Livro de Marcelo Semer sobre a racionalidade punitivista será lançado em 13/5, em SP
Por que o Brasil pune tanto? E por que pune da forma como pune? É com essa pergunta direta, incômoda e deliberadamente sem resposta fácil que Marcelo Semer abre A duras penas (Amanuense Livros), seu mais ambicioso ensaio jurídico escrito até hoje. DivulgaçãoDesembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e juiz criminal há mais […]
STJ debate como embargos de declaração afetam prazo do recurso principal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a debater, nesta quarta-feira (6/5), o impacto dos embargos de declaração tempestivos, mas não conhecidos pelo tribunal de origem, para fins do prazo de interposição do recurso especial. Já há três votos, com divergência inaugurada. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Ricardo […]
STJ recebe denúncia contra desembargador Ivo de Almeida por corrupção e lavagem
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira (6/5), uma denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivo de Almeida, que continuará afastado do cargo. Ele responde por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro devido a um suposto esquema de venda de decisões. Há outros quatro […]
Acontecente: meu chefe é um robô. E agora?
ENFRENTE PARA IR EM FRENTE Essa frase não é apenas um jogo de palavras. É uma diretriz existencial. O que evitamos nos controla. O que enfrentamos nos liberta. Walter Longo [1] Esta semana fui tomar café com um querido amigo e uma nova amiga que ele me apresentou. Conversamos sobre o projeto que os dois […]
Prefeitura do Rio abre inscrições para II Congresso Carioca de Integridade Pública
A Secretaria municipal de Integridade e Transparência da Prefeitura do Rio de Janeiro está com 370 vagas abertas para a participação no II Congresso Carioca de Integridade Pública: Inovação, Ética e Transparência no Uso de Novas Tecnologias, que acontece no próximo dia 25 de maio. O evento será no Museu do Amanhã e tem como […]
Defesa de Daniel Vorcaro entrega proposta de delação a PGR e Polícia Federal
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entregou, nesta terça-feira (5/5), uma proposta de acordo de delação premiada à Procuradoria-Geral da República e a investigadores da Polícia Federal. A expectativa é que Vorcaro delate políticos e magistrados que tiveram algum tipo de relacionamento ilegal com ele. Com a entrega do documento, que […]
PL das stablecoins à luz da nova nota técnica do Banco Central
Veio a público, no último dia 24 de abril, nota técnica do Banco Central, encaminhada ao relator do Projeto de Lei nº 4.308/2024, na qual se sustenta tese ambiciosa sobre a natureza jurídica das stablecoins. Em síntese, o texto propõe que, em vez de permanecerem no campo dos ativos virtuais, stablecoins passem a ser compreendidas […]
STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de reclusão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou Gladson Cameli, ex-governador do Acre, a 25 anos e 9 meses de reclusão. Em julgamento nesta nesta quarta-feira (6/5), o colegiado considerou o político culpado por desvios praticados pela contratação de uma empresa após dispensa de licitação. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. […]
Livro em homenagem a Gilmar Mendes será lançado nesta 4ª (6/5) no STF
O livro Constitucionalismo digital e seus desafios — reflexões em homenagem ao ministro Gilmar Ferreira Mendes (Editora Fórum) será lançado nesta quarta-feira (6/5), às 18h, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Coordenada pelos advogados Pedro Ivo Velloso, Marilene Carneiro Matos e Ronald Siqueira Barbosa Filho, a obra reúne artigos de especialistas sobre como a […]
Agravo de instrumento está obsoleto e não atende necessidades atuais
Historicamente, o agravo de instrumento é um tipo de recurso já consolidado no Direito brasileiro. Desde as Ordenações Manuelinas, as decisões interlocutórias admitem a possibilidade da interposição desse tipo de ferramenta recursal [1]. Com o advento do Código de Processo Civil de 1939 (CPC/1939), a figura do agravo se consolidou, mais precisamente no inciso III […]
