OPINIÃO Precisamos acabar com o ‘fetiche’ da desregulação de IA Civil Constitucional Tecnologia José Jance Marques Grangeiro – 19-06-2026 às 06:00
OPINIÃO O eufemismo na fronteira: desnominação e apartheid digital Academia Internacional Rui Badaró – 18-06-2026 às 21:24
OPINIÃO Minerais críticos: o novo petróleo da transição energética Ambiental Internacional Henrique Costa de Seabra – 18-06-2026 às 20:23
OPINIÃO Convenção da OIT sobre trabalho nas plataformas: novo marco para fenômeno novo Internacional Tecnologia Trabalhista Fabiano Zavanella – 18-06-2026 às 19:25
OPINIÃO Uberização x pejotização: o que está na pauta do STF Trabalhista Lucas Campos, Maria Eduarda Lemos – 18-06-2026 às 18:26
OPINIÃO Litigância ‘predatória’ ou advocacia incômoda? Uso abusivo de um rótulo contra o acesso à JT Advocacia Judiciário Trabalhista Luís Carlos Moro – 18-06-2026 às 17:23
SINAIS TROCADOS Juiz não participa da negociação de acordo de delação premiada Criminal Processo Christian Simons – 18-06-2026 às 16:22
OPINIÃO O Tema 346 da TNU e o abono de permanência Administrativo Willian Pereira dos Santos – 18-06-2026 às 15:17
OPINIÃO Dos vetos presidenciais ao novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Leis Cristiana Fortini, Greycielle de Fátima Peres Amaral, Caio Mário Lana Cavalcanti – 18-06-2026 às 11:19
OPINIÃO Paradoxo do contribuinte prudente e a confiança legítima no Tema 985 Previdência Tributário Luana Magalhães Figueiredo, Analiê Virgínia Momberg de Camargo – 18-06-2026 às 09:22
OPINIÃO ISS nas empreitadas dentro da reforma tributária Tributário Marcus Livio Gomes, Guilherme Alves de Lima, João Pedro de Paula Santos Guimarães – 18-06-2026 às 07:03
OPINIÃO Dano moral torna-se ineficaz no direito bancário Civil Financeiro Responsabilidade Civil Edson Alcântara – 18-06-2026 às 06:34
OPINIÃO ITBI na cessão de compromisso de compra e venda: qual a tese correta do STF? Tributário Guilherme Augusto Venancio do Monte – 18-06-2026 às 06:02
OPINIÃO O grande erro da Lei Geral do Licenciamento Ambiental Ambiental Leis Vital José Pessoa Madruga Filho – 17-06-2026 às 21:26
OPINIÃO Lei 15.358/26 assume estratégia ambiciosa contra o crime organizado Comercial Constitucional Laércio Silva de Campos Júnior – 17-06-2026 às 13:19