Francisco de Assis e Silva

“At a time when technology has put in our grasp a command over nature never before imagined, power must be related to the purpose for which it is to be used.” Henry A. Kissinger [1]   Soberania pode-se dizer que é uma forma de poder de um Estado se entender por possuir um Poder supremo […]

No conhecido caso Delcourt v. Bélgica, julgado em 1970 pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, fez-se referência a um dictum célebre, cuja tradução literal é a seguinte: “A justiça não deve apenas ser feita; deve também parecer que está sendo feita [‘justice must not only be done; it must also be seen to be done’]” […]

É luminosa a presença os Sindicatos na vida trabalhista nacional. O Ministério do Trabalho, calcula que existam mais de 16.000 Sindicatos Organizados no Brasil. Isto é pouco comum nos Países desenvolvidos. Na Alemanha há menos de 100. A fomentação da “liberdade e autonomia” Sindical remonta à década de 50, quando era vedada a manifestação de […]