DIVÓRCIO DO CÃO Civil Família Animal dado como presente é bem particular e não entra em partilha de bens 10-06-2026 às 16:49
DOR IMPAGÁVEL Ambiental Consumidor TJ-DF mantém responsabilidade solidária de fabricante de petiscos por morte de cão 05-05-2026 às 17:53
DIA DE CÃO Consumidor Clínica veterinária é responsável por erro em cirurgia em animal doméstico 04-05-2026 às 20:16
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DIREITO CIVIL ATUAL Civil Leis Custódia de animais de estimação e o Direito de Família 04-05-2026 às 16:24
MEMBRO DA FAMÍLIA Civil Leis Senado aprova lei que trata da guarda compartilhada de animais de estimação 02-04-2026 às 18:58
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DIA DE CÃO Responsabilidade Civil Clínica veterinária é condenada por banho que intoxicou cachorros 24-01-2026 às 07:41
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OPINIÃO Civil Leis Tom, Pretinha, Spike e Rambo venceram na Justiça. E os bois da vaquejada e do rodeio? 01-12-2025 às 13:23
RAÇA PERSEGUIDA Ambiental Entidades questionam no STF normas que banem pit bulls em Santa Catarina 08-08-2025 às 21:07
OPINIÃO Civil Leis O ‘não’ que salva: por que companhias podem recusar pets na cabine 23-07-2025 às 16:23
