é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Fundou a rede de ensino LFG.
SpaccaDos 51.434 homicídios contabilizados em 2009 no nosso país (Datasus), 47.109 foram praticados contra homens. Ou seja, 91,6% do total foram praticados contra pessoas do sexo masculino; 8,3% ou 4.260 mortes atingiram as mulheres. A cada dia, no Brasil, 11 mulheres são assassinadas. Setenta por cento (70%) por seu marido ou ex-marido, noivo ou ex-noivo, […]
SpaccaO Censo da Educação Superior 2010 divulgou recentemente o aumento significativo no número de matrículas em cursos de graduação de 2001 a 2010, uma expressiva taxa de crescimento de 110,1%. Este aumento deveu-se principalmente às matrículas em universidades privadas, já que enquanto seu crescimento entre 2001 e 2010 foi de 126%, o percentual para as […]
Spacca* A pesquisa realizada pelo CNI-Ibope em julho deste ano, sobre Segurança Pública, apontou que as instituições consideradas mais ineficientes no país são o Poder Judiciário e o Congresso Nacional. No quesito "eficiência das instituições", apenas 30% dos entrevistados consideraram o Judiciário eficiente. O Congresso Nacional foi considerado ainda pior, com a aprovação de somente […]
Spacca* As mortes por causa externa “indeterminada”, aquelas cujo exame pericial não é capaz de identificar a razão do óbito (homicídio, suicídio ou acidente), vinham decrescendo desde 2000 no estado do Rio de Janeiro, contudo, entre 2007 e 2009 apresentaram um crescimento vertiginoso. O período coincide com o mandato de Sérgio Cabral. O número de […]
Spacca* Após 24 longos anos, os médicos acusados de matar quatro pacientes em um hospital de Taubaté, após retirarem os rins das vítimas antes da constatação de morte cerebral, foram finalmente julgados e condenados em júri popular no dia 20 de setembro de 2011. Os crimes ocorreram em 1977. Pior: a decisão ainda não transitou […]
SpaccaNo campo da política criminal (que estuda as formas de reação contra a criminalidade) nota-se, na atualidade, uma certa convergência (punitivista exagerada), ao menos tendencial, entre as sociedades avançadas (EUA e Europa, por exemplo) e as sociedades menos avançadas (para não dizer atrasadas, como é o caso da América Latina). O tratamento VIP (Violência Institucionalizada […]
Spacca** O governo federal acaba de tomar importante medida sobre a criminalidade. Por meio de uma medida provisória, a presidente Dilma criará o sistema nacional de estatística e informação em segurança pública e, para incentivar os estados a informarem corretamente as estatísticas sobre o assunto, o governo federal deixará de repassar verbas destinadas à área […]
Spacca** Pesquisa realizada pelo IBGE em 2009 constatou que 21,4% dos brasileiros declararam sentirem-se inseguros no domicílio em que vivem. Contudo, a classe econômica do cidadão influenciou em todos os índices! Aproximadamente 60% dos domicílios pesquisados tinham algum dispositivo de segurança, sendo o mais usado a grade na janela/porta (35,7%), sobretudo nas casas (35,6%). Nos […]
Spacca** Decisão recente: A exemplo de recente julgado em que se afastou a insignificância de um furto praticado por uma doméstica (REsp 1.179.690/RS, 6ª Turma do STJ), a 5ª Turma do STJ afirmou que não se pode aplicar o princípio da insignificância ao furto de cheque de amigo (que resultou em prejuízo de mais de […]
SpaccaNem o caso Edmundo, que veio comprovar inequivocamente o quanto o Judiciário brasileiro concorre para a impunidade, abala o convencimento popular de que os culpados são punidos no Brasil. O Latinobarómetro, em mais uma das suas pesquisas de opinião pública, perguntou aos habitantes dos países latino-americanos, entre os anos de 1995 a 2009, se concordavam […]
