OPINIÃO Administrativo Um novo modelo de fiscalização na saúde suplementar em 2026 03-01-2026 às 11:16
À ESPERA DO CONGRESSO Administrativo STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados 02-01-2026 às 18:33
OPINIÃO Administrativo Efeito suspensivo dos recursos administrativos contra decisões da Anvisa: a questão do risco sanitário 02-01-2026 às 17:13
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Os ajustes e concertos nas licitações e contratos: poucos avanços 02-01-2026 às 13:15
REAJUSTE INDIGESTO Administrativo Partido aciona STF contra aumento de pedágio na BR-040, que liga DF e RJ 01-01-2026 às 09:58
REAJUSTE INDIGESTO Administrativo Partido aciona STF contra aumento de pedágio na BR-040, que liga DF e RJ 01-01-2026 às 09:58
EXCEÇÃO LEGAL Administrativo Festejos juninos não são ação social para fins da LRF, decide STJ 01-01-2026 às 08:20
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Uma agenda para o Direito Administrativo em 2026 01-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo EC 138/2025: segurança jurídica para acúmulo de cargos dos professores 31-12-2025 às 11:19
REGIME DIFERENCIADO Administrativo Constitucional Entidades questionam lei de São Paulo que restringe jornada especial de professores 30-12-2025 às 19:49
ALMIRANTE NEGRO Administrativo MPF processa União por ataques da Marinha à memória de João Cândido Felisberto 29-12-2025 às 19:51
ALMIRANTE NEGRO Administrativo MPF processa União por ataques da Marinha à memória de João Cândido Felisberto 29-12-2025 às 19:51
OPINIÃO Administrativo Anuário da Justiça Brasil Criminal Reabilitação criminal não poderia vedar acesso a cargos públicos 29-12-2025 às 15:25
ENTRANDO PELO CANO Administrativo Estação de compressão não dá direito a royalties por exploração de gás 29-12-2025 às 13:52
PROPRIEDADE DA UNIÃO Administrativo TRF-4 livra União de indenizar mineradora por criação de parque no PR 29-12-2025 às 10:55