STF é mais atacado por seus acertos do que por erros, diz Lenio Streck
A atuação do Supremo Tribunal Federal para conter ameaças institucionais e salvar o sistema eleitoral gerou uma retaliação política. A corte é alvo de ataques não por suas falhas, mas justamente por ter garantido a manutenção da ordem democrática frente a tentativas de ruptura. A avaliação é de Lenio Streck, colunista da revista eletrônica Consultor […]
STF é mais atacado por seus acertos do que por erros, diz Lenio Streck
A atuação do Supremo Tribunal Federal para conter ameaças institucionais e salvar o sistema eleitoral gerou uma retaliação política. A corte é alvo de ataques não por suas falhas, mas justamente por ter garantido a manutenção da ordem democrática frente a tentativas de ruptura. A avaliação é de Lenio Streck, colunista da revista eletrônica Consultor […]
STF é mais atacado por seus acertos do que por erros, diz Lenio Streck
A atuação do Supremo Tribunal Federal para conter ameaças institucionais e salvar o sistema eleitoral gerou uma retaliação política. A corte é alvo de ataques não por suas falhas, mas justamente por ter garantido a manutenção da ordem democrática frente a tentativas de ruptura. A avaliação é de Lenio Streck, colunista da revista eletrônica Consultor […]
Compliance algorítmico: as lições da jurisprudência recente do Cade
Reprodução Abril de 2026 foi um divisor de águas na atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre precificação algorítmica. Em menos de três semanas, a autoridade antitruste brasileira adotou duas medidas importantes: firmou termo de compromisso de cessação (TCC) com um desenvolvedor de software de precificação no mercado de combustíveis em âmbito de […]
Canal de vídeos examina atuação do Supremo em análises e entrevistas
Criado para tornar o debate jurídico mais acessível e transparente, o projeto STF em Foco tem expandido sua operação. O canal, idealizado pelo advogado Leonardo Estephan, examina a atuação do Supremo Tribunal Federal em análises e entrevistas. A iniciativa, que conta com boletins de jurisprudência e um canal no YouTube desde 2021, inaugurou também um […]
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CJF aprova diretrizes para organizar ações coletivas e incentivar conciliação
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou, na sessão virtual realizada de 27 a 29 de maio, a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal que estabelece diretrizes para assegurar maior resolutividade na tramitação das ações coletivas, com ênfase nas ações de direitos individuais homogêneos, no âmbito da Justiça Federal da primeira e segunda instâncias. […]
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