OPINIÃO Código de Defesa do Contribuinte mira inadimplência injustificada Consumidor Leis Tributário Aurélio Oliveira Andrade – 19-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Difícil calibragem no enfrentamento ao devedor contumaz Tributário Márcia Sepúlveda, Isabela Gonçalves da Rosa – 18-05-2026 às 21:28
OPINIÃO Resolução Conama nº 513 reposiciona licenciamento ambiental como instrumento vivo de política pública Ambiental Douglas Nadalini – 18-05-2026 às 20:24
OPINIÃO Direito ao crédito de IBS e CBS no contexto da reforma tributária Tributário Alexandre Venturini – 18-05-2026 às 19:38
OPINIÃO É direito inafastável do presidente decidir pela conveniência da ressubmissão de Messias Constitucional Política Luiz Alberto dos Santos – 18-05-2026 às 18:01
OPINIÃO Guardas municipais não podem ser chamadas de ‘Polícia Municipal’ Constitucional Polícia Polícia Rafael Sulino de Castro – 18-05-2026 às 17:17
OPINIÃO Estresse térmico no futebol: precedente do TST e novos alertas climáticos na Copa de 2026 Trabalhista Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga – 18-05-2026 às 16:16
OPINIÃO Regulamento da CBS e do IBS: ônus do provisório e desamparo do contribuinte Tributário Eduardo De Vitto – 18-05-2026 às 15:21
OPINIÃO Juiz não intervém porque quer gerir ou administrar, mas porque a governança falhou Ambiental Judiciário Processo José Miguel Garcia Medina – 18-05-2026 às 13:20
OPINIÃO Prazo para ações de verbas não pagas pela administração pública Administrativo Lourenço Grieco Neto – 18-05-2026 às 11:21
OPINIÃO Aposentados pelo RGPS antes da EC 103 e lei posterior sobre vacância Administrativo Previdência Misael Abzadaque Lima de Oliveira – 18-05-2026 às 06:32
OPINIÃO Erro de Descartes: perspectiva da neurociência sobre obras criadas por IA Propriedade Intelectual Tecnologia Luiz Guilherme Valente – 18-05-2026 às 06:03
OPINIÃO 85 anos do Decreto-Lei 3.365/41 que ainda constrói a infraestrutura Constitucional Leis Murillo Meirelles – 17-05-2026 às 17:29
OPINIÃO IBS e desenvolvimento justo do Nordeste Tributário Alberto da Câmara Lima Falcão – 17-05-2026 às 15:23
