Prazos processuais no Supremo serão suspensos na terça-feira
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos de terça-feira (20/12) até o dia 31 de janeiro do ano que vem. A decisão está na Portaria 316/2022, assinada pelo diretor-geral da corte, Miguel Piazzi. DivulgaçãoPrazos processuais no Supremo ficam suspensos até 31 de janeiro de 2023 Não haverá expediente entre terça e o dia 6 […]
Prazos processuais no Supremo serão suspensos na terça-feira
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos de terça-feira (20/12) até o dia 31 de janeiro do ano que vem. A decisão está na Portaria 316/2022, assinada pelo diretor-geral da corte, Miguel Piazzi. DivulgaçãoPrazos processuais no Supremo ficam suspensos até 31 de janeiro de 2023 Não haverá expediente entre terça e o dia 6 […]
Investigação do Gaeco contra executivos da Cohab é arquivada
A 4ª Vara Criminal de Bauru (SP) homologou o arquivamento de uma investigação contra executivos da Cohab do município por fatos apurados em uma investigação feita em 2019 pelo Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, para apurar possíveis desvios na estatal. FreepikFreepikInvestigação do Gaeco contra executivos da Cohab de Bauru é arquivada pela Justiça O Gaeco investigou um […]
Investigação do Gaeco contra executivos da Cohab é arquivada
A 4ª Vara Criminal de Bauru (SP) homologou o arquivamento de uma investigação contra executivos da Cohab do município por fatos apurados em uma investigação feita em 2019 pelo Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, para apurar possíveis desvios na estatal. FreepikFreepikInvestigação do Gaeco contra executivos da Cohab de Bauru é arquivada pela Justiça O Gaeco investigou um […]
Ilicitude civil do ghosting pelo rompimento abrupto das relações
O mestre de cerimônias, em tom grave, reunido ao casal, um japonês e sua esposa, pede-lhes que, com uma martelada, quebrem as alianças. Desse modo, inicia-se a cerimônia nipônica da separação, onde o encarregado dos divórcios organiza o ritual pelo qual, os divorciandos, com a quebra das alianças, exprimem seu desamor antes de se separarem […]
Laís Possebon: Stalking horse a partir da Lei 14.112
Previamente, antes de avançar ao cerne deste artigo, é importante pontuar considerações sobre o contexto histórico do cenário econômico nacional entre 2014 e 2020. A recessão iniciada em 2014 no país, decorrente da crise política do ano anterior, foi marcada por um déficit primário — quando o valor das despesas do governo é maior do que […]
Razões que levaram à criminalização não justificam a preventiva
O decreto de prisão preventiva é um documento que deve comunicar ao jurisdicionado e à sociedade a razão pela qual se está, em caráter precário, restringindo a liberdade. Suas razões não podem ser confundidas com os motivos que levaram à criminalização da conduta. Lucas Pricken/STJSegundo ministro Reis Júnior, citar periculosidade da conduta não basta Lucas […]
TRT-10 veta alteração de contrato de trabalho após privatização
Os institutos da sucessão e do grupo econômico não podem ser utilizados para prejudicar a parte hipossuficiente. Por consequência, é perfeitamente possível o aproveitamento dos trabalhadores pelas outras empresas do grupo econômico que não foram privatizadas. ReproduçãoEsse foi o entendimento do juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para conhecer […]
TRT-10 veta alteração de contrato de trabalho após privatização
Os institutos da sucessão e do grupo econômico não podem ser utilizados para prejudicar a parte hipossuficiente. Por consequência, é perfeitamente possível o aproveitamento dos trabalhadores pelas outras empresas do grupo econômico que não foram privatizadas. ReproduçãoEsse foi o entendimento do juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para conhecer […]
Por morte de pai de advogada da defesa, TRF-3 anula audiência
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou uma audiência de instrução em razão da morte do pai da advogada de defesa, ocorrida poucas horas antes do início do ato processual. DCStudio/freepikFreepikPai da advogada de defesa morreu poucas horas antes do início do ato processual A profissional argumentou que foi inviável comunicar o […]
