OPINIÃO Princípio da subsidiariedade na doutrina social cristã e o prestígio à negociação coletiva Trabalhista Ives Gandra da Silva Martins Filho – 15-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Possibilidade de cessão de precatórios de origem previdenciária segundo STJ Judiciário Previdência Thiago Kullinger – 15-06-2026 às 06:31
OPINIÃO Mercado de fundos reabre discussão sobre especialização do Judiciário Financeiro Processo Paulo Sergio Domingues, Mauricio Moreira Menezes, Fernanda Bragança – 15-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Dividendos intercalares, Lei das S.A e a interpretação da CVM Empresarial Societário Thiago Coimbra – 14-06-2026 às 17:22
OPINIÃO SC Cosit 184/25: limites do fisco em relação a entidades sem fins lucrativos Tributário Felipe Zaffari Cappellari – 14-06-2026 às 15:23
OPINIÃO Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária pela Lei 15.425/26 Criminal Leis Ana Júlia Masson Milanez – 14-06-2026 às 13:27
OPINIÃO Caso Henry Borel: perdão judicial exige sofrimento pela perda da vítima, não pela reação da sociedade Criminal Processo Joaquin Lacoste – 14-06-2026 às 11:24
OPINIÃO Redução à condição análoga à de escravo: Temas 1.158 e 1.425 de Repercussão Geral do STF Criminal Trabalhista Paulo Peressin, Bruna Passarelli Bento, Gabriel de Freitas Queiroz – 14-06-2026 às 09:21
OPINIÃO Nomeação política de ‘funcionários fantasmas’: tipicidade penal da conduta Administrativo Criminal Política Matheus Sardinha da Motta – 14-06-2026 às 07:02
OPINIÃO Nova conformidade tributária da Receita: algoritmo não substitui contraditório Tecnologia Tributário Andréa Duek – 14-06-2026 às 06:33
OPINIÃO Tributação da locação redefine o equipment-as-a-service Empresarial Tributário Cassiano Inserra Bernini, Luiz Henrique Rodrigues de Souza – 14-06-2026 às 06:00
OPINIÃO Entre a tarifa e o apagão: leilão de potência homologado pela Aneel Administrativo Consumidor Daniel Santos Garroux – 13-06-2026 às 17:26
OPINIÃO O novo contorno do PAS-CVM e o ônus regulatório da diligência Administrativo Helena Suarez Pae Kim, Milena Coelho Angulo – 13-06-2026 às 15:17
OPINIÃO IA generativa, ética da OAB e responsabilidade profissional: fim da advocacia inflada Advocacia Tecnologia Graziela Toledo Bezerra – 13-06-2026 às 13:17
OPINIÃO Como a cannabis pode ser prescrita e usada na odontologia Constitucional Konstantin Gerber – 13-06-2026 às 11:20
