A corrida para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo já começou. Na tarde desta terça-feira (28/10), o diretor secretário-geral da Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo (Caasp), Sergei Cobra Arbex, deixou o cargo para se dedicar à campanha na qual deverá enfrentar, no próximo ano, o atual presidente, Marcos da Costa.
Advogado criminalista, Arbex (foto) ocupa cargos na OAB-SP desde a primeira gestão de Luiz Flávio Borges D’Urso, antecessor de Costa, que presidiu a entidade por três vezes consecutivas. Arbex foi conselheiro seccional, presidente da Comissão de Direito e Prerrogativas, corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina e diretor da Caasp. Seu voo solo na política de Ordem já havia sido cogitado em 2012, quando um grupo ameaçou retirar o apoio de Marcos da Costa para lança-lo como candidato. À época, o assunto foi abafado e ele continuou na chapa da situação.
Agora, ao deixar o cargo na Caasp, o advogado lança uma carta aberta à advocacia — obtida pela ConJur com exclusividade —, na qual afirma sair da diretoria da entidade por julgar que a advocacia está perdendo, a cada dia, o respeito e o "espaço que lhe é de direito e de dever", deixando claro que da OAB-SP deveria fazer mais para evitar isso.
Além disso, Arbex diz acreditar que a entidade se afastou de seu dever constitucional. “Por força de lei e da tradição, a OAB-SP deve representar o contraponto entre sociedade civil e o Estado, funcionando como ponta de lança dos anseios da cidadania, do direito de defesa e da Constituição, fazendo jus à sua condição de maior seccional do país”, diz o documento.
O advogado elenca casos em que, para ele, a OAB-SP esteve omissa, como na implementação do processo digital, feita a toque de caixa; no funcionamento de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania sem a necessidade de advogados; e com o que chama de “descaso do Estado e da Defensoria Pública com o convênio da assistência judiciária”.
Com a demissão e a carta de Arbex, a disputa pela presidência da OAB-SP deverá sair das reuniões fechadas e chegar às ruas. Quem acompanha a política de Ordem de perto diz que candidatos já têm percorrido o interior do estado para fechar apoios com presidentes de subseções, uma vez que são os votos do interior que garantem as eleições. Arbex é o primeiro a se posicionar oficialmente. Cogita-se que, além dele e de Marcos da Costa, o criminalista Ricardo Sayeg também entre na corrida, mas outros nomes ainda devem surgir.
A carta de Arbex vem menos de uma semana depois de 26 dos 27 conselheiros federais da OAB assinarem uma carta declarando apoio ao nome de Claudio Lamachia, atual vice-presidente do Conselho Federal, para presidente da entidade, como noticiado pela ConJur. A única seccional a não assinar o apoio foi justamente a que Arbex pretende disputar.
Leia a carta aberta de Sergei Cobra Arbex:
Prezados Advogados e Advogadas,
Durante muitos anos atuei na Ordem dos Advogados do Brasil- Secção São Paulo e na Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, sempre procurando honrar e dignificar a nossa profissão, que representa um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito em nosso País.
Ao longo de dois mandatos como Conselheiro Seccional da OAB/SP, presidi a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP (2007/2009), quando lançamos a Cartilha de Prerrogativas, fui Corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina e membro de diversas Comissões da Entidade.
Como Diretor Secretário Geral da CAASP – cargo que ocupo desde 2010 – tive o privilégio de contribuir com o fundamental trabalho de assistência aos advogados que esta Entidade realiza.
Durante todo esse tempo como representante de classe, fiz muitos valorosos amigos advogados e amigas advogadas, cujo exemplo de dedicação, competência e caráter me inspiram a continuar lutando com a esperança de dias melhores para a Advocacia e para a nossa Justiça.
Lamentavelmente esses tempos ainda não chegaram!
O crescente desrespeito à Advocacia por parte de várias autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público, – para ficarmos somente no tripé essencial – aliado ao desprestígio da nossa profissão perante a sociedade, têm agravado a nossa situação em todos os aspectos.
A Advocacia perde a cada dia o respeito e o espaço que lhe é de direito e de dever.
Por força de lei e da tradição, a OAB/SP deve representar o contraponto entre sociedade civil e o Estado, funcionando como ponta de lança dos anseios da cidadania, do direito de defesa e da Constituição, fazendo jus à sua condição de maior Seccional do País.
É inaceitável que sejamos tão humilhados no dia a dia forense, sem uma postura para a qual devemos ser vocacionados. A indispensabilidade, a independência, a ausência de receio em desagradar autoridade e nem de incorrer em impopularidade são mandamentos para uma Entidade tão importante como a Ordem dos Advogados.
Somos a maior e mais legítima entidade civil deste País. Episódios como a apressada implementação do processo digital, o funcionamento do CEJUSC com a dispensa de advogado, o tratamento indigno do Poder Judiciário com as nossas prerrogativas e com os nossos honorários e o descaso do Estado e da Defensoria Pública com o convênio da assistência judiciária são alguns dos exemplos de inaceitáveis imposições, que prejudicam a advocacia e a cidadania.
Registre-se que a minha crítica é no plano institucional e não no pessoal, até porque reconheço a história, a seriedade e os méritos dos trabalhos prestados por vários dirigentes da nossa Entidade e de valorosos membros da abandonada e subestimada família forense.
A Ordem dos Advogados deve ser sempre a casa da divergência, da pluralidade de ideias e ideais, da democracia, da efervescência intelectual e cultural para assumir com responsabilidade e coragem a defesa da classe e da sociedade.
Por respeito a tudo isso, apresento a minha renúncia ao cargo de Diretor Secretário Geral da Caasp, agradecendo a todos os colegas com quem trabalhei todos esses anos, aos dedicados funcionários das duas Entidades e aos milhares de advogados e advogados que me elegeram como seu representante de classe.
Certo de que a luta continua, agradeço a Deus e rogo-lhe que continue me dando coragem, humildade e amor para enfrentar e vencer os desafios daqui para frente.
Um grande abraço,
Sergei Cobra Arbex
Advogado
Excelente reportagem! Além de brilhante e combativo advogado, Sergei possui competência, vigor, honradez e determinação para representar a classe dos advogados de SP. Já tem o meu voto. Parabéns pela coragem!
Parabéns ao combativo colega pela coragem e postura. A OAB/SP tornou-se coadjuvante no atual cenário jurídico e social que clama por reformas profundas, outrora capitaneadas pela nossa Classe.
Inicialmente peço licença ao colega Sergei Cobra Arbex para fazer minhas todas as suas palavras, uma vez que a "carta aberta" representa exatamente o que venho dizendo há anos sobre a pífia atuação da OAB/SP. De qualquer forma, o discurso do colega representa bem as expectativas de reforma que a advocacia paulista almeja, e exatamente por isso manifesto desde já meu apoio à iniciativa.
Ótima reportagem! Sem sombra de dúvidas, necessitamos de um Presidente que lute pela classe da advocacia. Não podemos deixar de buscar as reformas necessárias, sempre visando a valorização dessa classe maravilhosa. Sergei, parabéns pela atitude!
A única possibilidade de tirar a situação é a existência de uma OPOSIÇÃO UNIDA. Veja a história das últimas eleições, notadamente a partir de Aprobatto.
Senão, esqueça. Conselho de quem entende viu Sergio filho de Zulaiê. Você vai entrar na fogueira das vaidades e disto eu entendo.
Falando em descaso da OAB com o processo eletrônico enfiado goela abaixo dos advogados, ontem fiquei 2 horas para enviar duas petições ao STJ, e hoje já estou também há mais de 2 horas tentando autenticar no sistema, sem sucesso. OAB? Os problemas do processo eletrônico é a última coisa que passa na cabe dos proprietários da Ordem no momento.
Desde já esclareço que este comentário representa a expressão do pensamento do meu filho, advogado em São Paulo, com o qual concordo. O candidato que se lança invoca em seu favor o fato de ter pertencido aos quadros dirigentes da OAB desde a primeira gestão D’Urso, tendo, ao longo desse período, que chega a 12 anos, ocupado diversos cargos de proeminência. Contudo, de duas uma: 1ª) se se considerar que as gestões D’Urso foram insatisfatórias, então o fato de o candidato ter sido membro dessas gestões e desempenhado diversas funções ao logo delas antes de laureá-lo o desmerece para receber o sufrágio dos advogados; 2ª) se se considerar, como parece ser o caso pela confirmação das urnas, que as gestões D’Urso foram satisfatórias, então para que o candidato possa tirar algum proveito político do fato de ter participado delas não basta lembrar que ocupou este ou aquele cargo, é necessário que indique o que fez em favor da classe dos advogados quando desempenhava suas funções e qual o alcance de suas realizações em tais cargos para os advogados. Ao que parece, contudo, o lançamento prematuro dessa candidatura decorre mais da vontade pessoal do candidato, que aspira o mais alto cargo da OAB paulista, em impor-se ao grupo que sempre integrou por não aceitar a decisão democrática da escolha interna sobre quem deve ser o sucessor nas eleições de 2015. Como acreditar que alguém que põe suas aspirações pessoais, talvez por pura vaidade, à frente dos anseios do grupo a que pertence possa realmente fazer algo por toda a classe? Simplesmente não convence! Não se pode esquecer que o candidato é filho de política acostumada com os movimentos que soem caracterizar a política brasileira. Será que deseja transpor para o âmbito da política de classe as lições maternas?
Primeiro: o colega, outrora detentor de função da CAASP, fazia parte do grupo. Seria mesmo "novidade"?
Segundo: a Advocacia, há muito, deixou de ser uma classe diferenciada. Pior é o empobrecimento - perda do poder aquisitivo - que leva muitos a enxergar nas "promoções" da CAASP uma espécie de bolsa... Promoção? Você adianta caixa (sem qualquer tipo de remuneração) para eles rechearem o estoque na compra por volume (compra com desconto) e vão dizer que estão concederam desconto ao Advogado? Fosse assim (compra por R$ 10,00 e vende por R$ 7,50) a CAASP estaria no vermelho, Não! A compra pelos advogados empata a conta de caixa!
Além disso o primeiro mandato de D´Urso foi importante, mas depois fomos vítimas de nosso primeiro voto. Cederam, fizeram politicagem e trataram de enfraquecer a Advocacia.
Espero que dessa vez haja alternativa capaz de trazer alternância, inclusive na subseção de Santo Amaro...
Onde se lê "enxergar", leia-se "enxergarem".
Acrescentando: no outro nome citado na notícia não voto nem sendo obrigado!
Terá meu voto. Nas últimas eleições para a OAB anulei.
O comentário do Sherlock_Holmes (Médico), que declaradamente não é advogado nem entende nada de advocacia, é destituído de qualquer razoabilidade. Ora, não é porque o advogado defende o estuprador que concorda com o ato criminoso praticado pelo cliente. A Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos da lei, deveria ser uma Entidade plural, de todos. Na OAB, por lei, não há "aliados" ou "opositores", mas apenas advogados, embora na prática nós não vejamos isso. Assim, se o colega Sergei Cobra Arbex participou da gestão da OAB durante muitos anos, e agora vê que a Entidade não está sendo bem conduzida, lançando sua candidatura, nada há de irregular nessa pretensão. Veja-se que a ex-cadidata à Presidência da República, Marina Silva, esteve filiada ao Partido dos Trabalhadores durante muitos anos, e "mudou de lado" quando percebeu que o Partido havia abandonado sua ideologia inicial. Por outro lado, o argumento de que o colega Sergei Cobra Arbex empreende projeto de interesse pessoal é também algo despropositado. Alguém terá que ser eleito Presidente da OAB/SP, e se o raciocínio do Sherlock_Holmes (Médico) fosse correto, poderíamos dizer que todos que se lançarem candidato buscariam interesses pessoais. O que eu vejo, de fato, é a velha e conhecida "pancadaria" começando antecipadamente com o lançamento da candidatura. Nas últimas eleições da Ordem alguém cogitou que eu me candidataria à Presidência da Subseção de São José do Rio Preto, embora eu nunca tenha manifestado qualquer interesse nesse sentido. Bastou essa informação para que eu fosse vítima de ataques de todos os gêneros, seguindo-se a regra que infelizmente tem regido o processo eleitoral da Ordem desde há muitos anos. É preciso cautela com esses comentários nada isentos.
Havia um comentarista aqui neste espaço que durante anos seguidos atacou indistintamente todos aqueles que de alguma forma criticaram ou manifestaram contrariedade ao grupo que vem dominando a OAB/SP. Eram ataques gratuitos aos debatedores, que nada tinha a ver com os temas em discussão. Não sei porque a CONJUR permitiu aquele comportamento. O Comentarista citado nunca se identificou, até que alguém cogitou se tratar de um advogado que atualmente é Conselheiro Seccional, eleito sem que os advogados paulistas pudessem se dar conta em quem estivessem votando. Quando essa identificação foi feito o citado Comentarista desapareceu repentinamente, e nunca mais deu as caras neste espaço. Assim, alerto os colegas advogados que é necessário cautela com certos comentários, notadamente quando o comentarista se vale de pseudônimos.
Tenho como um ato de determinação e coragem.
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