isso, que (sic) "eles pisaram no rabo da jararaca e não na cabeça e não cortando a cabeça, a jararaca permanece viva". Isso, a meu ver, é, não obstante um desrespeito ao nosso Poder Judiciário, é também uma grave ameaça. Por isso, a prisão desse individuo já esta demorando, pois se fosse qualquer um de nós, simples mortais, ja estaríamos trancafiado em uma cela. Como bem colocado pelo parquet, fazer de contas que nada está acontecendo é o mesmo que liberar a sociedade para agir ao seu bel prazer, é mostrar a sociedade que não existe leis nesse país, é mostrar a sociedade que nossa Carta Magna nada mais é que um pedaço de papel higiênico.
A ordem pública enquanto pressuposto da custódia preventiva é de conceito elástico bastando ao operador do Direito que aponte precisamente a hipótese ou fato em que arrima o pedido. É notório que o senhor Lula extrapolou a liberdade de expressão constitucionalmente assegurada com o seu discurso sedicioso cuja finalidade é colocá-lo acima da lei evitando investigações ao seu redor. O comportamento de insuflar a população contra instituições republicanas embasa o pedido de prisão em seu desfavor constituindo sólido fundamento jurídico lembrando que o Ministério Público em primeira instância não é imparcial por ser parte devendo, entretanto, atuar sob o pálio do artigo 37 da Constituição Federal. Veremos se a Justiça será cega no caso em comento.
Jamais o MP/SP se conformaria por estar a margem do prestígio que têm gozado os procuradores da Lava-jato. Agora os referidos membros conseguiram seus minutos de fama. Fama de quem confunde Hegel com Engels.
Com toda vênia ao ilustre jurista Lênio Strek e aos outros que criticaram a atuação do MP/SP. Vou tecer alguns comentários de cunho político, porém, inclusive sendo operador do direito. Disseram que promotores são ignorantes ou mesmo burros, por terem se equivocado com Engels e Hengel, ou mesmo por citar filósofo. Mas o que conta mesmo é que ainda há pessoas que defendem esse Lula, diante de tantas evidências e provas do enriquecimento ilícito, ainda há quem o idolatra. Ele se apoderou do dinheiro público, que vem dos pesados impostos que todos pagamos. Poderia chamar isso de ingenuidade, mas então ingênuo seria eu, quem pensa dessa forma é abitolado. Mas, lembrem quando você tiver um ente querido em um hospital, por falta de verba na saúde pública, lembrem que esta situação é assim porque este crápula e seus asseclas saqueou e continua saqueando o Brasil. Não deveríamos defender NENHUM partido. Todos os políticos corruptos devem ser repudiados, processados e execrados do meio público, inclusive que seja PT, PMDB, PPS, PSDB, PDT, PQP e tantos outros.
O mais curioso é a tendência do psdb relembrar da constituição e seus direitos fundamentais....a verdade é que já estão temendo por eles mesmos!!!!
Impressionanted como querem fazer desse molusco de 9 dedos um "arcanjo". Não entendo como uma pessoa que poderia ser um grande estadista, se transforma numa criatura eivada de crimes e corrupções. Pior ainda, é que com tudo que aí está de rpovas e atos, há pessoas que o defendem. Esse sujeito e seus correligionários não merecem sequer respeito, quanto mais direitos. Vejam a safadez que querem fazer pra livra-lo da aplicação da lei, querem-no como ministro. Já não bastam as roubalheiras que permitiu em seu mandato com sua anuencia e proveito. Fora essa corja do PT.
Impressionanted como querem fazer desse molusco de 9 dedos um "arcanjo". Não entendo como uma pessoa que poderia ser um grande estadista, se transforma numa criatura eivada de crimes e corrupções. Pior ainda, é que com tudo que aí está de rpovas e atos, há pessoas que o defendem. Esse sujeito e seus correligionários não merecem sequer respeito, quanto mais direitos. Vejam a safadez que querem fazer pra livra-lo da aplicação da lei, querem-no como ministro. Já não bastam as roubalheiras que permitiu em seu mandato com sua anuencia e proveito. Fora essa corja do PT.
A prisão preventiva é plenamente possível desde que se atenha ao artigo 312 do CPP, com indicação de elementos concretos. Se não for dessa forma, vai se politizar uma situação que deveria ser meramente processual, dentro da função que cabe ao Judiciário de interpretar a lei e aplica-la ao caso concreto. Do contrário, sem serenidade, ao invés de combate ao crime (o que deve ser feito doa a quem doer) teremos mais um ato político da velha raposa, como foi a ilegal condução coercitiva.
Houvesse o MP apontado apenas para a questão da garantia da ordem pública, claramente em risco por conta dos enfrentamentos insuflados aos "cumpanheiros" nos discursos do Lula, convocando-os para a realização de manifestações que sempre terminam em agressões e desordem generalizada, certamente que o pedido do pedido de prisão preventiva teria maior chance de ser acolhido pelo Judiciário! Atirar para todos os lados (xingamentos etc) apenas fragiliza juridicamente o embasamento do pedido de prisão!
A regra é responder processo criminal em liberdade.
O pedido de prisão é baseado em conjecturas. Não se sustenta.
È lamentável a atitude dos ilustres representantes do MP paulista posto que, transformarão Lula em vítima de mentalidades draconianas.
Vaidades à parte, a verdade é que o ex-presidente tá mais sujo que "puleiro de pato".
Depois de atacarem a Economia e as finanças públicas, o grupo do ex-presidente não voltará ao comando do país nos próximos quinhentos anos...Não nós preocupemos
A CONJUR PARECE MESMO UM TEMPLO DOS ADVOGADOS PETISTAS. O pedido de prisão não foi motivado só pelo fato de opinião ou críticas do investigado, MAS pelo fato de insuflar militantes e movimentos sociais a irem às ruas e promoverem caos e desordem de toda sorte. e já começaram: MST invadiu fazenda em Quedas do Iguaçu e destruiu mais de 1 milhão de mudas de pinus com foices e facões nas mãos e violentaram equipes de reportagens (a PM não está fazendo nada); houve protestos violentos a jornalistas em frente à rede Globo do Rio...Ele está querendo botar fogo nesse País. Isso é liberdade de expressão e de crítica?? Percebam quantos outros valores constitucionais ele está violando ao incitar o ódio e a desordem!!SE QUER CRITICAR AS INVESTIGAÇÕES, QUE FAÇA O INVESTIGADO DE FORMA RESPEITOSA, SEM ODES AO ÓDIO E REVANCHISMO, DE PREFERÊNCIA NOS AUTOS E DE FORMA JURÍDICA, COM ARGUMENTOS TÉCNICOS!!
A prisão preventiva é decretada para garantia da ordem pública. Se um sujeito conclama a população à insurgência, incita o "exército" do MST à baderna, incita a CUT à violência, e indiretamente conclama os seus seguidores à guerra civil, esse sujeito representa perigo à ordem pública. Portanto, muito bem cabível nesse momento, o pedido de prisão preventiva, pois representa uma medida preventiva de segurança nacional.
Até agora só encontraram o Lenine, o cantor.
O culpa por toda essa mixórdia é do STF que em má hora, em desconformidade com expressa disposição constitucional, reconheceu como válida a investigação criminal realizada pelo ministério público. Ninguém, até mesmo o leigo nas lides jurídicas, desconhece que o promotor de justiça seja parte no processo penal. Como pode, então, permitir-se que uma parte seja investigada por outra. Ora, parte imparcial nada mais é do que uma quimera. Quem poderia esperar que o ministério público, após insanas diligências e a oitiva de mais de cem testemunhas, procedesse de maneira imparcial requerendo, por exemplo, o arquivamento do inquérito (ou que nome tenha)? Não sei mesmo como o STF, em sua desmedida sanha criadora de normas jurídicas, sobrepondo-se até mesmo ao Congresso Nacional, não resolveu conceder ao promotor de justiça o poder de decretar a prisão preventiva do investigado, como, por sinal, constava do anteprojeto de CPP de José Frederico Marques. Se a polícia não está apta a exercer suas funções naturais, que seja mais bem preparada ou reciclada. Quem sabe até melhor seria que viesse subordinar-se a ministério público, mas mediante normas constitucionais? Por outro lado, deve-se ter em mente que as nobilíssimas atribuições do ministério público (de atuar como Custos Legis e parte no processo penal) é que justificam a contrapartida de excelente e merecida remuneração, a qual passa do dobro da recebida pelo delegado de polícia. Assim, sem querer ser sovina ou trocista, ouso sugerir que o ministério público, em trabalho de investigação, seja remunerado pela metade, igualando-se, dessa forma, ao delegado de polícia. E recorde-se que o STF, há algum tempo, houve por bem cassar a isonomia remuneratória dessas duas funções por falta de similitude entre ambas
Deu no Conjur, em 2004:
Promotor José Carlos Blat é afastado em São Paulo
17 de fevereiro de 2004, 20h39
O promotor José Carlos Blat, estrela do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), foi afastado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey. Ele atuará agora no Fórum Criminal da Barra Funda.
Blat ficou famoso com o caso da favela Naval, em 1996. No ano seguinte chegou a São Paulo, onde foi pontificar no fórum da Penha. Em 1998, entrou para o Gaeco. Nessa ribalta ele brilhou até segunda-feira (16/2).
Não é de hoje que ele vinha tendo problemas. A Corregedoria o investigava por uma suposta tentativa de livrar-se de multas no Detran e, segundo notícia veiculada na semana passada, por ter sido flagrado usando um carro com chapa fria em que transportava um investigado da Polícia. A constatação foi feita pela Polícia Militar que levou o caso à Corregedoria do MP estadual.
Marrey afastou, no ano passado, os promotores Roberto Porto e Marcio Sérgio Christino por terem entregado uma fita com depoimentos do traficante Fernandinho Beira-Mar para a Rede Globo. Os depoimentos foram exibidos no Fantástico.
Quanto mais bate, mais cresce!
Quanto mais se fala mais aparece!
Está na hora dos homens de Bem deste pais, se reunirem através das Instituições que representam e mudar o Regime de Governo deste pais, para que coisas como esta não ocorram mais.
Infelizmente o PT não inventou isto, apenas deu seguimento. Deste novo protótipo, todos os Politicos com Cargo em vigência deve ficar fora, não seria uma Nova Constituinte mas sim um novo modelo de governar sem EXTREMOS.
"A DEMOCRACIA NÃO ADMITE EXTREMOS"
Entendo que a esta altura todos sabem que o triplex pertence ao Lula. Se for acatada a denuncia, cabe a ele se defender nos autos e não vociferar que não é dele. Não adianta seus defensores tentar intimidar a justiça e a imprensa, como fizeram na lava jato, pois uma hora ele vai ter de estar frente a frente com o juiz e terá de responder as perguntas e não poderá alegar que não teve o direito de defesa
... nas mãos da PF e o Juíz Sérgio, as coisas andavam perfeitamente. Aí veio o MPF e as coisas começaram a desandar, mas ainda conseguiram direcionar tais investigações. . Agora, nas mãos do MP-SP, vai ser um deus nos acuda.
... nas mãos da PF e o Juíz Sérgio, as coisas andavam perfeitamente. Aí veio o MPF e as coisas começaram a desandar, mas ainda conseguiram direcionar tais investigações. . Agora, nas mãos do MP-SP, vai ser um deus nos acuda.
Parece que a investigação já dura 06 anos. O Vacari foi denunciado por 2300 crimes de estelionato contra o cooperados do Bancoop.
Não faz muito sentido mandar prender agora.
Lula já mandou o MST colocar o exército na rua antes. E nada foi feito.
Nossa sorte é que os hermanos estão destroçados e não terão ajuda da milícia da patética América Latina.
Tal como qualquer cidadão, o ex-presidente Lula também deve responder pelos atos ilícitos que tenha praticado, podendo, inclusive, ser preso, se provada a sua culpa.
Isso não significa, entretanto, que para aplicar a Lei Penal, os agentes, responsáveis pela persecução penal, tenham permissão de praticarem, eles próprios, outros atos igualmente antijurídicos.
Uma coisa é a instauração de processo penal, decorrente de uma investigação, com o oferecimento de denúncia, respeitando o devido processo legal, com as garantias do contraditório e da ampla defesa.
Outra, completamente diferente, é "forçar" um pedido de prisão provisória, sem os elementos ensejadores da medida.
Tenho muito respeito pelo Ministério Público e acredito que chegará o dia em que o Lula será preso, mas, nesse caso, o parquet pensou mais com o "fígado" do que com o "cerebro".
Considero que os argumentos apresentados para o pedido de prisão preventiva pelo Ministério Público são muito frágeis. Agora quem questionar a atuação do MP será acusado de ofender a Justiça. Querer tolher a indignação do acusado é ofensa à Justiça.
Não defendo o ex-Presidente, mas considero que os efeitos de uma prisão preventiva com essa fundamentação são desastrosos, pois fragiliza os direitos de todos os acusados no país.
Me assusta que colegas se coloquem a favor da máxima "se retirem direitos do acusado". Desculpem mas parece que fugiram das aulas de direitos fundamentais na faculdade, sendo inclusive aviltante para a própria história da advocacia esse tipo de posicionamento.
Estranho também que o promotor tenha considerado que os outros manifestantes que inclusive agrediram os defensores de Lula estavam agindo em perfeitas condições e de forma democrática. Essa disposição na peça ministerial resvala a parcialidade e sentido punitivo contra todos aqueles que ousarem defender o ex-Presidente deslegitimando como extremistas, como se os outros que agrediram também não fossem extremistas tanto quanto.
Ninguém deve estar acima da lei, nem ex-Presidente, nem Ministério Público, nem juiz, ninguém.
Direito de expressão deve ser garantido e não se pode responsabilizar alguém por medidas de terceiros.
Se o Lula cometeu os crimes de que é acusado deve ser condenado, como ocorre com qualquer um no país.
Mas não será com prisões preventivas com frágeis fundamentos, que isso poderá ocorrer.
Considero que se deixarmos que os direitos fundamentais percam força, acabaremos fundamentando um estado policial que em nada diz respeito ao Estado Democrático de Direito.
A culpa por toda essa mixórdia é do STF que em má hora, em desconformidade com expressa disposição constitucional, reconheceu como válida a investigação criminal realizada pelo ministério público. Ninguém, até mesmo o leigo nas lides jurídicas, desconhece que o promotor de justiça seja parte no processo penal. Como pode, então, permitir-se que uma parte seja investigada por outra. Ora, parte imparcial nada mais é do que uma quimera. Quem poderia esperar que o ministério público, após insanas diligências e a oitiva de mais de cem testemunhas, procedesse de maneira imparcial requerendo, por exemplo, o arquivamento do inquérito (ou que nome tenha)? Não sei mesmo como o STF, em sua desmedida sanha criadora de normas jurídicas, sobrepondo-se até mesmo ao Congresso Nacional, não resolveu conceder ao promotor de justiça o poder de decretar a prisão preventiva do investigado, como, por sinal, constava do anteprojeto de CPP de José Frederico Marques. Se a polícia não está apta a exercer suas funções naturais, que seja mais bem preparada ou reciclada. Quem sabe até melhor seria que viesse subordinar-se a ministério público, mas mediante normas constitucionais? Por outro lado, deve-se ter em mente que as nobilíssimas atribuições do ministério público (de atuar como Custos Legis e parte no processo penal) é que justificam a contrapartida de excelente e merecida remuneração, a qual passa do dobro da recebida pelo delegado de polícia. Assim, sem querer ser sovina ou trocista, ouso sugerir que o ministério público, em trabalho de investigação, seja remunerado pela metade, igualando-se, dessa forma, ao delegado de polícia. E recorde-se que o STF, há algum tempo, houve por bem cassar a isonomia remuneratória dessas duas funções por falta de similitude entre ambas
A frase acima teria sido prolatada por Fernando I, Rei da Hungria. Não pode ser mais contemporânea do que efetivamente é. Sem dúvida o Sr. Lula tem insuflado seus militantes (PT, CUT, MST, UNE, etc) a agirem com violência contra o que ele cinicamente declara ser uma perseguição - Justiça, Ministério Público, Policia Federal e "Midia Golpista" - contra sua pessoa. Restou provado que essas milícias violentas tem agredido jornalistas, danificado bens e causado lesões corporais em pessoas que se posicionam contra aquele que eles consideram ídolo. Que mais seria necessário para a decretação da custódia cautelar do insuflador? Por acaso o simples fato de ser ex-presidente da República o torna inimputável, diferenciado dos demais cidadãos? Que república é essa que faz esse tipo de acepção? Fiquei estarrecido com as declarações dos líderes do PSDB criticando o Ministério Público paulista. Absurdo! Que autoridade tem esses cínicos para opinar sobre uma peça ministerial que nem leram? Digo graças a Deus que temos um MP e Justiça que velam pela verdade e pela integridade do patrimônio público, ao mesmo tempo que lamento dizer mais uma vez que não temos oposição política no Brasil. Vão em frente senhores promotores, não temam. Enquanto os cães ladram a caravana passa. Cadeia urgente para esse meliante.
Como advogado criminalista e acostumado a enfrentar as lides mais complicadas no dia a dia e não somente em sala de aula em questões teóricas, LAMENTO manifestações contrárias ao que tem sido realizado pelo PGR Dr. Janot; Dr. Sergio Moro- Juiz Federal e os demais Procuradores Drs. Dalan, Carlos Fernando e equipe, bem como a PF e os Promotores de São Paulo.
Tudo está sendo feito dentro da lei. A diferença é que as ações são contra possíveis " poderosos políticos e empresários" o que não agrada muita gente.
No dia a dia, muitos cidadãos com calibre muito superiores aos " poderosos", chefes de família, honestos, pobres, que nunca praticaram qualquer delito, quando praticam um único ato ilícito de menor gravidade que os praticados pelos "poderosos" são conduzidos coercitivamente, indiciados, processados e condenados. Nunca vi ninguém, dos colegas e professores que manifestam contrário à Lava Jato e aos Promotores de São Paulo, virem a público defender "esses coitados" que ganham salário mínimo.
LAMENTO também que muita gente gosta de holofotes e maior visibiliade, o que na verdade não é o papel do advogado, que deve manifestar no processo, ou seja, o advogado não fala, PETICIONA, junta documentos, requer diligências, perícias e prova a inocência do seu cliente de forma simples e tranquila, sem alarde.
Tenho certeza que a prisão de Lula estava prestes a se consolidar até meados de abril em pedido da PGR ao Juiz Moro.
Agora, com o midiático MPSP tb investigando, tudo irá por água abaixo. Mais uma vez os Elefantes na Loja de Cristal estragaram tudo...
Como advogado criminalista ...... Caladamente temos visto colegas conseguirem brilhantemene absolvição de clientes de forma competente e dentro dos processos. Como são pessoas simples, ninguém fica sabendo, mas o cliente e familiares agradecem.Quem tem que promover e falar bem do advogado é o seu cliente. Parabéns ao Dr.Janot; Dr. Sergio Moro; Procuradores Federais; Juizes Federais, PF; Promotores e Juizes Estaduais que estão monstrando ao Brasil que a Lei é para todos, ninguém está insento de ser investigado, indiciado, processado e condenado, até mesmo os "poderosos". No Brasil não há cidadão de segunda classe.
O Brasil está sendo passado a limpo e isso vai ficar na história como ficou a OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS na Itália.
Estou orgulhoso por isso LAMENTO...LAMENTO..LAMENTO alguém ser contra.
Mas tenho ótimo conhecimento de História.
Cuidado para não provocarem um efeito, conhecido em alguns serviços de inteligência, chamado "Blowback".
Não transformem este cidadão em mártir ou vítima.
Vítima é o povo brasileiro.
Desarmado enquanto as instituições, duras com o povo, toleram movimentos com armas, que invadem depredam e se consideram um "exército".
Um povo que segue a lei, paga impostos altíssimos, enquanto alguns acham que podem invadir, depredar, inflamar, ameaçar etc.
Não façam como a Alemanha Pré-nazi, que prendeu Hitler em Landsberg e o transformou em uma vítima do sistema, pois subestimaram sua capacidade de teatralizar momentos e fazer história.
E tenham mais cuidado com aqueles que parecem jogar um jogo, mas querem outro resultado.Ajudam com a intenção de prejudicar.
Enfim....espero que saibam o que estão fazendo.
O momento é para os serenos, profissionais e inteligentes.
Que os voluntariosos fiquem de lado.
Pai do juiz moro foi o fundador do PSDB numa cidade de são Paulo, ou seja, o processo penal virou um clássico entre PSDB x PT- decisões politicas
Li seu comentário e discordo dele pelas seguintes razões: a)- não se pode comparar Lula a Hitler. Este era culto, amante das artes, especialmente as plásticas, e conhecia profundamente a história alemã.; b)- Hitler tinha uma doutrina - repulsiva, é claro, mas tinha e a defendia com unhas e dentes; c)- Hitler jamais recebeu acusação de lesão ao patrimônio público. Ao contrário, era herói de guerra condecorado; d) nenhum parente de Hitler se beneficiou do Estado, ao contrário, sua irmã era garçonete no cais do porto de Hamburgo. Portanto, caro Observador, não há risco algum na prisão desse meliante. Risco é não prendê-lo. Não podemos permitir sermos chantageados pelo falso ídolo, que não passa de um bom jogador de poker, um notável blefador.
Não jamais votei para ele. Nunca tive a mínima admiração por ele,deixei de votar para o seu partido quando percebi que indiretamente o enaltecia .Mas, discordo do pedido de prisão preventiva. Palavrão,endereçado a quem quer que o seja, demonstra falta de conhecimento em se defender;demonstra que a pessoa não tem argumentos para defender o seu ponto de vista,jamais autoriza,ex-vi legis, a uma prisão preventiva.O que ele falou naquele telefonema demonstra a falta de fundamento para a sua defesa.Nada mais. Por outro lado, aprendi na minha vida jurídica(e literalmente é uma vida ou mais vidas:quarenta anos!) que promotor faz a denúncia, no papel, o magistrado acolhe ou a rejeita.Entrevista na televisão para fundamentar a peça acusatória? É de causar perplexidade. E essa crítica vale para todos.Também sou contra a defesa de acusados pela mídia. Se o acusado é culpado ou não:a defesa tem que estar nos autos. Todos aprendemos nos primeiros anos da graduação que aquilo que não está nos autos, não está no mundo...Assim, não adianta advogados ou acusadores jogarem o "povo" contra ou a favor da peça acusatória ,porque se não houver,ou se houver, provas no bojo do processo:o acusado receberá o que merece.Absolvição ou condenação. Tudo bem que estamos vivendo em época de espetáculo,uma humilde advogada como eu posso externar meu ponto de vista ,hic et nunc,fato que seria impossível até a pouco tempo,todavia, lei é lei e que se cumpra a lei,ainda mais por quem defende ou acusa com base na lei.Aproveitando o espaço, também sou contra a presidente da República defender o acusado. Se a condução coercitiva foi injusta e contra a lei, que ele peça a devida indenização no Judiciário.O Executivo tem que respeitar o Judiciário.
A conduta do MP paulista não poderia ser pior. No afã de chamar a atenção, ao perseguir o ex-presidente Lula desse modo atabalhoado e ao arrepio da lei, acaba por martirizá-lo, e isso é tudo o que ele precisa para tirar proveito da situação. Então fica a questão: será que o MP quer mesmo apurar a responsabilidade do ex-presidente ou pretende ajudá-lo fazendo um jogo que o favorece e fortalece tornando-o um mártir?
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Que o MP paulista pende para o lado do PSDB não há a menor dúvida. O caso dos trens é a melhor prova da falta de boa vontade em elucidar aquele crime.
Agora, pedir a prisão de alguém que nem figurava como acusado, simplesmente porque falou demais, ainda mais sendo esse um ex-presidente, chega a ser patético. Com analistas, nacionais e internacionais, tem observado, a Lava-jato corre sério risco de ir por águas a baixo.
Quem merece os parabéns, juntamente aos congratulados citados, é realmente o nobre colega.Há anos comentando neste sítio jamais vi um criminalista se pronunciar da forma lúcida, equilibrada e sensata com que V.Sa. se manifesta (sem medo de ser tachado de traidor da classe).É mesmo por aí e nessas horas, que se diferenciam os grandes homens: pela "coerência" (já que todos somos cidadãos antes de sermos advogados) e os insignes juristas:pela altivez de seus pronunciamentos sem a preocupação de agradar ou desagradar a plêiade da elite teórica. O que se vê comumente,especialmente qdo. o acusado é de "extirpe", são juristas de alto calibre,em batalhão, ex-juízes,ex-promotores, ex-procuradores,professores,etc.,todos, via de regra,encastelados em seus luxuosos escritórios de consulta, debruçados sobre pilhas de livros alienígenas prontos para externarem conhecimentos filosóficos,teóricos e frases de efeito,como se o Brasil,que vive o maior caos de sua história e a mais refinada bandidagem "protegida", desde o s/descobrimento,devesse continuar esperando e"reverenciando"os seus ilustres marginais "mais iguais"; os que se julgam acima das leis e que são, muitas vezes, defendidos por esses ultra-conservadores de plantão (aqui sempre favoráveis a teoria da manutenção desse "status quo") supostamente em nome de uma C.Federal que a cada dia mais se distancia da realidade fática e do próprio povo (a quem deveria servir). Teorias de algibeira e citações filosóficas importadas, a par de impressionar,data venia, a nada mais se prestam.São fáceis de decorar, reproduzir,mas de nenhuma valia. Difícil é ter sensibilidade e coragem suficientes para discordar delas, manifestar isso e agir segundo essa discordância. Parabéns doutor.
Quando o grupo instalado no governo mostrava o seu ilimitado poder prendendo diariamente e por qualquer motivo pessoas comuns, sob o comando da parceria MÁRCIO T BASTOS & PAULO LACERDA, os apaniguados pelo vermelho repugnante aplaudiam, sorriam e batiam no peito com ares de homens probos.
Tudo não passava de encenação enquanto engendravam a ação mais sórdida contra a nação, a rapinagem da receita pública, a exemplo dos recursos da Petrobrás.
E agora, chamados à responsalização, o discurso é contrário e a aparência é de vítima.
Preocupada com a fila, a oposição faz coro na cantilena enfadonha da impunidade dos dirigentes do país
e da continuidade do tratamento jurídico desigual entre a sociedade e o Estado.
Todos sabemos que os cuidados nas ações policiais, ministeriais e judiciais de hoje são muito maiores do que aqueles de ontem.
A verdade é uma só, infelizmente o povo tem razão: os políticos são todos iguais, ou entāo, para não generalizar, 99% são da mesma espécie.
A maturidade política será uma realidade quando prevalecer a igualdade de todos perante à lei, estágio ainda longinguo dos dias atuais.
Jamais votei no Lula, jamais votaria, não gosto dele.Como o Collor, Lula teve o país na mão.Popular que é, foi respeitado aqui e lá fora, o que não é fácil, sendo brasileiro, quando presidente, teria que trabalhar 30 horas por dia para fazer as reformas necessárias em vários setores, principalmente no Judiciário. Lento, caro, casuísta e as vezes irresponsável. Altíssimos salários, premiações, viagens, cursos no exterior etc representam um custo demasiadamente alto para esse povo.Resultados, muito poucos.Claro, há brilhantes e poucas exceções pelo tamanho deste país.
A bola ainda não estava boa para fazer o goal, mas o MP-SP resolveu chutar e acertou o gandula.Acredito que estão inconformados pelos holofotes voltados para o MP-Federal, Policia Federal e para o Juíz Moro.Observei a fala e as posturas dos promotores e as achei fracas para a empreitada a que se propuseram.A juiza deve acatar as denúncias mas o Lula não deverá ser preso,.Teria que pegar a senha e esperar.E olha, que o número da senha dele é alto.
Longinquo
Se o senhor ler com atenção, não comparei Hitler ao ex-Presidente..
Até porque países, culturas e épocas são diferentes.
Quando dizem que a História se repete, não é - somente - por causa das similaridades entre personagens que a marcaram.
Muitas vezes, ela se repete (como farsa burlesca, geralmente), por causa da similaridade da conduta e comportamento humanos.
Estes sim, desde que o mundo é mundo, fazem a história se repetir.
Pois apesar de Facebook e Instagram e outras tecnologias, em priscas eras o comportamento humano já era cheio de falhas como ainda encontramos nos dias de hoje.
Por isso a história, para quem não procura observá-la com cuidado, tende a se repetir.
Inclusive, temo que tenha havido certa intenção de agir de um jeito que pareça uma coisa, procurando um resultado totalmente diferente.
Vamos assistir.
todos leram a denúncia na integra ?? Os motivos que encadearam a denúncia e o pedido de prisão são somente estes que estão sendo divulgados ?
Prezado Dr. Fernando, boa noite.
Li o seu comentário e apenas quero lhe dizer, muito obrigado, porém não vejo qualquer mérito no meu posicionamento. Trata-se de uma posição COERENTE de quem milita realmente na advocacia na base da sociedade.
Os nossos processos são conduzidos por nós mesmos desde a formação do inquérito policial ou do MP até a última instância, sem intermediações. Nos preparamos para isso e vejo com muita propriedade que tem muita falácia por aí, muitas vezes culpando o Delegado, o Promotor, o Juiz, o
Desembargador e Ministros, que nada mais fazem do que cumprir a lei, se discordo, recorro...recorro...recorro... é o papel do advgogado, o resto são desculpas. Não gosto disso.
Obrigado, um abraço.
Primeiramente, digo que pouco me importa o que acontecer ao Sr. Lula ao seu PT (PSDB-2, de tanto que se "endireitou): se não houver provas, que seja absolvido; se não, que vá parar na Papuda (é a vida: aprontou tanto, esquecendo as origens, que, na pré-morte política, já estão aparecendo as hienas e os abutres).
Agora não deixo de achar engraçado o comentarista que se apresenta como Valdecir Trindade: se for a mesma a pessoa, o ilustre é membro do PSDB de Londrina (http://blogs.odiario.com/pacocacomcebol a/2011/11/23/carta-resposta-do-advogado- valdecir-trindade/), Estado do Paraná, governado pelo indefectível BETO RICHA, figura já notória e objeto da seguinte edificante notícia:
http://noticias.uol.co m.br/ultimas-noticias/agencia-estado/201 6/03/11/stj-abre-inquerito-contra-govern ador-beto-richa.htm
Sou fã desses "paladinos da moralidade".
KKKK. A gente sofre, mas se diverte!
Li os comentários e todos os que estão favoráveis ao MP que teve a coragem de pelo menos tentar tirar esse ex de circulação que vale-se do ex cargo para incitar seu exército de zumbis contra nós população "acordada e consciente" e me somo à todos eles.Esse tal direito de defesa que arrasta por anos os processos até prescreverem fabrica sujeitos como ele que vem praticando tentativas de tornar-se "rei" de "Bananópolis" e alimentado por essa midia e essa "oposição inexistente" desde a redemocratização.Conseguiu,elegeu uma marionete descontrolada que nos levou ao fundo do poço e ainda temos que "engolir" mensaleiros a ser anistiados porque nesse país os crimes contra a nação "compensam e recompensam".Enfim levantaram-se cidadãos da PF,MPF,MP de São Paulo,Juiz Moro que cumprindo seu dever cívico e comprometido com a população roubada na sua dignidade está dando uma lição aos "eméritos demais" que o "Rei está NÚ"e desfila por todos os lugares apontado como o "Ditador"que enriqueceu as custas dos pobres que dizia defender do "Sistema Capitalista das elites brancas",ao qual ele bem aprecia os beneficios.Já que não há ninguém com coragem suficiente para dize-lo eu digo que desde sua militancia no Sindicato as greves terminavam depois de um "bate papo" com o empresário que são os mesmos de hoje e os novos que vieram depois.Creio que em cada 10 familias pelo menos 5 tem alguém que o conheceu bem nos sindicatos da vida e nos balcões do botequim.Vamos para a rua e "SOMOS TODOS SERGIO MORO,MP/SP,PF e quem mais se juntar para limpar o Brasil.
Parabéns aos dignos promotores que trabalham e não temem os famosos e mandatários do colarinho branco. Antes todos os promotores e procuradores agissem assim. Se assim fosse, nunca teríamos chegado a tanto descalabro de bandidos eleitos na urna pela enganação ao povo.
A segurança pública atualmente não se pauta unicamente pela repressão mas é vista sob a ótica da prevenção e capacitação dos agentes com enfoque na cidadania. Aplicar-se-á o disposto no artigo 144 da Constituição a bem da ordem e segurança pública, também em casos de violência, independentemente de quem a incentivar ou insuflar (pessoa, entidade ou grupo).
Lula lute pela sua honra, pois a JUSTIÇA neste País, “NÃO” está sendo aplicada de forma equitativa, pois é somente os membros do LEGISLATIVO e do EXECUTIVO que são presos, mais quando precisa aplicar a lei nos membros do PODER JUDICIÁRIO os processos são arquivados o ficam parados conforme mostra a noticia de fato junto a PGR sob. o nº. 1.20.000.000.442.2014.11 e o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA-noticia-crime junto o CNJ, sob. o nº. 0005456.67.2014.0000, LEGISLATIVO e EXCECUTIVO CPI já para aplicar a lei nos agentes desertores.
A meu ver, quem faz um pedido ilegal e inconstitucional de prisão preventiva, escondendo-se atrás de uma interpretação equivocada de independência funcional, é quem se sente acima da Lei. Fazendo uma analogia, é como o comediante que ofende e diz: “era brincadeira”, ou seja, ele sempre pode usar essa frase, como uma carta na manga. No caso, sempre podem dizer: “é uma questão de interpretação”, e atuação com independência funcional. Em suma: um escudo para sair pela tangente.
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