João Baptista Herkenhoff

Fala-se muito sobre a necessidade de ser a Justiça integrada por juízes competentes e honestos. Discute-se o Ministério Público, seu relevante papel como fiador e guardião de todo o aparato judiciário. Não se deixa de trazer à baila a indispensabilidade dos advogados. Sem estes não há Justiça. Em meio a toda essa discussão, é raro […]

24 de Outubro, Dia das Nações Unidas. A data é oportuna para tratar do tema deste artigo, pois um dos objetivos perseguidos na criação da ONU foi a pregação dos Direitos Humanos. Apesar de todas as negações de Humanismo, na sociedade brasileira e no mundo, podemos celebrar os Direitos Humanos? Creio que sim. Isto porque […]

Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados – os que tinham consentimento dos potentados – poderiam atravessar a muralha. O avanço da cidadania, a partir da Constituição de 1988 e sobretudo a partir do Movimento Constituinte que precedeu a […]

Aplaudo com veemência a Lei 12.433, que possibilita o desconto de um dia de pena, em favor dos sentenciados, como prêmio para cada doze horas de frequencia escolar. Sancionada pela Presidente Dilma Roussef, esta lei resultou de um projeto do Senador Cristovam Buarque. Só mesmo um educador, que é hoje circunstancialmente senador, poderia ter sensibilidade […]

Dois irmãos. Um foi juiz, outro foi padre. Mas, de certa forma, ambos foram, ao mesmo tempo, sacerdotes e magistrados. Isto porque o irmão que foi juiz fez da judicatura um sacerdócio. O irmão que foi padre ouviu a confissão dos pecados humanos e, no julgamento dos penitentes, invariavelmente proferiu sentença de absolvição, invocando a […]

Existem três condições que me parecem essenciais para que se possa ter no país uma Justiça verdadeiramente democrática. A primeira condição, a meu ver, é esta: que a Justiça seja aberta. O espaço da Justiça é um espaço público. Justiça não é negócio entre compadres. Justiça fechada contraria premissa básica da Democracia. Dos três Poderes […]

Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso de Direito pode oferecer para seu futuro. Assim as informações propostas neste escrito poderão contribuir para motivar os estudantes no sentido de um maior compromisso e empenho para com o Curso […]

Sempre que a sociedade fica assustada, em face de episódios criminais que colocam em grande risco a segurança dos cidadãos, repõe-se no debate a tese do endurecimento das leis penais. À primeira vista a solução parece acertada, motivo pelo qual angaria o apoio de parcelas ponderáveis da população. No entanto, não nos parece que este […]

Em 11 de agosto de 1827, D. Pedro I criava as duas primeiras Faculdades de Direito do Brasil: a de São Paulo e a de Olinda e Recife. Por esse motivo, o 11 de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado. Depois, a data foi também escolhida para homenagear o estudante, em decorrência da […]

O Congresso Nacional deu um jeito de abrandar o projeto de lei de iniciativa popular que pretendia varrer da vida política brasileira os candidatos portadores de ficha suja. Foi introduzida uma emenda no texto de modo a livrar da guilhotina ética diversos dos atuais deputados e senadores que têm ficha suja. Os “ficha suja” não […]