Livro sobre caso Nardoni revela erros e engrenagens do punitivismo

Reprodução

Nem parece que o tempo passou, mas faz dez anos que a garota Isabella Nardoni, de 5 anos, despencou de seis andares de um prédio em São Paulo, dando origem a um dos episódios mais rumorosos da história policial brasileira. Para o jornalista Rogério Pagnan, que acompanhou o caso desde a origem, a morte da criança no dia 29 de março de 2008 ficou na memória nacional como O Pior dos Crimes, título do livro que ele acaba de lançar pela editora Record para contar os detalhes das investigações.

Em um trabalho minucioso e com capítulos bem definidos, o veterano repórter reconstrói momentos, cita trechos de processos e narra como o pai e a madrasta, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, passaram a virar suspeitos de assassinar Isabella.

O livro tem pelo menos dois resultados significativos: explica como funciona o sistema acusatório e demonstra que, embora a investigação tenha sido considerada na época um “CSI brasileiro”, lacunas e mentiras foram ignoradas.

Quem não se lembra da versão de que foi encontrado sangue no carro dos Nardoni, o que indicaria que a garota havia sido agredida antes mesmo de a família chegar ao apartamento no edifício London? Nunca existiu. Foi colhido um material biológico que pode ser baba ou catarro, mas não é sangue e provavelmente não é de Isabella (outras pessoas presentes no veículo têm chance maior, conforme o exame de DNA).

Segundo Pagnan, a perícia mudou de lugar objetos do apartamento e até o lugar do orifício de onde a garota teria sido jogada: o rasgo na tela da janela foi feito no lado direito, porém fica à esquerda no laudo, para sustentar que a vítima deixou um rastro com as mãos no azulejo do prédio, na parte externa. O trabalho ainda descumpriu regras básicas, omitindo qualquer referência à validade e ao lote dos reagentes utilizados.

Reprodução

Anna Jatobá e Alexandre Nardoni foram condenados a aproximadamente 26 anos e 30 anos de prisão, respectivamente, e nunca confessaram participação no crime.
Reprodução

Sem contar que a perita principal, Rosangela Monteiro, diz ter mestrado e doutorado na PUC-SP, mesmo sem registro na instituição nem cadastro na plataforma Lattes, ferramenta comum na área acadêmica.

Há ainda outra revelação importante para criminalistas: o autor teve acesso a um relatório sigiloso de 2013 sobre unidades da Polícia Científica de São Paulo. Conforme o documento, nenhum laboratório do estado é certificado por órgãos independentes, o que levanta dúvidas sobre o valor jurídico de provas produzidas muito além do caso Nardoni.

Antecipar parte das descobertas do autor não torna a leitura dispensável: o livro tem como mérito reconstituir os fatos, a história e a angústia de vizinhos, o comportamento da imprensa e o amargurado destino de toda a família Nardoni. 

O ponto negativo está na ausência de imagens, que poderiam ajudar o leitor a visualizar a planta do edifício e do apartamento, o quarto da vítima, a sequência do trabalho da polícia no dia da morte, as trocas feitas pela perícia e a famosa maquete usada no julgamento, por exemplo. De acordo com o autor, foi uma escolha editorial, porque a opção mais viável seria reunir imagens num encarte único, ficando distantes do texto.

Atores do sistema judiciário
A obra ainda traça um retrato dos protagonistas do sistema de Justiça. Ali estão policiais que, conforme relato de Anna Jatobá, comeram ovos de Páscoa de sua geladeira; fizeram estranhas perguntas durante o interrogatório sobre as relações sexuais do casal e divulgaram amplamente a data do depoimento dos suspeitos, instalando até banheiros químicos em frente ao 9º Distrito Policial para a multidão esperada.

O pedido de prisão preventiva, como advogados da área penal bem conhecem, baseou-se na garantia da ordem pública e num hipotético plano de fuga dos suspeitos. A inovação foi a apresentação de perguntas na tentativa de convencer o juiz: “Para não responderem pela barbárie praticada, eles acusam o porteiro, depois levantam suspeitas contra o zelador, em seguida tentam colocar a culpa no pedreiro. Quantos talvez não aparecerão, por eles apontados, como sendo os autores do homicídio de Isabella?”, questionou a delegada Renata Pontes no requerimento.

O juiz Maurício Fossen não viu problema e determinou a prisão. Também considerou normal registrar o que pensava sobre a dupla antes de apresentada a denúncia: “Pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo de compaixão humana”.

No Ministério Público, o primeiro promotor a acompanhar as investigações ficou esquecido. Contrário aos holofotes, Sérgio Assis foi substituído após a prisão pelo menos discreto Francisco Cembranelli — que considerou “fantasiosa” a versão do pai e da madrasta em entrevistas mas, dias depois, recuou e passou a criticar a imprensa por veicular “especulações”.

ConJur

Advogado Roberto Podval foi atingido por urina em dia de júri popular.

A denúncia não conseguiu demonstrar a motivação do crime, enquanto a sentença em nenhum momento descreve o ato de cada réu — embora a individualização da conduta seja exigência legal, lembra Pagnan.

Ele aponta que a disputa de egos entre os quatro advogados que passaram pela causa também gerou prejuízos aos réus. Uma das estratégias para tentar anular provas — falta de exame de sangue dos clientes na madrugada da morte —, foi sepultada quando um dos defensores decidiu apresentar sozinho pedido de Habeas Corpus, dizendo exatamente o contrário.

O primeiro profissional a assumir a defesa, Ricardo Martins de São José Júnior, foi impedido de acompanhar o plenário no primeiro dia do júri porque o criminalista Roberto Podval cedeu espaço das cadeiras disponíveis ao repórter César Tralli, da Rede Globo. Apesar de acompanhar o caso desde o início, Ricardo ficou chorando no banheiro do Fórum de Santana naquele dia e só participou do fim do julgamento.

Os advogados, proibidos de usar o estacionamento do Fórum de Santana, ainda foram agredidos durante o caminho a pé — Podval foi até atingido por urina.

O Pior dos Crimes, portanto, conta como os impactos da morte de Isabella alcançaram uma série de pessoas — da cúpula da segurança pública paulista aos dois meio-irmãos mais novos da menina, que cresceram sem amigos da mesma idade em festas de aniversário e chegaram a ser proibidos pela Justiça de visitar os próprios pais na prisão.

O livro afirma que nem tudo foi esclarecido sobre aquele 29 de março de dez anos atrás, apesar dos fogos de artifício e aplausos no fim do Tribunal do Júri, em 2010. Sem cravar se Alexandre e a mulher são culpados ou inocentes, deixa questionamento mais abrangente do que o “quem matou?”. A dúvida é se o atual aparato judiciário é confiável e justo.

Felipe Luchete

é editor da revista Consultor Jurídico.

LAFP disse:
29 de março de 2018 às 09:55

O Brasil é o País de condenações equivocadas. Pessoal sem preparo cujo desastre teve seu nascedouro de ensino: o "Método Sócio Construtivista, desde 1980, de lá, para cá, confiar nesses profissionais, seja eles qual área for é complicado. E não é somente isto. Diante de fatos sociais l (o crime é um deles), temos ainda para enfeitar a "desgraça alheia": vaidades, decisões midiáticas, discurso populistas, analfabetismo funcional, palpiteiros amadores, excesso de poder pelas autoridades, enfim vivemos em terras "tupiniquins". No Brasil falta leitura, interpretação e compreensão de texto principalmente para aqueles que tratam da vida humana, da liberdade das pessoas, de seu patrimônio, como valores sociais ... Se assim não mudarem as estruturas educativas em nosso País, continuaremos dando "bom dia a cavalo" e chamando o gato de nosso primo... O pior: acham certas pessoas que estão corretas. Padre Antonio Vieira, me ajude...

Neli disse:
29 de março de 2018 às 18:24

O caso dos Nardoni não foi punitivismo!
Punitivismo ocorreria se alguém fosse condenado, justamente, a uma pena X e recebe uma pena exacerbada.
O caso dos Nardoni um grande e vergonhoso erro Judiciário!
O pai teria cometido crime preterdoloso, mas, foi condenado por homicídio qualificado (dupla ou triplamente).
E a madrasta não cometeu nenhum homicídio.
Pode ter cometido outro crime no dia?
Até poderia, mas, jamais homicídio!
Esse caso provou que a Mídia não é a melhor julgadora.
Teve um jornalista que matou dolosamente sua ex-namorada e foi condenado a uma pífia pena. E em grau recursal foi reduzida.
E os Nardoni a uma pesada pena carcerária.
Foi um grande erro Judiciário, e a meu ver deveria ser passível de revisão criminal, principalmente para a madrasta que não cometeu crime de homicídio.
E para o pai também seria caso de revisão criminal.
Foi um crime preterdoloso e repiso-me, a conduta da madrasta não se tipificou no art. 121 da Lei Penal.
Não li o livro, mas, que seja um alerta, para as Autoridades e corrigir o maior erro Judiciário brasileiro.
Meus cumprimentos ao autor.

Observador.. disse:
29 de março de 2018 às 19:28

Uma criança foi morta, com os pais em casa, e ninguém sabe e ninguém viu?
Seria normal um bandido entrar no lar de outrem só para matar uma criança , jogando-a pela janela ?

Nossas leis são fracas. Pouco claras. Não há padrão nas decisões.
Aqui cada um brande a CF da forma que quer.

E o país não tem boa estrutura investigatória .
Os recursos vão para os penduricalhos mil do sistema.

E a culpa é dos palpiteiros.....brincadeira esta mania de enxergar o inferno sempre em terceiros.

S.Bernardelli disse:
29 de março de 2018 às 19:41

Eu acompanhei o caso todo, cheguei até receber uma carta da Carolina Jatobá da prisão em que ela dizia que jamais encostou a mão em Isabella com intenção de matá-la nem tão pouco o pai. Recebi também uma intimação de um juizeco para que eu retirasse do meu site a propaganda do livro de um médico legista que afirmava que casal Nardoni não tinha assassinado a Isabella. A mãe da menina se aproveitou da desgraça da filha para aparecer como sempre NA GLOBO para mostrar seu drama. O Cembranelli na época era o Moro de hoje um verdadeiro pop star. Minha amiga advogada foi no julgamento e não se convenceu da culpa do casal. Na época fiquei sabendo que mãe de Isabella tinha um namorado que andava com um carro com chapa fria para cima de para baixo no bairro e nenhum policial o investigou, teve também a história que Jatobá havia esquecido uma das cópias da chave do apartamento dentro do bolsinho da mochila da menina que por esquecimento foi levada para casa da mãe. Quem pode garantir que não foi feito uma cópia dessa chave? Outro ponto é, o que a mãe fazia a poucos metros do apartamento do casal? Segundo a história ela estava em um churrasco esperando o namorado que não veio e ela foi para casa de uma amiga que morava perto do apto casal. Essa história tem muito rolo, muita história mal contada e muito pouca investigação. O casal Nardoni antes do julgamento eles já tinham sido condenados pelo clamor popular, pela propaganda da GLOBO.

Eduardo. Adv. disse:
29 de março de 2018 às 22:01

Nunca acreditei na versão da promotoria. Não tem lógica, sentido.
Havia um cadáver e precisavam punir.
Acho até que podem ter pensado que a criança estava morta em razão de um desmaio e... no desespero terem tentado criar uma desculpa. Lá se foi o corpo ainda vivo, que se pensava já sem vida.
Mas homicídio da forma descrita? Era absolvição, não fosse a mídia.
Aliás, mais uma vez um repórter protagonista: o mesmo da Escola Base.

Eduardo. Adv. disse:
29 de março de 2018 às 22:09

"Absolvição" pelo homicídio doloso (juri).
Crime houve. Mas não da forma descrita.... E talvez nem por dupla, mas somente um.

O IDEÓLOGO disse:
30 de março de 2018 às 08:44

Falhas na apuração do crime do casal Nardoni praticadas pela Polícia, pelo Ministério Público e pela imprensa...tudo típico de país de Terceiro Mundo.

O IDEÓLOGO disse:
30 de março de 2018 às 08:44

Falhas na apuração do crime do casal Nardoni praticadas pela Polícia, pelo Ministério Público e pela imprensa...tudo típico de país de Terceiro Mundo.

Você precisa estar logado para enviar um comentário.