OPINIÃO Fortuito interno e falha sistêmica: cronologia que laudos bancários registram sem perceber Civil Financeiro Tecnologia Henrique Cardoso – 09-06-2026 às 06:31
OPINIÃO A tutela dos credores e a interpretação sobre o mínimo existencial Constitucional Consumidor Daniel Alexandre Sarti – 09-06-2026 às 06:04
OPINIÃO Importunação sexual e condutas inconvenientes contra a mulher Criminal Paulo César da Silva Melo – 08-06-2026 às 21:24
OPINIÃO Proteção da vítima e direito de defesa: contraditório no depoimento especial Processo Dayana Claudia Tavares Barros de Castro – 08-06-2026 às 20:15
OPINIÃO STF debate controle de constitucionalidade de lei que desonera folha Constitucional Tributário Roberto Luis Luchi Demo – 08-06-2026 às 19:19
OPINIÃO PEC da Segurança Pública e o novo enfrentamento à criminalidade Constitucional Criminal Teodoro Silva Santos – 08-06-2026 às 18:12
OPINIÃO Prompt injection, arquitetura de incentivos e governança institucional Advocacia Judiciário Tecnologia Trabalhista Vinicius Figueiredo Chaves – 08-06-2026 às 17:20
OPINIÃO Linguagem morta do Direito: progressivo empobrecimento da compreensão do humano Academia Fatima Hernandes Rodrigues – 08-06-2026 às 16:17
OPINIÃO Plataformas digitais, entre o STF e o decreto: quem define as regras do jogo? Leis Tecnologia Lucas Colombera, Cassiano Rodrigues – 08-06-2026 às 15:16
OPINIÃO Regulação ou censura? Nova disciplina do art. 19 do Marco Civil da Internet após STF e decretos presidenciais Civil Tecnologia Leandro Velloso – 08-06-2026 às 11:22
OPINIÃO O marco do STJ no creditamento de PIS/Cofins para o biodiesel Tributário Luciano de Almeida Pereira – 08-06-2026 às 09:22
OPINIÃO Milagre da contribuição única: decisão da TNU expõe falhas da reforma da Previdência Previdência Elimar Paixão Mello – 08-06-2026 às 07:04
OPINIÃO Cade, Antaq e SSE: necessidade de reafirmar o que já está consolidado Administrativo Maria Carolina Feitosa, Rafael Vacanti, Lorenzo Henrique de Luca Mainardes – 08-06-2026 às 06:33
OPINIÃO Restringir crédito de PIS/Cofins deixa a comida mais cara Tributário Bruno Minoru Takii – 08-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Tema 1.396-STJ e equívoco de três camadas: Judiciário confunde porta com torniquete Consumidor Processo Guilherme Christen Möller – 07-06-2026 às 17:22
