Caso seja eleito presidente no próximo domingo (28/10), o petista Fernando Haddad indicará ministros e desembargadores de perfil acadêmico e progressista, comprometidos com a democracia, mas que não sejam militantes partidários nem tenham ferrenha afeição a bandeiras ideológicas do PT.
Pessoas próximas a Haddad dizem que o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo gostaria de levar ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior do Trabalho e aos tribunais regionais federais magistrados que se pautem pelo diálogo. Ou seja: nenhum “militante xiita”, muito comprometido com posições partidárias.
A ideia é que os ministros e desembargadores sejam progressistas, tenham comprometimento com a democracia e perfil acadêmico — como o próprio Haddad, que é professor da Universidade de São Paulo (USP) e do Insper.
O próximo presidente indicará dois integrantes do STF, já que os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, os dois mais antigos, se aposentam em 2020 e 2021, respectivamente. Um será especializado em Direito Constitucional, o outro, em Direito Penal e Processual Penal. Muitos profissionais do Direito defendem a nomeação de um criminalista para a corte, já que nenhum dos 11 ministros é especialista na matéria.
Entre os constitucionalistas, o ex-prefeito de São Paulo tem preferência pelo jurista Lenio Streck, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e da Universidade Estácio de Sá; pelo advogado Heleno Torres, professor da USP; e pelo juiz federal Silvio Luís Ferreira da Rocha, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ligado ao especialista em Direito Administrativo Celso Antônio Bandeira de Mello, além do também professor da PUC-SP e advogado Pedro Serrano, embora ele já tenha deixado claro que não tem interesse em ir para o STF.
Já entre os criminalistas, os favoritos são o advogado Sérgio Salomão Shecaira, professor da USP e ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça de 2007 a 2009, no segundo governo Lula; o criminalista Alberto Toron, professor da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap); o advogado Geraldo Prado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian.
Para o TST, o candidato do PT desejaria nomear ministros comprometidos com os direitos trabalhistas. Porém, o ex-ministro da Educação não indicaria radicais no estilo “patrão nunca tem razão”.
A ConJur publicará, nesta quinta-feira (25/10), reportagem sobre o perfil desejado para ministros pelo concorrente de Haddad à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL).
Mandato no STF
Fernando Haddad pretende, se eleito, propor mandatos fixos para ministros de cortes superiores e do STF, não coincidentes com a troca de governos e legislaturas. A medida é um “elemento-chave de uma república”, diz o candidato em seu programa de governo. Diversos países, especialmente na Europa, têm mandatos para os integrantes de suas cortes constitucionais.
O ex-prefeito de São Paulo também quer alterar o processo de escolha dos ministros de tribunais superiores e do STF, conferindo transparência e um papel maior à sociedade civil organizada. Hoje, para o Supremo, o presidente da República indica alguém, e este, se for aprovado em sabatina do Senado e aprovado pelo Plenário da Casa, assume o posto. As demais cortes altas têm regras específicas para a escolha de ministros, mas a palavra final é sempre do Congresso.
“Os nomeados devem ter compromisso com a democracia, com o Estado Democrático de Direito e com a separação de Poderes, sobretudo com as garantias judiciais previstas na Constituição Federal”, diz o programa de governo de Haddad.
Conversa com a classe
Esvaziado pelo presidente Michel Temer (MDB) com a criação do Ministério da Segurança Pública, o Ministério da Justiça será redesenhado caso Fernando Haddad seja eleito, dizem pessoas próximas a ele. O objetivo é que a pasta retome seu protagonismo e volte a controlar a Polícia Federal. O comando da corporação foi transferido para a Segurança Pública no começo do ano.
O ministro da Justiça poderia ser um parlamentar ou um criminalista. No primeiro caso, um nome forte seria o do deputado federal reeleito Paulo Teixeira (PT-SP), que foi relator do Código de Processo Civil. Se a opção for pelo segundo perfil, Toron estaria bem cotado também para esse cargo.
Quanto à Advocacia-Geral da União, o objetivo do ex-ministro da Educação seria promover uma ampla conversa com a classe. Haddad visaria aumentar a combatividade da AGU. Para isso, poderia indicar como advogado-geral da União Sérgio Renault, que foi secretário da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no primeiro governo Lula, ou o constitucionalista e professor da USP André Ramos Tavares.
Outra opção seria o procurador da República aposentado Eugênio Aragão, cujo escritório de advocacia está cuidando das ações ligadas à propaganda eleitoral na campanha de Haddad. Mas isso só ocorreria se ele aceitasse o "rebaixamento" de virar AGU em comparação ao posto de ministro da Justiça, que ocupou no governo Dilma Rousseff.
A estratégia de Haddad seria a mesma junto à Procuradoria-Geral da República: de diálogo com os integrantes da categoria. Ele já se comprometeu a respeitar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República. Isso não quer necessariamente dizer que indicaria o mais bem votado para ser procurador-geral da República — tradição iniciada por Lula em 2003, seguida por Dilma e quebrada, em 2017, por Temer, ao optar por Raquel Dodge, a segunda da lista. O mandato dela na PGR acaba em setembro de 2019.
O objetivo para a Polícia Federal é fortalecê-la. Contudo, o presidenciável ainda não tem nomes que poderiam chefiar a corporação.
*Texto alterado às 11h42 do dia 24/10/2018 para acréscimo de informações.
O título contraria o teor da “matéria”, pois todos os nomes mencionados são de militantes notórios...
Esse Andrade só mente.
Os "cumpanheiros" cavaram a própria cova e ainda não entenderam: PERDEU! PERDEU!
Como sempre, as propostas de Haddad são risíveis e ridículas.... Não iria indicar para o STF militantes, mas acadêmicos tais como Lênio Streck e o octogenário Celso Antônio Bandeira de Mello. Faltou Fabio Konder Comparato, também na casa dos 80 anos.
Todos progressistas ou, em outras palavras, militantes de esquerda, bastando ver os vários manifestos que assinaram em defesa do PT.
Basta ver também Barroso, Toffoli e Lewandowski, sempre isentos nas bandeiras que defendem.
Repito: Ridículo e risível tal proposta.
Não conte com o ovo no .... da galinha, até lá muita coisa pode mudar. Não conte também com pesquisas, instituto de pesquisa também erram, principalmente nessas eleições que por sinal erram muito. Os fakes news ficaram mais difíceis, nessa reta final, além isso, Bolsonaro e CIA estão sendo investigados e se comprovarem coisas contra ele o impeachment será inevitável, seguido de uma nova eleição. Muitos insano bolsonaristas estão deixando de ser insanos e tomando consciência de quem é realmente o Bolsonaro.
Toda falácia teórica marxista foi encomendada por banqueiros judaicos, serve unicamente para desviar a atenção do que realmente é o comunismo: um manual de mentiras, enganação, traição, dominação, desumanização, escravização para a conquista do poder absoluto.
O comunismo só existe por ser uma poderosa ferramenta de dominação e perpetuação no poder, que exige apenas a psicopatia como pré-requisito, exatamente o que são todos lideres comunistas, pessoas absolutamente sem escrúpulos.
Comunistas são financiados por globalistas, apoiados por ongs, fundações como a "open society", homens diabólicos como george soros, para implantarem governos fantoches, impostores, e roubarem o país de seus povos, como vemos na venezuela, em mais um genocídio pela fome e criminalidade incentivada.
Os comunistas querem o povo no comunismo, para eles, povo é gado, eles vão viver vida de bilionários e depois vão colocar seus filhos e parentes nos pontos chave do poder e se perpetuarem a custa da miséria e sofrimento do povo!
Quero ministros apenas competentes. Não importa de for militar ou acadêmico.
Lenio no supremo tribunal federal!
O "compromisso com a democracia" dele começa mal aqui e termina pior ainda na Venezuela.
As promessas dele são gritantemente falsas. Ele, caso eleito, não escolherá ninguém. Quem escolherá será o mentor dele, o Lula, e ponto final. Também, na sua qualidade de comunista, não possui compromisso algum com os princípios democráticos. É notória a simpatia dele e do PT por ditaduras tais como Venezuela, Cuba, etc. cujo modelo pretende implantar no país.
Ué, mas a maioria dos nomes aventados são militantes, ainda que não filiados.
S.Bernardelli (Funcionário público), nestes últimos dias a sociedade tomou conhecimento de algumas fake news. Ex: a suástica na barriga daquela moça e o "torturador" Mourão, esta de autoria do candidato petista. Aliás, o próprio Haddad é uma fake news, pois ele é o fantoche do Lula.
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