Saulo de Castro é denunciado por desacato a deputados

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, foi denunciado por desacato pelo Ministério Público paulista, nesta quinta-feira (9/11). Os autos foram encaminhados para o desembargador Celso Limongi, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, para decidir se aceita ou não a denúncia.

Saulo de Castro é acusado de desacatar os deputados estaduais Afanásio Jazadji, Carlinhos Almeida, Ênio Tatto, Ítalo Cardoso, Mário Reali, Renato Simões, Valdomiro Lopes, Vanderlei Siraque e Vinícius Camarinha, quando foi convocado para prestar esclarecimentos sobre acusações de abusos cometidos por policiais militares no estado de São Paulo durante ataques de facções criminosas.

A intenção dos deputados era saber do secretário de Segurança Pública quais eram as medidas adotadas para punir os responsáveis pelos atentados e policiais militares acusados de abusos. Saulo de Castro apareceu na Assembléia Legislativa com aproximadamente 70 policiais militares fardados e armados, que se deslocaram até o local com carros oficiais.

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, “a reunião [que aconteceu no mês de junho deste ano] transcorreu em clima tenso”. Saulo de Castro ensaiou passos de dança e batucou na mesa enquanto era ouvido, desviou o olhar zombando dos parlamentares e chegou a mostrar o dedo do meio, momento flagrado pelas equipes de reportagem, de acordo com o Ministério Público.

Saulo de Castro também entrou em uma discussão acalorada. Ao responder uma pergunta do deputado Ítalo Cardoso, ele disse que “não dá para comentar, explicar para o criminoso como a Polícia atua”. O deputado ponderou: “o senhor não está respondendo para criminoso, está respondendo para deputado”. O secretário não deixou barato: “Não falei que o senhor é criminoso, se a carapuça serviu…”. O parlamentar ficou irritado e rebateu: “Responda a pergunta, não tem carapuça. Tem uma pergunta clara, secretário. Perguntei se foi pelo grampo dos celulares que descobriram”. O secretário colocou então em dúvida a sexualidade de Ítalo Cardoso: “Pare com esse tom de machão, você não é assim, rapaz”.

Freguês do Judiciário

O secretário de Segurança Pública já responde judicialmente por abuso de autoridade. A denúncia foi aceita pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça no mês de julho. O caso também foi encaminhado ao presidente do TJ, desembargador Celso Limongi, pelo Ministério Público.

Segundo o MP, no dia 14 de maio, o secretário dirigia seu carro e ficou incomodado com cavaletes da Companhia de Engenharia de Tráfego que impediam a passagem por uma rua. Ele estava junto com a sua mulher e uma amiga. O secretário acionou o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), especializado em conter rebeliões em cadeias, para descobrir os responsáveis pela barreira.

Os policiais chegaram armados e concluíram que os responsáveis pelo bloqueio seriam o dono e os funcionários do restaurante Kosushi, localizado na rua bloqueada. Por isso, algemaram o manobrista Willian Alexandre Medeiros de Mello; o porteiro Sérgio Dias da Silva e o dono do restaurante Carlos Augusto Carvalho.

Todos foram levados para o 15º DP (Itaim Bibi) por volta da meia noite. Assim que foram informados do caso, os policiais do plantão chamaram o delegado titular Mauro Guimarães Soares, que estava de folga. Na delegacia, foi constatado que o bloqueio, na verdade, havia sido determinado pela Companhia de Engenharia de Tráfego, a autoridade de trânsito da cidade, para a realização da 16ª Festa de Pentecostes, e os três presos não haviam feito nada de irregular. Por isso, foram soltos.

Priscyla Costa

é repórter da revista Consultor Jurídico

Wellington disse:
09 de novembro de 2006 às 17:59

Se o "descatado" fosse um i. causídico, o "pobre" Secretário já estaria condenado eternamente a não poder advogar . . .

Gigio disse:
09 de novembro de 2006 às 20:07

GOLPE DA CONJUR. PROMOÇÃO CAÇA-NIQUEL SEM AVAL DA OAB. VERDADEIRA PALHAÇADA. DE ESPERTALHÕES QUE TENTAM GANHAR DINHEIRO FÁCIL.

Willson disse:
09 de novembro de 2006 às 23:55

Esse é o "choque-Digestão" daquele candidato, como é mesmo o nome dele mesmo?

Daniel disse:
10 de novembro de 2006 às 00:47

Esse secretário de "segurança" é um grande exemplo. Mas exemplo que não se deve seguir! Infelizmente, existem essas pessoas que se acham donos do mundo. Poderosos que são, fazem o que querem, pois consideram a si próprios a Lei.
Os cínicos que me perdoem. Mas esse secretário ganha de lavada!

ius disse:
10 de novembro de 2006 às 07:20

Pelo comportamento tempestuoso do "secretino", outra conclusão não se chega senão que possui desvio comportamental, quiçá no âmbito da sua sexualidade.

Salvo engano, fomos colegas na Faculadade de Direito da Universidade Mackenzie. Não me lembro dele, dizem outros colegas.

O que tenho a dizer, é que o segundo episódio é derivado do primeiro. Porque o tal "picolé de xuxu" "passou a mão na cabeça" do "secretino", naquela ocasião do abuso de autoridade.

Aliás, o comportamento do "secretino" é digno de medida mais severa, porque ouve ato de improbidade administrativa, a teor do artigo 11, incisos I e II, caput, da Lei nº 8429/1992, em relação ao caso mais antigo (abuso de autoridade), contra ele e o insuficiente e inerte governador.

Com a palavra o Ministério Público do Estado de São Paulo.

ius disse:
10 de novembro de 2006 às 07:22

Os erros, a exemplo de "ouve" em lugar de "houve", decorrem do teclado, de qualidade insuficiente... tal qual o insuficiente ex-governador.

ius disse:
10 de novembro de 2006 às 07:28

Wellington, não concordo com a lista da OAB, principalmente por ser advogado. Mas, dependendo da atuação do Ministério Público Paulista, o "secretino" iria voltar para a Rua Maria Antônia. Agora, para vender milho cozido na porta do Mackenzie, pois se condenado por ato de improbidade, é o que lhe resta, em decorrência do rigor e dos efeitos ocasionados pela pena respectiva.

Wagner Salsa disse:
10 de novembro de 2006 às 09:38

Esse secretário é um desequilibrado, suas desastradas atitudes refletem como está a segurança pública no Estado de São Paulo, tomara que o governador eleito tenha o bom senso de eliminar esse indivíduo de um cargo tão importante. Tomara que o governador eleito não seja tão servil e omisso quanto o outro, que parecia ter medo desse sujeito.

Armando do Prado disse:
10 de novembro de 2006 às 10:38

Demorou, mas é o começo da justiça para com esse encrenqueiro que sofre de "promotorite e secretarite".

Gilson Raslan disse:
10 de novembro de 2006 às 11:58

É muito fácil da defesa desse Secretário: basta alegar que ele é INIMPUTÁVEL, em razão dele ser portador de doença mental.

Cissa disse:
15 de novembro de 2006 às 11:24

Como e faz para denunciar o desacato dos deputados, senadores que recebem rios de dinheiro a título de gratificações, as mais gritantes possíveis? Como pode um senador ter direito a "auxilio" moradia enquanto milhares de crianças, velhos, famílias inteiras moram nas ruas jogadas a própria sorte? Ganham para a manutenção de seus escritórios (pagos com nosso dinheiro), enquanto crianças e jovens não têm onde estudar? Têm carro, motorista, combustível enquanto crianças não podem ir a escola por falta de transporte! PARABÉNS, SECRETÁRIO! Tô morrendo de inveja!!!

Fróes disse:
10 de dezembro de 2006 às 07:11

Esse ex-secretário de segurança é um despreparado intelectualmente e protegido da burocracia estatal paulista.Não entendo como o Poder Judiciário não colocou, ainda,um freio nessa mula.É uma vergonha para um Estado como o de SP deixar impune essa figura caricata. Esse sujeito não me engana...

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