O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, minimizou, nesta quarta-feira (28/9), as declarações da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que provocaram forte reação de juízes, tribunais e entidades de classe. “Nossa corregedora cometeu um pecadilho, mas não merece a excomunhão maior. Ela tem uma bagagem de bons serviços prestados à sociedade brasileira e à Justiça”, afirmou no intervalo da sessão do STF.
De acordo com o ministro, Eliana Calmon é uma juíza de carreira respeitada. “Uma crítica exacerbada ao que ela versou a rigor fragiliza o Poder Judiciário e o próprio Conselho (Nacional de Justiça).” A defesa feita por Marco Aurélio destoa da reação indignada dos juízes por conta das declarações da corregedora nacional de Justiça em entrevista concedida à Associação Paulista de Jornais (APJ), reproduzidas pela ConJur e por jornais de grande circulação. Na entrevista, Eliana afirmou que limitar os poderes da Corregedoria do CNJ “é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás das togas”.
O Supremo não julgará nesta quarta-feira (28/9) a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que questiona os limites da atuação do CNJ. O processo está na pauta da Corte, mas não foi chamado depois do intervalo. O ministro Marco Aurélio, relator do processo, afirmou que talvez este não fosse o melhor momento para julgar o caso. Não há data definida para que o processo seja julgado.
Marco disse estar preparado para julgá-lo a qualquer momento, mas entendeu que o presidente do Supremo, Cezar Peluso, ao chamar outro processo no começo da sessão, sinalizou que a questão não deverá ser definida hoje. Questionado sobre uma possível costura para que os ministros entrassem em acordo em relação ao julgamento, possibilidade que circulava nos bastidores, o ministro respondeu: “Não cabe acerto prévio com a toga. Nós compomos um tribunal, e não um teatro.”
A reação à entrevista de Eliana Calmon foi proporcional à força das afirmações da ministra que, entre outras coisas, afirmou que só conseguiria inspecionar o Tribunal de Justiça de São Paulo “no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro”. Além do TJ paulista e do Tribunal Superior do Trabalho, tribunais e associações de classe de todo o país emitiram notas de repúdio às declarações, na esteira do que fez, no início da manhã de terça-feira o CNJ, comandado pelo presidente Cezar Peluso. (Clique aqui para ler detalhes da reunião em que os conselheiros do CNJ decidiram escrever nota contra as declarações da ministra Eliana Calmon)
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, afirmou que vê nos ataques e acusações generalizadas de corrupção contra juízes, às vésperas de o Supremo decidir o alcance do poder correcional do CNJ, como uma tentativa de emparedar os ministros da mais alta corte do país.
“Algumas declarações genéricas somadas a uma grande articulação contra o julgamento que se avizinha são uma clara tentativa de emparedar publicamente os ministros do Supremo Tribunal Federal. Nem a ditadura ousou fazer isso. Não deveria ser feito por quem também usa toga”, afirmou o ministro à revista Consultor Jurídico, em referência indireta à sua colega.


Mais um balde de água fria na sociedade brasileira, que tem pressa na fixação das teses jurídicas para crescer e se desenvolver, embora isso não pareça ser preocupação do Judiciário.
A discurso da ministra Eliana Calmon não foi lido ao contento pela toga brasileira, prevalecendo a emoção e não a razão lógica do discurso. Ora, como é que poderia ela, ministra generalizar ela mesma,em sendo juíza também de carreira?
Desse modo, bem explicitado a frase "pecadilho" expressada pelo eminente ministro Marco Aurélio, deixando entre linhas que a decisão será após o "baixar a poeira" das emoções, porque o homem é emoção e razão, segundo Descartes... MAS, O QUE MAIS ME PREOCUPA É O GRANDE PROBLEMA DESSE BRASIL: SABER REALMENTE LER, ENTENDER, ENTRE LINHAS O DISCURSO VERBAL E NÃO VERBAL
LUIZ A. F. PEREIRA
ADVOGADO E MESTRE EM EDUCAÇÃO
Todos sabem que a AMB é uma entidade extremamente corporativista; que o TJ de São Paulo é muito fechado; e o Ministro Cesar Peluso um notório corporativista, egresso desse tribunal. Daí a insurgência oportunista para limitar os poderes do CNJ conferidos pela Constituição Federal e tolher o trabalho da Corregedoria Nacional. Parabéns para a Ministra-Corregedora pela coragem da declaração. A Bahia se orgulha da Nobre Ministra e Conselheira-Corregedora. O que ela falou estava entalado na garganta de todos que vivem o dia-a-dia da justiça, especialmente na de alguns Estados.
Ministra Eliana Calmon representa uma raríssima oportunidade de passar o judiciário a limpo. Talvez nos últimos séculos uma autoridade da justiça não tenha tido tanta convicção no que fala, tanto dignidade e desejo de realmente dar um Basta!!!
"Pelo menos 35 desembargadores são investigados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) hoje. Eles formam a cúpula do Judiciário nos Estados, julgando recursos contra as decisões dos juízes de primeira instância. Desde 2005, 20 deles foram punidos pelo conselho. Ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar decisão sobre ação, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros".
Obs.: somente alguns, segundo a ministra Eliana são..., somente alguns...
luiz a. f.pereira
advogado público
O CNJ incomoda a Magistratura, que nunca o aceitou. Esta é a verdade.
O resto é milonga.
A Mninistra não falou nada demais. De muitos magistrados já ouvi a mesma coisa. Quem resiste são os mordomicos e não as formiguinhas.
A magistratura está fazendo tempestade em copo d'água. O que a ministra disse é a mais pura verdade. É não é só na magistratura que os criminosos estão infiltrados. Eles estão infiltrados em todas as instâncias de poder no Brasil. A maioria absoluta dos servidores é de gente de bem, e essa maioria, que sabe muito bem que a ministra apenas disse a verdade não pode desqualificar uma servidora da grandeza da ministra Calmon - tem mais é que se unir a ela no combate à pequena, mas maléfica corja de bandidos. As vezes é preciso radicalizar e cortar uma perna necrosada sob pena de apodrecer o corpo todo. Não é com esparadrapo que vamos combater esse câncer. Pena que o povo brasileiro passa ao largo dessas questões senão estaria todo ele empenhando apoio à ministra Eliana.
Os órgãos de classe fariam melhor serviço à sociedade e à própria classe se, em vez de declarar guerra contra a crítica, abalizada, diga-se de passagem, procurassem ouvir a voz das ruas. A Justiça NÃO EXISTE no Brasil para a esmagadora maioria da população que vê o poder econômico controlando descaradamente a política e a própria Justiça. Daí vem o rótulo de País da impunidade. O Juiz tem que estar submetido ao controle da sociedade. Diferentemente do executivo e legislativo, o judiciário delega poder vitalício!!
Está na hora, se já não passou, de reformar o CPC e, principalmente, reverter o descrédito desse poder, fundamental à consolidação da nossa democracia!! SDS
Quando da criação do CNJ, eu já comentava aqui da criação de um Òrgão de Cúpula de um Poder da República ser por Emenda Constitucional, já havia alí algo tenebroso, inclusive apelidei o CNJ de elefante branco, um verdadeiro cabide de emprego de uns poucos da elite. Òrgão estremamente Político, o qual seus membros são escolhidos sem o menor critério técnico. O seu primeiro Presidente, Ministro Nelson Jobim já afirmava com visão futura: O CNJ é um Conselho e não um Tribunal, ponto. O que de fato ocorreu nos anos seguintes foi exatamente tentar modificar esta realidade. O CNJ constitucionalmente não é um Tribunal é um Òrgão meramente Administrativo e assim seus poderes de punição, strito senso, não existe. Esta situação pode ainda piorar, uma vez que o Legislativo vai tentar modificar os poderes do CNJ, e aí poderemos ter novas ações de incontitucionalidade. Observo que aquilo que nasceu errado continua dando errado. É o CNJ, o grande elefante branco criado pela EC 45/2004.
Com relação as declaraçoes da Ministra, será que a Sociedade brasileiro imaginava que somente dentro dos nossos Poderes Executivo e Legislativo é que tem bandido, crimisos corruptos. Doce engano. O Vaticano mesmo está cheio de Padres pedófilos, e de anjos e santos o inferno está cheio. O problema do Judiciário em relação aos outros Poderes é exatamente a Capa preta, que quando de descobre fica vermelha de vergonha e aí nós temos o faça o que eu mando, não faça o que eu faço.
Mais uma vez parabéns à Minista Ângela Calmon, pela firmeza e coragem com que se posicionou nessa questão de controle do judiciário. Diante da situação delicada porque passa o país, com um estado de corrupção endêmica, uma voz que se insurge contra os decalabros dentro do poder a que pertence, é uma ação muita coragem e grandeza, que certamente, não haveria dúvidas, os interesses contariados viriam à tona, para crucificá-la. Contudo, o que mais me deixa perplexo, é que essa iniciativa tenha vindo da associação dos magistrados, que dentre outras funções, tem o dever de zelar pela lisura e retidão dos atos dos seus associados. Como é notório, repercute sobremaneira,os desvios de contudas de alguns magistrados, tais como:vendagem de sentenças, anulação de inquéritos criminais para acobertamento de crimes, habeas corpus gratuitos e outras decisões espúrias, que as corregedorias tomam as devidas providências, e isso, além de gerar um clima de descrédito para próprio judiciário, passa para a sociedade uma absoluta sensação de impunidade, como vivemos atualmente, onde estamos no "salve-se quem puder", pela violência, pela falta de saúde pública, pela falta de educação, isto porque os recursos são desviados pelo maus gestores públicos e nada acontece com eles. Por outro lado, se o judiciário tomasse uma posção de não tolerar malfazejos o quadro político-administrativo do país seria outro. Por isso, não há dúvidas, de que o judiciário é um dos maiores responsáveis pelos desmandos pelo estado de impunidade em que vivemos. Onde os malfeitores agem e dizem: " famos fazer porque isso não dá em nada". E para finalizar, os maiores gargalhos do judiciário não estão na primeira instância e sim nos tribunais.
Toda a sociedade barsileira sabia e sabe que nos Três Poderes da República há criminosos e bandidos, inclusive eleitos pelo próprio Povo. A única novidade é que isso foi dito por um membro do Judiciário, uma Minstra. Não me causa perplexidade o fato de ter ou não Juízes bandidos. Nós temos na vida Pública do País um verdadeiro desfile de bandidos, que vai de Prefeito a Presidente da República, e realmente essa questão da impunidade é relevante. Que me perdoem, mas qual a novidade? Vamos prender Juiz bandido, mas também vamos prender Deputados, Senadores, Ministros, Presidentes de Autarquias. Será que vai ter lugar para tanta autoridade. Ou será que somos todos incentes???
As declarações da Ministra Eliana Calmon são exercício regular de direito. Ela não ofendeu a honra de pessoa alguma. A forte reação é corporativismo puro e simples. Há, sim, bandidos de toga, como os que ofendem a honra de candidatos a juízes, nas famigeradas sindicâncias de vida pregressa do TRF, que IMPEDE que os candidatos tenham vista, tirem cópias e processem quem devia, como qualquer do povo, sofrer as penas da lei; bandidos que vendem sentenças e votos; bandidos que gritam com advogados em audiências; que faltam ao serviço por motivos levianos; que conseguem a toga por servir a algum senhor poderoso e sem caráter; que vivem como nababos e não declaram a fonte...
É o caso Dra. Simone Andrea. Nosso problema é: onde vamos começar a lavar as roupas sujas??? Estamos falando de crimes cometidos por autoridades eleitas, indicadas e nomeadas, e também de concursados.
O destemido Dr. Marco Aurélio é consciente de que por baixo da toga tem muita gente bandida mesmo.
Aqui no Tocantins uma juíza chefiava uma quadrilha que tirava dinheiro em contas inativas do Banco do Brasil e que, para calar a boca de dois oficiais de justiça, um foi morto com um tirambaço e outro teve seu corpo incendiado.
Aqui no Tocantins o corajoso Desembargador Antônio Félix afirmou, em conferência para estudantes de direito, que "EU NÃO ACREDITO NA JUSTIÇA".
Então a ministra abriu a caixa preta do Judiciário, aliás, mostrou a chave da caixa preta, faltando alguém, no caso o CNJ, para abrir a tal caixa para nos mostrar a podridão de parte do Poder Judiciário.
Os Juízes honestos, que são muitos, acredito, estejam com a Magistrada, assim como toda pessoa sensata e digna que é abordada de forma educada pela polícia que esteja trabalhando para nos proteger.
Mais uma vez aplausos para a ministra e nada de repreensão a ela.
O pronunciamento da Ministra vai ajudar em muito o Poder Judiciário. A hora do Judiciário está chegando.
Espero que o Ministro Marco Aurélio esteja ao lado dela e da abertura da caixa preta.
Vinícius.
63-9999-7700.
E por falar em pecadilhos, bandidos de capa acreditam que a toga cobre uma multidão de pecados: reformar imóvel particular e dar festa com dinheiro público, mandar o impedimento, a suspeição e o CPC passearem, em Santos ou no Tirreno, viver como nababo, hospedar-se em hotel cujas diárias são incompatíveis com seus subsídios; e, como sói acontecer, eles se recusam a dizer com quantos mil réis, e de que senhor, fazem isso. Quando lhes pedem explicações, bandidos de toga berram que suas estripulias são de "caráter estritamente pessoal", domínios da "intimidade" e da "vida privada". Uns contam mentiras tão absurdas que são verdadeiras zombarias. E bandidos de toga resmungam contra a punição de políticos bandidos, assombrando-nos com o sofisma de que isso ameaça a democracia. Bandidos de toga: muitos de nós sabemos quem vocês são, e dizemos em alto e bom som, NÓS NÃO TEMOS MEDO!!!
Não podia ser diferente dos outros, o Poder Judiciário.
Assim como os outros poderes da República, está composto de seres humanos. E os seres humanos são "imperfeitos" como diz John Gray. Há apenas uma diferença:
UMA GRAAANDE DIFERENÇA!!!
Os togados têm poder delegado vitalício e inatingível!
Os outros são humanos "mortais"!!! Podem "morrer" à primeira exposição ao excrutínio das urnas!!
O pior:
ESSES OUTROS, TAMPOUCO MORREM E, PORTANTO, TORNAM-SE TAMBÉM MALFEITORES VITALÍCIOS!!!
Por culpa daqueles, togados, que tornam o Brasil o Pais da IMPUNIDADE que envergonha o cidadão.
Marco Aurélio é mais um.
Na intriga entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, lembrem que ele foi o primeiro a querer "esfriar" a coisa. E aí se reuniram na sala secreta e decidiram apoiar Gilmar Mendes.
Não há dúvidas que Mendes é homem inteligente, articulado. Deu continuidade e implementou o processo de marketing do STF, amparado no crescimento de audiência da TV Justiça e de profissionais experientes (e inefáveis) do jornalismo.
Se você sabe quem é, dê o nome, o fato, etc., FAÇA ALGUMA COISA... DIGAMOS... CONCRETA
Ou será que a situação está confortável e não quer mudar?
Enfim
Parabenizo à Dra. Eliana Calmon pela proba e prestigiosa atuação como Ministra do colendo Tribunal da Cidadania e, especialmente, neste momento, como Corregedora Nacional de Justiça, muito feliz por suas duras e necessárias palavras a respeito da essencial função judicante e do alarmante descrédito atualmente existente quanto a ela, recém proferidas em estrodosa e oportuna entrevista a Associação Paulista de Jornais e ao periódico Folha de São Paulo, certo de que, além de corretas, fortalecem a magistratura e o Poder Judiciário e contribuem enormemente para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Caros juristas,
Só os que puxaram a carapuça sabem por que estão tão furiosos com a GRANDE MINISTRA ELIANE CALMON. Grande mulher, sábia julgadora, conhecedora dos corredores escuros por onde já foi obrigada a passar, e conhece e sabe o que diz. Doa em quem doer.
Nós jurista também sabemos, mas não estamos na posição dela para denunciar. Existem corregedorias que são uma verdadeira MARFIA. E podem dar lições de falta de respeito aos jurisdicionados, são a vergonha da justiça. Contam-se nos dedos das mãos os FICHAS LIMPAS da nossa JUSTIÇA. O STF TODO PODEROSO, devia conta com HOMENS com o Min. Aires Brito, Joaquim Barbosa, Min. Carmen Lucia.
Vamos lutar para varrer a sujeira que anda alta na justiça do Brasil. Não só os políticos são inescrupulosos!!! Tem juiz, oficial de justiça, desembargadores, e sim, MINISTROS.
Verdade é com remédio ruim, mas cura.
Num Estado Democrático de Direito como o nosso com fundamentos na dignidade da pessoa humana e da ciadadania e que tem o povo como o titular absoluto e soberano dos poderes da República (art. 1º, § único da CFB), inclusive do Judiciário; quando uma juíza sintonizada com a voz que vem das ruas e preconiza que existem bandidos infiltrados no judiciário que se escondem por traz da toga não se pode cogitar de nenhum tipo de pecado, nem mesmo pecadilho, muito menos se afirmar que o CNJ é um elefante branco.
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