Appio apresenta parecer que questiona laudo sobre voz em telefonema

A defesa do juiz Eduardo Appio apresentou um pedido de liminar para revogar o afastamento do magistrado da titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba. Um dos pontos centrais da petição é um parecer técnico assinado pelo professor Pablo Arantes, coordenador do Laboratório de Fonética da Universidade Federal de São Carlos (SP), sobre uma gravação com uma voz que supostamente é do juiz. 

Divulgação/Justiça Federal do Paraná

Além de parecer contrário a laudo da PF, Appio questiona cadeia de custódia
Divulgação/Justiça Federal do Paraná

Appio foi afastado por decisão da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Essa decisão foi provocada por representação do desembargador do TRF-4 Marcelo Malucelli. O magistrado é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio do ex-juiz Sergio Moro em um escritório de advocacia. 

Conforme a representação, Appio teria telefonado para o filho de Marcelo Malucelli fingindo ser outra pessoa. O laudo que embasou a decisão do TRF-4 afirmou que a chance de a voz do telefonema ser do magistrado era de nível +3, em uma escala que vai até +4.

O parecer apresentado pela defesa de Appio chegou a uma conclusão bem diferente. Conforme o laudo assinado pelo professor Pablo Arantes, o grau de confiança de que a voz gravada pelo filho do desembargador é de Appio é nível 0.

"Afirmo que o nível 0 seria o adequado para o caso, não se podendo corroborar, nem contradizer a hipótese de mesma origem para as vozes", diz um trecho do documento. 

Na petição apresentada ao Conselho Nacional de Justiça, a defesa do juiz reitera que ele não participou do diálogo telefônico que lhe foi imputado e questiona a perícia feita pela Polícia Federal. 

"Os celulares através dos quais foram realizados os supostos diálogos sequer foram apreendidos ou periciados. Ademais, a violação à cadeia de custódia assume proporções particularmente graves quando se sabe que o Excelentíssimo Senhor Senador Sérgio Fernando Moro reconheceu, explicitamente, que atuou diretamente nas questões objeto do presente pedido de avocação, ao passo que, também consoante fato notório, que o Excelentíssimo Senhor Senador possui relações estreitas com João Eduardo Barreto Malucelli", diz a defesa de Appio. 

Os advogados afirmam que é irrefutável a conclusão de que o elemento de prova utilizado pelo TRF-4 para afastar o juiz é imprestável e reiteram o pedido de recondução.

Eduardo Appio é representado pelos advogados Pedro Serrano, Rafael Valim e Walfrido Warde.

Rafa Santos

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Afonso de Souza disse:
06 de junho de 2023 às 05:29

Um laudo encomendado pela própria defesa.
"Trote não é falsidade ideológica"... O LUL22 já havia praticamente admitido o "trote", coincidentemente tendo pesquisado pouco antes o nome do (filho do) alvo de sua brincadeirinha.

Corradi disse:
06 de junho de 2023 às 07:00

Laudo da polícia federal sempre serve e é irrefutável para condenar a sociedade e pessoas comuns que se mostram contra o poder arbitrário do momento. Mas quando é contrário ao próprio poder, daí não serve. Eita pau que só bate no Chico.

capixa disse:
06 de junho de 2023 às 10:22

A decisão apressada do TRF-4, nesse caso de afastamento do juiz Apio, lembra em muito o prazo atípico em que o mesmo tribunal julgou a desastrada ação do triplex do Guarujá.
Deu no que deu!

Afonso de Souza disse:
06 de junho de 2023 às 14:39

Ninguém acredita realmente nisso aí. Nem você.
Outra: esse laudo foi produzido pela defesa, e quem o emitiu trabalha no blog 247, de claro posicionamento político-ideológico. O LUL22 consultou pouco antes do "trote" os dados dos alvos, tal como registrado pelo sistema do tribunal.

neimyr G guaycurus disse:
06 de junho de 2023 às 17:32

Até quando vocês vão passar por ignorantes para manter uma posição ideológica? O laudo produzido pela defesa é assinado pelo professor Pablo Arantes, coordenador do Laboratório de Fonética da Universidade Federal de São Carlos (SP). A PF de Curitiba não é confiável, veja o caso que levou o REITOR cometer suidídio, as gravações ilegais na cela de um preso etc...
A quadrilha de Curitiba esta sendo desmascarada e já estão temerosos de pegar uma cana. Tem agora a tal festa da cueca.

Afonso de Souza disse:
07 de junho de 2023 às 21:56

Esse "professor de fonética" é colunista do blog petista 247.
LUL22 pesquisou pelo nome do alvo do "trote" pouco antes de dar o telefone que, segundo esse seu "especialista" não seria dele.
A quadrilha não é formada pelo Moro, Dallagnol e procuradores, é formada por quem eles processaram e condenaram. Todos sabemos disso, inclusive você,

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