Coluna derradeira de 2021. Há um filme novo na praça: Não Olhe para Cima, do diretor Adam McKay, que nos joga na cara — ou nos dá um pontapé no estômago — os tempos negacionistas e estúpidos que vivemos.
O filme? Sem spoiler, cientistas descobrem um cometa que destruirá a terra. Sabem até o dia e a hora. Mas como contar isso ao mundo para que autoridades, mídia e a malta levem a hecatombe a sério? Como Cassandra deixa de ser?
Em tempos de narrativas, um cometa real, do tamanho do Everest, é transformado em meme. O caos vira brincadeira tik tok. Bem assim. Pior: como que a provar o acerto do filme, muitos néscios interpretam o filme como se desse razão aos negacionistas. Incrível. Uma espécie de "Roger-a-Gente-Somos-Inútil-Effect".
Como na vida real, tudo pode ser transformado em mercadoria, em laiques, em produto de influencers. Nota: aqui completo dez linhas. Quem não consegue ler mais do que isso, já antecipo um Feliz Ano Novo.
Para os demais, sigo. O sujeito está caindo sem paraquedas, é avisado disso e responde: "— isso é na sua opinião". A distopia de MacIntyre foi captada por McKay. O Know Nothing (Saber Nenhum) venceu.
Os negacionistas, mesmo diante dos dados científicos sobre o cometa assassino de planetas, dão a seguinte solução: "não olhe para cima". Pronto. Solucionado está. O que os olhos não veem, o cometa derruba. Mas é só não ver.
Vejam: há os cientistas que descobriram o cometa; e há os que pegaram carona na descoberta… Há os que vasculham telescópios; há os que não vasculham. Mas falam que vasculham. Enfim, como na vida real. No Direito também é assim.
Eis os tempos em que vivemos. O diretor do filme pegou bem o busílis. Pandemia? Aha, não vem como esse papo. Comprar vacina? Não, vamos usar cloroquina. Cloriquejandices.
Aliás, no filme, em vez de tentarem destruir o cometa (vacina), o maior empreendedor do mundo "convence" o governo de que ele pode resolver tudo com Inteligência Artificial (kit cloroquina). Pois é. Há ecos em outras áreas… Algo como o "FATOR NAVAH": em hebraico antigo, significa "dar existência a coisas que não existem" (e tornar inexistentes coisas que existem). Antes de Platão, ali já estava a denúncia de ficções e coisas fake.
Ciência? Para quê? Mais ou menos como os negacionismos no Direito. Por que um terraplanista não vai até a borda do mundo e tira foto para demonstrar sua tese? Simples: É que o terraplanista prefere ficar fazendo narrativas. Vive disso. Porque não há a realidade que diz que há. Se dois jornalistas discutem se está chovendo, cada um escreve seu texto. Mesmo que ambos saiam para verificar, um deles, molhado, volta e diz: "— A chuva é uma questão de opinião". Lembram de um jornalista quem disse que sete votos do STF não eram sete votos? Nem a matemática resiste ao narrativismo. Outra nota: para quem assistir o filme Não Olhe Para Cima, vai um aviso: depois dos letreiros, tem uma cena magnifica que ilustra isso que estou dizendo…!
Assim é no Direito. O meio ambiente vai sendo degradado. Bernd Rüthers denuncia isso com o nome de "degeneração". Mas o que importa é a narrativa. As prisões estão lotadas. Mas não adianta mostrar as prisões. A narrativa cobre tudo. Solução: vamos endurecer as leis. Em vez de investir na educação, aumentemos o orçamento das forças policiais. Não olhe para a Constituição. Não olhe para a educação. Olhe o programa do Datena. E do Ratinho. Tem que prender mais, matar mais. Porque sim. Dane-se a CF. Dane-se a Lei de Hume. Tiremos nossos "deve" de um "é". E não olhemos para cima.
Não olhe para a democracia — é filigrana (sic) — e para o Estado Democrático de Direito (só é bom se me serve; algo como a prescrição). Olhe para as redes sociais que querem a ditadura. Não olhe para livros complexos que tratam do Direito. Não "olhe" textos com mais de dez linhas. Olhe coisas tik tok. Olhe para os textos curtinhos que dizem que "garantias processuais são patologias". Isso dá laiques.
Do mesmo modo, lanço aqui um desafio. Todo o sujeito que estudou direito minimamente (mesmo que seja na faculdade do balão mágico) e que tenha alguma vez assumido a defesa de um algum cliente (mesmo sendo um parente chato e pro bono) está desafiado a mostrar sua petição ou a defesa que vez para seu cliente. Se não usou as técnicas processuais (preliminares de competência, prescrição, decadência, etc, alegação de ilicitude probatória, testemunha inidônea, parcialidade do juiz, negativa de autoria, exceção da verdade, etc) das duas uma: ou é um advogado charlatão que "entregou" seu cliente ou o processo, se criminal, foi declarado nulo (réu sem defesa). Tertius non datur.
Um Direito sem processo (tão odiado ultimamente) é como um médico que quer tratar seus pacientes com frutas e verduras… para doenças que exigem… antibióticos. Vacinas? São fruto de conspiração. Um cometa vem arrasar a terra? Isso é na sua opinião. Não olhe para cima. Não olhe para a ciência.
"— Não olhe para a Constituição, para o procedimento, para as garantias". O problema é que, quando for você precisando delas, talvez o cometa já tenha chegado.
Um recado para professores de Direito, bacharéis, jornalistas e jornaleiros: não existe democracia sem garantias processuais. No mundo todo. E, atenção: isso não é assim por que é minha opinião. Não. Isso é científico.
Feliz Ano Novo. Olhe para 2022. Sem negar o que passou. Marcando na paleta os sacanas de 2021, 2020, 2019… etc.
É a minha sugestão de filme para este final de ano.
Feliz 2022 para todos !!
Mais de 37 mil presos serão beneficiados com saída temporária em SP nesta terça
Lei determina que condenados em semi-aberto têm direito a quatro saídas ao ano; em 2020, porém, houve apenas uma saída em razão da pandemia
***a palavra semi-aberto está na reportagem
Mais de 37 mil presos em penitenciárias do estado de São Paulo serão beneficiados com a saída temporária nesta terça-feira (14). De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o direito só pode ser concedido aos condenados que cumprem pena em regime semi-aberto.
A portaria N 2./2019, que definiu as datas das chamadas popularmente “saidinhas”, determina que os presos comecem a ser soltos a partir das 6h. Segundo a autorização judicial, os beneficiados devem retornar às prisões no próximo dia 20 de setembro, às 18h.
“As saídas temporárias nos meses de março, junho e setembro terão início na terça-feira da terceira semana do mês, a partir das 6 horas (quando o preso, previamente autorizado, poderá deixar o presídio), encerrando-se às 18h da segunda-feira seguinte (oportunidade em que o condenado deverá ter retornado à unidade prisional)”, diz trecho do documento.
No total, serão 37.071 presos beneficiados com a saída temporária, conforme a Secretaria da Administração Penitenciaria (SAP) do estado de São Paulo.
Mas para deixar as penitenciárias existem regras, determinadas na Lei de Execução Penal. Ou seja, não são todos os presos em regime semi-aberto que têm o direito garantido (https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/m
Qual seria mesmo a relação do seu comentário com o artigo?
Além disso, já que tocou no assunto sem relação alguma com a matéria aqui divulgada, deveria, também, abordar a diferença entre o instituto da saída temporária e o indulto (perdão), proporcionado pelo sujeito que ocupa a presidência (um presentinho carinhoso)...aos militares. e somente a eles (as), que cometeram crimes por ai.
Portanto, entendo que seu comentário carece, no mínimo, de sentido lógico, mas força ai!
Dr. Lênio: poderia comentar sobre as prisões dos deputados Daniel Silveira e Roberto Jefferson ante o Princípio da Legalidade e a atual jurisprudência do STF (não é necessário discorrer sobre a vedação da prisão antes do trânsito em julgado da sentença)? Poderia também discorrer sobre o Princípio da Igualdade, sob a ótica do temperamento irrestrito aplicado pelo STF (contrariando o ex-ministro Marco Aurélio, julga-se pela capa, e não pelo conteúdo)? Por fim, poderia dizer se os nossos tribunais atendem ao Direito (a lei já tenho absoluta certeza que não atendem)?
Ps.: tento ser amigo da lei, ou servo, como preferir. Mas nunca vou tentar ser "amigo da corte", pois sendo devoto da lei, por rebote sou amigo da corte! As cortes não precisam de amigos! A lei sim.
Bom ano novo e que nos próximos 365 dias possamos continuar aplaudindo e criticando nossos pensadores!
Caro professor, aproveitando o momento, leio os seus textos em defesa do direito. Hoje, escapa a dicotomia educação x repressão. E o senhor está certo. Aliás, só a classe de baixo incapaz de ter causídicos mais caros, continua a ver o sol quadrado. Mas, voltando a política pública de educação, o professor não acha que os imensos desvios de recursos públicos fazem falta? Então, como condenar esses criminosos que são punidos? Negamos punição também. Mais do que negamos o Direito. Assim não o fosse, talvez aqui seria uma Suécia tropical. Já imaginou? Mas não é. Então, em conta simples, só na famigerada lava jato, os acusados devolveram 15 bilhões, a Sete e a Petro só em 2015 reconheceram 33 e 44 bilhões respectivamente. E ainda tem o acordo de 3,5 bilhões com investidores americanos. São praticamente 95,5 bilhões. Aliás, a conta é bem maior. Não faz falta na educação? Ou negamos isso? Esse valor, utilizado decentemente não melhoraria a vida das pessoas? Então, como é que acusa e condena os responsáveis e beneficiários desta roubalheira toda, desde que Cabral aqui chegou? Ou negamos isso? Pois é. O tempo passou para mim, e o Tik Tok também não vai resolver. Bom 2022 para todos, e que os brasileiros entendam o buraco em que estamos, e ainda, que não troquem sopapos e ofensas por causa de política. Ao fim e ao cabo, eles se entendem, e se acertam.
Prof Lenio, Navah é Havan ao contrário. Seria coincidência?
O aludido filem traz interpretações várias, mesmo porque atira em diversas direções.
Há negacionismos (e falácias) de todos os tipos. Um deles é (fingir) ignorar as provas de corrupção contra seu político de estimação.
Os "sacanas" - muitos deles com educação de alto nível - vêm de longe. No mínimo desde 2003. Autoritarismo, sectarismo, corrupção... (com carnes nobres e vinhos caros). Não chegamos até aqui por acaso.
O aludido filem traz interpretações várias, mesmo porque atira em diversas direções.
Há negacionismos (e falácias) de todos os tipos. Um deles é (fingir) ignorar as provas de corrupção contra seu político de estimação.
Os "sacanas" - muitos deles com educação de alto nível - vêm de longe. No mínimo desde 2003. Autoritarismo, sectarismo, corrupção... (com carnes nobres e vinhos caros). Não chegamos até aqui por acaso.
Ao advogado Paulo Santos, comentarista: leia o artigo do professor Bolívar Lamounier, publicado na Conjur em 04 de agosto de 2018.
Grato.
O Escudeiro Jurídico
Sou o senhor do meu castelo , o mais belo para meu espelho meu, portanto, não haverá uma Constituição para me ofuscar.
Ouvirei o meu povo, Vox Zap Vox Ruas, portanto o direito deve ser simples como TikTok que um réu, mesmo o Sr. Joseph K, poderá buscar acalanto e acalento no pintor dos meus quadros; meu perfil, grego, romano, olímpico; para se socorrer de um processo com capa.
Até o Sr. DD me acompanhou nas tardes chuvosas apaixonantes de Oxford com sua juventude robótica de um Mark Zuckerberg e a determinação androide de Elizabeth Holmes. Ah! aquela fundação, que traquina.
Todos me reconhecem pelo meu iluminismo de ocasião e pelo meu populismo de coração, afinal a verdade só é uma e fui que a fiz.
LB ( Lindo e Belo)
Que em 2022, na guerra da comunicação contRa a barbárie, seja quem for eleito contra a barbárie possa ter a lucidez de indicar como Ministro do STF o Professor Lenio Streck. Neste momento de trevoso é uma luz a nos guiar. Que seja luz no Supremo, porque as duas últimas indicações e aprovações me deram náuseas. Enfim, sendo Lula, que este aprenda definitivamente a escolher melhor porque todos, absolutamente TODOS que ele indicou traíram não a ele (por reflexo) mas ao próprio juramento que fizeram. Que o digam os Tóffoli's, Barroso's, Fachin's, Weber's e Lucia's e os indescritíveis Fux's da vida. Assim seja. Que venha 2022, que vença a civilização e com a vitória que tenhamos luz no STF c com Lenio Streck.
comentário perfeito
O filme “Não olhe para cima” é genial, atual, pertinente, inquietante, e universal.
O negacionismo, o simplismo, o desapego aos fatos, a constante caminho rumo à mediocridade revela-se uma verdadeira pandemia, que se espalha por todas as áreas da sociedade.
Saudades do tempo que a crítica era por ler apenas as manchetes do jornal, pois hoje, nem isso mais existe.
Aos poucos, deixamos de ler até mesmo mensagens de 140 caracteres de nos limitamos à comunicação por figurinhas e vídeos irrelevantes.
O conteúdo morreu em todas as áreas da sociedade. Hollywood discute a crise de criatividade, frente ao esgotamento dos remakes e extensões de histórias já tiveram seu desfecho.
As doutrinas seguem o mesmo caminho, o caminho da insignificância e do ostracismo, caminho este que a constituição e os códigos seguem à reboque.
Neil deGrasse Tyson disse que “Não olhe para cima” não é um filme, é um documentário. Não poderia haver comentário mãos preciso.
É um documentário do que a nossa sociedade humana virou, e pode até ser visto como uma profecia, por, pelo andar da carroagem, não vamos continuar a desenvolver modos de nos alienar da verdade.
E, infelizmente, toda a crítica se aplica ao que chamamos de direito, e ao seu negacionismo em todos os graus.
Mas ainda há tempo de refletir, pois o cometa ainda não tem data de chegada…
Lula não foi "traído", Lula é um pilantra, e você sabe disso.
Não basta ter cabedela jurídico para entrar no STF, tem (deveria ter) que ter também independência ideológica.
Lula não foi "traído", Lula é um pilantra, e você sabe disso.
Não basta ter cabedela jurídico para entrar no STF, tem (deveria ter) que ter também independência ideológica.
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