CONFORTO PÓSTUMO Administrativo Civil Previdência Licença-prêmio não usufruída por servidor morto deve compor espólio 21-05-2026 às 13:05
NEGLIGÊNCIA PÁTRIA Administrativo Civil Constitucional Responsabilidade Civil União indenizará família de soldado morto com infecção após treinamento 07-05-2026 às 08:24
CONDUTA VEXATÓRIA Civil Criminal Processo TJ-MG mantém indenização a acusado injustamente de furtar limões 26-04-2026 às 16:30
SEGUE EM FRENTE Civil Criminal Processo criminal sobre mesmo caso suspende prescrição em ação cível 29-03-2026 às 14:47
SEGUE EM FRENTE Civil Criminal Processo criminal sobre mesmo caso suspende prescrição em ação cível 29-03-2026 às 14:47
OPINIÃO Civil A indevida suspensão incondicionada das ações aéreas em razão do Tema 1.417 do STF 01-03-2026 às 06:01
QUATRO DIAS SEM LUZ Administrativo Civil Constitucional Consumidor Processo Falta de energia além de prazo da Aneel caracteriza dano presumido 28-02-2026 às 15:46
LIMPO NA PRAÇA Consumidor Negativação de nome sem provar contratação gera dano moral presumido 09-02-2026 às 13:54
RISCO ASSUMIDO Civil Consumidor Atraso de voo inferior a quatro horas não gera indenização, decide TJ-SC 08-01-2026 às 15:51
DISCRIMINAÇÃO CUSTOSA Trabalhista Empresa deve pagar R$ 160 mil em indenização por assédio e gordofobia 16-12-2025 às 14:51
'MARKETING MULTINÍVEL’ Civil Comercial Consumidor Financeiro Juiz anula contratos e fixa indenização em esquema de pirâmide 07-12-2025 às 14:20
MAUS MODOS Civil Consumidor Empresa de ônibus vai indenizar passageira por grosseria de motorista 20-11-2025 às 12:45
TEMPERO ESPECIAL Consumidor Consumidor será indenizado por corpo estranho achado em refrigerante 27-09-2025 às 16:20
OPINIÃO Trabalhista Dano existencial na seara trabalhista: é possível indenização em decorrência de acidente de trabalho? 02-06-2025 às 13:21
