Estado pode punir trote a serviço de atendimento de emergências Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 04-11-2021 às 19:34
Conselho analisa a tributação do bônus de retenção Administrativo Alexandre Evaristo Pinto – 04-11-2021 às 13:28
Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC dos Precatórios Administrativo Judiciário Redação ConJur – 04-11-2021 às 08:10
TJ-PR anula multa por fila porque fiscal só simulou atendimento Administrativo Consumidor Redação ConJur – 03-11-2021 às 21:32
Juízes devem buscar saída consensual em conflitos tributários, diz CNJ Administrativo Judiciário Tributário Vinícius Abrantes – 03-11-2021 às 20:28
Município pode criar serviço de assistência jurídica a pobres, diz STF Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 03-11-2021 às 20:11
Rede questiona portaria que proíbe demissão de não vacinados Administrativo Comercial Redação ConJur – 03-11-2021 às 20:06
Fux restabelece decisões que impedem obstrução de rodovias federais Administrativo Comercial Redação ConJur – 03-11-2021 às 19:57
Concessionária responde por acidente causado por cavalo em rodovia Administrativo Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 03-11-2021 às 14:34
Lei que estabelece diretrizes de combate ao suicídio é válida Administrativo Ana Luisa Saliba – 03-11-2021 às 07:46
Reclamações contra bancos dominam plataforma do consumidor.gov Administrativo Consumidor José Higídio – 03-11-2021 às 07:34
PE não pode diferenciar remoção de juízes titulares e substitutos Administrativo Judiciário Redação ConJur – 02-11-2021 às 14:47
Estado pode fixar alíquota previdenciária de militares inativos Administrativo Previdência Redação ConJur – 02-11-2021 às 12:45
Procuradoria de Porto Alegre firma acordo de não persecução cível Administrativo Civil Redação ConJur – 02-11-2021 às 12:21
Governo de GO não pode exigir complementação de taxas ambientais Administrativo Ambiental José Higídio – 02-11-2021 às 11:43
