A notícia do jornal diz que avatares de juízes, advogados, universitários e comunicadores flutuavam pelo saguão de palestras da Vara do Trabalho de Colíder (MT). Pararam para ouvir a juíza da Vara que expunha "metaverso". Realidade virtual com dimensões de mundo real, diziam todos. A experiência é em cogestão com uma empresa de tecnologia.
Todos se regozijavam na festa, diz a matéria. Pois é.
O cometa vindo e membros do judiciário arrumando o quadro de Van Gogh na parede. E o quadro agora ainda é falso, é um criptoativo colecionável ou um diabo qualquer desses.
Isso é apenas a ponta do iceberg. Visual law e, agora, metaverso e quejandos, são as coisas que excitam boa parte da comunidade jurídica. Eis o novo. Lá vem o novo. Vamos todos aderir. Vamos desenhar as sentenças. Legal design para que se "possa melhor entender, de forma facilitada, o Direito". Por aí. Legal!
Enquanto isso… Milhares de advogados e seus clientes são vitimados todos os dias com embargos respondidos de forma padronizada (quase todos negados) e embargos de embargos — feitos por necessidade das más respostas — sancionados com multas. Embargos respondidos com livre convencimento etc. Advogar é para os fortes, dizem por aí. Sim, mas a advocacia vem enfraquecendo dia a dia. Ela, na verdade, sobrevive. Respirando por aparelhos. Será possível, mesmo, que ninguém percebe esse jogo todo? Que isso é um simulacro? Calça de veludo.
A realidade (não virtual) é: menos de 1% dos recursos sobem para STJ e STF. E o que dizer da monocracia? E a solução está em mais robôs, visual law e metaverso? Não olhemos para cima… Nada está acontecendo… Tudo normal… Circulando…
Chato falar nisso, mas a realidade (não virtual, sem avatares) é: pessoas presas sem habeas julgados; princípio da insignificância ignorado cotidianamente; reconhecimentos por fotografia fazendo vítimas, a ponto de provocar polêmicas e estarrecimento de tribunais; advogados que não conseguem falar com seus clientes presos por falta de condições "parlatórias" (sic); simples desacordos empíricos que poderiam ser resolvidos por embargos são "chutados para fora" por falta de cuidados mínimos na leitura das peças processuais; e o que dizer de "a parte deseja rediscutir a prova….blá e blá"?; estagiariocracia em crescimento; assessocracia em expansão; "o Dr. Não está atendendo partes"; desembargador passando pito no pobre do causídico que tentou sofisticar a sustentação: "você está prejudicando seu cliente"; os velhos autoritarismos confirmando o velho patrimonialismo; … e a solução está na tecnologicização, no metaverso, nos avatares, no tik tok. Eis o novo, como denunciava Brecht. A nova política, o Direito 4.0, as novas tecnologias… o velho inferno de sempre.
Num país que nunca aprendeu conceitos básicos como o de princípio, de positivismo jurídico, da diferença entre direito-moral e em que parcela da comunidade jurídica acha que existem direitos demais na CF… querem superar essa (de)formação capenga com robozinhos e atalhos anti-epistêmicos. Imitando o que fazem os bancos e as empresas. Como se o judiciário fornecesse "produtos". Vai adiantar muito, mesmo. Volto a perguntar: quem programa o robô? Pois é.
Em breve um avatar atenderá o advogado, enquanto o juiz estará na sua casa ou no seu gabinete; e o robô do whatsapp fará a audiência-despacho do pobre do causídico. "Aqui é o assistente virtual Dr Legal. Digite sua opção…. Desculpe, não entendi sua solicitação. Digite 1, 2 ou 3…".
Já não haverá congressos de direito; haverá feiras de tecnologia. Com avatares flutuando. E, quem sabe, com duplas sertanejas.
Eis o novo. Lá vem o novo. Saudemos o Deus ex-machina. Já não precisamos estudar. Está tudo no google. Na tecnologia. Tudo está resumidinho. Ou desenhado. O robô faz a peça. E também fulminará seu recurso.
E as decisões, os recursos, os embargos? Ah, sim. São apenas detalhes. Que chatice, lá vem o chato do prof. Lenio se preocupando com detalhezinhos… Tão pequenos…
E, como diz o jornal, magistrados, advogados, universitários e jornalistas flutuavam…!
O articulista se deu ao trabalho de consultar os dados estatísticos do TRT da 23ª Região e da própria Vara do Trabalho de Colíder?! Já leu algumas decisões proferidas pela juíza?
A partir de defeitos diagnosticados nos tribunais superiores, no processo penal, critica uma iniciativa pontual de magistrada trabalhista que não tem relação alguma com os problemas apontados...
Mais ou menos assim: já que o processo penal não funciona, a juíza trabalhista não deve inventar moda, mesmo que os seus próprios processos estejam todos em dia... Pois não!
Não sou dos admiradores fieis do dr. Streck, mas estou caminhando. Realmente, a pandemia , juntamente com o PJe proporcionou aos magistrados o sonho de consumo: Não falar com advogado. Os embargos declaratórios, um pesadelo para os advogados, sempre preocupados com o prequestionamento, estão cada vez mais padronizados.Recentemente, um acórdão do STJ negou a hipótese quando se tratar de erro de Direito. Então, recebi um acórdão, em que o número do processo estava correto e o nome das partes eram desconhecidos e o texto não se referia ao tema versado na ação. Embargos rejeitados. É o metaverso do Brasil. Realmente, o colega se tornou nosso porta voz.
"No Brasil, alimentam o crocodilo com a firme convicção de que serão comidos por último".
André, o foco da crítica não é a juíza ou o TRT-23 ou, ainda, a Vara Trabalhista de Colíder...
A crítica é extremamente válida, pois enquanto o mundo jurídico, em sua maioria, enxerga o Direito 4.0 como a solução, a advocacia, as prerrogativas dos advogados e a legislação processual são suprimidos!
A tecnologia é uma grande aliada do judiciário, mas não é nenhuma salvadora! Não adianta implementar o Metaverso no judiciário enquanto o básico não é cumprido...
Esse é o ponto do texto.
Estamos completamente ferrados. Ótimo texto, infelizmente.
O Prof. Lênio quando afasta sua ideologia (conhecida de todos) de seus textos, ele é imbatível...
Texto brilhante...
Parabéns Professor...
Leia o artigo publicado hoje aqui na Conjur.
Há uma gourmetização da advocacia, é evidente, tudo é imagem, cabelo, escritório, carro, o novo visual law, escreve através de pictografias, tiktokers e aprende direito no ápoda, apoda, apedeuta JusBrasil.
Direito é tese, e como tem tese para tudo, Direito é qualquer coisa.
Por outro lado, a advogado orgânico, é mais saudável, mas é caro, analisa inúmeros documentos, estuda o caso, sofre as humilhações de defender assuntos complexos com baixa remuneração.
Mas a era do orgânico acabou, o industrial, o 4.0, não é só melhor, mas é desejável, o paquidemico judiciário entrou de férias permanente.
Os assessores e estagiários, não tem tempo para livros, portanto, a sentença está lá, no jus Brasil, a porter.
Concordo em gênero, número e grau com o comentário: quando o professor se despe da ideologia de duvidoso gosto, o texto é excepcional. Me surpreendi com o conteúdo livre, leve e didático, que retrata a pura realidade.
enquanto isso, 78 milhões de brasileiros, um terço da população, não tem acesso à justiça (tampouco internet, saúde, saneamento básico, casa, comida, emprego, educação etc etc etc etc etc). Como substituir uma porcaria analógica por uma maravilha virtual???
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