OPINIÃO Ambiental Resolução Conama nº 513 reposiciona licenciamento ambiental como instrumento vivo de política pública 18-05-2026 às 20:24
OPINIÃO Ambiental Judiciário Processo Juiz não intervém porque quer gerir ou administrar, mas porque a governança falhou 18-05-2026 às 13:20
BIOMA CONSERVADO Administrativo Ambiental Supressão de vegetação de bioma depende de autorização ambiental 16-05-2026 às 08:23
BIOMA CONSERVADO Administrativo Ambiental Supressão de vegetação de bioma depende de autorização ambiental 16-05-2026 às 08:23
ETAPA INDISPENSÁVEL Administrativo Ambiental Direitos Humanos Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra 15-05-2026 às 10:58
DIREITOS FUNDAMENTAIS Ambiental CNJ Dever estatal de neutralidade climática e o Programa Carbono Zero do CNJ 15-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Ambiental Internacional País precisa adotar pragmatismo na geopolítica de minerais críticos 14-05-2026 às 15:19
OPINIÃO Ambiental Leis Da dispensa de licenciamento ambiental das atividades agropecuárias 13-05-2026 às 13:25
OPINIÃO Ambiental Leis Licença ambiental por adesão e compromisso: oportunidade ou armadilha? 13-05-2026 às 06:37
SUANDO EM BICAS Ambiental Constitucional Empresarial Trabalhista Calor excessivo no trabalho justifica adicional de insalubridade 12-05-2026 às 14:44
CRUELDADE INJUSTIFICÁVEL Ambiental Processo Dupla é condenada por castrar cão que estaria sendo agressivo na rua 10-05-2026 às 16:48
OPINIÃO Ambiental Leis RenovaBio: posicionamento do STJ sobre substituição de CBIOs por depósitos judiciais 10-05-2026 às 13:23
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Litigância climática é estratégica, segundo o Fórum Econômico Mundial 09-05-2026 às 08:00
FUTURO EM JOGO Administrativo Ambiental Constitucional Tributário Projeto para terras raras cria insegurança jurídica, alertam especialistas 08-05-2026 às 14:03