ANALOGIA PROIBIDA Administrativo Norma federal não resolve prescrição intercorrente para estados e municípios, diz STJ 15-12-2025 às 08:54
TIRO N'ÁGUA Administrativo Estado é condenado por falha notarial que gerou ação contra a pessoa errada 13-12-2025 às 15:54
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Diligências, planilhas e parâmetros de exequibilidade na Lei 14.133 13-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Constitucional Teto das RPVs e Tema 1.231/STF pós-EC 136/2025: revisão necessária 13-12-2025 às 06:37
DÍVIDA VÁLIDA Administrativo Consumidor TJ-SC valida cobrança de conta de água por estimativa de consumo 12-12-2025 às 21:45
DÍVIDA VÁLIDA Administrativo Consumidor TJ-SC valida cobrança de conta de água por estimativa de consumo 12-12-2025 às 21:45
PRIVILÉGIO IRRAZOÁVEL Administrativo STF suspende norma que impedia desconto de consignados de servidores de MT 12-12-2025 às 21:11
PRIVILÉGIO IRRAZOÁVEL Administrativo STF suspende norma que impedia desconto de consignados de servidores de MT 12-12-2025 às 21:11
SERVIÇO COMPLEXO Administrativo Obra que exige projeto específico não pode ser contratada por registro de preços 12-12-2025 às 17:49
SERVIÇO COMPLEXO Administrativo Obra que exige projeto específico não pode ser contratada por registro de preços 12-12-2025 às 17:49
OPINIÃO Administrativo Propostas da nova Lei dos Temporários e a reforma administrativa: risco à estabilidade 12-12-2025 às 13:18
DINHEIRINHO A MAIS Administrativo STF inicia julgamento sobre honorários de procuradores do Rio de Janeiro 11-12-2025 às 21:22
DINHEIRINHO A MAIS Administrativo STF inicia julgamento sobre honorários de procuradores do Rio de Janeiro 11-12-2025 às 21:22
PAPEL PASSADO Administrativo Empresarial Supremo homologa integralmente acordo sobre participação da União na Eletrobras 11-12-2025 às 20:37
