OPINIÃO A plataformização silenciosa da Justiça Advocacia Constitucional Escritórios Tecnologia Márcio Nogueira – 03-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Direito à explicação inteligível diante da decisão algorítmica em saúde Constitucional José Marco Tayah – 03-06-2026 às 06:30
OPINIÃO Súmula 468 do STJ: erro de premissa que três décadas não corrigiram Tributário Roberto Nobuaki Hirose – 03-06-2026 às 06:00
OPINIÃO Audiência criminal: a superação do modelo online Criminal Processo Adel El Tasse – 02-06-2026 às 21:21
OPINIÃO A transparência por princípio no novo sistema tributário Tributário Maurício Pereira Cabral – 02-06-2026 às 20:22
OPINIÃO Perda de uma chance probatória e a falta de justa causa prospectiva no processo penal Criminal Processo Roberto Portugal de Biazi – 02-06-2026 às 19:23
OPINIÃO Blindagem patrimonial através da holding e a execução em cascata Civil Empresarial Luka dos Santos Santana – 02-06-2026 às 18:17
OPINIÃO Responsabilização da pessoa física por débitos da pessoa jurídica Administrativo Civil Claudia Frias – 02-06-2026 às 17:26
OPINIÃO Reforma tributária: grupo de trabalho e CNJ sugerem PEC sobre contencioso judicial CNJ Tributário Lilian Azevedo, Pedro Caymmi – 02-06-2026 às 16:25
OPINIÃO A torre, a muralha e a conta da eficiência Judiciário Tecnologia Luiz Gustavo da Silva – 02-06-2026 às 15:19
OPINIÃO Falsa substituição funcional do comitê de credores no art. 28 da Lei 11.101 Recuperação Judicial Henrique Cavalheiro Ricci – 02-06-2026 às 13:20
OPINIÃO A proteção das mulheres como imperativo constitucional CNJ Constitucional Luiz Edson Fachin – 02-06-2026 às 09:15
OPINIÃO Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: direito adquirido Previdência Eduarda Alves de Almeida – 02-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Prescrição intercorrente e distinguishing da penhora ínfima: limite a execuções eternas Civil CNJ Célio Marcos Lopes Machado – 02-06-2026 às 06:34
OPINIÃO PCC e CV: organizações criminosas, não inimigos de guerra Constitucional Criminal Internacional Beatriz Abraão de Oliveira, Valfran de Aguiar Moreira – 02-06-2026 às 06:02
