A operadora de telefonia que executou a ordem para interceptar o ramal central do escritório de advocacia Teixeira, Martins e Advogados já havia informado duas vezes ao juiz federal Sergio Fernando Moro que o número grampeado pertencia à banca, que conta com 25 advogados. Apesar disso, em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta semana, Moro afirmou desconhecer o grampo determinado por ele na operação “lava jato”.
Dois ofícios enviados pela Telefônica à 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 23 de fevereiro (quando foram determinados os grampos) e outro do dia 7 de março (quando foram prorrogadas as escutas), discriminam cada um dos números que Moro mandou interceptar. Os documentos deixam claro que um dos telefones grampeados pertence ao Teixeira, Martins e Advogados, descrevendo, inclusive, o endereço da banca.
Os documentos estão no processo que determinou a quebra do sigilo também dos telefones do Instituto Lula e de seu presidente, Paulo Okamotto; do Instituto de Pesquisas e Estudos dos Trabalhadores; bem como de Vania de Moraes Santos, Elson Pereira Vieira e Clara Ant.
Divulgação/Ajufe
Os ofícios colocam em xeque a afirmação feita por Moro em documento enviado ao Supremo no último dia 29, no qual o juiz confirma ter autorizado o grampo no celular do advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira, mas diz não saber das interceptações telefônicas do seu escritório.
Ao se explicar para o STF, Moro afirmou: “Desconhece este juízo que tenha sido interceptado outro terminal dele [Roberto Teixeira] ou terminal com ramal de escritório de advocacia. Se foi, essas questões não foram trazidas até o momento à deliberação deste juízo pela parte interessada”.
Além dos documentos da empresa Telefônica enviados a Moro em fevereiro e março, o próprio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já havia enviado um ofício ao juiz federal requerendo informações sobre a interceptação dos telefones do escritório Teixeira, Martins e Advogados durante a “lava jato”, uma semana antes de o juiz enviar ao STF o documento interpretado como um pedido de desculpas pelos transtornos causados com a divulgação de conversas da presidente Dilma Rousseff.
A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto.
Em pauta
O assunto pode esquentar a discussão nesta quinta-feira (31/3) no Supremo Tribunal Federal, uma vez que, segundo a pauta de julgamento, o Plenário vai deliberar sobre a decisão liminar do ministro Teori Zavascki que determinou a remessa ao STF de procedimentos em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba que envolvam interceptação de conversas telefônicas do ex-presidente Lula.
Esta reclamação, especificamente, aponta o fato de as interceptações registrarem diálogos com a presidente da República, Dilma Rousseff, e com outros agentes públicos que detêm prerrogativa de foro. Teori decidiu que cabe apenas ao STF decidir sobre a necessidade de desmembramento de investigações que envolvam autoridades com prerrogativa de foro.
Sigilo ameaçado
Reportagem da ConJur mostrou que o Ministério Público Federal indicou o número do escritório como se fosse de uma empresa do ex-presidente Lula (Lils Palestras e Eventos), conseguindo que segredos e estratégias de defesa em centenas de casos chegassem às mãos dos acusadores antes de serem levadas aos tribunais. O MPF diz que foi por engano, mas silencia a respeito da destruição das conversas.
O resultado foi que conversas de todos os 25 advogados do escritório com pelo menos 300 clientes foram grampeadas, além de telefonemas de empregados e estagiários da banca. Levando em conta a fatura telefônica do Teixeira, Martins e Advogados, à qual a ConJur teve acesso, é possível concluir que ao menos 100 horas de conversas estão arquivadas no sistema Guardião do MPF. O sistema não intercepta, mas organiza e armazena os dados e conversas dos grampos, permitindo inclusive o cruzamento de dados por hora, dia e até pela voz do alvo.
Os membros da força-tarefa da operação “lava jato” afirmaram que o telefone do Teixeira, Martins foi incluído no pedido por constar no site "FoneEmpresas" como sendo da Lils Palestras e Eventos. Além disso, os membros do MPF ressaltam que Moro autorizou a interceptação. Uma busca pelo número de telefone no Google, no entanto, já traz em seus primeiros resultados o escritório de advocacia.
A ConJur também ligou para o número indicado no processo e ouviu a gravação que começa com a seguinte frase: “Você ligou para Teixeira, Martins e Advogados”. Durante a interceptação por pelo menos 30 dias, os investigadores parecem não ter percebido o “engano”. Os procuradores argumentam ainda que não juntaram transcrições das escutas do telefone central do escritório nos autos do processo — constando no relatório os registros das ligações envolvendo o número.
Segundo o processo, Moro autorizou essa escuta por entender que ela poderia “melhor esclarecer a relação do ex-Presidente com as empreiteiras [Odebrecht e OAS] e os motivos da aparente ocultação de patrimônio e dos benefícios custeados pelas empreiteiras em relação aos dois imóveis [o triplex em Guarujá (SP) e o sítio em Atibaia (SP)]”.
Clique aqui e aqui para ler os ofícios enviados à 13ª Vara Federal de Curitiba.
*Texto alterado às 16h51 do dia 31 de março de 2016 para atualização.
Reparei, por acaso, que TEIXEIRA & MARTINS são anunciantes deste site.
Qualquer defesa subjetiva da referida banca terá sido mera coincidência.
Entendo, assim, que as matéria contra o impeachment, aqui veiculadas têm motivos bastante claros.
Bravo Conjur, continue assim, na defesa dos seus interesses, a sociedade que vá às favas.
Conforme já percebido por outros comentaristas, em outras matérias, há o registro de que perante a Receita Federal a ONG do Lulla informou como sendo seu o mesmo número de telefone do escritório em questão, anunciante deste site.
Lição para os colegas de profissão... Cada um com o seu número de telefone. Não "empreste" se número para cadastro algum. Ficará sujeito a não ter como explicar que focinho de suíno não é tomada.
Divirto-me à beça com o setor de comentários do CONJUR, principalmente com (alguns) ardorosos defensores da moralidade agora se especializaram em atacar esse Governo, cujo destino, repito, pouco me importa.
Sobre um dos "paladinos" que comentaram a notícia, vejam a seguinte notícia (os caras não resistem a uma simples pesquisa no google!):
http://www.vgnoticias
"Você ligou para Teixeira e Martins Advogados & LILS PALESTRAS" . Se o seu problema for jurídico disque "1". Se a sua dúvida for relacionada a "trambique" "corrupção" e "afins", disque "2". Se for os dois, disque "3" para falar com um dos nossos atendentes lembrando que , de toda a forma e independente da nomenclatura, você acertou no número, pois temos a solução para ambos os seus problemas.
Sr. Conselho Nacional de Justiça. O povo brasileiro não pode conviver mais com mi-mi-mi surgido aqui e ali sobre a legalidade da atuação de magistrados. É preciso inaugurar o costume de investigar juízes quando há dúvidas razoáveis sobre suas atuações. Magistrados, quando violam a lei, igualam-se aos criminosos que devem julgar, e isso não existe em nenhuma nação civilizada. É o momento de deixar a ineficiência para trás, e dar uma resposta ao povo brasileiro, observado o contraditório e ampla defesa.
Segundo a história, Orda significa um séquito, uma caravansará ou milhares de pessoas que acompanhavam os khans siberianos em seus movimentos territoriais e horda significa um bando, um ajuntamento, um grupo de marginais e ou conquistadores. Aquela magistrada que classificou o judiciário brasileiro como " bandidos de toga " errou, neh? O correto seria " horda de bandidos de toga "!
Um verdadeiro absurdo o juiz mandar grampear o telefone de toda uma banca de advogados! Agora fica a qui uma pergunta? Este paladino da "justiça" não vai ser punido, vamos aguardar o que o CNJ vai fazer, pois, na Espanha, por muito menos, o Juiz Baltazar foi demitido por ter grampeado a conversa de um advogado com um cliente que já se encontrava preso! Só que lá os Juízes quando eram são punidos. Enquanto isso a OAB não se pronuncia, fica em silêncio, quem cala consente! Continua defendendo a atuação do juiz arbitrário! Mas, para o nosso espanto, ingressa com pedido de "Impeachment", sem fundamento jurídico, que caracteriza GOLPE, uma vergonha!
Francisco Nelson (advogado).
A candente defesa desse Boletim Jurídico de um embróglio em que se revela que o anunciante deste boletim Teixeira e Martins Advogados é objeto de uma discussão ainda em fase de investigação, quando um dos seus sócios são um dos peões das escamoteações e, também, investigado não pode servir de biombo para desqualificar o que veio à tona dessas investigações primorosas. Mas como tudo neste país, parece que iremos mais uma vez para o vinagre, prevalescendo o compadrio, o tráfico de influência e os interesses fisiológicos que caracteriza a nossa política e está entranhado no DNA. Réquiem para o Brasil.
E agora, Vossa Excelência omitiu o grampo do escritório, não informou para o STF, ou seja, prevaricou, e, mentiu quando disse que não grampeou a Banca dos advogados! sendo desmascarado pela operadora, vide ofício dela!
Este é o juiz que investiga a corrupção e, se intitula o moralista! Com a palavra o Conselho Nacional de Justiça.
Com efeito, a bola está com a OAB, hoje guardiã da moralidade e dos bons costumes!
Francisco Nelson
O Juíz Moro tem que continuar essa limpeza e com o apoio da população....e advogados esperneando achando que são intocáveis e por ter OAB se acham imunes às investigações!!!!
Pouco importa se o escritório é anunciante do ConJur ou não, se defende A ou B, se atuou no papel de advogado na compra do imóvel X ou Y. Pouco importa se o juiz é Moro ou Moura, ou Mário, ou Míriam. O fato inconteste é que um escritório de advocacia foi grampeado ilegalmente, colocando em risco o sagrado direito de defesa e da preservação da intimidade entre cliente e advogado. Isso é crime previsto na legislação e deve ser julgado e punido. Ou vamos logo escancarar que vivemos um regime de exceção no qual a Constituição e as leis pouco importam.
Desculpem-me os Colegas, MAS NÃO POSSO concordar com a ideia de que TODA e QUALQUER CONVERSA que tenhamos por TELEFONE seja uma CONVERSA SIGILOSA. CONVERSA ALCANÇADA PELO SIGILO TEM QUE SER TÉCNICA e NÃO, NUNCA, A VULGAR! Os Advogados, que por força do DEVER de OFÍCIO, CONHECEM a LEI melhor do que o CIDADÃO COMUM, DEVERIAM BEM SABER que a CONVERSA com o CLIENTE NÃO É CONVERSA de COMADRES, CONVERSA de AMIGOS, falando e discutindo assuntos banais e frugais. FORAM, SIM, feitas GRAVAÇÕES, pelo TELEFONE de LULA, mas, pelo TEOR das MESMAS, o que se VIU NÃO FOI UMA CONVERSA, mas um PAPO EVENTUAL, LIGEIRO e, até, HOSTIL. PLENO de ANIMOSIDADE contra um STATUS QUO DEMOCRÁTICO e uma CRÍTICA FEROZ ao SISTEMA em GERAL, e NÃO ao JUDICIÁRIO. SENDO o ADVOGADO necessário ao ÊXITO do DEVIDO PROCESSO ( porque na CONSTITUIÇÃO a "justiça" equivale a PROCESSO, e NÃO AO CONCEITO de JUSTIÇA ---Juris Praecepta Sunt haec: Honeste Vivere, Alterum Non Laedere, Suum Cuique Tribuere, e suas derivações MODERNAS! ---- , a verdade REAL é que NÃO HÁ FUNDAMENTO para que se peça o SIGILO de COMUNICAÇÕES. NÃO vamos, mais, VULGARIZAR as nossas próprias RELAÇÕES e VAMOS NOS VALORIZAR. Não nos esqueçamos de que é, por ISSO, mesmo, pela VULGARIZAÇÃO das CONVERSAS, por TELEFONE, que a COMUNIDADE EUROPÉIA e OUTROS PAÍSES do MUNDO, e que REPRESENTAM seus POVOS, seus CIDADÃOS, ESTÃO SE ENCAMINHANDO no sentido de que os ADVOGADOS estão obrigados a DENUNCIAR as conversas com seus CLIENTES de que PARTICIPAM para FAZER COMPLOT contra o ESTADO, seja na área política, seja na área do planejamento tributário. Não nos esqueçamos de que NENHUMA LEI define O QUE É "CONVERSA" entre CLIENTE e ADVOGADO, nem mesmo a "nossa" Lei específica!
Prezados comentaristas de plantão, fiz um cadastro depois de anos apenas para poder me manifestar diante dos absurdos que tenho lido aqui. Vocês são, de fato, advogados? Não é possível que sejam de fato.
Supondo que um Juiz e o MP grampeassem o telefone do escritório de vocês e usassem isso para antecipar sua estratégia de defesa em um caso que você defende, isso seria justo, aceitável e normal?
O que eu vejo é a polarização irracional que ignora a própria lei quando é do interesse de VOCÊS (?).
O fato deste escritório ser supostamente anunciante da Conjur realmente desqualifica a informação que eles trouxeram? Ou vocês gostariam que os fatos fossem distorcidos ao bel prazer do agrado de vossas opiniões?
Se a advocacia está assim, com o raciocínio jurídico em patamar tão baixo, não me admira o caos que se instalou na profissão.
Decepcionante.
Anotação em documento liga herdeira da Globo diretamente a três empresas offshore, uma delas a Vaincre, dona da mansão de Paraty
Do Garganta Profunda
Uma anotação manuscrita no que parece ser o controle de uma conta bancária liga diretamente Paula Marinho, filha de João Roberto Marinho e herdeira do Grupo Globo, à Vaincre LLC, empresa offshore baseada em Nevada, nos Estados Unidos, que é uma das donas da mansão de concreto na praia de Santa Rita, em Paraty.
Em mensagens enviadas a blogs, João Roberto sustentou que a filha não tem relação com a casa, nem com nenhuma das empresas ligadas à mansão ou ao ex-marido dela, Alexandre Chiappetta de Azevedo.
Porém, a anotação na página 17 do documento de apreensão número 9 levanta dúvidas sobre esta versão.
O nome de Paula, uma das netas preferidas do patriarca da família, Roberto Marinho, aparece ao lado de três pagamentos feitos à Mossack & Fonseca, empresa panamenha especializada em criar empresas laranja.
Em geral, estas empresas são utilizadas para esconder patrimônio, burlar o imposto de renda ou lavar dinheiro de origem duvidosa.
O nome da Vaincre LLC é um dos mencionados. A Vaincre é sócia da Agropecuária Veine Patrimonial na propriedade da Paraty House.
(Continua no link a seguir, por falta de espaço)
http://www.conversaafia
Vou elaborar uma hipótese: Fulano adentra o quintal de uma casa (invasão de domicílio) aleatoriamente, se posta no alpendre e através do buraco da fechadura vê (invasão da privacidade) que dentro da casa Beltrano aponta uma arma para Ciclano que não apresenta qualquer reação e dispara a arma, matando-a ou, em outra hipótese Beltrano seno pederasta passivo de uma relação homossexual. em qualquer das hipóteses Beltrano abre a porta repentinamente e diz a Fulano, você invadiu minha privacidade e meu domicílio e Fulano responde: sim, mas você é homicida ou viado. É o caso do grampo, errado ou não, o que foi grampeado é prova inequívoca do cometimento de crimes. Puna-se o invasor, se não teve razões para isso, mas puna-se também o homicida e quanto à outra hipótese, deixa quieto, pois deve se respeitar a opção de cada um.
Alguém aí interessa que toda a movimentação financeira entre clientes e advogados não tenha a proteção do sigilo? Veja que a fila de advogados para defender tubarões da politica e do meio empresarial é gigante. Precisa pegar senha! Por que será? Ja viram os valores dos honorários cobrados? Porventura alguns desses políticos tem renda oficial declarada que cubra esses valores? Ou será que essas bancas atuam de graça? Ou será que esses valores advém do roubo praticado pelos seus clientes?
Com o desejo inescondível de ser estrela, o centro dos holofotes, Moro vem desafiando a lei. Se fosse um Juiz do Trabalho que requeresse a abertura de inquérito policial contra empregador que falsifica recibos de FGTS e do INSS, possivelmente, sofreria um processo criminal.
É muito difícil todos nós agirmos como Dr. Sobral Pinto, que saía em defesa dos direitos dos seus adversários quando eram coagidos ilegalmente e havia tentativa de violação de seus direitos. Mas, a gente deve se esforçar.
Muito bom os comentários de "ju2 (Funcionário público)" e "José Advogado (Outros)"
Essa esquisofrenia é marca registrada dos comentaristas advogados, deste espaço. O ódio partidário os cegou e enlouqueceu. Se realmente forem advogados, o que estão fazendo não é nem um tiro no pé, mas na cabeça, ai malbaratear a confidencialidade cliente-advogado. Imagino-os dizendo às suas "vítimas-clientes" que aprovam o grampo e a publicação de suas conversas, por um analista "com segundo grau completo" da PF, para que, assim, o mp possa se antecipar às estratégias da defesa. Eu correria de um hospício desses.
Certamente, a exemplo da pediatra que só atende cliente cujos pais partilham de sua opinião política, tais advogados talvez fucem os facebooks dos clientes, para escrutinar em quem eles votam, antes de aceitar a causa.
O juiz Sérgio Moro demonstrou um desequilíbrio no seu sentimento de classe, colocando esse sentimento acima de suas prerrogativas profissionais, o que o coloca na condição de ser severamente punido, uma vez em que ele colocou em risco a Segurança Nacional.
Prezado Senhor: Respeito a sua "LEIGA E CONFESSADA" opinião e folgo em saber que dedica-se ao ramo das ciências exatas, onde 2 + 2 serão "sempre" igual a 4, em qualquer lugar do mundo, o que já é uma BENÇÃO, por facilitar todo o entendimento. Quanto a sua leiga indignação, lhe asseguro: não nasci advogado. Optei por essa "DIGNA PROFISSÃO" há muitos anos. Avilta-me, porém, vê-la tão "desmerecida" e "desacreditada" (e não sem motivos). Seu universo por certo difere do meu, inclusive por alguns valores (pelo menos é o que faz crer) de forma que, ao me manifestar neste espaço, o faço, TAMBÉM E PRIMORDIALMENTE, como CIDADÃO BRASILEIRO, com plena convicção daquilo que entendo justo. Se eu estiver errado, não terei o menor problema em admitir isso (nossa lida se alterna entre vitórias e derrotas) só não pactuo com certas coisas nem da sua ideia essencialmente "corporativista". Nosso órgão de classe, a par dos inúmeros equívocos que pratica, ainda é composto -Graças a Deus- por ADVOGADOS que defendem a "total liberdade de expressão" insculpida na C.F. (que não sei se já leu ou conhece). Portanto, NELA (ADVOCACIA), AINDA SE RESPEITA ESSE DIREITO FUNDAMENTAL (não sei como agiria a sua em igual situação). No mais, não temo o que falo e sempre o faço me identificando com nome e sobrenome (assim fui registrado) e não por apelido. Com relação aos fatos políticos que 'confessa desconhecer', lhe digo: se alguém tem que prestar contas a alguém, certamente não sou eu e nem os 200 milhões de habitantes do Brasil (QUE JUSTAMENTE PEDEM EXPLICAÇÕES).
Bons cálculos e talvez, se lhe interessa o Direito, talvez esta seja uma boa hora para aprender. Sempre é tempo!
Graças a Deus há exceções, mas todos os dias nos comentários do Conjur, vejo advogados indignos de portar a carteira da ordem, por aparentemente conduzirem-se não de acordo com o Direito, mas com politicagem e ideologia. Eu me pergunto: se os advogados que saem aqui em defesa dos arbítrios de Sergio Mouro tivessem seus telefones grampeados e as gravações expostas na tv, jornais e revistas, seus clientes conduzidos na marra, sem intimação prévia, negado seu acesso aos autos contra seus clientes, iriam eles ao gabinete do Juiz autor de tais medidas parabenizá-lo? Diriam "É isso mesmo, Excelência, pau no vagabundo do meu cliente, o senhor é um exemplo para todos nós!".
A julgar pelo que tenho lido, muitos aparentemente o fariam...
Ao contrário do que imagina, senhor, a "dignidade" muitas vezes está justamente em "NÃO USAR A CARTEIRA DA OAB", mesmo quando se pode fazê-lo. Pense nisso.
O que fazer quando o juiz da causa é pego na mentira? Será que ele não aprendeu que não se pode grampear os advogados do réu quando estes apenas exercem suas prerrogativas funcionais?
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