RELAÇÃO CONTAMINADA Ambiental Civil Produtores devem indenizar vizinho por uso irregular de agrotóxicos 02-04-2026 às 14:43
SUAVE VENENO Ambiental Constitucional Tributário Supremo considera constitucionais incentivos fiscais para agrotóxicos 18-12-2025 às 20:56
TRÊS CORRENTES Tributário STF volta a suspender julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos 19-11-2025 às 21:08
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LIMITE DO VENENO Tributário Fachin e Mendonça divergem em julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos 05-11-2025 às 20:21
PROVA INOVADORA Civil TJ-RS usa estudo neurocientífico para validar anúncio de agrotóxico 03-11-2025 às 18:57
VENENO NO AR Tributário Supremo inicia julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos 16-10-2025 às 18:53
CADA UM COM SUAS REGRAS Ambiental Constitucional STF valida lei do RS que libera agrotóxicos não permitidos no país de origem 26-04-2025 às 17:44
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PERIGO NO AR Administrativo Ambiental Constitucional Associação questiona no STF ausência de lei sobre pulverização aérea de agrotóxicos 24-04-2025 às 21:22
OPINIÃO Tributário Reforma tributária e lei complementar: da (des)conformidade com o texto constitucional 28-01-2025 às 19:46
RISCO SOCIOAMBIENTAL Leis STF suspende lei estadual que simplifica licença ambiental para uso de agrotóxico 05-12-2024 às 12:32
NORMA VENENOSA Ambiental Partidos vão ao Supremo para questionar nova Lei dos Agrotóxicos 29-08-2024 às 17:49
