STJ devolve cargo no TCE-PR a Requião, mas em disponibilidade Administrativo Judiciário Danilo Vital – 21-10-2022 às 12:40
Juiz autoriza empresa a fazer telemarketing sem consentimento Administrativo Consumidor José Higídio – 21-10-2022 às 11:38
Licitações e o crime de antecipar pagamento de fatura com desconto Administrativo Jonas Lima – 21-10-2022 às 09:09
STF volta a julgar omissão na paralisação do Fundo Amazônia Administrativo Advocacia Ambiental Constitucional Judiciário Ministério Público Política Karen Couto – 20-10-2022 às 21:59
Lei que dá assistência jurídica a guarda civil é inconstitucional Administrativo Constitucional Tábata Viapiana – 20-10-2022 às 18:41
TJ-SP valida prorrogação de concessão de transporte público Administrativo Constitucional Tábata Viapiana – 20-10-2022 às 17:19
Justiça assegura consórcio em licitação de transporte do RJ Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 20-10-2022 às 14:42
TCU adota prazo prescricional de 5 anos em seus processos Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Karen Couto – 20-10-2022 às 13:46
Silêncio administrativo individual e coletivo no PLS 2.490/2022 Administrativo Política Paulo Modesto – 20-10-2022 às 08:35
STF forma maioria para manter autorização de passe livre no 2º turno Administrativo Advocacia Constitucional Eleitoral Judiciário Política Karen Couto – 19-10-2022 às 21:06
Supremo valida lei municipal que proíbe uso de sacolas plásticas Administrativo Constitucional Judiciário Ministério Público Karen Couto – 19-10-2022 às 20:43
Duarte e Amado: Compensação do indébito previdenciário Administrativo Previdência Tributário Tathiana de Souza Pedrosa Duarte, Grazielle Xavier Mendonça Amado – 19-10-2022 às 12:04
Liminar veta apreensão de ônibus de empresa de fretamento por app Administrativo Civil Judiciário Redação ConJur – 19-10-2022 às 11:49
DIRETO DO CARF Dedutibilidade das despesas com pagamentos variáveis a diretores Administrativo Leis Tributário Thais de Laurentiis, Maria Carolina Maldonado Kraljevic – 19-10-2022 às 07:00
Anulada rescisão de estatal que não seguiu devido processo legal Administrativo Redação ConJur – 18-10-2022 às 12:53
