ORDEM NA CASA Administrativo Financeiro Flávio Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM 12-06-2026 às 17:44
ORDEM NA CASA Administrativo Financeiro Flávio Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM 12-06-2026 às 17:44
ORDEM NA CASA Administrativo Financeiro Flávio Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM 12-06-2026 às 17:44
ORDEM NA CASA Administrativo Financeiro Flávio Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM 12-06-2026 às 17:44
DE UM JEITO OU DE OUTRO Administrativo Civil Falha estatal de prover tratamento autoriza conversão em indenização 12-06-2026 às 14:44
CIDADE QUE NUNCA DORME Administrativo Constitucional Município não pode fixar limite de ruído ambiental superior à norma federal 12-06-2026 às 13:41
FEZ TUDO ERRADO Administrativo Civil Município terá de indenizar paciente por morte de bebê em pronto-socorro 12-06-2026 às 08:23
FEZ TUDO ERRADO Administrativo Civil Município terá de indenizar paciente por morte de bebê em pronto-socorro 12-06-2026 às 08:23
FEZ TUDO ERRADO Administrativo Civil Município terá de indenizar paciente por morte de bebê em pronto-socorro 12-06-2026 às 08:23
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Leis Edital de licitação não pode criar reserva de mercado nacional 12-06-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Leis Edital de licitação não pode criar reserva de mercado nacional 12-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Judiciário O juiz natural no processo administrativo disciplinar 11-06-2026 às 21:25
OPINIÃO Administrativo Leis Segurança jurídica e infraestrutura: a tripartição de riscos 11-06-2026 às 18:22
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Arbitragem Sentenças arbitrais e a execução em desfavor da administração pública 11-06-2026 às 08:00
ATAQUE TRIPLO Administrativo Criminal Improbidade Administrativa PSD pede que MP-RJ apure abusos de Cláudio Castro e polícia contra Eduardo Paes 10-06-2026 às 18:52
