Dos 80 processos julgados desde o início do ano no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, 35 tratavam de punições disciplinares a magistrados, abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar a conduta de juízes ou desembargadores e autorizações para prorrogar o prazo de conclusão de investigações.
O número equivale a 43% de todas as decisões aprovadas pelo Plenário do Conselho até 16 de junho, de acordo com levantamento feito com base nos boletins das sessões presenciais.
A temática disciplinar supera outras grandes questões julgadas pelos conselheiros do CNJ desde a primeira sessão do ano, em fevereiro. Julgamentos de demandas sobre concursos de acesso à magistratura, ao quadro de servidores e de serventias (cartórios) extrajudiciais foram tema de 13 processos julgados (23% do total).
Outros 10 julgamentos resultaram na determinação de providências a tribunais, enquanto nove dos julgados confirmaram decisões anteriores das unidades do Judiciário questionadas no Conselho Nacional de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
| Temas dos processos julgados | |
|---|---|
| Prorrogação de PAD | 16 |
| Punição disciplinar a magistrado | 14 |
| Abertura do PAD | 5 |
| Concursos (para magistrado, servidor e cartório) | 13 |
| Ascensão na carreira (remoção ou promoção de cartório ou magistrado) |
6 |
| Determinação a tribunal | 10 |
| Confirmação de decisão de tribunal | 9 |
| Demandas variadas | 7 |
| Total | 80 |
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