NOVOS TEMPOS Administrativo Polícia STF tem maioria contra concurso da PM-DF que limitava participação feminina 19-02-2024 às 16:48
OPINIÃO Administrativo Da inaplicabilidade dos prazos prescricionais penais ao processo administrativo disciplinar 19-02-2024 às 16:18
ESTÚDIO CONJUR Administrativo Criminal Em livro, especialistas debatem os dez anos da Lei “anticorrupção” 19-02-2024 às 16:00
OPINIÃO Administrativo Trabalhista Trabalho remoto para o serviço público desnecessariamente presencial 18-02-2024 às 13:48
CONSEQUÊNCIA E FATO Administrativo Civil Criminal Processo Prescrição na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível 18-02-2024 às 13:08
FATO E CONSEQUÊNCIA Administrativo Civil Criminal Processo Independência e implicações entre esferas civil, penal e administrativa 18-02-2024 às 12:52
PAGAMENTO RETROATIVO Administrativo Auxílio-creche é devido ao servidor desde o nascimento do dependente 18-02-2024 às 08:44
SENÃO FICA FÁCIL Administrativo Processo administrativo não afeta prescrição para a Fazenda cobrar valores 18-02-2024 às 08:27
SENÃO FICA FÁCIL Administrativo Processo administrativo não afeta prescrição para a Fazenda cobrar valores 18-02-2024 às 08:27
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Política Epidemia de dengue no Brasil: lições para as parcerias tecnológicas do SUS 18-02-2024 às 08:00
RUMO AO SURINAME Administrativo Licença para capacitação não interrompe prazo para promoção na Polícia Federal 18-02-2024 às 07:39
OPINIÃO Administrativo Tabela SUS: desafios do financiamento das organizações sociais de saúde 17-02-2024 às 13:13
AMBIENTE JURÍDICO Administrativo Ambiental Desapropriação como instrumento de proteção do patrimônio cultural brasileiro 17-02-2024 às 08:00
FINALIDADE SOCIAL Administrativo Imóveis penhorados de devedores da União poderão ser usados em reforma agrária 16-02-2024 às 21:46
OPINIÃO Administrativo Súmula 665/STJ: escudo em potencial contra a distorção democrática? 16-02-2024 às 15:10
