O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o Judiciário não pode ser usado como bode expiatório para a onda de violência que varreu São Paulo nos últimos dias. O ministro reagiu ao resultado da pesquisa Datafolha, em que 55% dos paulistanos apontaram o Judiciário como o principal responsável pelos acontecimentos na capital paulista.
De acordo com o ministro, a pesquisa “não reflete a realidade já que o Judiciário não pode assumir a posição de legislador nem de administrador de penitenciárias”. Para Marco Aurélio, “a visão é injusta, leiga e implica desconhecimento”.
Cadastro de direitos
Uma alta autoridade judicial acredita que a crise revelou, sim, fraquezas do sistema penitenciário que podem ser compartilhados entre o Executivo, o Legislativo e também o Judiciário: “Se o Judiciário como um todo apresenta carências e falhas gravíssimas, dentro dele o setor de execuções penais é o que está em piores condições”, atesta.
Para esta autoridade, é justamente nas falhas do sistema penitenciário que organizações criminosas como o PCC ganham força e legitimidade entre os detentos. “Como o Estado não se preocupa em garantir os direitos dos presos, estas organizações acabam ocupando este espaço.”
Na ausência do Estado — e de seus delegados como a OAB, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o próprio Judiciário — são o PCC e seus congêneres que cuidam de contratar advogados para dar assistência aos presos e cuidar de providências como alvarás de soltura para presos que já cumpriram penas, cálculo de remissão de pena, pedidos de progressão de regime.
O descaso público é o primeiro responsável pela revolta dos presos, que com freqüência cada vez maior explode em rebeliões espetaculares nos mais variados recantos do país. É também a falta de atenção aos direitos elementares dos presos que acaba transformando-os em massa de manobra do crime organizado.
Com o cadastro geral de presos, cuja criação foi anunciada nesta terça-feira (16/5) pela presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie, o que se pretende, na verdade, é muito mais do que uma simples lista de detentos. A intenção é criar um banco de dados que facilite o monitoramento dos direitos dos presos e viabilize a sua implementação pelos órgãos responsáveis.
Metodologia
A pesquisa do Datafolha, que entrevistou 553 pessoas na cidade de São Paulo no dia 16 de maio, buscou a opinião dos paulistanos sobre os ataques a pessoas e imóveis, a maioria do sistema de segurança pública, supostamente praticados por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, a partir da sexta-feira (12/5). Em cerca de 250 ataques perpetrados, morreram mais de uma centena de pessoas.
Além do Judiciário, também foram indicados como tendo “muita responsabilidade pelos ataques” os dois prováveis principais candidatos à presidência da República: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apontado por 39% dos entrevistados e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por 37%.
Os próprios pesquisadores não explicam qual seria a abrangência da palavra “Judiciário” empregada no questionário. Segundo a coordenadora do Datafolha, Luciana Chong, a definição do termo fica por conta do entendimento subjetivo dos entrevistados. A pesquisa também não prima pela clareza quando compara o Judiciário em geral com pessoas específicas como o presidente e o ex-governador.
Seguindo uma linha de raciocínio paralela à do ministro Marco Aurélio, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Jorge Maurique, disse que a população brasileira não sabe quais são as atribuições do Poder Judiciário. Para Maurique, a população confundiu o papel do Judiciário com o da Polícia e com o do Executivo.
“As pessoas estão presas por decisão judicial e isso significa que o Judiciário está cumprindo o seu papel”, diz ele. “Agora, não cabe ao Judiciário dar ordens para construir presídios. Se as rebeliões ocorreram pela lotação dos presídios, não é culpa do Judiciário”. Da mesma forma, se os direitos dos presos não estão sendo defendidos é por conta da falta de estrutura da Defensoria Pública, que deveria olhar por eles. Defensoria Pública também não faz parte do Judiciário.
Já o juiz Marcelo Semer, da 15ª Vara Criminal de São Paulo e presidente da Associação Juízes Para a Democracia, acredita que o ocorreu em São Paulo foi uma reação ao trabalho do Judiciário. “A Lei Penal ficou mais rigorosa e coloca cada vez mais pessoas na prisão”, avalia.
Para Semer, há um desgoverno dentro dos presídios. O Estado deve dar condições de ressocialização para os presidiários e manter a ordem dentro dos presídios. No entanto, ele apenas “construiu prédios, aumentando o exército do crime organizado”, concluiu.
A socióloga Maria Teresa Sadek, uma das mais conceituadas pesquisadoras do Judiciário brasileiro, acha que existe mesmo uma tendência a colocar na conta da Justiça tudo que não tem solução: “Tudo o que não é investigado, todo inquérito que não tem resposta, tudo isso acaba sendo entendido como responsabilidade da Justiça, entendendo por isso o resultado que é a impunidade”.
A realidade é uma só: os governantes não constroem presídios porque não dá votos. É melhor construir estradas. Enquanto se obrigar pessoas a se revezarem para dormir e viverem como em latas de sardinha, as rebeliões e formação de organizações nas cadeias continuará. O resto é blá-blá-blá e um jogo de empurra-empurra.
P.S.: O IBGE acabou de divulgar: o Brasil tem em seu território 14 milhões de pessoas que passam fome. Some-se esse "detalhe" à situação dos presídios, onde pessoas são tratadas como animais, sendo obrigadas a se revesar para dormir. Tratar alguém como animal é um convite para uma reação congênere. É hora, portanto, de repensar a filosofia de Datena e Afanásio, que muitos, inclusive profissionais do direito, vociferam sem adentrar ao âmago da grave questão. Esperar que essas pessoas tenham uma reação parecida com Mahatma Gandhi é a ilusão dos indiferentes à realidade alheia.
Os três poderes tem culpa nos ultimos acontecimentos ocorridos em SP. Pois os recursos p/nova implantações das melhorias no sistema penitenciario esta sendo contigenciado pela união, que não libera, judiciário não aplica corretamente as leis e o legislativo que faz as leis deixam brecha nas mesma. E o Contribuinte é quem paga o pato. Vamos mudar, para que não ocorra de novo. SMJ
Também tenho por mim que o Judiciário não pode e nem deve ser usado como bode expiatório para a crise que aflora diariamente e cada dia com maior furor. No entanto, caberia ao mesmo Judiciário fazer sua parte, coisa que nao vem fazendo. ao contrário. Politizou-se. Vem decidindo utilizando o critério de primeiro ver quem está sendo julgado para, após, decidir. Esta omissão e julgamentos políticos vêm desestimulando o cidadão, que já não mais sabe a quem se socorrer. Ou não é um crime contra a sociedade demorar anos para julgar uma simples açao de despejo?; uma açao de alimentos? isso, falando em coisas banais e triviais. A Jusiça (?) tem pecado e muito. Livra solto marginais que em países sérios e com um judiciário atuante seriam condenados à prisão perpétua. Em resumo: os juizes se especializaram em achar brechas na lei para liberar criminosos. Estamos em um país onde pode se matar a vontade (vide irmãos Cravinhos; a morte de Sandra), e os criminosos confessos estavam soltos. Uns somente foram presos porque deram entrevistas. Vejam bem: estão presos pela entrevista que deram e nao porque mataram. Pode-se matar, mas nao pode dar entrevistas. É culpado o Judiciário ou não?. Marco Aurélio nao conseguiria sequer ser advogado em um país com um mínimo de civilidade. Aqui ele é Ministro do STF.
De há muito a justiça abandonou seu sagrado dever. Isso contribui, com maioria folgada, para o aumento da criminalidade. Repito o que já disse anteriormente: Os juízes têm o dever moral e legal de explicar para a sociedade porque se tornaram advogados dos marginais. Após, abandonar o cargo e dar espaço para wuem verdadeiramente tem como religiao a funçao judicial.
O unico e exclusivo culpado é o Congresso Nacional, nossos representantes, pois são eles os competentes para legislar inclusive sobre as policias estaduais. Mas vejam, os mesmos se recusam a rever vários recursos do processo penal pois sabem que serão os maiores prejudicados, fazendo com que processos como o do Lalau cheguem a prescrever, e depois o Judiciário é o culpado...
Vejam a dificuldade de responder qual dos Poderes é o responsável por tudo isto que estamos passando. Claro que apesar da falta de investimento na Segurança Pública pelo Poder Executivo, temos um Poder Legislatico, Corrupto, dividindo com um Poder Judiciário, arcáico e falído administrativamente a responsabilidade sim desses atos. Não há Sistema Legislativo sério, quando temos o Poder Legislativo atingido por tão alto índice de Corrupção, e um Poder Judiciário onde seus Membros, sobretudo dos Tribunais Superiores, fazem "Biografia" com a função que deveriam exercer, em beneficio do POVO.
O tempo perdido para discutir qual a parcela de culpa de cada esfera do governo, deveria ser utilizado para AGIR. As autoridades, representantes do Estado, deveriam parar de se desculpar e agir, até por que a culpa deve ser nossa já que os elegemos, fato que não os isenta de responsabilidade nesse caos.
Para usar de expressão mais corrente entre as famílias japonesas tradicionais, "a cara deste país está suja", e não há culpados. São já passadas décadas de nepotismo, desvios de verba e de conduta, trenzinhos da alegria, mensalões, favorecimentos da mais vasta ordem, plataformas de petróleo caríssimas que se afundam no mar, processos que permanecem sem decisão por décadas, levando à miséria as partes interessadas,CPIs. teatrais, que nenhum benefício prático trazem à nação,projetos de interesse público, paralizados eternamente enquanto de discutem interesses partidários alheios aos reais interesses do país, trafico de infuencia covarde e corriqueiro em todos os níveis, venda de sentenças, formação de quadrilhas - muitas - abandono da infancia, da educação, da saude, das vias de transporte, da segurança, etc, etc. etc., e não há culpados. E, pairando voraz, nesse caldeirão satânico, uma carga tributária brutal, criminosa, a servir de cornucópia para todos os fins, lícitos ou não. Os direitos dos que sustentam com impostos escorchantes essa virtual infâmia, são minimizados ou postergados eternamente e os dos aproveitadores ampliados com zelo ímpar.
E não há culpados!Parece que, em tempos idos, Maria Antonieta fez o mesmo em Versalhes. Quem conhece a história sabe das consequencias. Será que estamos brincando com o que deveria ser sério? Todo o povo desse país é tão cordato e passivo ao ponto de aceitar tudo?
O Judiciário tb tem culpa sim e concordo com o Paulo, mas, não é o único e nem o mais culpado. Em verdade, os maiores culpados são o Poder Legislativo e o Poder Executivo em todas as esferas. Isso porque o Legislativo, no mais das vezes, cria leis penais, pensando em abrandamento, para tb não serem "vítimas do sistema", porque tem telhado de vidro e, quando não, demoram décadas para modificar o que já está revelho, como o Código Penal e o de Processo Penal, que permitem regalias demais e vários recursos, que levam os processos à extinção por prescrição. O Executivo, que sempre pensa de forma eleitoreira, cria poucos presídios e quando o faz, fá-lo em áreas urbanas, o que é ridículo e perigoso. Por que não privatizar o sistema carcerário? Inexplicavelmente, também não oferece treinamento digno, nem armas eficientes, nem bons salários e benefícios aos Policiais, não investe em tecnologia, em ciência e nem em inteligência para a Polícia, preferindo fazer desfiles de viaturas e de rádios. A Polícia Técnica sente vergonha de sua falta de recursos e os salários são motivos de piadas, o que afasta bons profissionais dos concursos. O IIRGD em SP é uma piada, pois, há mortos e vivos com vários documentos de identidade ativos. Enfim, tudo é tratado com negligência e com descaso e só quando ocorrem eventos nefastos é que surgem novas promessas, que, no mais das vezes, nunca se concretizam, pois, vêm novos escândalos e o povo esquece fácil. Portanto, é fácil apontar culpados e as causas, mas, e a solução? Só o povo, se vier a se conscientizar e a se unir, pode mudar isso com o seu voto e com a cobrança constante e enérgica.
Não só o Judiciário tem responsabilidade nso atos de vandalismo de PCC. Mas tambem o ex governador, os outros que o antecedram, os Ex presidente FHC. O que cabe ao judiciário e não ceder a pressão de advogados de bandidos, negar tudo e deixar que eles recorram até a ultima estancia. E como fazem com as pessoa comuns, demora julgar, quandto mais demora amis eles ficam incomunicavel. Ai dá sossego a populção. Agora dizer com que o Governador em exercicio Claudio Lembo, São Paulo é o unico Estado Mias importante da Federação, deu intender que o resto e lixo, é preciso parar de dar a SP a importancia que ele quer,este negócio de SP ser a locomotiva do Brasil já era.
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Se a coisa anda assim, é porque alguem esta levando vantqagens, Deputados que se elegem com votos e dinheiro do tráfico, Juizes que vedem sentenças, diretor de presidio corrupto, agentes penitenciário relapsos.chegou a nós que o acordo entre Claudio Lembo e o PCC, está incluido o voto nos candidátos indicados por ele, será verdade?. Tambem o que se pode esperar de um arenista da Ditadura, e de um PSDB corrupto.
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