Ampliação do conceito de terrorismo e risco de asfixia geoeconômica
Terrorismo no Direito brasileiro e na legislação americana Divulgação A recente designação das duas maiores facções criminosas brasileiras como “Organizações Terroristas Estrangeiras” (FTOs) pelo governo dos Estados Unidos, sob a égide da Seção 219 da Immigration and Nationality Act (INA), acendeu um sinal de alerta que ultrapassa as fronteiras da segurança pública. Embora o Direito […]
Funrural na mira: redução de benefícios fiscais e o avanço da arrecadação
O agronegócio brasileiro acompanha com atenção os desdobramentos da reforma tributária e das recentes medidas de ajuste fiscal promovidas pela União. Nesse cenário, a Lei Complementar nº 224/2025 representa um importante marco da política arrecadatória federal ao instituir uma redução linear de 10% em diversos benefícios e incentivos fiscais federais. 123RF Embora apresentada como mecanismo […]
O jurista que parou de tentar: governança da IA agêntica no Direito
Em artigo anterior, sustentamos que os designs dos sistemas de inteligência artificial não são neutros e que a integridade do raciocínio jurídico depende de fricções cognitivas calibradas às diferentes fases do trabalho. A premissa era que quando o jurista interage com uma IA generativa, a interface corretamente desenhada poderia retardar a adesão automática, exigir revisão […]
Anuário denuncia fragilidade de estatísticas sobre confiança no STF, diz Celso de Mello
O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, fez elogios ao editorial da edição de 2026 do Anuário da Justiça Brasil, que foi lançada em cerimônia promovida na noite desta quarta-feira (10/6), no Salão Branco do STF. Segundo o magistrado, o texto acerta ao apontar os equívocos das pesquisas de opinião que […]
Para presidente do Instituto Consenso, Judiciário promoveu avanços no acesso à saúde
Durante a cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil, na noite desta quarta-feira (10/6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Instituto Consenso, Pablo Meneses, destacou os avanços que a Justiça brasileira promoveu no acesso à saúde e na segurança para a operação privada no Brasil. Vice-presidente executivo da Rede D’Or e […]
Para presidente do Instituto Consenso, Judiciário promoveu avanços no acesso à saúde
Durante a cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil, na noite desta quarta-feira (10/6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Instituto Consenso, Pablo Meneses, destacou os avanços que a Justiça brasileira promoveu no acesso à saúde e na segurança para a operação privada no Brasil. Vice-presidente executivo da Rede D’Or e […]
Para presidente do Instituto Consenso, Judiciário promoveu avanços no acesso à saúde
Durante a cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil, na noite desta quarta-feira (10/6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Instituto Consenso, Pablo Meneses, destacou os avanços que a Justiça brasileira promoveu no acesso à saúde e na segurança para a operação privada no Brasil. Vice-presidente executivo da Rede D’Or e […]
Brasil tem o Judiciário mais produtivo do mundo, diz presidente da AMB
O grau de confiança da população no Poder Judiciário brasileiro não deve ser medido por pesquisas de opinião, mas pelos mais de 75 milhões de processos em tramitação no país. Vanessa Mateus, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), fez essa avaliação ao discursar na cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil, na noite desta […]
A inteligência artificial não errou; foi o advogado que não revisou
O problema não começou quando a ferramenta inventou o acórdão. Começou quando o advogado decidiu que não precisava verificar. Magnific Em fevereiro de 2025, o Tribunal Superior Eleitoral assentou tese que mudou silenciosamente o cálculo de risco de qualquer profissional que usa IA sem protocolo: “o uso, o emprego ou a citação, em expediente processual, […]
Judiciário forte exige advocacia respeitada, afirma presidente da OAB Nacional
Os dados reunidos na edição de 2026 do Anuário da Justiça Brasil traduzem a importância de instituições respeitadas e independentes para o fortalecimento do Judiciário brasileiro. Essa avaliação foi apresentada por Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em seu discurso na cerimônia de lançamento do Anuário, na noite desta quarta-feira […]
