AQUI É DIFERENTE Administrativo Constitucional AGU vai ao STF para garantir acesso da CGU a relatórios do Coaf por encomenda 06-05-2026 às 10:51
PREÇO JUSTO Constitucional Criminal Exigir autorização para acessar Coaf não fere eficiência investigativa, diz Abracrim 17-04-2026 às 10:45
OFENSA À CONSTITUIÇÃO Constitucional Criminal Proteção constitucional a dados pessoais impede RIFs por encomenda, diz Iasp 16-04-2026 às 18:52
OFENSA À CONSTITUIÇÃO Constitucional Criminal Proteção constitucional a dados pessoais impede RIFs por encomenda, diz Iasp 16-04-2026 às 18:52
COMBATE À CRIMINALIDADE Constitucional Criminal Ministério Público Exigir inquérito prévio para acesso a RIFs trava investigações, diz MP-MS 03-03-2026 às 12:09
PESCARIA EM XEQUE Constitucional Criminal Coaf não deve ser instrumentalizado como meio de investigação direta, diz IBCCrim 22-10-2025 às 10:51
PESCARIA TÓXICA Constitucional RIF por encomenda sem autorização torna cidadão refém do Estado, diz IDDD 15-09-2025 às 12:19
ESCRITOS DE MULHER Judiciário Ampliação da participação ou concentração de poder? Amicus curiae e audiências nas cortes superiores 20-08-2025 às 08:00
AMIGO DA CORTE Consumidor Procon-SP pede para participar de julgamentos sobre passagens aéreas e planos de saúde 09-07-2025 às 20:52
INIMIGO DO MEU INIMIGO Constitucional Caso no STF une indústria e Receita contra sistema de controle de bebidas 27-06-2025 às 08:26
INIMIGO DO MEU INIMIGO Constitucional Caso no STF une indústria e Receita contra sistema de controle de bebidas 27-06-2025 às 08:26
CADA TRIBUNAL POR SI Consultor Jurídico Especiais Judiciário Atuação do amicus curiae se consolida em 25 anos, mas faltam regras claras 27-05-2025 às 08:52
CADA TRIBUNAL POR SI Consultor Jurídico Especiais Judiciário Atuação do amicus curiae se consolida em 25 anos, mas faltam regras claras 27-05-2025 às 08:52
AMIGO DE QUEM? Civil Consultor Jurídico Judiciário STJ quer regras mais claras para admissão e atuação do amicus curiae 20-05-2025 às 14:31
INTERESSE NA CAUSA Advocacia Tributário OAB-RJ pede ingresso como amicus curiae em ação da Firjan no TJ-RJ 07-04-2025 às 14:52
