** Em 8 de setembro de 2010, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu 7,6% de 1992 a 2009. Ou seja, em 2009, 9,6% da população era analfabeta (um total de 14,1 milhões de pessoas), contra 17,2% em 1992, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
A notícia é boa, evidente. Afinal, qualquer resultado próspero, principalmente na área educacional, é significativo. Todavia, o Brasil está longe, muito longe de um desempenho adequado neste setor.
Com 14,1 milhões de brasileiros analfabetos, só temos a lamentar. É o mesmo que dizer que aproximadamente 7% da população brasileira não sabe nem ler, nem escrever. Em matéria de educação, aliás, só ganhamos do Zimbábue.
Se considerarmos o analfabetismo funcional[1] , a situação é ainda pior! Esta taxa atinge o equivalente a 20,3% da população. Ou seja, um em cada cinco brasileiros (de 15 anos ou mais) é analfabeto funcional.
Mas este cenário pode ficar ainda pior: nos últimos 15 anos, o Brasil construiu mais presídio que escola. Isto mesmo, a informação, embora chocante e indigesta é verídica.
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Luiz Flávio Gomes verificou (a partir dos dados do IPEA — Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que no período compreendido entre 1994 e 2009, obtivemos uma queda de 19,3% no número de escolas públicas do país, já que em 1994 havia 200.549 escolas públicas contra 161.783 em 2009[2].
Em contrapartida, no mesmo período, o número de presídios aumentou 253%. Isto porque, se em 1994 eram 511 estabelecimentos, este número mais que triplicou em 2009, com um total de 1.806 estabelecimentos prisionais (veja a ilustração seguir).
Ora, quando nos deparamos com um país que nos últimos 15 anos últimos investiu mais em punição e prisão do que em educação (+ presídios – escolas), estamos diante de um país doente!
Uma inversão absoluta dos valores: exclusão social em detrimento da “construção cultural” do cidadão. Menos Estado social e mais Estado policial. Uma aberração.
Um país que ocupa o 73º lugar no ranking do IDH (índice de desenvolvimento humano) deve se dar conta que investir em educação é mais que um grande passo, é quase o todo. A brilhante experiência da Coreia do Sul é um exemplo disso.
Não por outro motivo que no dia 24 de março de 2010 estudantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) protestaram pela utilização de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos em educação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.
Um país focado na formação dos cidadãos é um país necessariamente desenvolvido e, consequentemente, com menos violência e menos punições.
Demorou para o Brasil atacar as causas e não as consequências. Não precisamos de uma evolução, mas sim de uma Revolução na Educação Brasileira.
Já dizia o sábio filósofo Pitágoras de Samos "Educai as crianças e não será preciso punir os homens".
Dito isto, o que você prefere? Investir na educação ou construir mais presídios?
**Colaborou com o artigo Natália Macedo, advogada, pós graduanda em Ciências Penais e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
[1] A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação) define analfabeto funcional como toda pessoa que sabe escrever seu próprio nome, assim como lê e escreve frases simples, efetua cálculos básicos, porém é incapaz de interpretar o que lê e de usar a leitura e a escrita em atividades cotidianas, impossibilitando seu desenvolvimento pessoal e profissional.
[2] O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) atribui esta queda principalmente a unificação das pequenas escolas rurais em escolas urbanas. Ou seja, em várias zonas rurais onde haviam pequenas escolas, o Governo unificou-as numa escola urbana, daí a queda apresentada (esta foi a explicação dada por Jorge Rondelli da Costa ao IPC-LFG, quando indagado sobre a queda no número de escolas públicas no pais).
Infelizmente, a situação tende a se agravar nos próximos anos, notadamente pelo culto ao direito penal do inimigo que a população brasileira cultiva. Além da enorme população carcerária por roubo de galinha ou de uma bicicleta velha, condutas que se acentuam devido à extrema desigualdade social, surge agora de forma crescente as condenações ideológicas ou de encomenda, com agentes públicos prevaricando reiteradamente visando atacar os "inimigos do regime" sem o menor constrangimento ou responsabilização.
O número de alunos também caiu, de 1994 para 2009, tanto quanto o de escolas? E o número de presos também subiu, de 1994 a 2009, tanto quanto o número de presídios?
A redução do número de escolas não poderia indicar que se preferiu concentrar os alunos em número menor de estabelecimentos?
O aumento do número de presídios não poderia indicar que se preferiu que os presos devessem ficar em um número maior de estabelecimentos, talvez porque fosse melhor cumprirem pena mais perto de suas famílias e comunidades?
O que me preocupa, como atuante em execução criminal, é que matérias como a ora comentada dificilmente servirão para aumentar o número de escolas. Antes, tenderão a servir para que se invista menos no sistema prisional.
Consequência: continuaremos como na Comarca onde atuo, onde há quatro presos por vaga, e não se conseguiu, apesar de muita luta, levar o Estado a construir um presídio novo.
E até há político local que se vangloria de dizer que, sobre o que deveriam ter sido os alicerces de um projetado novo presídio, ele conseguiu construir uma escola.
Que me perdoe o ilustre e douto LFG, mas sua visão está completamente equivocada. Não há se comparar escola com prisão, posto que são duas funções distintas do Estado - embora, insofismável verdade, a educação tenha certa taxa de incidência sobre os índices de criminalidade, em razão inversamente proporcional: maior educação, menores índices de criminalidade, pelo menos, em tese.
Sucede que, como bem destacado pela visão realística de Omartini, tanto um (educação) como o outro (criminalidade) são temas de forte apelo político (ou seria, politiqueiro?), tratados em discursos pomposos que permanecem nisso: mera retórica torpe, doentia. De efetivo, absolutamente nada. Este, sim, é o cancro que corrói nossa sociedade e de há longuíssimos anos. A história chancela nossa assertiva.
Em uma verdadeira inversão de prioridades, as escolas básicas (públicas, que são as que recebem o maior volume de alunos) estão morrendo à míngua, com professores desmotivados, muito mal remunerados, estagnados em sua extensão formadora, esquecidos do Estado. Tal fenômeno, associado à desestruturação crescente do núcleo básico da sociedade (a família), colabora para multiplicar a reprodução de indivíduos sem educação de base (familiar e formal). Daí ao aumento de índices de criminalidade (pelas mais variadas causas, que não são poucas), é um micrométrico passo. Nossa realidade.
Enquanto isso, uma política inconsequente deu azo à proliferação descontrolada de IES privadas e sua "corrida do ouro" - ouro que se transformou no maior engodo já visto da seara educativa superior.
O que se esperar, então? Isso que vemos aí: duas sociedades distintas, a dos políticos (elitizada e discursiva) e a do povo, sofredor, alienado, alheado e desmotivado. Realizada mais do que bizarra.
POR ORA ACHO QUE É MELHOR CONSTRUIR CÂMARAS DE GÁS PARA PROFILAXIA GERAL.
Estão doente as pessoas deste país!!!
Sabe muito o ilmo. LFG.
Porque não se candidata?
Alias, porque a maioria dos homens de bem desse país não concorrem aos postos públicos eletivos?
Resolver a situação retratada pelo letrado passa, necessariamente, pela cambiamento dos representantes da sociedade.
Colocar homens letrados, entendidos, com bons propósitos, ou deixar os que já estão lá, há anos (vide Sarney)?
Enquanto forem eles, a história não se altera.
Quando forem demitidos do cenário político brasileiro, o país vai pra frente.
O Brasil aguarda sua candidatura LFG, pra mudar o país. Assim como dos ministros, AGU's, Procuradores, Juízes, enfim, homens de bens que em seus doutos pareceres são mestres na arte de apontar os defeitos, mas não movem palhas pra corrigir a questão.
Candidatem-se senhores.
O Brasil espera mais dos senhores.
Que se expressam bem, já sabemos.
Creio que o artigo não foi bem interpretado pelos comentarista. Em essência o LFG prega que se deve investir mais no sistema educacional ao invés de se consumir dilatados recursos com execução de penas. Em nenhum momento se diz que deve haver corte de recursos na área da segurança pública.
... o articulista está equivocadíssimo! Os números não são esses, até por uma razão de bom senso. Confusões prórpias de criminalistas ... Porém, a ascenção na escalada da construção de presídios, no Brasil, nestes tempos, está corretíssima! Trata-se o nosso de um país com uma população que está mais para bárbara do que civilizada. Então, há que se enjaular aqueles que não correspondem à modernidade. Países tidos como adiantados, já passaram por esta fase que estamos passando agora, só que há uns 500 anos atrás. Chegou a nossa vez de prendermos mais que soltarmos. Essa etapa penosa, têm de ser enfrentada, e é com chicote mesmo!
Ou entendi mal ou o eminente jurista equivocou-se: as duas alternativas - mais presídios/mais escolas ou segurança pública/educação - são excludentes? E ainda: não há correlação entre a queda dos índices de criminalidade e o incremento de prisões em São Paulo?
Ou entendi mal ou o eminente jurista equivocou-se: as duas alternativas - mais presídios/mais escolas ou segurança pública/educação - são excludentes? E ainda: não há correlação entre a queda dos índices de criminalidade e o incremento de prisões em São Paulo?
Mais uma opinião idiota de alguém que está se notabilizando pela sua emissão. E é claro que a sua mensagem de "tarefeiro partidário" se insere claramente no jogo político próximo que se delineia, senão vejamos:
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São Paulo tem 22% da população e 40% da população carcerária do País. Todavia é o penúltimo em criminalidade, principalmente criminalidade de morte.
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Muitos outros tarefeiros partidários, principalmente os infiltrados na imprensa, à mingua do que dizer e ante aos faots insofismáveis, creditam os índices "de primeiro mundo" no quesito à "politica de desarmamento" e à "melhora dos índices sociais" praticados pelo governo "que aí está".
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Ora, se a tunga do desarmamento (contrária aos resultados do plebiscito, sempre é bom lembrar!) é de âmbito nacional e o tal crscimento economico também, por quê é que ninguém se lembra de perguntar poruqe em outros estados, principalmente aqueles governados pelo partido "que aí está", como Pará e Bahia, os índices de criminalidade simplesmente explodiram nos últimso anos?!
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Será que o axioma praticado em São Paulo, verdadeiro alvo da "análise" encomendada ao autor pelo Diretório, de "MAIS bandido na cadeia, MENOS crimes" é que não seria o responsável pela diminuição da criminalidade nas terras bandeirantes?
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E se assim for, será que a continuada política iniciada por Mário Covas de construção de presídios (ao MESMO TEMPO do que escolas também) não seria a acertada?
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Senão rasguemos o Código Penal e, vestidos de branco, passemos a apelar, como os habitantes da outrora "Cidade Maravilhosa" pela misericórdia da bandidagem (aparentemente sem lá muitos resultados, não é mesmo?)!
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Como é feia a patranha ideológica e como ficam nús os seus responsáveis quando ela é desmoralizada!
Ah, e mais uma pequena coisinha:
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O dia que puderem-me provar que pobreza gera NECESSARIAMENTE bandidagem (coisa que a imensidão de favelados, árduos trabalhadores, todos os dias desmente) e que frequentar escolas torna a todos santos e honestos (vide o celerado marcola, com todo o seu segundo grau completo e os "milhares" de livros lidos) eu adiro à mensagem partidária da "sumidade" (do verbo SUMIR mesmo) autora do artigo.
Ah, e mais uma pequena coisinha:
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O dia que puderem-me provar que pobreza gera NECESSARIAMENTE bandidagem (coisa que a imensidão de favelados, árduos trabalhadores, todos os dias desmente) e que frequentar escolas torna a todos santos e honestos (vide o celerado marcola, com todo o seu segundo grau completo e os "milhares" de livros lidos) eu adiro à mensagem partidária da "sumidade" (do verbo SUMIR mesmo) autora do artigo.
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