é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Fundou a rede de ensino LFG.
Barbara W. Tuchman escreveu, em 1984, um dos livros mais admiráveis da humanidade: A marcha da insensatez. O livro cuida, essencialmente, do seguinte: como os governantes (homens públicos), em certos momentos, cometem erros homéricos, destruindo sua nação ou sua reputação. Quatro grandes acontecimentos da história são detalhadamente abordados: como puderam os troianos imbecilmente puxar o […]
Criminalizar o bullying é uma das propostas apresentadas pela Comissão de Reforma do Código Penal. De acordo com a inovação, o bullying, com a denominação de “intimidação vexatória”, passaria a constituir o parágrafo segundo do artigo 147, do Código Penal, conforme segue: Ameaça Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer […]
SpaccaDos 51.434 homicídios contabilizados em 2009 no nosso país (Datasus), 47.109 foram praticados contra homens. Ou seja, 91,6% do total foram praticados contra pessoas do sexo masculino; 8,3% ou 4.260 mortes atingiram as mulheres. A cada dia, no Brasil, 11 mulheres são assassinadas. Setenta por cento (70%) por seu marido ou ex-marido, noivo ou ex-noivo, […]
SpaccaO Censo da Educação Superior 2010 divulgou recentemente o aumento significativo no número de matrículas em cursos de graduação de 2001 a 2010, uma expressiva taxa de crescimento de 110,1%. Este aumento deveu-se principalmente às matrículas em universidades privadas, já que enquanto seu crescimento entre 2001 e 2010 foi de 126%, o percentual para as […]
Spacca* A pesquisa realizada pelo CNI-Ibope em julho deste ano, sobre Segurança Pública, apontou que as instituições consideradas mais ineficientes no país são o Poder Judiciário e o Congresso Nacional. No quesito "eficiência das instituições", apenas 30% dos entrevistados consideraram o Judiciário eficiente. O Congresso Nacional foi considerado ainda pior, com a aprovação de somente […]
Spacca* As mortes por causa externa “indeterminada”, aquelas cujo exame pericial não é capaz de identificar a razão do óbito (homicídio, suicídio ou acidente), vinham decrescendo desde 2000 no estado do Rio de Janeiro, contudo, entre 2007 e 2009 apresentaram um crescimento vertiginoso. O período coincide com o mandato de Sérgio Cabral. O número de […]
Spacca* Após 24 longos anos, os médicos acusados de matar quatro pacientes em um hospital de Taubaté, após retirarem os rins das vítimas antes da constatação de morte cerebral, foram finalmente julgados e condenados em júri popular no dia 20 de setembro de 2011. Os crimes ocorreram em 1977. Pior: a decisão ainda não transitou […]
SpaccaNo campo da política criminal (que estuda as formas de reação contra a criminalidade) nota-se, na atualidade, uma certa convergência (punitivista exagerada), ao menos tendencial, entre as sociedades avançadas (EUA e Europa, por exemplo) e as sociedades menos avançadas (para não dizer atrasadas, como é o caso da América Latina). O tratamento VIP (Violência Institucionalizada […]
Spacca** O governo federal acaba de tomar importante medida sobre a criminalidade. Por meio de uma medida provisória, a presidente Dilma criará o sistema nacional de estatística e informação em segurança pública e, para incentivar os estados a informarem corretamente as estatísticas sobre o assunto, o governo federal deixará de repassar verbas destinadas à área […]
SpaccaO Relatório de 2011 do Banco Mundial, sobre Crime e Violência na América Central,[1] apresenta uma análise das três causas principais da violência na região: o tráfico de drogas, a violência juvenil (e as gangues) e a disponibilidade de armas de fogo. O tráfico de drogas é, por um lado, um promotor importante dos índices […]
