A proposta de orçamento do Supremo Tribunal Federal para 2017 será de R$ 685 milhões. A cifra foi aprovada nesta quarta-feira (10/8), por unanimidade, em sessão administrativa do tribunal. A proposta significa um aumento de 23,3% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 554,7 milhões (veja tabela abaixo).
O orçamento será agora enviado à Presidência da República, que o incluirá na Proposta de Lei Orçamentária para 2017. O Supremo também aprovou a inclusão, na mensagem que será enviada ao Planalto, que o Executivo não poderá cortar a proposta por iniciativa própria. Apenas o Congresso Nacional é que poderá contingenciar o orçamento do Supremo.
A inclusão da ressalva foi ideia do ministro Celso de Mello. Segundo ele, “é importante que a mensagem encaminhada à Presidência consignasse que só o Congresso pode fazer o corte, porque a gente tem visto aqui no tribunal, não só em relação à União, conflitos entre tribunais de Justiça e governos de estado” por causa dos cortes.
Da proposta global, R$ 423 milhões serão destinados a gastos com pessoal, R$ 30 milhões serão destinados a “benefícios assistenciais” e R$ 230 milhões serão “outros custeios e capital”.
Nesses R$ 230 milhões está incluída a proposta de aumento de salário dos ministros, em discussão no Senado. O diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira de Oliveira, lembrou os ministros que, caso a PEC que cria o “novo regime fiscal” seja aprovada, essa cifra será reduzida para o que foi executada este ano corrigida pela inflação. Ou seja, R$ 158 milhões mais o IPCA, que deve ficar em torno de 10%.
| Grupos | LOA 2016 (em R$) |
PLOA 2017 (em R$) |
Variação |
|---|---|---|---|
| Pessoal e encargos sociais | 367.825.947 | 423.798.245 | 15% |
| Benefícios assistenciais | 28.568.016 | 30.812.016 | 8% |
| Outros custeios e capital | 158.356.447 | 230.447.044 | 46% |
| Total | 554.750.410 | 685.057.305 | 23,49% |
*Texto modificado às 20h40 do dia 10/8/2016 para acréscimo de informações.
Onde estão os "brasileiros" que vestiram a camisa da seleção? Provável resposta: escondidos, mortos de vergonha da miserável manipulação que sofreram. Só serviram para ajudar a soterrar o trabalhismo no Brasil -- seguindo, aliás, tendência mundial. E viva os serviços "grátis" das redes sociais! Um dia alguém lerá Walter Lippmann (Public Opinion, 1922) ou Edward Bernays (propaganda)!
Viu! É como diz o prophet: Quem pode pode e quem não pode deve ELOGIAR exatamente como faz o "pulítico' da 3a. cultura, especialista maleável, nato nisso.
Tudo no Brasil custa absurdamente caro ao contribuinte.
O STF não foge à regra.
Será que a qualidade dos serviços e a celeridade que o Supremo presta estão à altura de um custo de funcionamento tão elevado?
Quando um juiz de 1º grau produz mais que um ministro do STF, devemos fazer uma reflexão se algo está muito errado.
Os dados apresentados demonstram que o gasto do judiciário com pessoal está em torno de dois terços de todo orçamento anual. Por acaso a lei de responsabilidade fiscal também não se aplica a esse órgão, já que percebe-se que está ultrapassando, e muito, o porcentual estabelecido na referida lei?
Os números apontados são escandalosos. Partindo da Suprema Corte do País, que tem o dever de ser exemplo, tornam-se ainda mais escabrosos.
Nunca um Tribunal precisou tanto de uma auditoria como o STF. Urgente.
Onze ministros, supondo-se que ganhem R$ 100.000,00 (cem mil reais) por mês, e o valor está superestimado, consumiriam R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Para onde vão os restantes R$ 55.983.333,33? Seguranças? Automóveis? Papeis? Consultorias? Pessoal? Contas de luz e telefone?
A eminente Ministra Carmem Lúcia, que estará assumindo a Presidência da Corte em setembro, poderá contratar uma dona de casa, para botar ordem na Casa, pois as coisas claramente se destrambelharam. Basta isso: uma dona de casa. Em último caso, a polícia.
Litigiosidade -burra, porém elitista.
Enquanto isso, os gastos com PROFESSORES são ridículos.
Litigiosidade -burra, porém elitista.
Enquanto isso, os gastos com PROFESSORES são ridículos.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login